Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

25/02/2011

Liberdade de imprensa I
?Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia. Porque a democracia exige sobretudo este contraditório, e repito mais uma vez: o convívio civilizado, com a multiplicidade de opiniões, crenças, aspirações?.  Leitoras e leitores, vocês sabem quem pronunciou isto? A presidente Dilma Vanna Rousseff, PT. Quando? Esta semana. Onde? Na solenidade que comemorou os 90 anos do jornal Folha de S.Paulo.

Liberdade de imprensa II
?E, obviamente, uma liberdade que se alicerça, também, na liberdade de crítica, no direito de se expressar e se manifestar de acordo com suas convicções. Nós, quando saímos da ditadura em 1988, consagramos a liberdade de imprensa e rompemos com aquele passado que vedava manifestações e que tornou a censura o pilar de uma atividade que afetou profundamente a imprensa brasileira?. Do mesmo discurso de Dilma. O PT no poder, todavia, não pensa e não tem essa prática.

Absolvido I
O PT, a atual administração e os vereadores petistas montaram uma CPI na Câmara de Gaspar para desmoralizar e provar que o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt (PMDB e PSB) e o vice Clarindo Fantoni, PP, roubaram, ou desviaram, ou pagaram mal e errado na prefeitura. Afirmavam que os dois pagaram irregularmente à empreiteira Salseiros, de Itajaí (coincidentemente,mais tarde, contratada emergencialmente numa situação semelhante pela administração petista). A CPI não deu em nada, a não ser, de que os documentos públicos incriminatórios dela, tinham sérias dúvidas de origem.

Absolvido II
Inconformados com o fim da CPI e absolvição de Adilson e Clarindo, os vereadores petistas Antônio Carlos Dalsóchio, Jorge Luiz Wiltuschinig e José Amarildo Rampelotti levaram o caso para o Tribunal de Contas. Só agora no dia nove de Fevereiro houve o julgamento deste ato de revanche política. E esta semana, foi publicado o resultado deste julgamento no Diário Oficial. E como foi? Pelo silêncio dos petistas por aqui, pode se deduzir. Não conhecer a representação e arquivá-la. Por quê? Porque ?haja vista a não apresentação de indício de prova do cometimento do fato representado?, justificou a publicação oficial. Sinceramente não entendi. Fizeram uma denúncia e sem provas? Esse pessoal do PT ainda vai transformar o Adilson em herói. Falta pouco.


Aposta errada

Muita gente apostou e fez propaganda. Errou ou foi usado. O DEM não ficou com a secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau. César Botelho, presidente do PMDB de Blumenau, coordenador da campanha de Paulo França e aparentado do gasparense Renato de Melo Vianna, levou. Era fácil e previsível. O DEM está definhando; Raimundo Colombo depende do PMDB; e Luiz Henrique da Silveira continua mandando neste jogo de poder.

Hostins no PSB
O secretário de Saúde de Gaspar, o advogado Francisco Hostins Júnior, PP, ensaia a sua filiação ao PSB e que era do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt (hoje sem partido). É coisa orquestrada e de futuro.

União do nada
Depois do fracassado casamento do PP com o PT de Gaspar, para com isso dar maioria na Câmara e juntos disputar 2012, o PDT se apresentou como a nova noiva. Perguntar não ofende ao cupido desse namoro. Quantos vereadores têm o PDT na Câmara para dar maioria ao PT? Outra: no TSE consta como inativo o diretório provisório do PDT de Gaspar. Finalmente. Q quem mais defende este casamento no PDT? O secretário do partido, Carlos Eurico Fontes, o Zuza, crítico do atual governo petista. Como diz aquela música. ?Entre tapas e beijos...?

 

Aviso
Quem avisa amigo é. Notícias da própria comunidade dão conta que o projeto das drenagens do bairro Santa Terezinha, assinado e propagado mais de cinco vezes pela administração do PT daqui, está sendo modificado na sua execução. Cuidado, Mário (Jorge de Souza) Papa Queijo. A sua Pacopedra só ganhou esta obra porque disputou na Justiça algo que se queria que outra executasse. E esse negócio agora de mudanças no projeto, tem cheiro de jogar a comunidade contra a empresa que já lida com as chuvas constantes as quais impedem o avanço das obras no cronograma estimado. Ora, se a prefeitura fez um projeto e com ele conseguiu aprovação nos organismos federais, inclusive de financiamento, e com ele fez uma licitação pública, expões isso à comunidade, é este projeto que está valendo e deve ser executado. É ele que vai ser cobrado pelos organismos de fiscalização.


