Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

19/04/2011

DECORATIVO...
O secretário de Obras de Gaspar, Soly Waltrick Antunes Filho, é uma peça decorativa no governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT. Que a secretaria era inoperante, os  e as gasparenses já  sabiam e assim reclamam muito dela. Basta percorrer os bairros. Mas quem afirmou e ratificou tudo isso e publicamente?   O presidente do Samae, Lovídio Carlos Bertoldi, ex-presidente do PT, ex-coordenador de campanha a prefeito e que se lançou à mesma missão para 2012, ao justificar porque ele próprio, com empreiteiras, colocou a mão na massa nas obras da Rua João Nicoletti onde o Samae não possui rede de água. Lovídio tem ou não autoridade para escrever o que escreveu?


... E DISPENSÁVEL
Veja como o Lovídio respondeu  a uma pergunta que lhe fiz e o Cruzeiro a publicou na última edição na seção de Cartas. ?O governo me solicitou para coordenar os trabalhos que estão sendo executados em toda aquela região, (sem deixar de lado a minha responsabilidade com o SAMAE), pois conheço a todos e sei das particularidades e dificuldades ali existentes. Isto posta, a Secretaria de Obras colocou os equipamentos e materiais para a execução e assim foram realizadas todas as obras necessárias...?. Falta o Ministério Público se interessar por detalhes deste tipo de ?hora extra? do Lovídio. Acorda, Gaspar!


VOZ DO MEU LEITOR
?Dezenas de carros da Peugeot estão, nesta manhã de Domingo, fazendo trilha nas estradas do Belchior, evento, provavelmente, realizado pela própria montadora. São carros especialmente equipados para rodar naquele tipo de estrada. Escolha certa feita pelos organizadores, pois as estradas estão em péssimo estado de conservação, contribuindo assim bastante para o espírito de aventura dos pilotos, sentindo adrenalina ao passar pela rota das águas e dos buracos?. Sidnei Reinert. Belchior Central, Gaspar.


PSB
O prefeito de São José, Djalma Berger, já telefonou ao presidente interino do PSB de Gaspar, Mathusalém Venera, o Matusa. Disse ele, claramente, que quer o controle do Diretório. Djalma e o PSB sempre foram linhas auxiliares do PT. O PSB de Gaspar era presidido pelo ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt. Depois da ?limpeza?, o PSB poderá ser a terceira linha de apoio à administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa. Quem está mapeado para se filiar nele, é o advogado e atual secretário de Saúde, Francisco Hostins Júnior, ainda no PP. Hostins tem o apoio do vice-prefeito de Tijucas, Luiz Rogério da Silva, PSB. Rogerinho também é um aparentado de Hostins.


PDT DO ROBERTO
Vai  haver debandada de filiados do PDT em Gaspar. Mais. O partido ainda está irregular por aqui. Pior. Ele não estará por inteiro no governo de Zuchi e Mariluci.  A posse ontem do advogado (mais um) Roberto Procópio de Souza, na secretaria de Desenvolvimento Social, só acentuou o racha interno. Ficou de fora a ala do jornalista Silvio Rangel de Figueiredo. E ela acha que o Roberto foi um mau negociador ou então, muito esperto e aproveitou-se da condição de presidente para resolver apenas a questão pessoal. Isto ainda vai dar o que falar.


... O PDT E O CASAMENTO...

Os leitores e leitoras da coluna já sabiam da confusa negociação. Tudo começou quando o PT procurou o PDT para apenas uma aliança em 2012. Sentindo-se a noiva desejada, ai veio à barganha. A teta. Os interlocutores Doraci Vans, Mariluci Deschamps Rosa e a Julita Schramm (presidente do partido), ofereceram  então a Assistência Social. O PDT pediu também a secretaria de Turismo, Comércio e Indústria, exatamente para contentar a ala de Silvio Rangel. O PT negou. Era e é demais para um partido sem representação política no cenário gasparense, sem vereador, a vulnerabilidade do PT.


... O PT E O RISCO PDT

O PT, por sua vez, jogou com a sede por espaços do doutor Roberto Procópio de Souza. Acertou. Não fez os cálculos da ala do PDT que deixou de fora. Errou, mais uma vez. Criou um problema onde não existia. Vai para a próxima campanha com o PDT, mas não com a militância. Isso é ruim para quem está perdendo votos com uma administração sob questionamentos. Coisa de Doraci, Mariluci, Julita e Rodrigo Schramm. A primeira reunião que fizeram com as duas executivas, não apareceu ninguém da ala do Sílvio Rangel.


