Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

26/04/2011

 

SOCIAL
Definitivamente, esta coluna não é para notas sociais. Não insistam. Não vou amolecer. Não vou rivalizar com a Paula Godoy. Ela é bem melhor do que eu. Bota melhor. E tem mais audiência.


CAIXINHA

O ?dízimo? do PT funciona da seguinte forma: os filiados e comissionados descontam via a Blucredi. Os secretários pagam R$250,00 cada um para o Doraci Vans. Para os filiados é do estatuto. Tudo bem. E para os não filiados?


POPULARIDADE

?Vivia-se no embalo do crescimento econômico e da aceitação popular dos generais presidentes, sendo que o mais criticado pelas oposições, em função do aumento de práticas repressivas, o general Médici, foi o mais popular: 75% de aprovação?, do sociólogo, ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso de Melo, em ?O papel da oposição?. Ou seja, para ser popular a ditadura precisa dar pão (e infra-estrutura, obras, benefícios) além do circo.


REFLEXÃO SOBRE DESUNIÃO

?Vamos continuar fazendo política barata? Vamos continuar brigando por Alvorada? Vamos continuar fazendo oposição barata, questionando picuinhas administrativas na Justiça? Vamos, a cada eleição, votar em pára-quedistas, oportunistas de momento eleitoral? Vamos continuar a reclamar, criticando, esperneando e procurando culpados? Vamos ficar sentados e abraçados com nossas rusgas assistindo o desenvolvimento dos outros?? Perguntas sem respostas do engenheiro, ex-secretário de Obras, mais tarde de Turismo, Comércio e Indústria; rifado pelo PT e o prefeito Pedro Celso Zuchi, na última hora do show das comemorações dos 77 anos de emancipação do município, o radialista Joel Reinert, num dos editoriais  da sua 89 FM de Gaspar.


POSITIVO
O site do Hospital de Gaspar voltou a funcionar. Melhor.  Ele estampa agora uma campanha de arrecadação na conta de luz. E o garoto propaganda voluntário que pede é o advogado Valmor Beduschi Júnior. Excelente ideia. Válida. Outros gasparenses, nascidos aqui ou não, formadores de opinião poderiam aderir. Parabéns.


NEGATIVO

Do ?novo site? do hospital de Gaspar, todavia, sumiram as informações básicas, essenciais e mínimas da transparência. O que o Hospital oferece para a comunidade? As especialidades, os convênios, os tipos de atendimento? Os médicos disponíveis, quem são os diretores, conselheiros, o diretor técnico, o diretor clínico? As contas, os números, como são aplicados os recursos doados, a realidade? São perguntas sem respostas por enquanto. Lamentável também a falta de interatividade do site.


CAMPANHA
A Rua Vidal Flávio Dias, no Belchior Baixo está inconclusa. A responsabilidade dela é de Gaspar. Mas, no ano passado, o governo do estado arrotou grosso e disse que a alargaria e a asfaltaria, incluindo a tubulação da ponte que caiu. As obras avançaram num ritmo menor ao programado. Isto antes das eleições de Outubro. Depois dela, tudo parou. A obra foi prometida pelo então secretário de Desenvolvimento Regional, Paulo França, PMDB. Ele virou candidato a deputado estadual.  Perdeu a corrida apesar de ser um dos líderes de votos por aqui. O coordenador de campanha dele foi o César Botelho. Hoje Botelho está no lugar de França na SDR. Paulo França, por sua vez, é o atual subsecretário de Infra-estrutura do governo de Raimundo Colombo, DEM. Ou seja, está com a faca e o queijo na mão para terminar a obra. Qual a dificuldade para concretizar algo que foi prometido, que na época diziam não tinha nenhuma relação com a campanha política, mas sim com a justa reivindicação do povo do Belchior Baixo? Acordem.


DO MEU LEITOR
?Segundo a assessoria da PMSC, existem 1,5 mil policiais militares em formação em 2010. Desses, 38 serão distribuídos entre os Batalhões de Blumenau, Brusque e Rio do Sul até junho e 48 até o final do ano, os demais somente em 2012. São apenas 86 policiais, isso representa 5,73% do total, para uma população de aproximadamente 850 mil habitantes. Será que o Vale, vale só isso para o Governo Estadual. Cadê nossa representatividade política? Já está na hora de uma mobilização contundente para mudar essa situação. Respeito é bom e nós exigimos!?  Paulo Henrique Hostert.


CONTRASTE

O Sintraspug ? Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar ? pediu 13% de reajuste e recuperação das perdas. Ganhou 6,53% (e com apoio da Câmara). Ou seja, exatamente a metade do que pediu. Todos quietos. Dois meses antes deste desfecho eu escrevi que seria assim. No Sindicato duvidaram. Agora, todos estão conformados.


ALVORADA

Mais um round. Quem entrou na Justiça foi o Oficial do Registro Civil, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Gaspar, Ivan Weiss. É para a suscitação de dúvidas. Ele quer saber se o ex-presidente da Sociedade Alvorada, Claver Schmitt, tinha poderes para chamar uma Assembleia e nela eleger o novo presidente, Osvaldo Schneider, o Paca. Só depois dessa certeza é que ele vai registrar a nova situação. O discurso do PT, da prefeitura e do procurador geral do município, Mário Wilson da Cruz Mesquita continuam os mesmos: tomar a Alvorada.


TEMPESTADE
Foi instaurado na promotoria da Segunda Vara da Comarca de Gaspar um ?procedimento preparatório?  para apurar denúncia relatando supostas irregularidades cometidas pelo Município de Ilhota no emprego de verbas destinadas ao enfrentamento dos problemas, decorrentes das catástrofes naturais ocorridas em 2008. Onde surgiu esta denúncia? Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ai tem! E se a moda pega...