Obras
Pela segunda vez ninguém apareceu na licitação para arrumar o piso do ginásio de esportes do bairro Bela Vista. Sabem que é bucha. Ele está fechado há anos (e não é só por causa do piso). Em compensação, quem levou a licitação para consertar calçamentos de lajotas, pavers e paralelepípedos em Gaspar, foi a WF Comércio e Serviços, da Bateias.  Para 25.000m2 Gaspar vai  pagar R$340 mil.

Cercado I
O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, foi condenado  no dia 22.10.2010 pelo Tribunal de Contas ao ?pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), em face da sua promoção pessoal na revista Guia Gaspar, mediante utilização de recursos públicos?. Os leitores e leitoras da coluna já sabiam disso, bem como do pedido de reconsideração da condenação feito prefeito.


Cercado II
Agora, no Diário Oficial, o Tribunal publicou a notificação 36/2011. Ela notifica por edital o prefeito Pedro Celso Zuchi porque ele estava ?Ausente Três Vezes e Não Procurado?. Férias, viagens... Era tudo o que Zuchi e sua equipe não queriam: ver publicado o acórdão antes da reconsideração do Tribunal. Por quê? A persistir esta aparente simples condenação e de valor baixo, ela pode ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa, pois a condenação se deu por um colegiado. Resumindo: fica inelegível e adeus aos planos de reeleição.

 

edição 1269

Comentários

Sidney Hostert
01/03/2011 08:06
Pois é ... para prefeitos e governadores responsabilidade fiscal, para governo federal, estelionato eleitoral.
Onde anda o PT que acabaria com as mazelas políticas e econômicas do Brasil? E o pior, onde anda a Oposição que também não está fazendo absolutamente nada, salvo raríssimos, pouco ouvidos?
Vejamos o exemplo do Oriente Médio: quando governo atua sozinho o povo acaba resolvendo da maneira dele. Demora um pouco mas acaba acontecendo.
Herculano
28/02/2011 20:25
O governo da presidente Dilma Vanna Roussef, PT, finalmente anunciou e listou os cortes dos R$50 bilhões no Orçamento de 2011.

Isto é manchete nos telejornais da noite e será amanhã nos principais jornais. É antes um ato de responsabilidade, penso, mas diante de bravatas. Todavia, o governo diz que não é bem assim e que tudo se ajusta a uma conjuntura mundial adversa. Economistas divergem.

O PSDB que se diz Oposição e já experimentou esse aperto de cintos quando foi governo devido também a seus próprios erros e alavancangem da reeleição de FHC, tem por isso, "autoridade"e uma opinião muito própria sobre este assunto. Veja.

?No último ano do governo Lula, o governo gastou o que podia e o que não podia para eleger a então candidata Dilma Rousseff à Presidência da República e a conta chegou. É uma conta de R$ 50 bilhões que vai ser paga pelo povo brasileiro?, afirmou o senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Com a palavra o leitor e a leitora.

Herculano
28/02/2011 16:37
ADIADO O JULGAMENTO DO CAMINHÃO PIPA NO TRIBUNAL

Amanhã seria dia de novo julgamento da Apelação Cívil no Tribunal de Justiça do antigo caso do leasing do Caminhão Pipa. O primeiro, a defesa esqueceu de ir, perdeu e alegou que não foi citada. Por isso, entrou com Declaração de Embargos Infringentes, alegando um vício processual, sem contestar o mérito da decisão do Tribunal. Por isso, o novo julgamento. Mas, não será mais.

Veja o porquê disso, na edição de amanhã do Jornal Cruzeiro do Vale exclusivamente na coluna Olhando a Maré. Este assunto do caminhão pipa começou em 2001 no primeiro mandato de Pedro Celso Zuchi. Só no ano passado teve uma sentença aqui na Comarca. E ela foi favorável ao prefeito. Contestada no Tribunal, no primeiro julgamento ela foi rejeitada por unanimidade. Agora, a esperança da defesa está em novo julgamento.
Roberto basei
28/02/2011 16:00
Para Srª. Maristela que na edição anterior achou que isso era uma mera dor de cotovelo da minha parte, leia por favor os comentarios do Sr.º Herculano e esse de novo por favor.

Sandra Regina Eccel.
Assume secretaria regional de Brusque, só a titulo de curiosidade não é a mesma pessoa que a seguir.

