Por Herculano Domício, edição especial 18.01.2011 - Jornal Cruzeiro do Vale

Da Maré

Esta é uma coluna temperada no ponto, séria, com conteúdo, sem rabo preso e ao mesmo tempo é um guia e lida por quem a desqualifica (por contrariar interesses, jogos e dissimulações). Ela é tão crível que é uma bússola para outros comentários. Acorda, Gaspar!

Raimundo

Perguntar não ofende. Quem (nascido ou tido como de Gaspar) foi até agora escolhido (e nomeado) para integrar o governo de Raimundo Colombo, DEM? E do governo da Dilma Vanna Rousseff? Os discursos de campanha se sucumbem à realidade. Já há muitos chorando aqui e alhures de raiva, outros de inveja e alguns de alegria com as notícias sobre as nomeações ou a falta delas. Acorda, Gaspar!

Solidariedade ou alienação? I

Aqui estamos pasmos assistindo à mais uma tragédia ambiental do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Governos e as chamadas Defesas Civis sob críticas, acusações e inequívoca ineficiência técnica. Aqui, a dona Mari Inêz Testoni Theiss, professora de educação física e que aparelha a titularidade da Defesa Civil de Gaspar, resolveu animar um ato de solidariedade em favor das vítimas de outros estados (há mais de 200 postos de coletas em Santa Catarina). Bom. Muito bom.

Solidariedade ou alienação? II

Melhor fosse se a dona Mari Inez primeiro, entregasse, repito, entregasse, todas as casas necessárias (inclusive as de plásticos) e que prometeu aos desabrigados da nossa catástrofe ambiental de Novembro 2008. Melhor, se ela tivesse trabalhado, anunciado e implantado um plano de emergência e de mitigação das zonas e atitudes de riscos ( quase todas patrocinadas ou sob a complacência da prefeitura) no nosso município. Melhor, se ela fosse uma fiel escudeira do Plano Diretor e do Código das Águas e Ambiental. Melhor,se ela tivesse sido atuante nas recentes (e todas enxurradas). Até agora, nada (até para o laudo da ponte Hercílio Deecke que ela próprio assinou e serve para a interdição judicial, fez um perigoso corpo mole). Dela, a melhor lembrança foi o turismo familiar à deslumbrante Brasília dos companheiros.

Solidariedade ou alienação III

O gesto de Mari Inez eu aplaudo, mas para nós gasparenses ele soa falso, hipócrita e politiqueiro. Ela se aproveita da comoção alheia, desvia-se dos verdadeiros problemas daqui e aproveita, ao mesmo tempo, para dissimular. Aliás, isto parece ser a marca dos políticos para minimizar a incapacidade, impotência e a responsabilidade sobre determinados fatos que ele são responsáveis sim. Ajudar os outros, mobilizar, sensibilizar e dar estardalhaço quando nós mesmos estamos sem dar soluções a problemas assemelhados e enrolados há mais de dois anos por aqui?  Só para sair bem na foto, disfarçar e evitar cobranças dos atingidos? Pois estou aqui cobrando em nome dos que ainda sofrem e estão ameaçados a cada chuva mais forte. Acorda, Gaspar!

Cadeia I

Por que da minha indignação? Porque não sou ecologista, ambientalista, mas um cidadão, pagador de impostos, com um mínimo de discernimento, que já sofreu duramente com as catástrofes de 1983 e 1984 (e precisou de abrigo e ajuda); cobriu e testemunhou outras dezenas e de lá para cá. O diagnóstico sempre foi o mesmo, as promessas também, entretanto as soluções, nenhuma. O político e o descaso sempre prevaleceram sobre a dor, o prejuízo, a evidência, o razoável, o necessário e  o técnico. Não é Tatiana Reichert, que tanto pena pelos atingidos do Baú, em Ilhota?

