22/07/2011
A PONTE X ZUCHI I
Repiso o tema. Quem acessou o portal já teve contato com ele. Nele na Terça-Feira escrevi que a reforma da ponte Hercílio Deecke saiu graças à coragem de um promotor e a firmeza cidadã de uma juíza a favor dos gasparenses. Ah, prá que. Choveram telefonemas. Uns elogiando a minha clareza e a suposta ?coragem? (?). E outros, para reportar que se dizia na cidade que eu estava perseguindo o PT e o prefeito, novamente (essa não cola mais, é preciso inventar outra). Então vamos ao texto e parte do que escrevi no portal. Reflitam e concluam vocês mesmos.
A PONTE X ZUCHI II
O prefeito Pedro Celso Zuchi, sua vice Mariluci Deschamps Rosa e o PT de Gaspar alardeiam o feito da reforma da ponte e o transformam em peça de propaganda política ou de astúcia administrativa como se fossem os salvadores. Deviam antes se curvar à irresponsabilidade que cometiam e que a imprensa séria e livre denunciou; a um promotor, Murilo Adaghinari, e uma juíza, Ana Paula Amaro de Lima, que o impediram a tal sina, apesar das resistências e corpo mole para guardar sob mandado a ponte de um fato pior. Nesta história deve-se dar o crédito ao cidadão Aurélio Marcos de Souza (e poderia ser qualquer outro) que levou o caso à promotoria, em detalhes.
A PONTE X ZUCHI III
Lembram-se do laudo da Defesa Civil que condenou a ponte? Algo que nasceu certo, mas ficou torto. O laudo se escondeu na prefeitura como se fosse possível sumir com o problema gravíssimo da cidade. No passo seguinte, a coordenadora do órgão, Mari Inez Testoni Theiss, preferiu ir atrás de quem tinha vazado o documento para a imprensa (o meu ex-blog deu em primeira mão, depois foi invadido e detonado; o Cruzeiro do Vale também publicou ). Deu-se assim, ampla divulgação e repercussão do fato. Mari Inez e a prefeitura esqueceram-se da defesa da integridade da população de Gaspar para a qual exatamente foi criada e é a razão de existir da Defesa Civil. Lembram-se do toco de madeira naquela patética cena filmada e fotografada com o sumido secretário de Obras, Soly Waltrich Antunes Filho e o seu chefe, companheiro preferido, o prefeito Pedro Celso?
A PONTE X ZUCHI IV
Se não fosse a imprensa expor o perigo aos que passam e precisam da ponte; se não fosse o ato de cidadania (que dizem ser uma atitude de rebeldia ou de interesses políticos, ou de uma Oposição doentia e despropositada); se não fosse o interesse de um promotor baseado nos argumentos técnicos para por a salvo os cidadãos e cidadãs; se não fosse o julgamento de uma juíza que vive a cidade para a proteção do patrimônio e da vida, limitando a passagem de tonelagem máxima sobre a doente ponte, apesar de ser contestada, ridicularizada e até desafiada fora do contexto legal, nada teria sido feito agora. Nem mesmo a propaganda que se ensaia aos e pelos heróis sem causa e responsabilidade. Vão fazer a obra porque foram obrigados e pela obviedade da necessidade. Acorda, Gaspar!
PROMOÇÃO
A tal reunião do PP, PV, PPS, PSB e PSC com o recém empossado deputado Federal, João Pizzolatti Júnior, no Canarinhos, anunciada aqui, foi um mico. O deputado não veio. O PPS e o PV não foram e a reunião foi do PP (e principalmente do vereador José Hilário Melato) para mostrar a ?sua força? aos nanicos. Alguém de outro partido que foi lá, disse-se que ficou com a seguinte sensação: ?eles querem que a gente empurre o ônibus com eles dentro e abanando para o povo?. O velho truque manjado. Acorda, Gaspar!
REFORMA I?
O empresário do ramo imobiliário, Carlos Eurico Fontes, o Zuza, estava injuriado. Agora está muito mais. Ele fez uma consulta ao Ministério Público Estadual de Blumenau sobre autorização dada para obras em margens do Rio e que estão dentro do limite dos 100m. O promotor Fabiano Henrique Garcia, da 13ª. Promotoria mandou a Polícia Ambiental investigar e conclui que no caso que Zuza levou para apreciação estava tudo em ordem. Por que? Porque estava em área consolidada, o que se presumia um direito adquirido. Consolidada? O que é isso?