PPS
Correndo por fora, quieto, está o PPS do advogado e ex-procurador do município Aurélio Marcos de Souza. O PPS pode engordar com os dissidentes do PSB, do PP se ele se juntar com o PT e até do PDT (menos o Silvio Rangel que é brizolista de raiz), onde está ainda o ex-prefeito Luiz Fernando Poli (ex-MDB e PFL).


DESARMAMENTO

Bazofia. Os políticos brasileiros querem por campanhas (dinheiro e discursos aproveitadores), desarmar os cidadãos e cidadãs brasileiras. Nada contra. Justo. Sou favorável. Entretanto, quando essas mesmas autoridades vão desarmar os bandidos, vigiar as fronteiras, impedir o tráfico de armas e proteger as pessoas como prevê a Constituição?  Foi para isso que as elegemos. Se não fizerem esta e óbvia lição de casa antes, são covardes e pilantras. Nada é fácil, eu sei. Mas querem moleza, hipócritas?


PRAZO DAS CONTAS
Os diretórios municipais dos partidos têm prazo até o dia dois de Maio, uma Segunda-Feira, para a prestação de contas financeiras a Justiça Eleitoral. O prazo encerraria no dia 30 de Abril, mas é um Sábado. Por isso, foi prorrogado pelo próprio TSE.


REFLEXÃO
Se parentes de réu intimidam autoridades envolvidas num processo, o que elas farão com vítimas, testemunhas e imprensa maria-vai-com-as-outras? E depois há quem reclame da sorte, das decisões interlocutórias ou se acha perseguida inimigos invisíveis.


PROPINA OU PEDÁGIO?
Mais uma pergunta inconveniente. Os petistas filiados que ocupam cargos em comissão pagam mensalmente um pedágio por isso. Legítimo. Estatutário. E os que não são filiados ao PT (ou o são em outros partidos) por que são levados à mesma obrigação? O que é isto? Pedágio ou propina? Isto não vai terminar bem.


CURTAS
O radialista Jota Aguiar estaria se filiando no PDT. Ele próprio admite isso. ?x-x-x-x-  Um levantamento no TSE mostra que a maioria dos nanicos em Gaspar está em situação irregular. -x-x-x- Uma nova pergunta inconveniente no momento: o que aconteceu naquele ano de 2006 na polícia e Justiça da Comarca de Joinville? ?x-x-x-x- O Ministério Público considerou não ter elementos suficientes para abril uma Ação Civil Pública para apurar consertos de máquinas da prefeitura de Gaspar antes da respectiva licitação. A denúncia foi de Acácio Schmitt. ?x-x-x-x Patética a representação de Blumenau, Gaspar, Pomerode, Timbó e Indaial. De 220 novos policiais civis, apenas um delegado para Blumenau. E isso porque todos dizem ser este assunto prioritário. ?x-x-x- Qual a definição daquela visita que políticos fizeram ontem no hospital de Gaspar? Onde estava o seu diretor clínico?


edição 1284

Comentários

Herculano
20/04/2011 17:58
A coluna de amanhã, Dia de Tiradentes, mártir, já está pronta. Ela vai mostrar o quanto foi decorativa, improdutiva e patética a visita de Segunda-Feira do secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira ao nosso Hospital. Pior do que ele, só a nossa representação política que se conformou e se calou diante do balde de água gelada do secretário. Aterrorizante mesmo, é o repetitivo discurso de vítima do prefeito Pedro Celso Zuchi diante do problema que ele causou e não tem como sair, nem mesmo no partido dele que paga uma miséria pelo atendimento do SUS e afunda ainda mais o hospital, governo que cobra impostos do hospital e não sinaliza nenhuma verba para ele como contrapartida aos mais carentes e doentes. Coisa de enforcado ou de algoz? Acorda, Gaspar!
Herculano
20/04/2011 08:21
DEPOIS DIZEM QUE TUDO É CULPA DA OPOSIÇÃO?...

Esta passou fora do meu olho clínico. Então, um leitor da coluna me apontou a bola fora. Olha só aconteceu com a licitação no Pregão Presencial nº 45/2011, realizado no dia 13 de Abril e que era para o Registro de Preços para serviços de escavação, assentamento de tubos de concreto, recobrimento das tubulações e confecção de caixas coletoras pluviais.

Tudo ia bem até que, segundo a ata que está disponível no site da prefeitura, "o Pregoeiro, questionado pela empresa TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA sobre o item 2.1.1 do Projeto Básico, verificou que o mesmo contradiz o disposto no item 2.3 do anexo VI do edital. Diante disso, resolveu declarar prejudicada a licitação, uma vez que tal contradição interfere diretamente na composição dos preços das interessadas. Todas as empresas solicitaram a devolução de seus envelopes, concordando o Pregoeiro em devolver os mesmos aos presentes". A licitação foi suspensa.