28 de agosto de 2008 | DIARIO CATARINENSE
N° 8176AlertaVoltar para a edição de hoje Judiciário

Prefeita e vice cassados em Nova Trento

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Nova Trento, no Vale do Rio Tijucas. A prefeita Sandra Regina Eccel Rachadel (PMDB) e o vice-prefeito Orivan Jarbas Orsi (PSDB) são acusados de compra de votos na eleição de 2004.
Alfredo Silva
28/02/2011 10:09
O que esperar de um senador que durante 4 anos não fez nada pelo Estado que representava?
Herculano
28/02/2011 09:41
SECRETARIAS REGIONAIS, VERGONHOSAS CABIDE POLÍTICO PARTIDÁRIO DE EMPREGOS E DE DESPESAS

Este meu posicionamento não é de hoje. E quando exposto aqui, já encontrou resistência. Estas 36 secretarias ditas como regionais de Desenvolvimento (?) e que criam centenas de empregos em cada UM delas, muitos deles comissionados, é algo aviltante a quem paga impostos, pensa em futuro e não vê nenhum retorno prático dessa vergonha. Solapa as finanças, cria guetos de poder paralelo, dá bônus a político perdedor e é um trampolim para outros em eleições municipais e regionais.

Raimundo Colombo, quando raimundão, era contra. Agora, na fase raimundinho, convive. Ganhou, e por enquanto não levou. O seu DEM é fraco. Está amarrado ao PMDB na governabilidade e principalmente ao seu padrinho da vitória, Luiz Henrique da Silveira.

Não estou sozinho nesta opinião. Hoje o jornalista Moacir Pereira toca no mesmo assunto, com muita propriedade. Ufa!. Leia este paráfrago:

"Todos os secretários estão sendo indicados por partidos e por parlamentares. Não se conhece um único caso em que a escolha recaiu sobre um gestor competente na região, um profissional liberal de prestígio ou um empresário que se dispusesse a tocar a máquina estadual. São todos afilhados partidários. Irão todos, a partir da escolha, trabalhar pela reeleição dos padrinhos políticos ou por projetos eleitorais próprios".

E eu completaria. É o único caso em que a maioria candidatos derrotados na poli-aliança têm espaços generosos e força. Emparedam o governo, e o governo treme, literalmente.

Santa Catarina já foi exemplo administrativo e o próprio DEM, como PFL, já teve um deles: Wilson Kleinubing, isto para não citar Celso Ramos, lageano como Colombo. E a realidade e o futuro exigem uma nova postura dos políticos eleitos para administrar o estado. Ao invés de expor os sangue-sugas e suas práticas danosas ao estado e à sociedade catarinense, Colombo tenta colocar panos quentes, conciliando. E ao fazer isso, é ele quem fica exposto e passa a imagem de fraco ou incompetente. O jogo é arriscado. É o DEM quem perde bem como todos os catarinenses.

Isto está claro na conclusão do artigo de Moacir Pereira, disponível na íntegra na edição de hoje do Jornal de Santa Catarina.

"O Estado de Minas Gerais tem sido apontado como o melhor em gestão pública no Brasil nos últimos oito anos. Aécio Neves cuidou da política em dois mandatos de governador. Minas Gerais tem 586 milhões de quilômetros quadrados de área e 20 milhões de habitantes. O governo mineiro conta com apenas 22 secretarias, 20 autarquias, 16 empresas e fundações. Santa Catarina possui um território com 96 milhões de quilômetros e 6 milhões de habitantes. O governo tem 59 secretarias (23 secretarias centrais e 36 secretarias regionais) e 29 empresas e fundações. O PIB mineiro é três vezes maior do que o catarinense. E, para completar: Minas tem 856 municípios, contra 293 de Santa Catarina".

Os números desmontam qualquer argumentação técnica ou algo que tenha se fundado no bom senso, apenas. Está mais do que na hora de acordar e mudar. Ou não?
Herculano
27/02/2011 19:49
Aos que se identificaram como João e Maria da Silva Alves.

1. A denúncia do Zecão foi publicada aqui no Sábado, dia 26 as 11h, depois que ela tinha ido ao ar na Rádio Sentinela do Vale na própria voz do Zecão. Está gravada.

2. Só hoje, Domingo, dia 27, quando o descanso do final de semana chega ao fim, depois das 18h30min, e num espaço de meia hora entre uma e outra defesa, articuladamente um do Bela Vista e outro do próprio Arraial, tratam do mesmo assunto, para chamar de mentiroso o Zecão. Coincidências, inclusive na linguagem?

3. O Bairro do Arraial de onde vem um dos e.mail, cujo endereço não aceita retorno, possui internet? E se esteve gente lá, deve-se muito a repercussão e a ação da entrevista do Zecão na rádio e que pôs para trabalhar o pessoal da Defesa Civil, o qual pensou mais uma vez, em passar um final de semana desligado da cidade.
João
27/02/2011 19:08
Sr. Herculano

Quero aqui corrigir um erro de informações esteve sim aqui no Arraial o pessoal da prefeitura da Secretaria de Obras na tarde de sabado, encaminhado pela Defesa Civil. O que aconteceu foi que o Zecão somente ligou para o antigo telefone da Defesa Civil e por este motivo não conseguimos falar com a Defesa Civilsabado de manhã, mas o recado chegou e eles estiveram no local.
Maria da Silva Alves
27/02/2011 18:39
Sr. Herculano

