28/06/2011
GASPAR EM CRISE?
Converso com um. Papeio com outro. O choro é grande. Será? Os ?malheiros? e facções reclamam das pitangas, da falta de mercado e da competitividade ?desleal?. Há quem diga que fez apenas de 20% das encomendas que entregou na mesma estação ano passado. Particularmente acho um exagero. E se fosse verdade, qual a razão da crise? O que eles alegam sistematicamente? Produtos da China, preço do algodão, custo dos fios e à falta de dinheiro no mercado consumidor. Especialistas, entretanto, possuem outra explicação para a tal ?falta de competitividade?: a imposição da nota fiscal eletrônica pelo governo do estado e que substituiu os institutos da transação sem nota, meia nota ou de procedência duvidosa. Curiosamente, os que trabalhavam com nota cheia para os grandes magazines são os que menos reclamam.
HODPITAL I
O presidente do Conselho do Hospital de Gaspar, Celso Oliveira, rebolou neste final de semana para se explicar no escândalo da parturiente que teve um filho no caminho para Blumenau depois que por aqui, faltaram médicos para atendê-la. Saiu-se bem. Está claro que o problema do Hospital continua sendo os médicos. Sem eles não existe Hospital decente. Eles já pediram para fechá-lo, nunca se interessaram em reabri-lo e aberto, fazem e tudo para desmoralizá-lo. Afinal, quem é o diretor clínico do Hospital de Gaspar? Por que esta pergunta não é respondida pelo Celso ou o Hospital? Celso já está evoluindo: admitiu que reabriu o Hospital sem condições financeiras para tal e só para atender a políticos que queriam aparecer na foto; que o Hospital é usado politicamente (a prefeitura não está nem ai para o Hospital, quer apenas o Pronto Socorro funcionando para economizar no CAR e empregar companheiros); que o Sus é um coveiro do Hospital; que representantes políticos do governo Federal pediram para pagar os impostos atrasados com a promessa de repassar verbas e até agora nada (o Hospital já perdeu a CND de novo).
HOSPITAL II
Bom, tudo isto sempre escrevi e o Celso (e outros) colocava reparos e panos quentes achando que eu atrapalhava ou exagerava. Eu estive lá dentro reerguendo o Hospital e no dia da sua reinauguração fiz questão absoluta de não aparecer naquela foto, pois não concordava com o desastre que armava, mais uma vez na hipocrisia daquele ato e naquele palanque. Particularmente eu acho que o Celso é um herói e por isso eu sou um crítico contumaz dele. Celso fez concessões e acreditou em certas pessoas, as quais estão usando o Hospital para promoção política, pessoal e empreguismo partidário, ao mesmo tempo, elas estão levando o Hospital ao sucateamento, ou seja, expondo mais uma vez pobres, fracos e doentes, razão do Hospital aberto e saudável. Celso fez escolhas erradas. Deixou-se inebriar pelo sucesso da reabertura, após a recuperação feita por um grupo de pessoas que o protegeu firmemente desses predadores. Nenhum desses ?protetores? está mais com Celso (por ?n? razões e prioridades, inclusive eu). O PT e os médicos sabem disso e se aproveitam. Celso Oliveira caiu na sua própria armadilha de conciliador de interesses e poder. Acorda, Gaspar!
SEM CONTROLE? I
Na edição da Terça-Feira passada, nesta coluna, em notas sob o título ?Sem Controle?, perguntei qual a razão do Governo de Pedro Celso Zuchi, PT, desapropriar áreas que pertenciam ao município e já desapropriadas no governo de Adilson Luiz Schmitt, sem partido. O procurador geral do município, Mário Wilson da Cruz Mesquita, veio a público esclarecer as minhas dúvidas. Bom. Muito bom. Antes, porém, fez o seu circo na Rádio Sentinela onde ele pode dizer o que bem quis para quem não entende ou não está inteirado do assunto, por ser o tema, áspero, controverso e técnico. Se eu estivesse com ele debatendo este assunto na Rádio, garanto-lhes que o doutor Mesquita não diria quase nada do que disse. Depois do circo, o doutor Mesquita me ?mandou? o que ele chamou de ?direito de resposta? só para dar guarida à sua iniciativa radiofônica. Como escrevi na Sexta, ele não apenas possui o direito da resposta, aqui e sempre, mas o dever, porque é um agente público e deve explicações por isso, mas porque fui eu quem lhe perguntei, ora bolas. Todavia, como ele foi à Rádio primeiro me chamar de mentiroso e de agir de má fé, continua em débito no direito que se requer na Justiça.