E olha que este tipo de licitação tem o olho especialista do procurador geral do município, Mário Wilson da Cruz Mesquita, que diz que coisas como estas são montadas pela Oposição.

Veja o nó do problema e conclua você mesmo.Quanto mais confuso é melhor para ambas as partes criarem direitos (de cobrar e pagar).

2.1.1 Escavação: As escavações, para o assentamento das tubulações, serão realizadas mecanicamente, sendo que as profundidades e as larguras das valas dependerão dos nivelamentos e bitolas dos tubos. O material proveniente das escavações, quando de boa qualidade será depositado ao lado da vala para ser reutilizado no recobrimento das tubulações, caso contrário será depositado em ?bota fora?. Quando houver essa necessidade a prefeitura fará o transporte do material até o local apropriado.

2.3 Recobrimento das Tubulações de Concreto: Para executar o recobrimento das tubulações, quando possível, será reutilizado o próprio material das escavações das valas, caso contrário será recoberto com material de jazida de primeira categoria, fornecido pela prefeitura no local da obra. A fim de garantir a integridade da tubulação, o reaterro deverá ser apiloado manualmente até a geratriz superior. Caso haja necessidade de retirada de material fica a contratada de transportar material e dar seu devido destino.

sidnei luis reinert
20/04/2011 08:11
Herculano.Há uma conversa forte de que Etelvino Smitht,o vino,vai se candidatar à vereador no belchior ano que vem,e para tentar ganhar o prefeito está dando condições para ele trabalhar para mudar o quadro do PT na região.Fica entre nós dois.Tendo mais notícias eu teclarei.
Herculano
20/04/2011 06:53
Decisão manda ortopedista de volta ao Presídio Regional de Blumenau. Esta é a manchete dos portais hoje sobre este assunto em Santa Catarina.

Como esta coluna vinha noticiando durante todo o dia de ontem sempre em primeira mão e com os detalhes integrais das decisões judiciais e que podem ser lidas abaixo, o médico ortopedista Fernando César Buchen está de volta a prisão. Ele retornou por volta das 23 horas de ontem Terça-Feira, coincidentemente, o mesmo horário em que ele se autoflagelou no Sábado dia dois de Abril no presídio regional de Blumenau. De lá, ele saiu com a ajuda médica do SAMU para ser tratado no Hospital Santo Antônio, mas acabou sendo transferido para o Hospital Santa Isabel onde ficou sob escolta policial até ontem.
chico Reinert
19/04/2011 23:56
Podemos perder uma ou mais eleições, mas não a essência.
Parece-me que o PDT enfim está se igualando aos demais.

Muito me entristece ver o PDT, agindo dessa forma. Parece que perdeu o rumo.
Por quatro vezes presidi os trabalhistas de Gaspar. Por duas vezes, articulamos e participamos de coligações vencedoras , quando elegemos: Nadinho e Adilson, ambos do PMDB.
Fui suplente de vereador e assumi em 98 e 99, onde exerci a liderança de governo em momento difícil, em que os vereadores do PMDB, fugiram à responsabilidade ou lealdade e deram as costas ao prefeito. Mas em momento nenhum: seja antes ou depois das eleições busquei para mim algum cargo ou vantagens pessoal. Sempre me posicionei por aquilo que acreditava ser o melhor para Gaspar. Talvez por isso fui taxado de ingênuo. Sei que por muitos fui usado, mas tenho minha consciência tranqüila.
Só pra recordar. Enquanto presidi o PDT, este sempre teve representante no legislativo, regular com obrigações partidárias e conta em dia.
observadora
19/04/2011 22:28
O PDT DE GASPAR É UMA PIADA.....O FERNANDO POLI JÁ ANUNCIOU QUE VAI APOIAR O ^ PACA `
sidnei luis reinert
19/04/2011 22:20
Que feio para o senhor prefeito Zuchi,suposto emvolvimento em suposto esquema de compra de votos,processo que emperrou não sei o porquê ,genro na cadeia por atentado violento ao pudor,o povo vê e crê e já sabe o que vai fazer na próxima eleição.É só aguardar.
Herculano
19/04/2011 19:09
AGORA É OFICIAL. O MÉDICO FERNANDO CÉSAR BUCHEN ESTÁ PRESO PREVENTIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DO SEGUNDO PROCESSO

A titular da Delegacia de Proteção à Mulher, Rosi Serafim, foi ao Hospital Santa Isabel onde o médico está internado e cumpriu nesta terça o mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Blumenau contra Buchen. O novo processo, origem do mandado, baseia-se nos cinco inquéritos policiais gerados pela delegada, que recolheu depoimentos de pacientes de Blumenau acusando o ortopedista de atentado ao pudor durante as consultas.
Herculano
19/04/2011 18:48
DEPOIS DO TJ NEGAR O HABEAS CORPUS, JUIZ DO CASO BUCHEN QUER QUE ELE SAIA DO HOSPITAL E VOLTE PARA A PRISÃO. ISTO PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO (abertura)