CURTAS

Vem chumbo ai. O promotor,  Murilo Adaghinari que atua na primeira Vara da Comarca de Gaspar, mandou instaurar processo preparatório  para averiguar a regularidade dos produtos de origem animal comercializados nos mercados da Comarca de Gaspar. ?x-x-x-x-  Hoje é dia de licitação alterada, a 38/2011, que vai reformar o Ginásio João dos Santos. A reforma poderá custar até R$ 232.822,49 ?x-x-x-x- Nos números relativos, Ilhota cresceu mais do que Gaspar em 2010. Em Ilhota a arrecadação evoluiu 17,96% (caiu da posição 143ª. para a 146) e Gaspar só 5,02% (tombou da 21ª. posição para a 27ª.). Atrair investidores é ?tão importante? por aqui que há meses não há titular na pasta da Secretaria de Turismo, Comércio e Indústria. Acorda, Gaspar! ?x-x-x-x-x-  Todos, comerciantes e principalmente clientes, reclamam da nova micro-feira construída em área proibida e a um custo extraordinário. A feira do peixe vivo foi um exemplo. Há gente na prefeitura de saia justa por causa disso. -x-x-x-x- A ex-vereadora, ex-secretária da saúde, a líder comunitária da Margem Esquerda, Tereza da Trindade, ainda no PP, está atrás de apoios. Ela quer ser candidata a prefeita de Gaspar. ?x-x-x- O que é feito do Carlos Eurico Fontes, o Zuza. Ele alardeou pela cidade inteira que iria ser o novo secretário de Administração e Finanças na ida do PDT para o governo do PT? Eu disse que não. Ele me zombou. -x-x-x- É duro servir a dois senhores. No caso Buchen teve gente que se pronunciou com meio nome (comum) nos comentários na internet. Meio escondido, equilibrando-se para não cair, defendeu seus amigos da polícia e ao mesmo tempo o réu por afinidade no relacionamento partidário com os parentes e amigos. Sobrou então para os leitores e leitoras com opinião. Eles é que estavam errados na manifestação livre. Só faltou dizer que as supostas vítimas, a promotoria, a justiça e a imprensa foram ou são as responsáveis pelo circo. ?x-x-x- E para finalizar, a manchete que faltou. Acostumada a chutar as canelas dos outros, agora esconde as suas.


edição 1286

Comentários

Herculano
28/04/2011 22:19
Acabou a pouco, a reunião de alguns dos luas pretas do PT ali na sede no início da Rua Itajaí. Advinha quais foram os três temas dominantes, além dos muitos paralelos (como sempre)?
Herculano
28/04/2011 21:33
NEGADO A SEGUNDA LIMINAR DE HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O MÉDICO ORTOPEDISTA FERNANDO CESAR BUCHEN

A situação é desesperadora para o paciente e para a família. Ambos tinham esperanças nesta segunda análise do pedido de Habeas Corpus no TJSC. Parte desta decisão está esplicada por mim no comentário de amanhã da coluna "Olhando a Maré". A outra parte está esplicitada pelo juiz relator, o desembargador Rui Fotes. Sem delongas, apresento em inteiro teor, para a compreensão dos meus leitores e leitoras da motivação que levou à decisão do magistrado.

DESPACHO
Cuida-se de habeas corpus impetrado por Albertina Rosso, com pedido liminar, em favor de F.C.B., objetivando o trancamento da Ação Penal n. 025.11.01239-3, instaurada contra o paciente pela suposta prática de delitos contra a liberdade sexual. Sustentou, em síntese, que o paciente é médico clínico geral e ortopedista, com CRM-SC n. 9295, e que, durante atendimento médico, teria atentado contra a liberdade sexual de 3 (três) vítimas. Disse que o fato relacionado à vítima J. R. R. serviu para instruir a Ação Penal n. 025.08.005439-5, bem como para decretar a prisão preventiva contra o paciente, além de ter servido como fundamento da denúncia oferecida na ação penal n. 025.11.01239-3, tudo sem o crivo do contraditório. Salientou que houve uma "histeria coletiva", cultivada pela desatenção às garantias de sigilo, preconizado pelo art. 234-B do CP. Destacou que a decisão que recebeu a denúncia, e classificou a conduta supostamente praticada pelo paciente como aquela descrita no art. 217-A, c/c o art. 226, II, ambos do CP, é ultra petita, uma vez que os fatos narrados na exordial acusatória tratam do art. 214 do CP. Aduziu que os arts. 214 e 216, ambos do CP, foram revogados pela Lei n. 12.015/2009, e, diante disso, não podem ser mais utilizados, tampouco retroativamente, no intuito de prejudicar o réu, inexistindo, assim, razão para o cerceamento de liberdade do paciente, ante a falta de tipicidade e materialidade dos fatos a ele imputados. Acrescentou que a denúncia não foi recebida em relação à vitima M. D. M. da C., mas que a decisão proferida pelo Magistrado a quo não está clara a esse respeito. Asseverou que a Ação Penal n. 025.11.01239-3 é passível de trancamento, ante a ausência de materialidade e da atipicidade da conduta, somados à falta de apresentação do exame de corpo delito das vítimas, e, se não há prova pericial, não há crime. Consignou que a ausência de privacidade e sigilo na condução do inquérito policial, resultou na colheita de provas ilícitas, e que não estão presentes os requisitos do art. 41 do CPP. Mencionou, ainda, que o paciente contabilizou cerca de 30 (trinta) mil atendimentos a homens e mulheres, e da primeira ação penal (n. 025.08.005439-5) não se registrou nenhuma representação no CRM em seu desfavor. Por fim, após outras considerações, pugnou pela concessão da liminar, para que seja expedido em favor do paciente o competente alvará de soltura, e, no mérito, para que seja determinado o trancamento da Ação Penal n. 025.11.001239-3.