REFORMA II?
O promotor justificou-se no enunciado 4, da Nota Técnica 01/05 do Centro de Apoio do Meio Ambiente e que diz textualmente: ?Para as construções consolidadas em áreas urbanizadas, cujas obras respeitaram os distanciamentos às margens dos cursos d?água previstos nas legislações vigentes à época de suas construções (Código Florestal 1965: 5m; Lei do Parcelamento do Solo 1979: 15m; alteração do Código Florestal 1986: 30m), bem como a autorização administrativa exarada à época da construção, haverá de ser reconhecido o direito dos proprietários para permanecerem onde estão e a procederem as reformas e benfeitorias necessárias à manutenção do imóvel?.
REFORMA III?
Por que Zuza está injuriado? Primeiro, porque possui clientes e negócios que micaram por não preservar à distância mínima de 30m já prevista pelo Código Florestal de 1986, apesar da obra original ser anterior ao código. Segundo, porque muitos usam o artifício da reforma para na verdade, proceder-se à uma obra nova e assim fugir à obrigação da lei e da preservação. ?Entendo que deveríamos ter uma legislação específica para eliminar os problemas causados pela despropositada Lei 4.771/65.Tudo bem. Está tudo liberado. Vamos que vamos?, observa e conclui Zuza.
SOBRE O TRAPICHE
Insistente. O advogado Aurélio Marcos de Souza acaba de fazer uma juntada interessante nos autos da apelação cível daquele caso ? que vai e volta ? do caminhão Pipa e que enrola o prefeito Pedro Celso Zuchi (e Albertina Deschamps), PT, desde o seu primeiro mandato. Trata-se da decisão da comarca de Birigui,SP, onde a Embrascol ? empresa que fez o tal leasing do caminhão lá e aqui - e outros foram condenados a restituírem os cofres da cidade o que gastaram, além de ter declarada a inelegibilidade do prefeito por cinco anos.
A prefeitura de Gaspar vai escolher a sua nova agência de propaganda. A licitação é a 58/2011 e já está na praça. Ela vai ser realizada no dia 12 de Setembro. Pretende gastar R$800 mil. Ela já publicou o rol dos nomes da comissão técnica que julgará as propostas. Elizabeth Thomé, Felipe da Costa, Graciely Guesser, Susana Amaral Olescuk, Cleones Hostins, Felipe Pitz, Rodrigo Ramos, Ana Pizol e Felipe Antônio Damo vão para o sorteio no dia 27 de Julho, Quarta-Feira da semana que vem.
Quarta-Feira, às 14h, houve duas audiências no Fórum de Gaspar para a transação penal do processo contra mim. Na movida pelo procurador Mário Wilson da Cruz Mesquita não houve acordo. Está claro que ele quer que cesse todas as críticas. O doutor Mesquita as considera como difamações. Eu entendo diferente: ele é um ente público exposto às observações. Então agora vamos defender as nossas posições no processo. Sei dos meus riscos, mas isto é importante para a defesa da liberdade de expressão e de imprensa. Na ação movida pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, ela não prosperou (por enquanto). O prefeito estava em Blumenau, de manhã, com o governador Raimundo Colombo, PSD, em Blumenau. Esta audiência foi remarcada para o dia 18 de agosto.
Ainda sobre a obra da ponte. A prefeitura estimou gastar na obra R$ 3.211.520,82. A concorrência se deu com duas empresa a Arcos Engenharia e que venceu com R$ 2.984.202,83 e a Ster Engenharia num preço muito parecido com R$ 2.984.202,83. Mesmo assim foi um troquinho a menor, se não houver os famosos aditivos que nos escandalizam no ministério dos Transportes e Dnit, mas que infestam quase todos os processos de licitação e contratação públicos. Uma farra. Uma derradeira observação: desta vez a polivalente WF não se meteu.
Bonito isso, heim? Os vereadores de Gaspar têm 78 dias de férias por ano e os de Pomerode, 31, igual, praticamente, a de todos nós trabalhadores. Menos vereadores; mais trabalho para eles. Acorda, Gaspar!
Lembram-se daquela conta do lixo que o Pedro Celso Zuchi, PT, quer cobrar do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido? Vai esquentar. O procurador Mário Wilson da Cruz Mesquita deu sinais que vai ignorar os efeitos suspensivos do Embargos de Declaração de Adilson.
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