No despacho o juiz da Terceira Vara da Comarca de Gaspar, Sérgio Agenor de Aragão, quer também que se apure as condições em que o médico Fernando César Buchen foi transferido do Hospital Santo Antônio para o Santa Isabel, onde se encontra, desde o Sábabo retrasado, dia dois de Abril, quando se autoflagelou na sua cela no presídio regional de Blumenau. Quer saber quem vem pagando o tratamento e quer que o Hospital Santa Isabel responda imediatamente, quesitos que deixou de responder quando instado pela autoridade judicial.

É grave.

Os médicos que o atendem Buchen alegam quadro depressivo para não dar a alta, segundo relatou o juiz no seu despacho, que incluiu a manifestação do Ministério Público. Para o MP, o paciente não corre risco na sua vida pelos ferimentos que ele próprio causou em si. Por isso, o juiz pediu à autoridade policial do presidio que recambie o preso imediatamente do hospital para o presídio.

E por fim, o juiz requisitou vaga com urgência no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico para que seja realizado o exame psiquiátrico do réu. Ele quer se certificar de informações passadas até o momento por quem o atende.

Anexo o despacho de hoje do Juiz Sérgio Agenor Aragão.
Herculano
19/04/2011 18:47

(DEPOIS DO TJ NEGAR O HABEAS CORPUS, JUIZ DO CASO BUCHEN QUER QUE ELE SAIA DO HOSPITAL E VOLTE PARA A PRISÃO. ISTO PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO (parte I)

Vistos etc.
Cuido de informes prestados pelo Hospital Santa Isabel, nosocômio onde o réu se encontra internado, que descrevem a recuperação da condição física do paciente e, também, a sua patologia psiquiátrica, concluindo também que, por conta desta, não teria aquele condições de receber alta (fl. 377).

O Ministério Público, instado a se manifestar, disse que por não mais correr risco de vida, deve o réu ser recolhido ao Presídio Regional de Blumenau (fl. 379). É o essencial.

DECIDO:
O acusado encontra-se preventivamente preso em decorrência da decisão de fls. 191-193v., sendo que foi encaminhado ao Hospital Santa Isabel por conta da suposta tentativa de suicídio narrada no ofício de fls. 314-319. Agora, aportou aos autos a informação de que a lesão que o réu se auto-infligiu já está tratada e que o seu internamento naquela instituição deveria, em tese, ser mantido por conta da grave condição psiquiátrica por ele experimentada.

Sabe-se que ao preso provisório são garantidos os mesmos direitos assegurados aos definitivamente segregados (art. 42 da Lei 7.210), dentre eles, o da assistência à saúde (art. 41, VII, da mesma lei). Outrossim, é certo que, uma vez recolhido, é do Estado a responsabilidade de acautelamento sobre o preso, devendo o Ente Público, por si só, ser responsável por aqueles que estão sob sua custódia. Como se percebe, não há notícias nos autos de que o réu sofria deste grave quadro depressivo antes de sua prisão, sendo possível crer que a sua suposta vontade de por fim à própria vida tenha ocorrido por conta da segregação. Sobre o tema, aliás, já se debruçou a doutrina especializada:
Herculano
19/04/2011 18:45
(DEPOIS DO TJ NEGAR O HABEAS CORPUS, JUIZ DO CASO BUCHEN QUER QUE ELE SAIA DO HOSPITAL E VOLTE PARA A PRISÃO. ISTO PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO (parte II)