Na sequência, a impetrante peticionou nos autos (fls. 48 e 49) afirmando que o presente writ não está vinculado à Ação Penal n. 025.08.005439-5, mas sim à Ação Penal n. 025.11.001239-3, além de ter havido um exagero na enumeração dos fatos e vítimas, descritos na movimentação processual. Disse, ainda, que o processo não poderia ter sido distribuído por vinculação de magistrado, pois o HC n. 2011.018977-1 trata da Ação Penal n. 025.08.005439-5, enquanto que o presente writ versa sobre a Ação Penal n. 025.11.001239-3.

Isto posto:
Os fundamentos do pedido não permitem a verificação, de plano, do constrangimento ilegal apontado, especificamente porque a liminar requerida se confunde com o próprio mérito da impetração, não havendo nos autos elementos mínimos que possam servir de base para fundamentar um juízo de convicção preciso acerca dos fatos narrados.

Destarte, afigura-se razoável aguardar as informações da apontada autoridade coatora e do parecer ministerial, para então encaminhar a questão controvertida à apreciação do órgão colegiado.
Diante disso, indefiro a liminar.

No que se refere ao requerimento formulado pela impetrante, na petição de fls. 48 e 49, denota-se que realmente houve equívoco quanto à numeração referente à ação penal originária, pois o presente habeas corpus está vinculado à Ação Penal n. 025.11.001239-3, que é distinta da Ação Penal n. 025.08.005439-5.

Igualmente, merece ser corrigida a informação referente ao objeto da ação penal, na medida em que a denúncia foi recebida somente em relação às vítimas A. C. M. M., J. R. R. e S. S. da S..

Entretanto, quanto à argumentação de que o processo não poderia ter sido distribuído por vinculação, pois o HC n. 2011.018977-1 versa sobre a Ação Penal n. 025.08.005439-5, e o presente writ sobre a Ação Penal n. 025.11.001239-3, destaca-se que a vinculação se dá em razão dos fatos tratados em ambas as ações penais, que são idênticos, e foram supostamente praticados pelo paciente, em que pese contra vítimas distintas, havendo, pois, vinculação deste Relator e da Primeira Câmara Criminal para julgar todos os recursos provenientes das referidas ações penais (art. 54, caput, do RITJSC).

Assim sendo, proceda a Diretoria Judiciária a correção no SAJ ? Sistema de Automação do Judiciário, referente à ação penal originária (n. 025.11.001239-3) e à informação sobre o objeto da ação penal, devendo constar como vítimas apenas A. C. M. M., J. R. R. e S. S. da S.

Solicite-se informações ao Dr. Juiz de Direito, abrindo-se vista, na sequência, à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se.
Florianópolis, 28 de abril de 2011.
Des. Rui Fortes
RELATOR
Diana
28/04/2011 20:49
Bem está cada vez mais evidente a desorganização,o abandono em que se encontra nossa cidade...
...mas além de tudo isso ainda temos menos esperanças,pois se pensarmos nas próximas eleições ,temos ouvido alguns nomes para administrar Gaspar que chega a dar medo.Alguns nomes beiram o ridículo,li acima o nome de Tereza Trindade, "lider comunitária da ME?
Lider de que, de onde?Essa só aparece nas eleições,fez muito pouco pelo bairro e com prefeita,fará muito pouco por Gaspar.Como disse antes, as próximas eleições em Gaspar será mais um espetáculo de "circo" e adivinha quem serão os palhaços?
Acorda Gaspar.
Herculano
28/04/2011 20:06
A coluna "Olhando a Maré" da edição desta Sexta-Feira do jornal Cruzeiro do Vale já está editada. Nela, pistas do que deu errado na estratégia do médico ortopedista Fernando César Buchen. O jornal já está sendo impresso num parque gráfico moderno e especializado, mas terceirizado.
Herculano
28/04/2011 19:42
Ao que se identificou como Jerônimo, mas se escondeu em e.mail falso

Coragem na verdade, possui o dono e editor do jornal que não se esconde, tem que trabalhar duro todos os dias, pagar contas e pesados impostos, se reinventar nos negócios, tudo para não se vender aos aproveitadores de plantão e que se acham os donos da cidade.

Tem gente como eu, que prefire no meu lazer, Balneário Camboriú. Outros em Gravatá, inclusive no horário do trabalho por aqui (ou quando a emergência se aproxima). Sobre impressoras velhas, nunca as tive na vida e para quem as teve, sempre dei (e dou) conselhos para vendê-las.
Jeronimo Czwianickowisky
28/04/2011 18:51
Nao qual o motivo tantas pessoas se incomodam com o o sr. Herculano Domicio Martins!!!
Realmente nao sei, pois o mesmo enquanto alguns labutam, outros oçam o s.... ele tb fa zo memso a beira mar em bal. camboriu....