Sou moradora do Bela Vista e entrei em contato com a Defesa Civi no dia 26/02 sábado para fazer uma denuncia e fui atendida pela Sra. Marines pelo tel. 88023099. Aqui no nosso bairro pelo 199 não conseguimos, pois quem atende é Blumenau(mesmo assim ninguém atendeu). Acho que no bairro Arraial também tem este problema com 199 então acho que as pessoas devem tentar entrar en contato com o outro telefone.
Herculano
27/02/2011 15:51
Caro Sidnei,

A história de isolamento do Belchior é antiga e proporcionalmente está ligada a desunião da sua gente ou à ingenuidade pela enganação dos políticos matreiros e com segunda intenções. Acompanhei isto bem de perto. E tenho até parte neste movimento do final da década de 1980 e começo da 1990 que pretendeu romper com essa falta de respeito.

No dia em que houve um compromisso, apartidário e de respeito com o "Belchior Unido", houve também uma mudança. Belchior e sua gente ganharam.

Dai em diante, acordados, todos perceberam que o Belchior existia nos votos. Então passaram a dividir partidariamente, usar e enganar o Belchior, mais uma vez. O PT fez isso ao colocar Albertina Deschamps como vice-prefeita na primeira gestão de Pedro Celso Zuchi.

Agora, mais uma vez. Só depois de dois anos, Zuchi no seu segundo mandato, coloca no papel, uma outra promessa de campanha que visava a valorização da região: a superintendência do Belchior. E faz isso, exatamente, quando ele sabe que a lei que a criou na Câmara no ano passado (feita só para abrir mais de uma dúzia de cargos de altos vencimentos e de forma irregular) está para ser declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.

Pois é senhor Sidnei. O Belchior Unido em torno de políticos que querem dele só votos, sempre será fraco, usado e desprezado. Quem pode mudar isso? Os próprios belchiorenses. E podem começar escolhendo, com autonomia, o seu superintendente (de preferência, que não tenha nenhuma filiação partidária) e não seja capacho do poder de plantão. Seria um processo diferente e no mínimo, legítimo. Ou não?

Por fim, perguntar não ofende. Onde está e o que está fazendo o recém nomeado superintendente do Belchior, Rui Deschamps, numa hora dessas da sua aflição e de outros de mesma angústia? Quais os planos e prioridades que o Rui debateu com o povo de Belchior? Ou como um funcionário de carreira do Samae, vai fazer os blechiorenses engolir apenas as migalhas do programa de propaganda política assembleísta do Orçamento Participativo?

Acorda, Belchior. Unidos, vocês um dia já mostraram que são mais fortes e foram vencedores. Não está na hora de repensar novamente esta velha tese?
sidnei reinert
27/02/2011 13:45
Sobre a ponte da rua Alberto Reinert no belchior, quero deixar bem claro a quem administra esta cidade que é uma falta de educação e de respeito mentir às outras pessoas,educação e respeito vem de berço.Hoje,dia 27,ainda estamos sem passagem,e ao ver o jornal de ontem, nossas famílias abandonadas ficaram indignadas ao ler que a prefeitura vai gastar 2,2milhões no centro da cidade.Minha mãe fará uma cirurgia na perna amanhã e na ponte não passa automóvel e passar a pé corre risco de morte.O prefeio prometeu acesso , não cumpriu, não deu satisfação e depois fica bravo quando vamos atrás de nossos direitos.Diz o ditado:o exemplo vem de cima.Sendo assim , gostaria que se passase o belchior para a administração de Blumenau já que Gaspar começa onde o asfalto acaba.Se o pt quiser ganhar as próximas eleições terão de investir massivamente no interior em infraestrutura em todos os segmentos respeitando as leis organicas do municipio.Dado este aviso ,não quero depois ninguém bravo dizendo que não foi avisado.
Herculano
26/02/2011 11:10
MORRO AMEAÇA DESABAR NO ARRAIAL E DEFESA CIVIL DE GASPAR ESTÁ FORA DO AR (MAIS UMA VEZ).

Sem ter a quem apelar, o presidente da Associação de Moradores do Arraial do Ouro, Carlos José Junkes (Zecão) foi neste sábado pela manhã à Rádio Sentinela do Vale e ao comunicardor Júlio Carlos Schramm pediu socorro. Todos na cidade ouviram estarrecidos o seu relato. O que ele relatou?

Que tentou falar por telefone com a Defesa Civil de Gaspar. Ninguém atendeu. Tentou o celular da titular Mari Inez Testoni Theiss. Nada. É que segundo informações de chacreiros da região, ali perto da Parolli, um morro que já teve problemas em 2008, deu agora, depois das chuvas dos últimos dias, sinais de movimentação de terras e árvores, e há quem relata ter ouvido estrondos fortes também.