Pode ocorrer que, ao ser recolhido ao estabelecimento penal, já apresente perturbação da saúde ou doença física ou mental. É possível, também, que uma doença esteja latente e venha a manifestar-se após a prisão, seja por sua natural evolução, seja porque o ambiente do estabelecimento penal influiu, no todo ou em parte, para sua eclosão ou desencadeamento. Entre elas há que se mencionar um possível trauma psicológico provocado pelo primeiro contato com o ambiente prisional, capaz de desencadear doença latente ou provocar estados de perturbação que, evoluindo, venham a transformar o preso em doente mental. É conhecida, aliás, a ocorrência da psicose carcerária, constituída de sintomas, síndromes e estados patológicos provocados ou desencadeados pela própria natureza da situação carcerária da qual fazem parte: "atmosfera" opressiva, resultante da interação de sentimentos e estados psicológicos negativos, como, por exemplo, vingança, rancor, tristeza, desconfiança, aflição, medo etc.; frustrações de ordens diversas, como, por exemplo, alimentares, afetivas, sexuais, de trabalho etc., não compensadas; más condições de higiene, alimentação, vestuário etc., que são capazes de provocar ou desencadear não só doenças somáticas, mas também, perturbações e/ou doenças psíquicas e/ou psicossomáticas (MOGLIE, Giulio. La psicopatologia forense. apud MIRABETE, Julio Fabrini. Execução penal: comentários à Lei nº 7.210/84. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 66) (sem grifo no original) Desta breve introdução conclui-se que o Estado não pode se omitir diante do quadro informado pela instituição particular. Da mesma forma, não pode dar àquele total valia sem tomar as respectivas cautelas, principalmente, sem a devida perícia oficial para ratificar os informes lá trazidos e sem ter a certeza de que o tratamento não pode ser realizado no interior do presídio. Assim, como o tratamento das lesões físicas do réu já se encerrou, não mais existe a necessidade de ele ficar internado no hospital, pois a exceção foi concedida em decorrência da impossibilidade de ser tratado no presídio (art. 14, § 2º, da LEP). Contudo, quanto ao quadro depressivo do réu, não há nos autos a prova oficial de que o presídio não possui o aparelhamento necessário para tanto, principalmente se considerado que o tratamento vem sendo a simples ministração de remédios antidepressivos. Assim, antes mesmo de tomar qualquer decisão com relação ao quadro psiquiátrico do réu, é necessária a realização de exame específico pela instituição oficial de nosso Estado, qual seja, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis, para que se saiba se o tratamento de sua patologia (se existente) não pode ser efetuado no próprio presídio. Sobre a necessidade de exame oficial para a averiguação do estado mental dos agentes já decidiu o Tribunal de Santa Catarina:

HABEAS CORPUS ? PRISÃO PREVENTIVA ? ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ? PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? DECISÃO ESCORREITAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ? INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE PRESENTES ? EVIDENTE NECESSIDADE DE ACAUTELAR-SE O MEIO SOCIAL, MÁXIME QUANDO O PACIENTE É VIZINHO DA PEQUENA VÍTIMA ? BONS PREDICADOS DO AGENTE ? CIRCUNSTÂNCIAS QUE, APENAS POR SI, NÃO IMPEDEM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR, EM ESPECIAL QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CODEX INSTRUMENTAL ? HOMENAGEM, OUTROSSIM, AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA ? ORDEM DENEGADA NESTE ASPECTO ALMEJADA INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE DEPRESSÃO E TENDÊNCIAS SUICIDAS ? VIABILIDADE, DESDE QUE HAJA PERÍCIA OFICIAL EFETUADA POR MEIO DE ÓRGÃO ESTADUAL DE SAÚDE E EXISTA MOLÉSTIA GRAVE QUE NÃO POSSA SER TRATADA NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ? AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMULAÇÃO DO ALUDIDO PEDIDO NA 1ª INSTÂNCIA ? NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM NESTE TOCANTE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. (Habeas Corpus n. 2006.036951-7, de Forquilhinha, Relator: Tulio Pinheiro, Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal, Data Decisão: 31/10/2006)
Herculano
19/04/2011 18:40
DEPOIS DO TJ NEGAR O HABEAS CORPUS, JUIZ DO CASO BUCHEN QUER QUE ELE SAIA DO HOSPITAL E VOLTE PARA A PRISÃO. ISTO PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO (parte III)

Do corpo do venerando acórdão se retira o seguinte: Por fim, tem-se que a questão relativa ao estado de saúde do paciente não pode ser averiguada tão-somente a partir de pareceres realizados por médicos ou psicólogos particulares, nada obstante os documentos acostados às fls. 27 a 30 (parecer psicológico) e a competência de tais profissionais.

É que a concessão da prisão especial, em tais casos, constitui-se medida excepcionalíssima, exigindo a realização de perícia oficial junto a órgão de saúde estadual e a conclusão pela existência de moléstia grave que não possa ser tratada no próprio estabelecimento prisional.
Não cabe aqui analisar se foi a prisão que criou o quadro depressivo, ou se este já existia e apenas aflorou com a segregação. O que importa é que, assim como todo e qualquer cidadão segregado em um presídio, tem o réu seus direitos assegurados, devendo ser certificado por instituição oficial o estado de sua patologia mental. Destaca-se aqui que não se trata de exame de insanidade mental, pois não há nos autos notícias de que o réu possui qualquer grau de inimputabilidade.

A dúvida que existe é sobre o seu autocontrole em decorrência de sua ideação suicida. Por isso, não se dará à perícia as mesmas formalidades do exame de insanidade mental (art. 149 e seguintes do Código de Processo Penal).