Cadeia II

O jornalista, colunista e blogueiro Marcos Sá Correa (www.marcossacorrea.com.br) em um artigo ?A chuva não pode ir para a cadeia?, dá bem a dimensão desta irresponsabilidade e incúria dos administradores públicos, principalmente os nossos prefeitos e as ineficazes , em alguns casos, cabide  de empregos, as chamadas Defesa Civil. O artigo é longo e interessante. Recomendo para a leitura integral para a compreensão do que republico aqui.  Marcos considera injusto, exorbitante e cruel que hoje não se processe no Brasil, por homicídio culposo, o ?político que patrocina baixas evitáveis e supérfluas nas encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas?.

Cadeia III

?No dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades brasileiras deixariam aos poucos de ser quase todas como são: feias, vulneráveis e decrépitas. De graça, ou com o dinheiro virtual do PAC, os políticos não consertarão nunca a desordem que os elege?, escreveu Marcos.  Alguém identificou ai o que eu venho escrevendo sobre o assunto há anos? Então não estou só e exagerando. Alguém identificou ai a nossa Gaspar, o Vale do Itajaí, os seus políticos malabaristas, palanqueiros, bravateiros e messiânicos? Pois é!

Cadeia IV

E  Marcos arremata. ?Não adianta ameaçá-los com ações contra o Estado ou a administração pública, porque o Estado e a administração Pública, na hora pagar a conta, somos nós, os contribuintes. O remédio é responsabilizar homens públicos como pessoas físicas pelos crimes que cometem contra a vida. Às vezes em série, como acaba de acontecer na região serrana do Rio de Janeiro. O resto é conversa fiada?. Então está ai senhores promotores estaduais e federais uma boa ideia para a proteção da vida sob o risco da irresponsabilidade geral. Quem se arrisca a começar? A cidadania agradeceria. Por que não começar uma nova cultura?

Tribunal diz não I

A Say Muller, que coleta o lixo em Gaspar, foi ao Tribunal de Justiça para poder passar com os seus caminhões na ponte Hercílio Deecke. Alegou muitas coisas. Depois de corrigir tecnicamente o pedido, ela ainda viu este pedido negado pelo juiz relator do Tribunal Pedro Manoel Abreu. Mas, esta ação com pedido liminar não tinha nada de inocente. A Say Muller foi usada como boi de piranha pelo Samae ? para quem ela presta serviços sob contrato vastamente comentado neste espaço ? e pelo município de Gaspar, o ?dono? da autarquia municipal.

Tribunal diz não II

Os çabios (é com ç mesmo) tentaram uma jogada arriscada e de mestre, deve se reconhecer. O intento não era verdadeiramente abrir o caminho para a própria Say ou outros caminhoneiros interessados apenas e que iriam passar depois da porteira aberta. A verdadeira intenção era o de desmoralizar (dar uma lição) ao pedido de limitação de peso sobre a ponte feito pelo  promotor Murilo Adhagnari e à sentença da juíza Ana Paula Amaro da Silveira na Ação Civil Pública; sentença proferida baseando-se num laudo técnico produzido pela própria Defesa Civil de Gaspar (e outros) e que se tentou esconder da população. E olha que o Tribunal não precisou ler as notas acima com os títulos ?Cadeia?. Esse mesmo pessoal festejou tempos atrás uma matéria plantada no Jornal de Santa Catarina de que os congestionamentos de Gaspar eram em decorrência da falta de guardas, para gerir o trânsito, deslocados para guardar a ponte semi interditada. Foram ?desmascarados? na intenção de colocar a decisão judicial sob dúvidas pelos motoristas que se congestionam na passagem por aqui.  

Tribunal diz não III

"A impetrante (neste caso a Say Muller), no entanto, não está impedida de realizar a coleta de lixo na margem esquerda do rio que entrecorta a cidade de Gaspar?. Escreveu o Juiz, ?se ela está, por causa disso, com alegado prejuízo, os efeitos dessa suposta maior onerosidade na execução do contrato deverão ser objeto de discussão administrativa futura, se for o caso?. Então está combinado e entendido. A lição serve para os demais. Agora, há uma decisão do Tribunal para o caso. Primeiro a vida das pessoas que passam pela ponte e a obrigação do município de proteger essas vidas. E a proteção começa com as obras de recuperação e não com um calço de madeira no pilar da ponte. Acorda, Gaspar!