Herculano, eu gxto de suas ponderaçôes de suas argumentações e principalmente de sua independencia.. um fulano ai em baixo falou que vc era o patrao, isto ocorreu pq o proprietario do jronal, passou por maus momentos e a conversa que rolou na época, que havia comrpado àquelas impressoras velhas... hj nao sei onde andam....
talverz no lixo, alias no ferro velho.

gaspar acorda
Herculano
28/04/2011 16:05
o advogado Ivan Naatz, ex-liderança Verde de Blumenau e que inspirou os do Partido Verde daqui, está de namoro com o vermelho PC do B que tanto detestavam nos melancias (verdes por fora e vermelho do PT por dentro). Será que haverá troca de cores também por aqui? Com a palavra o vereador Rodrigo Boeing Althoff e o líder comunitário Jean Carlos Grimm.
Aurélio Marcos de Souza
28/04/2011 11:59
Bom Dia Dr. Herculano e aos seus não poucos leitores.

A desapropriação do Brasil é regulada pelo DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

Ocorre que a União pode desapropriar terras dos Estados e dos Municípios. Dá mesma forma o Estado pode desapropriar terras dos Municípios que o compõe, mais NUNCA o Município desapropriar terras do Estado ou da União.

A vedação acima se faz presente da redação do art. 2° do referido decreto e seus parágrafos, senão vejamos:

?Art. 2o Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

§ 1o A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar prejuízo patrimonial do proprietário do solo.

§ 2o Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados pela União, e os dos Municípios pelos Estados, mas, em qualquer caso, ao ato deverá preceder autorização legislativa.?

Agora meu caro e atento Doutor, somente existirá desapropriação se aquelas áreas de terras não pertencerem à União ou Estado.
Herculano
28/04/2011 11:06
FUSÃO PSDB-DEM REPRESENTA A FRAGILIZAÇÃO DA OPOSIÇÃO E O "ENDIREITAMENTO" TUCANO, DIZEM ANALISTAS.

Esta é a manchete do jornal Folha de S.Paulo. Melhor leitura da incompetência, incapacidade e falta de liderança na e da oposição no Brasil, não há.
Herculano
28/04/2011 09:35
PREFEITURA DESAPROPRIA TERRAS NO BELA VISTA PARA O PROCESSO DE REURBANIZAÇÃO DA CHAMADA ÁREA DE MARINHA.

Saiu publicado hoje, Quinta-Feira, nas páginas 30, 31, 32 e 33 da edicão 727, no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet -, vários decretos do dia 20 deAbril,assinados pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, para a desapropriação de terrenos no Bela Vista e que vão ajudar a compor o projeto de reurbanização da localidade invadida denominada de Marinha.

Chama a atenção, todavia, o decreto 4.304, que desapropria uma área de dez mil metros quadrados do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários, de Blumenau. A identificação é de que esta área está na Marinha. Marinha? Ou Vila Nova? E se for o da Vila Nova, estas terras não pertenciam à massa falida do Banco Econômico? E quem organizou esta invasão? Lembram? Tudo isso precisa ser melhor esclarecido. Pois ao final, tudo isso virou um grande negócio social, político e eleitoreiro?
Herculano
27/04/2011 20:37
O VEREADOR JOCELI CAMPOS LUCINDA, DEM, SE LICENCIA E O SUPLENTE LAÉRCIO JOSÉ KRAUSS, PSB, ASSUME POR DOIS MESES.

Está na pauta da sessão desta Quinta-Feira, da Câmara de Gaspar para ser votado: o pedido de licença de 61 do vereador Joceli, do Belchior. No lugar dele vai assumir o popular Pelé, suplente pelo nanico PSB. Pelé possui afinidades políticas e familiares com o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, ex-PMDB e ex-PSB, do qual foi presidente e pediu o boné do diretório e do partido.

Pelé é formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Recebeu 351 votos contra 539 dados a Lucinda. É a sua primeira experiência na Câmara e muitos esperam uma atuação mais contundente na oposição ao governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschmps Rosa, ambos do PT.
Herculano
27/04/2011 15:50
Aguardado desde cedo, o Tribunal de Justiça, ainda não se manifestou no pedido da Defesa pelo habeas corpus do médico Fernando César Buchen.
Herculano
27/04/2011 13:46
COISA DE MÉDICOS QUANDO QUEREM ENTERRAR OS HOSPITAIS EM AGONIA

Veja o que aconteceu com o Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú. Recentemente ele teve que fechar a UTI Pediátrica. Os médicos pediram as contas. Agora, está voltando. Contratou-se outra equipe.

Resolvido este assunto, chegou a vez da Obstetrícia e Ginecologia. Os médicos pediram a conta por "falta de condições no local de trabalho". Notícias dão conta que está se contratando outra equipe de médicos. Como? Mas, eles vão trabalhar em local sem condições para tal? Coisa de doido, de ação corporativa e política.

E para completar, a Unimed acaba de romper o contrato com o Hospital de lá. Leitor e leitora, sinceramente, você já não viu e ouviu história semelhante por aqui? Não existe hospital sem médicos, médicos que queiram tornar o hospital referência para os pacientes, doentes, fracos e pobres na maioria dos casos. Acorda, Gaspar!
Herculano
27/04/2011 13:20
PARA VOCÊ DE QUEM É A CULPA DA VOLTA DA INFLAÇÃO, DA FALTA DO ÁLCOOL NAS BOMBAS, DO AUMENTO DELE, DA GASOLINA E DO GÁS?

Luiz Inácio Lula da Silva, PT, quando assumiu no primeiro, quando seguiu no segundo mandato e agora fora governo, ainda nos discursos fala numa tal herança maldita recebida de Fernando Henrique Cardoso, PSDB.

Lula saiu dos oito anos de governo com a inflação em alta (e fora de controle por enquanto), com o álcool sendo transformado em açúcar para atender o mercado externo; o preço dele em alta e agora como consequência, falta álcool nas bombas dos postos, e quando ele existe o preço é maior do que o da própria gasolina, que aumenta por conta desse aumento (pois possui 25% de álcool mais caro), que aumenta por conta ICMS (estadual) que aumenta por causa do aumento da base... Ufa!