Por fim, ressalto que a instituição privada Hospital Santa Isabel deixou de responder ao quesito I do ofício de fl. 354, tampouco justificou o seu descumprimento. Desta forma, deverá ser encaminhado novo ofício, por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a diretoria daquela instituição preste as devidas informações, tudo sob pena de seus diretores serem responsabilizados pelo crime de desobediência à ordem judicial.
Herculano
19/04/2011 18:37
DEPOIS DO TJ NEGAR O HABEAS CORPUS, JUIZ DO CASO BUCHEN QUER QUE ELE SAIA DO HOSPITAL E VOLTE PARA A PRISÃO. ISTO PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO (parte IV)

Ex positis, OFICIE-SE, mediante fax com remessa do original por meio de Oficial de Justiça, ao Diretor do Presídio Regional de Blumenau para que, imediatamente, recambie o acusado Fernando César Buchen da instituição hospitalar em que se encontra para o ergástulo público.

Informe-se, no mesmo ofício, da grave condição psiquátrica do réu informada pela instituição particular, recomendando ao Sr. Diretor que tome as devidas cautelas para assegurar a integridade física do réu, alertando que, possivelmente, este possui intenção suicida.

Questione-se ao Sr. Diretor, no mesmo ofício e com o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para resposta, acerca da condições em que o réu, encaminhado ao Hospital Santo Antônio (Hospital Público), acabou sendo internado em clínica particular (Hospital Santa Isabel), e quem arcou com as respectivas despesas.

Requisite-se, COM URGÊNCIA, vaga no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para que seja realizado o exame psiquiátrico do réu, devendo o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos:
a) O réu apresenta quadro depressivo
b)Este quadro é grave ao ponto de representar perigo de suicídio
c) Qual o tratamento para o quadro apresentado (se existente)
d) Este tratamento pode ser realizado no interior de um presídio
e) Caso não possa o tratamento ser realizado no presídio, o Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico teria atribuições para realizá-lo

Intimem-se as partes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem os quesitos suplementares.

Oficie-se, mediante Oficial de Justiça, à diretoria do Hospital Santa Isabel informando do teor desta decisão, ordenando a resposta do quesito "I" do ofício de fl. 354, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.

Oficie-se, mediante Oficial de Justiça, à diretoria do Hospital Santo Antônio para que informe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, se na data de 02/04/2011 recebeu o acusado para tratamento. Em caso positivo, que justifique o motivo por não ter sido o réu atendido e internado, e em que condições este foi encaminhado para outro hospital.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Gaspar (SC), 19 de abril de 2011.
Hércules
19/04/2011 17:40
Já temos candidatos explícitos em Gaspar e no Bela Vista, pelo menos é o que vem fazendo o Sr. Alceu Torres, o da casa amarela ao lado do IFSC. Ele tem conseguido caminhôes de barro, e muita ajuda a toda visinhança, e agora vem afirmando que o asfalto da Adriano Kormann e José Schmitt começa na segunda feira, além, da recuperação e solução de enchentes da rua Nilton Cardoso, em frente à casa dele e daquela moradora revoltada. No ano foram mais de cinco enxurradas, ali onde nunca tinha acontecido. Só acredito vendo!!
Antonio Gil da Costa
19/04/2011 16:50
Sr. Cavalheiro!

Com todo respeito que o sr. merece, mas ideologia parece nao ser o seu forte, nao sei se na época em que usou o cabide no governo do ex-prefeito Adilson,
PDT por uma questão de coerência, também nao se alinhava àquele governo, porém o sr. lá estava trabalhando com quem sempre criticou em seu respeitável
programa de rádio. Certo? Sim o sr. apontava várias falhas no governo Adilson, porém após as benesses concedidas, agiu da mesma forma em que outro
cidadão fez ocupando importantíssimo cargo de primeiro escalão, antes apedrejava, depois só elogios, ou seja: o que antes estava errado, após o cargo, tudo estaa corretissimo, certissimo, quanta incoerencia senhor? "Eu morro e nao vejo tudo" . Nada disso espanta o eleitor, pois esta careca de
ver e ouvir isso, aqui em Gaspar, agora e antes, no estado e no paraíso central do Brasil. Só pelo que apontei, nao devemos levar em consideração a mácula
que pretendes estampar nos nossos dirigentes do PDT.

Antonio Gil
Herculano
19/04/2011 15:05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA O HABEAS CORPUS AO MÉDICO FERNANDO BUCHEN POR UNANIMIDADE E CRIA IMPASSE PARA O HOSPITAL QUE QUER ELE FORA DE LÁ.

Esta é a síntese da decisão.