Zecão não sabia mais a quem recorrer e foi à rádio, à imprensa, pedindo ajuda.

É isso ai Zecão, a sua preocuapação e cidadania é bem maior do que o empreguismo e a boquinha que se criou nesta Defesa Civil de Gaspar e tantas vezes relatadas aqui neste espaço. Até agora, o governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps, ambos do PT, não entenderam que a Defesa Civil é (e deveria ser princiaplmente aqui, uma área de risco permanente) um órgão técnico, para a prevenção, coordenação de ações emergenciais e salvamento de vidas e patrimônio.

A Defesa Civil de Gaspar continua ausente, exatamente quando mais se precisa dela. É um local de aparelhamento político e de deboche público a quem dela precisa.
Herculano
26/02/2011 08:23
VALMOR BEDUSCHI JÚNIOR SAI DO CASO DO CAMINHÃO PIPA

O advogado gasparense Valmor Beduschi Júnior renunciou os poderes paa atuar no caso. Isto aconteceu nesta Terça-Feira, segundo informou o Tribunal de Justiça. Esta ação de Beduschi, dá mais fôlego ao processo que já tinha contorno de decisão contra o Município e Pedro Celso Zuchi. A tempestividade de um recurso estava para ser julgado no dia Primeiro de Março. Agora foi adiado.

Só para o leitor entender. Este rumoroso caso do Caminhão Pipa vem desde o primeiro mandato de Pedro Celso Zuchi. Aqui em Gaspar, depois de muitos anos, a sentença foi favorável a Zuchi que comemorou com o seu advogado Valmor Beduschi Júnior. Inconformado, o advogado Aurélio Marcos de Souza, recorreu ao Tribunal. Ganhou e pior, sem a presença dos envolvidos que se "esqueceram" do assunto. Depois da condenação, tentam explicar que a citação foi feita de forma equivocada. E é isto que o Tribunal tenta analisar agora.
Herculano
25/02/2011 21:41
MANCHETE DESTA SEXTA-FEIRA, DIA 25: PR CONFIRMA TIRIRICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA.

É isso mesmo, deputado Federal que mais recebeu votos no país nas eleições disputando as eleições de 2010, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, (semi)analfabeto, ignorante a tal ponto dele não conseguir por si expressar a sua vontade e votar no painel da Câmara (errou na votação do salário mínimo), um esculacho geral diz, e seu partido avaliza, que quer ser membro da comissão de Educação e Cultura da casa.

Preconceito? Não afronta. Falta-me capacidade para expressar o tamanho dessa agressão e desatino particada por políticos.

Valho-me de "Brasil" de Cazuza. Diz o poema: Brasil!
"Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil!
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim..."

"Não me convidaram
Pra esta festa pobre
Que os homens armaram
Pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada
Antes de eu nascer..."



Juventino Juvenco da Silva
25/02/2011 21:39
Olha em relação as obras que querem realizar no centro para novamente maquiar os problemas , pois é como aquele ditado antigo por fora bela viola por dentro pão bolerento, o centro fica bonitinho enquantos os bairros um descaso total, eu acho que vão acabar pagando para as irmãs pois, vejam só, no horario de pico, não se passa na rua do colegio, pois os pais ocupam os dois lados da via e nosso Ditran nada faz, pois ali é que esta a elite da cidade e mecher com eles é problemático, eles estacionam em fila dupla, em faixa amarela e não querem nem saber, ai tentam se defender dizendo que é por que vão buscar seus filhos que desde de pequenos ja recebem um belo exemplo de seus pais, pois bem isso tudo poderia ser evitado se primeiro houvesse fiscalização e segundo se as irmas em todas as obras que fizeram como a do ginasio tivessem feito um estacionamento para embarque e desembarque de seus alunos.
O pior da história é elas dizerem que não tem condições financeiras, isso é um absurdo sem tamanho pois imaginem quanto é uma mensalidade deste colégio, pior ainda é que o colégio é entidade filantrópica e não paga impostos e taxas ao município, só que até o momento desconheço qualquer tipo de filantropia feitas pelas pobres irmanzinhas.
Herculano
25/02/2011 19:07
PLANTÃO: HOMICÍDIO NA MARINHA (JARDIM PRIMAVERA) EM GASPAR CONDENA AUTOR A 22 ANOS DE PRISÃO