E até o gás veicular, aumenta, porque a energia aumenta. Espera ai! A energia elétrica? Os postos de combustíveis possuem preços carimbados, combinados e dizem que não é coisa de cartel. Ora se um posto emprega dez funcionários e outro cinco, os custos são diferentes; se um oferece um tipo de serviço e outro não, os custos são diferentes; se um está numa avenida supervalorizada com pesados impostos e outra lá nos cafundós, os custos são diferentes. Mas, todos fazem a mesma conta rentabilidade do sindicato. Ah, sim entendi. Falta o Ministério Público entender isso em favor do povo e a imprensa ser menos mansa neste assunto.

Pois é, até o leite aumentou por causa do aumento da gasolina. Está no jornal. Como? Mas, o transpoorte do leite não é feito com caminhões movidos a diesel? E o diesel aumentou? Por enquanto, não. Não acredito. Está tudo dominado, sem controle e os pobres vão pagar mais duramente esta conta. Vou encerrar porque a lista é grande.

Afinal, quem é que vai penar com esta herança maldita do Lula? a Dilma ou nós que vamos pagar mais uma vez esta conta? E o Lula em São Paulo afirmou na semana passada que quer o PT 20 anos no poder central do Brasil. Será? O PSDB no poder também um dia fez tal prognóstico. Deu no que deu. Mas de quem é mesmo a culpa do sumiço, do aumento do álcool, gás, gasolina...?
Herculano
27/04/2011 09:58
ATRASO NO DUODÉCIMO À CÂMARA DE VEREADORES DE ILHOTA FAZ PROMOTORA INICIAR O PROCESSO PARA A POSSÍVEL AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA PREFEITO ADEMAR FELISKI, PMDB.

Está na página seis do Diário Oficial no. 540 desta Segunda-Feira, o Extrato de Instauração do Procedimento Preparatório 06.2011.002675-8. Confira
COMARCA: Gaspar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 2ª
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.002675-8
N. da Portaria de Instauração: 008/2011
Data da Instauração: 20/4/2011
Partes: Câmara de Vereadores de Ilhota; Prefeito Municipal de Ilhota.
Objeto: Apurar denúncia da prática, em tese, de ato de improbidade administrativa pelo Prefeito Municipal de Ilhota.
Promotora de Justiça: Jussara Maria Viana.

Herculano
27/04/2011 09:49
Celso Oliveira gosta do perigo e de política. As duas coisas nem sempre caminham juntas para quem não sabe fazer de um a alavanca de outro. Depois, vive chorando pelos cantos reclamando dos resultados. Celso é presidente do Conselho do Hospital. Fez concessões para reinar e hoje o hospital é um calo. Segundo ele, tirou dele uma "eleição certa" quando fechado e em obras. Agora, é também presidente do Conseg do Bela Vista. O bairro lidera a lista dos mais violentos e problemáticos. Pior,sem solução a curto prazo. Então...
Herculano
27/04/2011 08:01
Ao que se identificou como Ademir O. Pereira.

Você não deve ser advogado ou aluno de Direito, certamente não é um jornalista, não deve ter precisado de um habeas corpus, como a maioria dos meus leitores e leitoras. Então vou lhe esclarecer.

Habeas corpus é num sentido figurado a proteção do corpo e por isso, trata-se de um remédio jurídico e que o precisa, é tratado como paciente.

Rapidamente, veja.

Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. A origem é o Direito Romano, pelo qual todo cidadão podia reclamar a exibição do homem livre detido ilegalmente. No Brasil ele chegou com Dom João VI.

Estas são as ocorrências que autorizam a concessão do habeas corpus:
ameaça, sem justa causa, à liberdade de locomoção; prisão por tempo superior estabelecido em lei ou sentença; cárcere privado; prisão em flagrante sem a apresentação da nota de culpa; prisão sem ordem escrita de autoridade competente; prisão preventiva sem suporte legal; coação determinada por autoridade incompetente; negativa de fiança em crime afiançável; cessação do motivo determinante da coação; nulidade absoluta do processo; falta de comunicação da prisão em flagrante do Juiz competente para relaxá-la.

Ademir, veja agora quem são as partes neste processo. Do habeas corpus participam as seguintes pessoas:

O Impetrante ? é aquele que requer ou impetra a ordem de habeas corpus a favor do paciente;

O Paciente ? é o individuo que sofre a coação, a ameaça, ou a violência consumada;

O Coator ? é quem pratica ou ordena a prática do ato coativo ou da violência;

O Detentor ? é quem mantém o paciente sobre o seu poder, ou o aprisiona.

Espero que tenha esclarecido a você e aos meus leitores e leitoras leigas no assunto com este resumo do resumo técnico.










Herculano
27/04/2011 07:49
Ao que se idenificou como Antônio Pedro Mitterstein

Esta é a lógica que o PT e os que estão no poder vêm se utilizando para criar a cizânia editorial ou de relacionamento.Com isso, pretendem, nos seus interesses, enfraquecerem a opinião e a independência do jornal. Sem a transparência com a sociedade, tudo fica mais fácil neste jogo. Perde a cidade, os cidadãos e as cidadãs de Gaspar. Aqui não sou patrão e nem empregado. Sou colaborador e voluntário. Ou seja, "demissívil" também.
sidnei luis reinert
27/04/2011 05:59
O que é esses 250 reais que o Doraci Vans ganha por mes de seus amigos subordinados?Propina? E se for, é caso de polícia,ou de levar ao fórum?Esse dinheiro é declarado ao ministério da fazenda,ao leão?Se não for é sonegação de imposto?Quero ver aonde isso vai chegar!!!
Ademir O. Pereira
26/04/2011 23:48
Até pode ser que a dra. Albertina Rosso, POSSA UM DIA, ser paciente do dr. Fernando( se sair da cadeia), nao este paciente da advogada - talvez cliente, já que PACIENTE é aquela pessoa que consulta o médico ou o profissional da área de saúde. Correto?
Antonio Pedro Mitterstein
26/04/2011 23:36
Gostei do seu comentário sr. Zuza, porém errou quando disse que o Herculano tem patrao, na verdade ele é o patrao.
Herculano
26/04/2011 22:26
O MÉDICO FERNANDO BUCHEN TENTA UM NOVO HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM FLORIANÓPOLIS.