A 1° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disse que o médico ortopedista, diretor clínico do Hospital de Gaspar e réu, Fernando César Buchen não sofreu constragimento ilegal, matendo a decisão incólume a decisão do juiz Sérgio Agenor de Aragão, da terceira Vara da Comarca de Gaspar e que determinou a prisão preventiva do mesmo. Ou seja, continua preso.

De outro lado, a mesma Câmara entendeu ser necessário que o processo passe a voltar a ser processando em segredo de justiça, revogando a decesião do juiz local que determinou a retirada do processo do segredo de justiça.

O julgamento neste caso não foi realizado pelo orgão especial, mas sim pela 1° Câmara Criminal cuja a composição, é feita pelos Desembargadores Rui Fortes, Hilton Cunha Júnior, Newton Varella Júnior (relator) e Marli Mosimann Vargas".

Vale a pena lembrar aos leitores e leitoras que de agora em diante a 1º Camara Criminal é quem tem a competência para julgar todos os processos daqui para frente junto ao Tribunal de Justiça, em face do princípio da vinculação do magistrado.

Assim sendo, qualquer outro habeas corpus que for proposto no Tribunal (há outro processo com prisão preventiva decretada) vai ter como relator o desembargador Varella Júnior e como orgão julgador a 1º Camara.

Por isso, nos meios juríidicos, após esta decisão, é tido que em Santa Catarina vai ser muito dificil reverter esta situação. Da decisão de hoje, a defesa de Buchen pode recorrer ao STJ ou STF, dependendo da matéria a ser levantada.

A decisão causou um mal estar imediato. O réu Fernando Buchen está praticamente em alta, e ela sendo formalizada, o destino será o retorno ao presídio regional de Blumenau, de onde saiu há duas semanas depois de se autoflagelar. Por outro lado, nos meios forenses, fontes que não querem ser identificadas, dizem que os atos do réu após a sua prisão, como o autoflagelo, a troca de hospital, as dificuldades para a justiça ter acesso ao diagnóstico e o constrangimento que se praticou contra instituições, o uso da imprensa, além das robustas provas nos autos, contribuiram muito para a decisão de hoje.
rudinei cavalheiro
19/04/2011 14:55
ainda sobre o PDT do Roberto,é uma pena que a ideologia do PDT tenha virado cargo politico,tanto em Gaspar como em brasilia,pois estes que estão ai,pegaram o Partido colocaram em baixo do braço e negociam como moeda, eu em quanto filiado do PDT quero deixar bem claro que não participo desta desta aliança de 3 pessoas que estão agora mamando nas tetas do PT,por falar em PT estes sim deram mais um tiro no pé,pois o que vão ganhar dando secretárias a quem nem militantes tem,quanto mais um partido.
sou filiado e faço parte da comissão provisória quer o seu presidente goste ou não.mas nunca fui comunicado desta decisão tomada na calada da noite,e sem a presensa dos filiados do partido,que é quem deveria ter tomado esta DECISÃO.NÃO 2 PESSOAS....
Herculano
19/04/2011 09:59
Ainda sobre o Hospital, repetindo a nota de ontem para reflexão de como funciona a política, os políticos, as lideranças, a representação e quem efetivamente é capaz de dar solução.

A DIFERENÇA ENTRE O ATUAL E O EX-SECRETARIO DA SAÚDE

O ex-secretário da Saúde do governo de Luiz Henrique da Silveira, PMDB, Dado Cheren, PSDB (e deputado estadual) tinha resistências ao projeto que reerguia o novo hospital de Gaspar. Convencido no gabinete pelo ex-deputado Tomelin (PSDB) e Rogério Peninha Mendoça (PMDB) ele veio aqui. Sem políticos e imprensa (O PSDB daqui fez até uma saia justa porque queria faturar).

Dado, dentista, ficou impressionado com o que viu. E por isso, lá hospital mesmo, no meio das obras, ajustou na palavra R$3,5milhões de verbas Federais para terminar as obras e mobiliar o hospital. E na campanha, não veio aqui trocar esta decisão por votos. Outra, o hospital inaugurado as pressas a pedido de político da prefeitura de Gaspar, e sem dinheiro, o novo secretário de Saúde Fernando Eduardo Hess de Souza, por orientação do ex-governador Leonel Pavan, PSDB e ainda pelo ex-deputado Tomelin, PSDB, liberou mais outros R$1,2 milhão.

Ontem o secretário da Saúde de Raimundo Colombo, DEM, Dalmo Claro de Oliveira,OMDB (deputado federal derrotado e ex-dirigente da Unimed) veio conhecer o hospital pronto, modelo, quase novo, mas prestes a fechar envolvido numa crise financeira. Dalmo veio com uma comitiva de políticos de dar inveja na foto, porque na prática demonstrou ser nada. Mídia. Entrevistas. Babação.

