Água: um direito humano - Jornal Cruzeiro do Vale

Água: um direito humano

04/02/2014 13:38

O bem que nos garante a permanência da vida na terra, a água, foi reconhecida na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2010 como um direito humano. Esse reconhecimento é fruto de lutas de séculos pela não privatização da água e pela compreensão de que esse é um bem de uso comum do povo e, dessa forma, deve ser reconhecido como um direito.

Acontece que mesmo a ONU tendo reconhecido a água como um direito humano, ainda são inúmeros os desafios para garantir o acesso à água potável em todo o mundo e para todas as pessoas. De acordo com o Comunicado feito pelo Programa da Década da Água feita pela ONU em 2011, 884 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável segura. E, além disso, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso a saneamento básico, ou seja, 40% da população mundial.

No caso do Brasil, apesar da abundância de água que há em nosso território, as regiões mais industrializadas do país como Sudeste e Sul são as que menos possuem reservas, enquanto que a região norte (Amazônia) concentra uma significativa parte da água doce. Esse cenário também trás preocupações para as próximas décadas, pois haverá a necessidade de uma redistribuição para atender ao consumo humano. 

Torna-se um desafio para os governantes dos diversos países garantir o direito à água. É necessário que as políticas públicas voltadas à saúde, à educação ambiental e à gestão de recursos hídricos tenham participação social e é também necessário que a população tome conhecimento dessa situação, saber que a água é um direito humano é de grande valia para reivindicar uma melhor gestão desse recurso por parte do Estado, uma melhor qualidade do serviço prestado e o acesso desse bem para todos.

Thiago Burckhart - Estudante de Direito

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