Volmir Alves dos Santos foi condenado a 22 anos, dois meses e 23 dias de prisão no primeiro Júri Popular realizado este ano em Gaspar. Volmir é acusado de assassinar a ex-companheira Marilene, com quem teve três filhos. O crime aconteceu no dia 18 de Dezembro de 2008. O Juri foi presidido pelo juiz Sérgio Agenor Aragão, da vara criminal da Comarca.
Herculano
25/02/2011 16:14
O leitor, político e empresário gasparense da gema Carlos Eurico Fontes, o Zuza, na sua manifestação apenas confirmou o que escrevi e os leitores e leitoras ficaram sabendo em primeira mão, mais uma vez. O PT e o PDT se "namoram" no vácuo do PP. E como eu não tenho interesse pessoal, também não privei os leitores e leitoras da coluna de tal informação. Esta é a diferença.
Herculano
25/02/2011 16:02
EXPOSIÇÃO DE OBRAS EM CARNÊ DO IPTU NÃO É PROPAGANDA DE GOVERNO, JULGA TRIBUNAL DE CONTAS.

A "denúncia acerca de suposta irregularidade em publicidade oficial do Município disposta nos carnês do IPTU em 2010", foi feita por Acácio Schmitt, de Gaspar.

A decisão 0298/2011 do Tribunal Pleno do TCE tomada na sessão desta Segunda-Feira, dia 21, foi o de "não conhecer da Denúncia por deixar de preencher os requisitos e formalidades preconizados no art. 65, § 1º, da Lei Complementar n. 202/00, de 15 de dezembro de 2000, c/c art. 96, caput e § 4º do Regimento Interno (Resolução n. TC-06/2001, de 28 de dezembro de 2001)". O relator foi Herneus de Nadal e a publicação aconteceu no Diário Oficial de ontem, Quinta-Feira.






CARLOS EURICO FONTES
25/02/2011 15:55
Prezado Editor,
Toda união resulta num acréscimo. Quantificar esse acréscimo poderia ser o problema mas referindo-me ao seu comentário, no mínimo, despropositado, no Jornal Cruzeiro do Vale, de 25.02.2011, gostaria de, pela enézima vez, solicitar ao caro jornalista que antes de mencionar o meu nome que se dignasse a me contatar para saber ou ratificar notícias que circulam em nossa sociedade.
Sr. Herculano, acreditava que o senhor, após nossas recentes divergências, havia entendido o por quê de minhas atitudes, algumas vezes apontadas como intempestivas.
A minha terrinha natal não é fácil e um dos motivos é que, infelizmente, os interesses pessoais SEMPRE se sobrepõem aos interesses da coletividade.
Dando um tempo nas divagações gostaria de informar-lhe que o cargo de secretário do partido PDT, intitulado pelo próprio Editor, jamais foi exercido por mim e que não sou crítico apenas do atual governo petista mas sim das coisas que julgo incorretas ou inadequadas.
Destarte, informo-lhe que as tratativas entre os dois partidos políticos, apenas tratativas foram realizadas por representantes legais do PDT, sem qualquer interferência pessoal portanto, peço, mais uma vez, que o teclado não seja acessado sem antes haver uma confirmação da notícia.
Grato
Carlos Eurico Fontes
Herculano
25/02/2011 15:50
PATRÍCIA SCHEITT INTERPETRA LEI DO MUTIRÃO

Tem gente nervosa com este assunto da reurbanização na área central de Gaspar.Antes que alguém torça o nariz, repito pela enésima vez, que sou favorável a qualquer reurbanização. Já expressei isso e as condições.

Os que são contra, argumentam que não se está fazendo primeiramente o essencial: a infra-estrutura; a obra não é prioritária em relação ao caos urbano e de problemas em outras áreas do município; além do que não estão claros vários pontos deste projeto. Entre eles a informação de que a obra começa após a adesão de 70% dos proprietários. Como é mesmo esta conta? Não é 70% da testada dos lindeiros das ruas afetadas como previa a Lei do Mutirão? Feitas as contas de verdade, ambas têm resultados diferentes.

Outra situação que não quer calar. O imóvel do Colégio Particular Madre Francisca Lampel é preponderante na área. E ele já informou que não têm condições de participação no investimento, pois a prioridade é (ou foi) outra. Então...
Herculano
25/02/2011 15:32
CHUVA ALAGA ÁREA VAI SER REURBANIZADA.

Sexta-Feira, dia 25, ao redor das 11h15min. Chuva forte no Centro Gaspar. Pancadão. Passo nas ruas a serem reurbanizadas conforme projeto debatido esta semana entre os envolvidos e motivo de alguma polêmica entre alguns. Ameaça de alagamento. Comprovado a falta de drenagem da área como alegam moradores e comerciantes da área.

