Planalto poderá negociar dívida tributária de universidades - Jornal Cruzeiro do Vale

A ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais reuniu nessa quarta-feira (30), a Frente Parlamentar da Educação e a bancada parlamentar de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, onde anunciou a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de transformar a dívida tributária de instituições de ensino em  bolsas de estudos do ProUni.

A ministra explicou que segundo projeções do Ministério da Fazenda a dívida gira em torno de R$ 15 a 17 bilhões e pode abranger mais de 500 universidades. No entendimento do Planalto, a negociação é uma forma de evitar a falência das instituições de ensino, o que ocasionaria realocação de estudantes, professores e servidores, podendo gerar um problema social. Além disso, instituições com dívida tributária não possuem certidão negativa e por isso não podem aderir ao ProUni.

?Nossa expectativa é gerar de 300 a 400 mil bolsas de estudos em todo o país. O ProUni ofertou 1 milhão de vagas, ou seja, a medida vai ofertar um crescimento significativo na entrada de jovens carentes em instituições de ensino?, disse.

As instituições de ensino superior terão o prazo de 15 anos para quitar a dívida com a União, tendo um ano de carência. As universidades poderão sanar em até 90% a dívida com a oferta de bolsas de estudos.

A proposta será incluída por meio de uma emenda a medida provisória 559, tendo o deputado Pedro Uczai (PT/SC) como relator.  A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A ministra solicitou apoio dos parlamentares para que a medida provisória seja votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. E no Senado Federal até a metade de junho. Caso o trâmite aconteça a MP deve ir a sanção presidencial até o final do mês de julho.

Texto: Dayane Nunes | Assessoria de Comunicação