Por Herculano Domício, edição especial 29.12.2010 - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício, edição especial 29.12.2010

29/12/2010

Contas da Mariluci

No dia Dois de Novembro foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a prestação de contas da candidata Mariluci Deschamps Rosa, PT. O processo  1466937 foi distribuído automaticamente ao  juiz relator, SérgioTorres Paladino. Tudo normal se no dia cinco o advogado Rodrigo Fontes Schramm não pedisse a aceitação e anexação de uma petição. Será que o hábil contador e petista número um percebeu, a tempo, algum erro? Como a falta de uma simples procuração, por exemplo?

Inquéritos da Mariluci

Sabia-se de uma Notícia Crime contra a candidata Mariluci Deschamps Rosa, PT: a associação do brasão do município no material publicitário de campanha a deputado estadual e protocolado no dia 27 de Outubro. O que muita gente estranhou é o inquérito que se instaurou na Comarca de Gaspar contra Mariluci no dia 15 de Dezembro. O caso está com o ministério Público.

Aumento

Quem participa de comissões (comissionados e efetivos) e jaris em Gaspar, já fez as contas. Como são pagos em UFM (Unidade Fiscal Municipal) vão ganhar um aumento maior que dez por cento a partir do ano que vem. Já os vencimentos... Bom, isto é outra história, se o Sintraspug se acordar. Por enquanto ele está de férias.

Filiação

Para quem tem dúvida. O secretário de Saúde de Gaspar, o advogado Francisco Hostins Júnior é filiado ao PP, desde o dia 30.09.1999 e a sua inscrição é a 029160930965. Mas, ninguém no partido o quer na conta dos acertos que se faz com a prefeitura. É da conta pessoal do prefeito, alegam. Será?

Bolsa Família

As famílias com o benefício do Bolsa Família bloqueado, têm até 31 de Dezembro para regularizar a situação. Essas famílias devem procurar a prefeitura e atualizar as informações cadastrais para não ter o benefício bloqueado em Janeiro de 2011. Procurar a prefeitura de Gaspar? Como se todos estão de férias até 23 de Janeiro do ano que vem. Pobre sofre.

Confusão I

A contratação de servidores temporários para atuar como professores,  orientadores, serventes, zeladores, merendeiras e berçaristas  começa no dia 12 de Janeiro e vai até o dia 28 do mesmo mês. Até aí, aparentemente nada de mais. A novidade, é que desta vez não haverá concurso. Será tudo encaixado no processo seletivo do famoso edital 005/2009. Alguns entendem que a escolha da vaga se dá por um processo seletivo próprio anual. Entendem ainda que os critérios de seleção podem se modificar  a cada ano. Basta haver uma nova vaga qualificada (com a desistência de quem já fez escolha ou já exerceu a vaga por um período); ou pela melhor qualificação ou graduação obtida do concursado no tempo em que vigorou a vaga, podendo assim pleitear uma melhor escolha de vaga (local ou disciplina, por exemplo).

Confusão II

A secretaria de Educação de Gaspar, todavia, entende diferente. Ela se escuda no item 14.14 do próprio edital que diz: ?O presente Edital será válido para o ano letivo de 2010, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal?;  e o 1.4 que pretende esclarecer antecipadamente a possível dúvida ou polêmica: ?o pedido de inscrição do candidato importará no conhecimento do presente Edital e valerá como aceitação tácita das normas para inscrição?. O certo é que não se pode contratar dessa forma por mais de dois anos seguidos.

Assessores

Hum! Parece que no Tribunal de Contas bateu na trave a forma como se tramou e se formalizou a lei da contratação dos 17 assessores do Trem da Alegria do prefeito Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT. Se isto acontecer, a assessoria da Câmara vai precisar fazer uma reciclagem técnica, assim como a política procuradoria geral do município. Outra. Se isto acontecer vão glorificar Kleber Wan Dall e Rodrigo Boeing Althoff. Sai derrotado o ?engenheiro manobrista? da casa das leis, José Hilário Melato, PP.

Festas

Você quer saber para onde foi o dinheiro que poderia construir a nossa Ponte do Vale, o Anel de Contorno e a recuperação da Ponte Hercílio Deecke? A ONG Contas Abertas  dá uma pista. Ela diz que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva gastou R$114 milhões em ?festas e homenagens? nos últimos quatro anos de governo (como a ida de prefeitos a Brasília para anunciar factóides, escolhas de projetos e até inaugurar virtualmente os Institutos Federais, como foi o caso de Gaspar). Fernando Henrique Cardoso em período idêntico desembolsou R$63,6 milhões para este tipo de coisa que faz apologia do nada e propaganda do poder. Feitas as contas, é por isso que só 26% do Orçamento Federal em investimento foi realizado neste 2010. Escárnio.Vergonha sem limites.