A advogada criciumense Albertina Rosso, impetrou um novo pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça a favor do seu paciente gasparense, o médico ortopedista Fernando César Buchen. Ele está recolhido no presídio Regional de Blumenau, depois de ser transferido do Hospital Santa Isabel na semana passada onde ficou por duas semanas em observações após se autoflagelar na sua cela.

Buchen já teve um habeas corpus negado recentemente pelo Tribunal. O médico é acusado por várias pacientes suas em dois processos que versam sobre supostos atos de atentados violento ao pudor no exercício profissional.

O novo pedido já está concluso desde as 19h35min desta Terça-Feira para despacho do relator, Desembargador Rui Fontes, na Primeira Câmara Criminal do Tribunal. Amanhã, Quarta-Feira, o Tribunal deverá se manifestar sobre mais este pedido. Em Gaspar, todavia, há uma vigília por uma liminar.
Herculano
26/04/2011 21:29
BULLYING OU BOLINA.

O ex-governador e agora senador do Paraná, Roberto Requião, do MDB histórico, dispensa apresentações. Sempre se disse democrata. Mas nunca a prática coincidiu com a teoria. Ontem ele achou que a melhor coisa para calar a imprensa livre que cobra posições de homens públicos, seria retirar do jornalista, o seu gravador, instrumento que armazena a prova do que ele não poderia desmentir, mais tarde, o que costuma esbravejar.

Esqueceu que estava em Brasília e não no Paraná. O caso explodiu. E hoje ele foi ao plenário para pedir aos demais senadores uma atitude para acabar com o bullying da imprensa com esses senhores livres de qualquer questionamentos. Bullying? É Bullying. Você sabe o que é Bullying?

"Bullyng, é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - tiranete, ou valentão) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender". Tadinhos. Fazem o que fazem. Ganham o que ganham como por exemplo no caso do Requião R$24 mil por mês de aposentadoria por apenas oito anos de governo, que acumula com outras aposentadorias e os vencimentos e vantagens do Senado, e acha que não pode ser perguntado sobre o assunto.

O tiranete, o valentão é ele. Nós o sustentamos com os nossos impostos e não podemos pedir uma prestação de contas dele sobre esta vantagem indevida. Somos na verdade bolinados pelos políticos do tipo Requião. Ou seja, segundo o dicionarista Houaiss somos aborrecidos com insistência durante um longo tempo; amolados, apoquentados.


Herculano
26/04/2011 19:18
O BLÁ, BLÁ, BLÁ DOS NOSSOS DEPUTADOS EM FLORIANÓPOLIS

Olha só o que saiu da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, agora a noite sobre a repercussão no plenário que deveria ser da Casa do Povo, mas que eles gostam de chamá-lo de Palácio Barrriga-Verde.

"Requerente da audiência, o deputado Jean Kuhlmann (DEM) agradeceu o empenho de todos os parlamentares que participaram do evento e apelou para que a sociedade se mantivesse mobilizada. O deputado Ismael dos Santos (DEM) participou do encontro que classificou de um "debate efervescente" e criticou a capa do Jornal de Santa Catarina que classificou o evento de um "blá, blá, blá". Segundo Santos, a audiência foi produtiva com um debate que durou mais de quatro horas".

Menos pastor Ismael dos Santos. Menos. O senhor está sendo indigno ao seu fiel rebanho de votos. Eu estava lá. Foi realmente um "blá, blá, blá", enfadonho, irritante, incompreensível, criminoso. O Jornal de Santa Catarina foi muito feliz no resumo daquelas quatro horas improdutivas, jogo de palavras e agumentos. Melhor título, impossível. Isso é jornalismo comunitário. Está na hora de sair da sua clausura voluntária, própria dos políticos depois de eleitos e que querem se distanciar do povo e da realidade até o próximo embate.

Aliás vou parar de contra-argumentar. Vou usar o seu próprio argumento que está no press release da Alesc para referendar o que o senhor não quer ver estampado na imprensa. "Segundo Santos, a audiência foi produtiva com um debate que durou mais de quatro horas". E de prático, pastor? Nada. Nadinha (por enquanto). É ou não é um blá, blá, blá com a nossa paciência. Quatro horas de enrolação. Coisa de político. Porque num lugar sério o fim desta reunião seria outro.

CARLOS EURICO FONTES
26/04/2011 19:08
Sr. Poderoso,
A espada - metáfora - teclado - cultura - participação.
Abraç0
Zuza
Herculano
26/04/2011 18:46
NINGUÉM EM GASPAR E BLUMENAU QUER SER ADVOGADO DA BOAMORTE

Calma. Explico. O Ministério Público Federal propôs e corre na Justiça Federal uma Ação, muito antiga, contra o ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, PMDB (e já falecido), o seu vice e depois prefeito, Andreone dos Santos Cordeiro, na época PTB; Odilon Luiz Áscoli, PMDB; Pedro Celso Zuchi e Julita Schramm, do PT; Irineu José Ortúnio, Maria de Fátima Rodrigues, além da Conferência Vicentina e seus representantes como Ludovico Schramm e Sérgio Hammes, bem como a Coperagentes e sua representante, a Eunice de Fátima Boamorte.