Ou seja, antes da reurbanização, é preciso infra-estrutura (drenagem e rede de esgoto). Estão projetando apenas uma maquiagem sem se resolver os verdadeiros problemas.
Odir Barni
25/02/2011 13:45
Continuando: Nunca esqueço do decreto que foi colocado sem assinatura do prefeito em minha mesa no sindicato; ou vc peça aos seus advogados, Cláudio Roberto da Silva e Alabaneza Tonet, que retirem os processo movido pelos servidores José Junkes(Zeca diabo) e José Arani Wilbert contra o prefeito, ou sua esposa Marilene vai pra sala de aula, após 8 anos na secretaria da Escola situada na rua Guilherme Sabel(Dolores Krauss). Não tomei outra decisão: o processo continua! Para desespero de minha esposa ela voltou pra sala de aula, como presidente do sindicato e esposo, fui ético(chorei por dentro), perdemos a briga mas não a moral; não encontrou um amigo sequer que fosse solidário com ela, vivíamos um clima de terror, de discriminação e opressão, haja coração pra aguentar tudo isto. Desejo que Deus lhes dê muitos anos de vida mas, nunca se prevalecendo da ingenuidade e bondade de seus irmãos. Com muita fé em Deus e com grande confiança na presidente Dilma, vislumbramos dias melhores, estamos confiantes que esta geração de mal feitores está em instinção, mesmo ciente de que os canalhas continuarão sendo canalhas! Que cada um procure o seu chapéu, se não serviu, não é seu.
Odir Barni
25/02/2011 13:19
Caro Herculano, acredito que o pronunciamento da presidenta Dilma, sobre a liberdade de expressão, seja a mais coerente desde o início de seu mandato, ela vem colocando em prática o que muitos temiam, inclusive a Folha de São Paulo. Não vem com revanchismo, não quer faze com seus oponentes o que fizeram com ela. Estes assunto sempre me faz lembrar alguns momentos desagradáveis que passei em Gaspar. Teve prefeito que montou um grupo para investigar tudo o que se falava dentro da prefeitura a até fora dela. Não tinha a capacidade para administrar e ficava perseguindo, ameaçando. oprimindo e até humilhando os funcionários que tinham como fonte de vida os salários do município. Se espelhava no nazista Ernesto Geisel, que perseguiu eu e o Paca por apenas um gesto, no caminho entre Itajaí e Gaspar em setembro de 1975. Nunca esqueço de um decreto qEsta doença é própria dos incompetentes. daqueles que não tem a coragem de justificar suas ações.
Adilson Luis Schmitt
25/02/2011 11:01
Herculano, bom dia.
Abaixo estou postando na integra a decisão do TCE-SC, publicada na ultima quarta feira dia 23/02/2011.

Muito obrigado.

Att

Adilson Luis Schmitt
Ex-Prefeito de Gaspar/SC


Tribunal de Contas de Santa Catarina - Diário Oficial Eletrônico nº 686- Terça-Feira, 22 de fevereiro de 2011
__________________________________________________________________________________________________________________
Pág.9 e 10

Gaspar
1. Processo nº: REP-10/00373301
2. Assunto: Representação de Agente Público acerca de supostas
irregularidades atinentes ao pagamento por serviços não prestados
nos meses de novembro e dezembro de 2008 relacionados à
contratação de máquinas e caminhões
3. Interessados: Antônio Carlos Dalsochio, Jorge Luís Wiltuschnig e
José Amarildo Rampelotti
4. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Gaspar
5. Unidade Técnica: DAE
6. Decisão nº: 0122/2011
O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e
com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1º da Lei
Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, decide:
6.1. Não conhecer da Representação em análise por deixar de
preencher requisitos e formalidades preconizados nos arts. 65, §1º,
da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, e 102,
caput, do Regimento Interno (Resolução nº TC-06, de 28 de
dezembro de 2001) deste Tribunal de Contas, haja vista a não
apresentação de indício de prova do cometimento do fato
representado.
6.2. Dar ciência desta Decisão, do Relatório e Voto do Relator que a
fundamentam, bem como do Relatório de Instrução DAE nº 74/2010,
aos Interessados nominados no item 3 desta deliberação.
6.3. Determinar o arquivamento dos autos.7. Ata nº: 03/2011
7. Ata nº: 03/2011
8. Data da Sessão: 09/02/2011
9. Especificação do quorum:
9.1 Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), César
Filomeno Fontes, Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus De Nadal
(Relator), Julio Garcia e Adircélio de Moraes Ferreira Junior
10. Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas:
Mauro André Flores Pedrozo
11. Auditores presentes: Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken
LUIZ ROBERTO HERBST
Presidente
HERNEUS DE NADAL
Relator
Fui presente: MAURO ANDRÉ FLORES PEDROZO
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE/SC