Promessa furada

Ele vai embora esta semana.  Todavia, a meta do presidente Lula de garantir a todos os alunos da rede pública um computador no valor de 100 dólares não foi cumprida e acabou sendo terceirizada aos governos estaduais e municipais por um valor superior ao previsto. Em 2006, o presidente assumiu o compromisso, mas, dois anos depois, desistiu do projeto, pois ficou caro demais instalar laboratórios de informática nas 55 mil escolas públicas do país. Nesta Segunda-Feira ,  ele anunciou a criação de uma linha de crédito concedida pelo BNDES, com limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública. Para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, cada computador custará R$ 344,18. Para o Sul e Nordeste custará R$ 376,94. Vergonha.

Balanço I

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, está se despedindo com números inflados como nunca antes vistos neste país. Alguns eles escondem por exemplo, a volta da inflação (mais de 5,90%) que corrói o poder de compra dos mais pobres; o aumento dos aluguéis  em 11,32% (o tal do IGP-M que a prefeitura de Gaspar espertamente está usando como índice de recomposição inflacionária), o pior rendimento para as cadernetas de poupança (6,90%) bem como do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (3%), num desprezo sem tamanho aos trabalhadores e trabalhadoras. Enquanto isso os juros reais que movem o crédito e a expansão da economia via consumo e alavanca a propaganda governamental está lá na estratosfera. Quer Mais? Tem aos montes, daí os discursos ufanistas para contrabalançar e desviar a atenção da massa prejudicada por tudo isso: os probres e a classe emergente (da qual ele se orgulha tanto) e que se afunda em dívidas.

Balanço II

Sob o título ?Recordar é revoltar!?, o cearense de Fortaleza, Francisco Dutra Vieira Filho, escreveu à coluna de Cláudio Humberto (que já foi o portavoz do ex-presidente Fernando Collor de Mello.cassado, ícone da corrupção e do confisco de renda e patrimônio dos brasileiros). ?Os oito anos de Lula Presidente estão se acabando. Nesses oito anos, Lula fez de tudo, menos o governo e a novidade na política que por duas décadas prometeu ser. O principal programa do seu governo, o Fome Zero, morreu de inanição. Tudo que funcionou no governo dele foi deixado por Itamar Franco/FHC. O que antes ele criticava, passou a defender: Plano Real, Carga Tributária, FEF, CPMF, COFINS, Reforma da Previdência, Fator Previdenciário, Programas Sociais, Cartões Corporativos, aliados envolvidos em escândalos, viagens do presidente; José Sarney. O que defendia, passou a criticar: greves, CPIs, ganho real do Salário Mínimo, aposentados, publicidade dos gastos do governo, liberdade de imprensa, TCU. O que mais sofreu no seu governo: A Constituição Federal, Os Correios, a Receita Federal, o ENEM, a Saúde, as Estradas, o Congresso, a Política Externa, os aeroportos, o meio-ambiente, a Casa Civil do Palácio do Planalto, a Língua Pátria e os ouvidos dos telespectadores. Que Deus tenha misericórdia da alma dele!?

 

Comentários

ALEXANDRE BOHN
 30/12/2010 07:40
Bom Dia Sr. Herculano!

Queria apenas esclarecer que a Secretaria Municipal de Agricultura, está funcionando em sistema de plantão sendo um Médico Veterinário (atende Clinicamente e realiza Inseminação Artificial) e eu que estou na parte burocrática e também faço inseminação artificial. A Secretaria de Obras também está trabalhando no período correspondente as férias com muitos funcionários. Portanto não é toda a Prefeitura q está de férias coletivas.
Herculano
 29/12/2010 15:39
Ao dr. Aurélio Marcos:

Por ser provocado, esclareço:

1. Eu não vou participar diretamente da elaboração de qualquer plano de ação ou de governo de quem quer que seja para Gaspar;
2. Sobre a imprensa, lembro que o senhor quando num projeto de poder em Gaspar em passado bem recente, também preferiu atribuir a ela o desdém, o silênico e até a perseguição ao invés da dialética. Mudou? Parabéns.
3.Qual é o meu papel? Olhar a maré. É assim que contribuo. Hoje, mais que qualquer outro faço um papel que atende a oposição unicamente. A situação não entende que as minhas observações não tem o fito de destruí-la como quer fazer crer, mas sim, a de uma consultoria gratuita para aprimorar a sua própria gestão. Ela prefere descartar essas observações e perde. Gaspar não estava acostumada com isso. O PT, muito menos.
4. Por fim: boa sorte. Se o propósito for sincero, Gaspar e os gasparenses vão ganhar (e não o partido, os amigos....)
Aurélio Marcos de Souza
 29/12/2010 12:47
Bom dia.