SEM CONTROLE? II
O doutor Mesquita escreveu, ou mandou escrever, que o Decreto não era de desapropriação. E é verdade. Era um Decreto em que se ?declara de utilidade pública, para fins de infra-estrutura de construção viária, áreas de terras localizadas no município de Gaspar?. E é verdade também. E para que? Segundo o doutor Mesquita na nota que me enviou, ?o referido Decreto apenas dá fiel cumprimento ao Código Florestal Brasileiro (por seu art. 4o da Lei 4.771/65) cujos parâmetros e regimes de uso serão definidos pela Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no 369/2006, que em seu art. 2o (preconiza que, ao órgão ambiental competente somente cabe autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em APP, mediante a declaração de utilidade pública (inciso I) as obras essenciais de infra-estrutura destinadas ao serviço público de transporte (alínea ?b?). Não obstante, o motivo que justifica a criação do Decreto 4.362, de 10 de junho de 2011, é simplesmente para que se obtenha o devido regramento do ato administrativo licenciatório, conforme dispõe a Resolução CONAMA 237; pois, a construção da nova Ponte é uma das principais obras a serem executadas por este Governo Popular?.
SEM CONTROLE? III
Excelente. Então vamos por partes. Em nenhum lugar deste Decreto se esclarece que é para ?cumprimento fiel ao Código Florestal Brasileiro? como o nobre procurador informa agora aos gasparenses. Mas, à uma Resolução do Conama. Meus leitores, leitoras, juristas e eu, não poderíamos se lançar ao adivinho. No Decreto, em nenhum momento também cita que as áreas afetadas pertençam ao município. Pode-se presumir, entretanto, se confrontada a documentação mencionada, como eu fiz. Faltou indicar no Decreto de Zuchi, que ele complementava o de Adilson(o 1357/2006, o qual sumiu e publicado pouco antes das exigências do Conama e que se complementa agora). Resumindo, é imperfeito o primeiro e o segundo Decretos. Como o douto procurador já fez acordo em nome do Município num Interdito Proibitório para fechar uma Rua aberta; como já mandou o Registro de Imóveis assentar o que a princípio não se podia (e que se discute na Justiça no caso do terreno do Pombal), tudo é possível de se esperar e daí o meu questionamento.
SEM CONTROLE? IV
Como eu lhes escrevi, o debate é longo, controverso e interpretativo. O Decreto de Adilson continha a declaração de ?utilidade pública?. Então já satisfez o artigo segundo da Resolução do Conama mencionado pelo procurador? O Decreto de Zuchi seria então complementar no que toca o ?interesse social?? Mas não no título do Decreto. A Resolução do Conama, invocada pelo doutor Mesquita é clara no artigo 2º. I. b, que ?as obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia?, precisam ser declaradas de utilidade pública. Ou seja, já assim foram pelo decreto de Adilson. E o que diz a doutrina e que o doutor Mesquita possui acesso tanto quando eu? ?Utilidade pública ocorre quando há para a Administração Pública a conveniência da transferência do bem de terceiro para o seu patrimônio? (o que já foi feito no decreto de Adilson). Já o ?interesse social ocorre quando o objetivo da Administração Pública com a desapropriação é minimizar as desigualdades sociais, quando as circunstâncias impõem a distribuição ou condicionamento da propriedade, para o seu melhor aproveitamento? (Ely Lopes de Meireles). Hum! Será que vão fazer loteamento popular debaixo da ponte ou o tal condicionamento se refere à área verde? Será que interpretei certo, desta vez? Mas, desigualdades sociais no terreno e na ponte? Ai, ai, ai.
ATRASADO TRÊS ANOS I
Manchete da assessoria de Comunicação da prefeitura de Gaspar para a imprensa regional na semana passada: ?Centro de Inclusão Digital será inaugurado nesta semana em Gaspar?. Foi ontem com toda a pompa no Gascic. Excelente. Agora compare. Da mesma prefeitura, da mesma assessoria (mas com outra chefia, é claro) no dia Sete de Janeiro de 2008: ?Telecentro comunitário está prestes a ser implantado em Gaspar?, diz o título. ?Em breve, os gasparenses terão um centro que oferecerá acesso a computadores com internet gratuitamente. O Telecentro Comunitário, como é chamado, é um projeto do Ministério das Comunicações que está sendo implantado em todo o Brasil, com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas?.