Oposição I

A última eleição presidencial mostrou que não havia Oposição capaz e estruturada ao PT e seus aliados. O PSDB, o DEM e o PPS tinham alguns ensaios, mas lhes faltavam líderes e cães (que latissem e mordessem, coisa que o PT faz com maestria). Depois de perderem, PSDB, DEM e PPS prometeram reagir. Se demorar muito esta ?Oposição? vai se perder no próprio discurso e no tempo. A presidente Dilma Vana Rousseff, PT, prometeu privatizar os aeroportos (pois ela sabe que a Infraero, política, aparelhada e tema para manchetes de corrupção, dará vexame e ai não teremos aeroportos para a Copa de 2014). Agora a presidente também ameaça com o tal ?choque? de gestão. Se ela conseguir, algo meio utópico para o PT que até perdeu o centro ético, fechou os olhos e azeitou a máquina da corrupção, o PSDB, DEM e PPS podem enfiar a viola no saco.

Oposição II

Este choque de gestão foi o sucesso do senador eleito Aécio Neves, PSDB, quando governador de Minas Gerais. E olha que esse tema é coisa antiga. O anúncio de que a presidente Dilma Vanna Rousseff vai implantar em seu governo programas de melhorias administrativas semelhante aos já adotados, desde os anos 80 do século passado, por países pioneiros como a Austrália e a Nova Zelândia é ?uma novidade? no Brasil. Isto mostra o quanto estamos atrasados. O dito ?choque? será, dizem, tanto do ponto de vista puramente administrativo quanto do político. Será?  Se for verdade, ela e o PT precisam avisar e dar umas dicas ao pessoal do governo do Pedro Celso Zuchi e da Mariluci Deschamps Rosa, de Gaspar.

Culturas, fé e governo I

Eu fico estarrecido quando a fé, a religião, o estado, o poder e o governo se misturam. São valores diferentes. Pior quando essas religiões definem, claramente, os traços culturais e até sociais sobre as sociedades. No Brasil, na última eleição presidencial isto beirou ao perigo com a possível negação da fé religiosa e a posição favorável à discriminalização do aborto de Dilma Vanna Roussef. Exploração. Marketing. Sacanagens. Um contra o outro: partidos, políticos, igrejas, ignorantes, espertos, crentes e ateus. Mas, este não é um questionamento brasileiro apenas. É uma praga mundial e envolve gente esclarecida. Vem mais. Veja esta.

Culturas, fé e governo II

Na Alemanha hoje há um grande debate sobre a dificuldade de integração dos imigrantes, que mudam ou são resistentes à cultura alemã que os acolhe e até lhes dá futuro. Envolve basicamente os imigrantes de origem da fé islâmica. A Europa vive esse drama como um todo. Já pude vivenciar. Li uma tradução da revista ?Der Spigel? em meados de outubro sobre uma entrevista do cientista político alemão egípcio, mulçumano, Hammel Addel-Samad com o seguinte título: ?O islamismo é semelhante a uma droga?.

Culturas, fé e governo III

Hammel combatia o pai desta discussão com ingredientes xenófobos, o Social Democrata Thilo Sarrazin, que expôs esta ferida no livro ?A Alemanha está destruindo a si própria?. Disse Hammel em certo trecho da entrevista: ?de certa forma, o islamismo é como uma droga. Como o álcool. Uma pequena quantidade pode ter um efeito curativo e inspirador, mas quando o crente busca a garrafa da fé dogmática em todas as situações, o islamismo torna-se perigoso. É dessa modalidade de islamismo de ?alto teor alcoólico? que eu estou  falando. Ele prejudica o indivíduo e danifica a sociedade. Ele inibe a integração, porque o islamismo divide o mundo em amigos e inimigos, em fiéis e infiéis.?