Como sempre suas observações se mostram pontuais e como tais não podem deixar de serem respondidas, posto que entendemos como necessárias à bem esclarecer a comunidade e os seus NÃO POUCOS LEITORES, digo isto, porque nas rodas de amigos suas colocações sempre são alvos de comentários.

Caro colunista o Diretório Municipal de Partido Popular Socialista no ano que estará nascendo (2011), iniciará o esboço de um Plano de Gestão e não um Plano de Conquista ou Vitória como é a tendência em nosso município. Este estudo deverá levar em conta propostas coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e participativas, sendo que muitas delas podem ser viabilizadas pelas iniciativas privadas (ou parcerias público-privadas), como já vem ocorrendo no município de Gaspar, onde os empresários podem e devem participar de modo efetivo, e não só com a parte pecuniária.

Neste estudo, temos que inúmeras e divergentes temáticas municipais devem ser contempladas quando se pensa em desenvolvimento local e regional do município, como por exemplo: agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio ambiente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte, turismo etc...

Quando se discute aberta e participativamente essas temáticas municipais observa-se na prática da gestão municipal que um grande número de municípios está passando por desafios políticos, sociais, ambientais, financeiros e na sua forma de gestão. Isso requer a aproximação e equalização dos interesses pessoais e coletivos, sejam públicos ou privados. Do ponto de vista dos valores positivos e das intenções coletivas, isso não é ruim para os municípios. Mas devem ser levados em consideração outros fatores operacionais e estratégicos do município, lembrando principalmente que o foco é o cidadão ? e não somente a remuneração dos políticos ou o lucro das organizações.

Assim caro Herculano, no meio desses interesses está o munícipe (ou cidadão), que deve ser respeitado e priorizado. Claro que todos nós somos cidadãos, mas o foco aqui está no menos privilegiado nas temáticas municipais, principalmente as que se referem às questões de educação, habitação, lazer, meio ambiente, saúde e transporte (não excluindo as anteriormente citadas). Pensar estrategicamente essas temáticas municipais, de forma integrada, factível e participativa, muito além do ?plano de governo? significa propiciar aos munícipes uma qualidade de vida mais adequada e de longo prazo, o que contemporaneamente deixou-se de lado, para criar-se receitas que quase sempre se mostram prejudiciais ao munícipe.

No que tange a transparência de um governo este deve ser tratado pelo administrador não como sendo uma obrigação deste, mas sim como um direito do administrado, este o verdadeiro outorgante e motivo de ser do poder concedido. Já em relação à imprensa temos que esta deve ser livre e democrática como a que vem sendo realizada por alguns meios de comunicação local, em especial naquela que vem sendo elaborada por vossa pessoa, esta critica, informativa, elucidativa e coerente, e não aquela que busca tampar o sol com peneiras, mesmo quando o astro rei se faz ausente.

O que o senhor diz ser política partidária, ouço a chamar de clientelismo partidário, aquele em que o partido tem o dever de empregar um correligionário para compensar seus préstimos junto ao partido. Tenho que aceitável a colocação de um correligionário desde de que este possa ser cobrado, isto quer dizer caro colega, que a pessoa possua os predicados necessário para o cargo, não sendo admissível que um soldador esteja chefe de cerimônias, ou um eletricista diretor de projetos. Assim como exigir algum resultado destas pessoas, falta-lhes o conhecimento especifico na área de atuação, seria a mesma coisa que tentar tirar água de pedra.

Caro Herculano, o diretório municipal do Partido Popular Socialista ? PPS, irá sim apresentar um nome para que possa a concorrer à majoritária nas próximas eleições de 2012, e bem com esta preparando uma nominata de candidatos a proporcional.

Por fim caro Herculano gostaria de lhe convidar a participar da elaboração do esboço de um plano de gestão, convite este extensível a todos.
Herculano
 29/12/2010 12:13
Recorde de tributos

Quando a meia noite do dia 31 de Dezembro chegar, o brasileiro terá pago a cifra recorde de R$ 1,27 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros em 2010. a maior parte para sustentar a despesa da máquina do governo. O mínimo vem em retorno em investimentos, educação, saúde, segurança por exemplo

Este valor representa um crescimento de 15,9% frente à arrecadação de 2009, segundo informou o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). O motivo para uma carga tributária tão alta em 2010 se deve ao crescimento econômico, à redução da sonegação fiscal, por meio da Nota Fiscal Eletrônica e Sped Eletrônico, e à forma como os tributos são cobrados no Brasil, um verdadeiro efeito cascata.

Confira os valores pagos pelos brasileiros de tributos para os governos federal, estaduais e municipais nos últimos cinco anos. é impressionante o aumento e a desproporcionalidade do retorno. Em 2005: R$ 732,87 bilhões; 2006: R$ 817,94 bilhões; 2007: R$ 923,25 bilhões; 2008: R$ 1,06 trilhão; 2009: R$ 1,09 trilhão.




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