Dalmo também disse que ficou impressionado com o que viu. Mais impressionados ficaram os gasparenses. O doutor Dalmo saiu afirmando que não tem como ajudar o hospital tirar a corda do pescoço. Esses políticos, esses médicos... E tem gente que vota... e tem gente que escolhe com líder para eles próprios um diretor clínico... Acorda, Gaspar!


Herculano
19/04/2011 09:12
TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGA O HABEAS CORPUS DO MÉDICO FERNANDO BUCHEN

Está marcada para agora de manhã a sessão que julgará o habeas corpus do paciente, o médico ortopedista Fernando César Buchen. Refere-se ao processo iniciado em 2007 e que originou a sua prisão. Depois de preso o médico se autoflagelou no presídio regional de Blumenau; foi socorrido e levado ao Hospital Santo Antônio pelo Sus e de lá, não se sabe bem em que circunstâncias, foi transferido para o Hospital Santa Isabel. E lá permanece "preso".

Desta prisão, os advogados pediram a liberdade provisória ao juiz da Comarca, Sérgio Agenor de Aragão. Foi negada. Por isso, eles intentaram um habeas corpus no Tribunal. Liminarmente ele foi negado. E ontem subiu para a sessão normal de hoje.

Se provido, este habeas corpus não terá efeito prático nenhum. O médico deverá continuar preso, pois contra ele, há um outro mandado de prisão provisória por até um ano em um segundoprocesso iniciado recentemente.Todavia, se provido, este habeas corpus dará força legal para sustentar um novo, no novo processo. Vale lembrar, que na Comarca foi negada também a prisão domiciliar do médico Fernando Buchen, pedida pelos advogados.

A situação dele no hospital está se tornando um incômodo para os colegas médicos e para o próprio hospital, ao mesmo tempo que deixa a promotoria e o judiciário de mãos atadas para agir, pois não possuem autonomia e conhecimento médico para diagnosticar e decidir.
Herculano
19/04/2011 08:58
HOSPITAL DE GASPAR NAS MÃOS DE POLÍTICOS DE MAL COM AS PESSOAS DOENTES E NECESSITADAS DA CIDADE, BEM COMO DESTA VERGONHA CHAMADA TABELA DO SUS QUE DESTRÓI HOSPITAIS E TAMBÉM SUSTENTADA POR POLÍTICOS QUE NADA FAZEM PARA MUDAR ESTE QUADRO SURREAL.

Reproduzo comentário de ontem, por ser atual, necessário e complementar à reportagem da edição de hoje do Jornal.

O pessoal que na inauguração do hospital pediu faixa de agradecimento para o Lula, desta vez estava lá na visita, prestigiando, certamente, o seu afilhado que não consegue gerenciar a crise financeira. Da outra vez nem apareceu por aqui durante as agruras da reconstrução (que o partido, oficialmente, no início, nem queria e até foi a rádio dizer isso). Agora, esse pessoal fingiu que o problema nem era bem com ele. Ficou impressionado, mas todos mudos. Será quando esse pessoal, em discurso, vai pedir a faixa para a Dilma? Acorda, Gaspar!
Herculano
19/04/2011 08:34
UEBA! AÉCIO TEM BAFO DE ONÇA!

Este é o título da crônica de hoje de José Simão, o Macaco Simão como se autointitula, na Folha de S. Paulo. Ou seja, já começou a corrida presidencial em desvantagem com 14 pontos a menos.

A crônica e o humor estão disponíveis para quem a assina ou compra Folha e outros jornais que a tem. Mas, ofereço uma parte desta crônica. Uma delícia.

E o BAFO DO BAFÔMETRO! O bafo do Aécio! "Aécio pego na blitz da Lei Seca! Com carteira vencida. E se recusa a fazer o teste do bafômetro." Bombou no Twitter. Tá todo mundo dizendo que ele é a nova Garota Devassa! E infringiu a lei porque é seca, se fosse líquida, ele bebia! Rarará!

"Bafômetro não. Bota um gelinho aí." E uma biba disse que o Aécio é a nossa Paris Hilton. Rarará! O nosso Charlie Sheen! E ele dirigiu Minas com carteira vencida? Rarará! Começou bem a oposição: infringindo logo duas leis! Vai concorrer à Presidência com 14 pontos a menos.

E aí o guarda parou a loira numa blitz: "Carteira Nacional de Habilitação". E a loira: "Não tenho e nem sei o que é". "IPVA." "Não tenho e nem sei o que é." E o guarda, irritado, abriu a braguilha e mostrou o pingolim: "E isto aqui, sabe o que é?". "Ah, não, bafômetro de novo?!"

E eu acho que o Aécio Neves tem bafo de onça!


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