Resumindo: ao invés de prover cargos por concurso, burlavam contratando via uma cooperativa de recursos humanos. A ação é de Impropidade Administrativa (2008.72.05.000836-0/SC). Mas voltando ao título e razão da nota. A ação não vai adiante porque a Eunice Boamorte não contratou um advogado para defendê-la e os que o juiz nomeou recusaram a tal exercício. Pode? Pode. Assim todos ganham tempo. Veja o despacho publicado recentemente.

"Considerando as dificuldades deste Juízo em localizar advogado para realizar as funções de curador especial dos requeridos EUNICE DE FATIMA BOAMORTE e COOPERAGENTES - COOPERATIVA DOS AGENTES E TRABALHADORES NA SAUDE DE GASPAR (intimados nos termos do edital da fl. 1373), pois já foram nomeados três profissionais, os quais por diferentes motivos não aceitaram o encargo (fls. 1410, 1417 e 1426), oficie-se à OAB/SC - Subseção de Blumenau solicitando a indicação de advogado para atuar neste feito como curador especial de EUNICE DE FATIMA BOAMORTE e de COOPERAGENTES - COOPERATIVA DOS AGENTES E TRABALHADORES NA SAUDE DE GASPAR.

Blumenau, 30 de março de 2011.
Rosimar Terezinha Kolm
Juíza Federal"
Herculano
26/04/2011 18:10
Ao Zuza

O seu comentário está cheio de ranço. Papudo, a língua foi o seu próprio chicote. Arrotou poder antes. Engoliu a rejeição depois. Agora, está irrado. Perdeu para o seu PDT (dividido) e o astuto PT. Eu lhe entendo na ira. E está certo. Foi provocado (publicamente, por mim). É do jogo democrático. Quanto ao seu conceito medieval de subserviência patronal, prova que jamais serei seu subordinado. Afinal, também penso. O meu patrão, igualmente, mas de forma diferente.

E para encerrar. Há muito eu fiz uma escolha: observar livremente a cena para com equilíbrio descrevê-la. Destas reuniões "importantes"eu estou fora, definitivamente. Ajudo muito mais (e como) na transparência e nas oportunidades de escolhas livres quando estou olhando a maré e compartilhando com todos o meu ponto de vista. Não tenho espada (midieval); tenho teclado, conceitos e coragem de explicitar e enfrentar os espertos, trogloditas, ardilosos e poderosos. Como se vê, o único que não está escondido, e há muito, sou eu.
Sonia Maria Zimmermann
26/04/2011 16:22
É uma pena o que acontece em Gaspar, a vergonha de morar aqui, a sujeira, na rua central ao lado do Banco do Brasil, gente parece que vivemos sem direção nenhuma, ou melhor ,estamos sem rumo administrativo....o chefe de Gabinete só engorda, se é só a barriga que cresce não sei.....
CARLOS EURICO FONTES
26/04/2011 15:45
ANALISANDO A MARÉ
Sr. Martins,
Acho que o senhor não está respeitando o criador. É isso que dá, dar asas a criatura. Portanto, senhor colunista, sugiro que consulte a Edição do Jornal, de 05.04 próximo passado, às fls 03, na Coluna Chumbo e tome conhecimento na nota "TÔ FORA", emitida pelo seu patrão. E, por favor, pare de me encher o saco.
E quanto ao que é feito do Zuza, informo que o meu endereço é o mesmo, desde o mês de Julho de 1973, na Travessa Carlos Wehmuth, 88 e desde dezembro de 1995, para os amigos, na Rua Frei Solano, 3311 - Gasparinho.
Ah, Sr. Martins, e o que o Senhor tem feito por Gaspar?? Por onde o senhor anda? Não o tenho mais visto em várias importantes reuniões.
Vamos desembainhar a espada e sair a luta. Se esconder não dá .
Zuza
Herculano
26/04/2011 13:31
QUER MAIS POLICIAIS MILITARES NAS RUAS E NA ATIVIDADE FIM DE PROTEÇÃO À SOCIEDADE? RETIRA-OS DOS PALÁCIOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DA BUROCRACIA DOS QUARTÉIS

Coisa do império (inclusive na ideia) e que ainda não se conseguiu eliminar por aqui. Para que tanto Policial Militar na Assembleia Legislativa onde há disputa para lá ser transferido? O deputado Sargento Soares, PDT, que veio a Blumenau como papagaio de pirata, poderia liderar com a sua Aprasc, o fim desta aberração de finalidade no Palácio Barriga Verde, como no Palácio Administrativo, no Palácio da e nos próprios quarteis onde os policiais se sentem mais seguros as custas da nossa insegurança.

Quanto a falta de dinheiro para a ampliação da Segurança mínima, o governador Raimundo Colombo, DEM, poderia começar pela desativação das Secretarias de Desenvolvimento Regional. Nenhuma novidade. Ele um dia já foi visceralmente contra. As SDRs são buracos negros para promoção política dos que estão no poder ou almejam, motivos de disputas e discórdias na própria base política, cabides de empregos a correligionários que perderam eleições, além de um sugadouro de dinheiro público (nossos impostos) que está faltando para as prioridades catarinenses, segundo relatou o próprio governador.