ATRASADO TRÊS ANOS II
Resumindo. Só trocaram os nomes de ?Telecentro Comunitário? proposto no governo anterior para o pomposo, mais atual e correto ?Centro de Inclusão Digital? no atual governo municipal. Quem tiver alguma dúvida, favor consultar no Siaf o convênio CR.NR.0240115-46. Objeto do Convênio: implantação de Centro de Inclusão Digital. Orgão Superior: Ministério da Ciência e Tecnologia. Concedente: Secretaria de C&T para inclusão social/MCT ? CEF. Convenente: Gaspar Prefeitura.Valor Convênio: R$60.000,00. Valor Liberado: R$ 60.000,00. Publicação: 07/01/2008. Início da Vigência: 28/12/2007. Fim da Vigência: 13/06/2011. Valor Contrapartida: R$ 12.000,00. Data Última Liberação: 15/10/2009. Valor Última Liberação: R$50.000,00. Acorda, Gaspar!
SOBRE O TRAPICHE
Vergonha. Apropriação indébita. Veja a manchete de ontem do jornal Folha de S. Paulo.?Após um ano, ANS (Agência Nacional de Saúde) volta a cobrar planos por uso do SUS. Os R$ 25 milhões arrecadados neste ano superam total dos três últimos anos. Planos são obrigados a ressarcir o SUS quando conveniados usam a rede. Tribunal de Contas da União alertou órgão sobre falha de cobrança?. Os planos de saúde, incluindo as cooperativas médicas, cobram dos conveniados (mensalidades), ?deixam? os conveniados se tratarem no SUS (acidentes e pronto socorro, principalmente) por exemplo; fingem que não é com os planos, aumentando assim os lucros e causando prejuízo ao governo e ao SUS que também remunera mal hospitais, clínicas e médicos.
De um leitor da coluna no portal do Cruzeiro do Vale. Prefeitura legalizando o irregular. No Belchior Baixo, próximo ao mercado Kremer, a prefeitura colocou placa azul em uma Rua com quatro metros de largura e onde os barracos que estão sendo construídos, vão até quase dentro do Rio. A mesma Rua já ganhou luz, água e os moradores dizem de boca cheia que vão ganhar rede de esgoto da prefeitura. Acorda, Gaspar!
O empresário Vilmar (Vile) da Costa se equilibrou na entrevista de Sábado na Rádio Sentinela do Vale para não desqualificar a atual administração petista e que ajudou a elegê-la. Disse que não será candidato, pois a prioridade é a consolidação dos negócios da sua empresa. No fundo, não foi convincente. PSDB e PMDB continuam com esperanças. Por fora, todavia, colocou pilha no vereador Kleber Edson Wan Dall, PMDB.
Depois de três anos, o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido e seu vice, Clarindo Fantoni, PP, tiveram as suas contas de 2007 e 2008 aprovadas pela Câmara de Vereadores de Gaspar. A recomendação técnica para a aprovação foi do Tribunal de Contas do Estado. Aqui elas ficaram mofando nos arquivos das comissões do Legislativo.
O doutor Mesquita na correspondência enviada reclamou de que eu insisto que o Diário Oficial dos Municípios é aquele que se esconde na internet. Diz-me que isso foi coisa do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, e gera uma real economia a Gaspar com as publicações dos atos oficiais nos jornais ou diários em papel, além de atentar contra o meio ambiente. O que eu reclamo, na verdade, é mais acesso público facilitado ao instrumento. O próprio site da prefeitura (que possui um link para o tal Diário) deveria dispor, pela transparência, numa ferramenta em separado, um acesso facilitado às publicações legais do executivo, independente da publicação obrigatória no Diário, difícil de se consultar a quem tem pouco trato com a internet.
Desta vez, o doutor Mesquita aprendeu rápido. Está na página 53, da edição 768 do Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet ? de ontem, a publicação do Decreto 4.382 assinado pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Ele revoga o 4.272, de 04.04.2011 que dava mais um terreno gratuitamente à Estrutural na Margem Esquerda. Eu publiquei aqui que este assunto poderia dar problemas. E deu. Ele interessou e foi parar nas mãos da Promotora Jussara Maria Viana. Desta vez, a prefeitura e o doutor Mesquita, escaldados, preferiram não correr riscos.
edição 1304
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