Dados do Processo

Nº Processo: 10/00373301
Nº Protocolo: 10545
Ano: 2010
Tipo: REP - Representação de Agente Público
Assunto: Representação de Agente Público acerca de supostas irregularidades atinentes ao pagamento por serviços não prestados nos meses de novembro e dezembro de 2008 relacionados à contratação de máquinas e caminhões
Sigla: PMGaspar
Interessado: José Amarildo Rampelotti
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Gaspar
Relator: Herneus De Nadal
Lotação Atual: Diretoria de Atividades Especiais
Finalidade: Arquivar
Situação: Arquivado
Grupo: II
Interessado(s)
Sessão
Decisão Processos/Documentos Anexados;
Tramitação



Interessado(s) do Processo

CPF/CNPJ Tipo de Pessoa Nome Sigla
622.122.149-87 Física Adilson Luís Schmitt
466.703.949-34 Física José Amarildo Rampelotti
444.213.629-72 Física Antonio Carlos dalsochio
291.124.199-15 Física Jorge Luis Wiltuschnig

Decisão do Processo

DOTC-e Situação Decisão
Data nº
22/02/2011 686 Em vigor 1. Processo nº: REP-10/00373301
2. Assunto: Representação de Agente Público acerca de supostas irregularidades atinentes ao pagamento por serviços não prestados nos meses de novembro e dezembro de 2008 relacionados à contratação de máquinas e caminhões
3. Interessados: Antônio Carlos Dalsochio, Jorge Luís Wiltuschnig e José Amarildo Rampelotti
4. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Gaspar
5. Unidade Técnica: DAE
6. Decisão nº: 0122/2011

O TRIBUNAL PLENO, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro nos arts. 59 da Constituição Estadual e 1º da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, decide:

6.1. Não conhecer da Representação em análise por deixar de preencher requisitos e formalidades preconizados nos arts. 65, §1º, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, e 102, caput, do Regimento Interno (Resolução nº TC-06, de 28 de dezembro de 2001) deste Tribunal de Contas, haja vista a não apresentação de indício de prova do cometimento do fato representado.

6.2. Dar ciência desta Decisão, do Relatório e Voto do Relator que a fundamentam, bem como do Relatório de Instrução DAE nº 74/2010, aos Interessados nominados no item 3 desta deliberação.

6.3. Determinar o arquivamento dos autos.

7. Ata nº: 03/2011
8. Data da Sessão: 09/02/2011
9. Especificação do quorum:
9.1 Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), César Filomeno Fontes, Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus De Nadal (Relator), Julio Garcia e Adircélio de Moraes Ferreira Junior
10. Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Mauro André Flores Pedrozo
11. Auditores presentes: Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken



LUIZ ROBERTO HERBST
sidente
HERNEUS DE NADAL
Relator

Fui presente: MAURO ANDRÉ FLORES PEDROZO
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE/SC

Luids Cesar Hening
25/02/2011 10:08
Bom dia
Em relação a informação do ensaio do Secretário de Saúde, Francisco Hostins Junior a se filiar em Gaspar no PSB, partido a qual sou militante e fui inclusive candidato a vereador na última eleição, eu acho pouco provável que ocorra pois nosso partido e declaradamente oposição ao Sr. Prefeito Celso Zuchi, portanto não seria bem vinda a filiação do mesmo em virtude de sua estreita relação com o governo, mas é claro isso é apenas a minha opinião, não posso falar por todos os filiados, mas com certeza vou brigar para que isso não se torne realidade
Herculano
25/02/2011 08:34
SINDICÂNCIAS "ENQUADRAM" SERVIDORES MUNICIPAIS

Nesta Sexta-Feira, dia 25, o Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet ? traz duas portarias que abrem sindicâncias envolvendo servidores municipais. Uma vai ?apurar a responsabilidade dos servidores municipais CARLOS RODRIGO BITTENCOURT, matrícula nº. 5396, e JOSÉ LUIZ DE SOUZA E SILVA, matrícula nº. 3928, ambos ocupantes de cargos de Operador de Máquina, pelo fato de que, em tese, o primeiro servidor, na data de 1º de fevereiro de 2011, teria faltado ao trabalho pela manhã e o segundo teria registrado o cartão ponto daquele para que a falta não fosse computada?.

Outra. ?Fica instaurado processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do servidor municipal CRISTIANO ARNOLDO NETO, matrícula nº. 3975, ocupante do cargo de Motorista de automóvel, designado para atuar como Oficial de Justiça ?adhoc?, pelo fato de que, em tese, estaria faltando com empenho no exercício de suas atribuições e deixando de comparecer injustificadamente ao trabalho?.

Na mesma edição do Diário Oficial estão também as portaria de sindicâncias para apurar furto de alimentos que teriam ocorrido no Centro de Desenvolvimento Infantil Sônia Gioconda Beduschi Buzzi e o apedrejamento dos veículos da Ditran, quando da guarda da ponte Hercílio Deecke.

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