O que os deputados daqui estão esperando? É nóis na fita, mano! A chapa vai esquentar Kuhlmann, Ismael, Ana Paula e Gilmar.
Gisele
26/04/2011 13:22
Situação de emergência?? Nós estamos é atravesando uma gestão mais conturbada que um furacão, movida por lambanças e falta de capacidade técnica e administrativa. Onde os mesmo que dominam o partido dominam o executivo, e fazem dos militantes um amontoado de boca alugada, dos comicionados os testa de fero e do povo um mero espectador ou o verdadeiro palhaço deste circo chamado Celso Zuchi e Mariluce.
Herculano
26/04/2011 13:15
EMPRESÁRIOS DE BLUMENAU AMEAÇAM RETALIAR O GOVERNO NEGANDO-SE A CONTRIBUIR PARA O FUNDO SOCIAL

Uma ideia nasceu depois da bonita "pedalada" que o secretário da Segurança deu em Blumenau e adjacências na audiência pública de ontem lá na Câmara daquele município. "Pedalar" também o Fundo Social como resposta a enrolação do governo de Raimundo Colombo, DEM. Os tributos são de lei. O Fundo "não", digamos assim. Quando criado, a promessa era de que a destinação teria como contrapartida a região originárias dos que aportavam no fundo. E isto, claramente, não está acontecendo.

Voltando. Recado dado, mas de duvidosa aplicação prática. Os políticos são matreiros e já têm a sua armadilha pronta. Se os empresários se negarem a contribuir voluntariamente para o tal Fundo Social, impedindo assim os políticos de fazerem política com o dinheiro dos outros, vem retaliação por ai. Ah, vem.E conheço isso faz tempo. E sabe quem vai perder? A sociedade.E os primeiros a perceberem isso serão os próprios empresários que estão neste momento barganhando, de forma legítima, para defender os interesses locais.

Sabe o que vai acontecer? O governo vai cobrar aqueles tributos atrasados, vai arrochar a fiscalização, vai dar interpretação diversa ao que se entendia até então para a legislação vigente, vai inventar autuações absurdas que se perde tempo e muito dinheiro para defesas administrativas e jurídicas. Resumindo, o governo e sua máquina vão tirar os esqueletos dos armários para intimidar e continuar incólumes aos pedidos e necessidades da nossa região. Quer apostar?
Herculano
26/04/2011 11:55
MAIS UM DECRETO DE EMERGÊNCIA

O governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT governaram os três anos praticamente sob Decreto de Emergência. Agora, saiu mais um. Está hoje, Terça-Feira, na página 70, da edição 725, do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet.

DECRETO Nº. 4.289 DE 19 DE ABRIL DE 2011.
PRORROGA O DECRETO Nº 4.143, DE 24 DE JANEIRO DE 2011,
QUE DECLAROU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO
MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS

E qual a justificativa dele?

"CONSIDERANDO:
- a continuidade dos efeitos da enxurrada, ocorrida nos dias 21 e 23 de janeiro de 2011, atingindo parte do município, resultando em danos e prejuízos, constantes do Formulário de Avaliação de Danos e Mapa das Áreas Afetadas pelo Desastre, anexos a este Decreto.
- a recomendação da Comissão Municipal de Defesa Civil, que reavaliou os efeitos do desastre e recomendou a prorrogação da situação de Emergência, em acordo com a Resolução nº 3 do Conselho
Nacional de Defesa Civil - CONDEC;
- concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade: o grau de vulnerabilidade do cenário e da população afetada, agravado pelo despreparo da defesa civil local frente ao desastre."

Alguma dúvida?
Herculano
26/04/2011 10:07
"LÍDERES" FROUXOS. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA FRACA, INTERESSEIRA E DISSIMULADA. CIDADÃOS E CIDADÃS DESAMPARADOS.

Quatro rápidas conclusões da Audiência Pública sobre segurança promovida ontem pela Assembleia Legislativa, em Blumenau, assunto que nos afeta diretamente em Gaspar e outros municipios da região.

A primera: o governador Raimundo Colombo, ainda no DEM, não manda no governo. Se mandasse, o secretário de Segurança cumpriria as promessas dele para nós. Ou então mentiu, dissimulou quando esteve aqui na posse da diretoria da Acib (isto para não citar outros momentos);

A segunda: a nossa representação política é ridícula, mais ridículos são os que votaram nessa gente. Patético. Salvou-se a deputada Ana Paula Lima, PT, mas porque estava no conforto de oposicionista. Palanque.

A terceira: acho que os políticos e o pessoal da segurança estão acumpliciados com o tal Comando Geral Catarinense que já instalou uma base de inteligência alí na Rua das Cabras, em Blumenau. Não há outra explicação lógica. Parece que está tudo dominado. E a polícia e as cidades perdendo.

A quarta: nosso destino é mesmo se sacrificar para dar uma parte aos bandidos e outra aos governos na coleta impostos e assim sustentar os políticos com suas máquinas de votos. Somos a terceira maior região arrecadadora de tributos e a mais relegada, proporcionalmente, entre as 10 maiores. É derrama sem retorno.
observador
26/04/2011 09:51
E para finalizar, a manchete que faltou. Acostumada a chutar as canelas dos outros, agora esconde as suas.

QUE FIQUE BEM CLARO...TRATA-SE DA " ESPECIALISTA EM DEFESA CIVIL ..... MARIA INES TESTONI,NÃO SABE NADA...ESTÁ NUM CABIDE DE EMPREGO,ISTO TUDO PORQUETEM A O SR. ZUCHI NÃO TEM A MINIMA CONDIÇÃO DE SER PREFEITO,FALTAM 17 MESES PARA MUDA R....

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