Culturas, fé e governo IV

Li e refleti, e compartilho essa, digamos assim, parábola, com vocês. Acho uma observação coerente não propriamente ao islamismo, mas a todos os modos de fanatismo e totalitarismo. Quando uma religião ou um partido ou um líder se estabelece na única verdade, ele prejudica o indivíduo, danifica a sociedade; ele não consegue construir, unir e compartilhar felicidades que acredita, prega, e que à sua forma, quer ser o único mensageiro dela. E por que tudo isso? Porque falta o iluminismo, a dialética, o conhecimento e a renovação. Eu mortal, por sua vez, diante disso, espero que homens que usam o nome de deus e os que o renegam sejam apenas sinceros, tolerantes e menos cínicos na busca do poder.

Danos morais I

Está nas mãos do desembargador Cláudio Barreto Dutra, da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça para análise e decisão, o pedido de Indenização por Danos Morais feito pelo servidor público, o motorista da então secretaria da Saúde de Gaspar, Sérgio Luiz Batista de Almeida, contra o município de Gaspar. A história é antiga e começou em 2001( no primeiro mandato do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT). No Judiciário a demanda chegou em 2006. O motivo? Declarações de então secretária de Saúde Julita Schramm na imprensa e que Sérgio as achou ofensivas. O município teve que reintegrar o servidor na marra. Sérgio perdeu aqui e recorreu para Florianópolis. Hoje, Sérgio é presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar ? o Sintraspug ? e ligado ao PR e pelo qual foi candidato a vice-prefeito e perdeu na chapa com o PMDB. Julita é a presidente do PT de Gaspar. E Zuchi, prefeito de novo.

Danos morais II

Sérgio  Almeida com a sua ambulância teve mais de 100 multas. Assunto controverso. Muita discussão sobre responsabilidades e se era ele ou município (nós) quem pagaria esta conta.  Mas isso não me interessa agora. Resumindo: foi demitido e depois reintegrado por força judicial. O fato é que a Julita não queria mais ele na secretaria e declarou em entrevista na imprensa impressa. ?Eu não confio num cara que tem mais de 100 multas. Eu não quero mais dar um veículo do município para um cara que tem mais de 100 multas. A própria decisão do juiz me preocupou porque sequer mencionou que punição eles vão ter por ter praticado 102 multas. Para mim um cara que pratica mais de 100 multas com um veículo da instituição não merece mais pisar dentro deste veículo. Um cara para mim que tem mais de 100 multas é indisciplinado e se eu puder evitar dar um veículo da prefeitura... agora se não tem outra saída. Porque o cara é um irresponsável e um infrator?.

Danos morais III

Sérgio ficou tiririca. Remoeu. Anos depois, quando quase já pedia o direito de reclamar, foi à Justiça contra Gaspar, porque um agente público revestido de autoridade e representação do município, teria lhe ofendido. Ele quer reparação por supostos Danos Morais. Para o juiz substituto, Fernando Zimmermann Gerber, da primeira Vara de Gaspar, na sentença que proferiu em 22 de junho de 2010, ?Não há como imaginar como alguém pode sentir-se ofendido com uma resposta tão genérica e indeterminada quanto à pessoa. A Secretária de Saúde externou opinião meramente pessoal, e não da Administração Pública, pois utilizou a primeira pessoa do singular para responder à pergunta?. E concluiu: ?Em não se tratando de ato ofensivo à vida privada, à honra e à imagem da parte autora, o pedido deve ser rejeitado?. Sérgio não gostou. E recorreu. Agora, Zuchi, Gaspar, Julita e ele estão todos ansiosos pela decisão do Tribunal.

Danos morais IV

Sérgio cismou e o magistrado esclareceu na sentença: ?Nas respostas (da Julita, publicadas na imprensa), cuidou de retratar uma situação fática verdadeira, pois quem comete ?mais de 100 multas? é um infrator da legislação de trânsito, cujo termo é utilizado em vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro?. Agora é esperar para conferir se isto é válido ou não para o Tribunal. A comemoração será política. Acorda, Gaspar!