Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
27/10/2011 19:00

ALDO ACABA DE APITAR O FIM DO SEGUNDO TEMPO.

A manchete:
Novo ministro do Esporte defende fim dos convênios e diz que é a favor da meia-entrada.

O enredo:
Após ser anunciado como o novo ministro do Esporte, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou na tarde desta quinta-feira na Câmara dos Deputados que irá defender maior rigor nas parcerias com ONGs e que, se depender dele, não haverá novos convênios. "O ministro e o ministério não pretendem fazer mais convênios com ONGs", afirmou. A intenção seria firmar parcerias apenas com órgãos públicos, como prefeituras.

E a Contato, a Ong dos nesgócios feitos no Segundo Tempo em Santa Catarina?

Herculano
27/10/2011 17:29

MANCHETE DO DESCASO COM QUEM PRODUZ E SUSTENTA COM PESADOS IMPOSTOS A ROUBALHEIRA FEDERAL.

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada ontem, comprovou o que motoristas já sabem. O estado de Santa Catarina foi considerado o pior em rodovias federais e estaduais de toda a Região Sul. Com a palavra o enrolador mór do Dnit em Santa Catarina, João josé dos Santos, protegido da gasparense honorária e ministra Ideli Salvatti e o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini e seu vice, Paulo França.

Herculano
27/10/2011 14:57

FESTA CHAPA BRANCA OU SANTA CEIA

Constrangedor. A prefeitura embala os comissionados e os desinformados. Paga a festa do Dia do Funcionário Público depois de impedir ganhos reais e lhes oferecer um Plano de Cargos e Salários que lhes retira os tais direitos adquiridos.

Tem gente chamando esta boquinha livre de Santa Ceia. Como lá, tem gente que traiu princípios. ACorda, Gaspar!

Roberto Basei
27/10/2011 14:25

Sr. Herculano

Orçamento Participativo; é uma (instituição) que pode facilmente ser substituido, pela presença dos Presidentes das associação de moradores investidos dos seus legítimos direitos como verdadeiros representantes da comunidade, desde que participem das sessões da camara de vereadores nas votações dos devidos orçamentos é uma pena que aqui são devidamente aparelhadas e na sua maioria cumprem as determinações do legislativo municipal.

Luiz Carlos
27/10/2011 14:02

Desnecessária as exigencias da Caixa Econômica para a retirada do FGTS pelos atingidos das cheias de setembro.
A maioria das pessoas que terão este benefício, não tem mais nada nestas contas ou se tem é uma mixaria, pois são os mesmo que já sacaram este valor na catasrofe de 2008.
Agora exigir cópia da carteira de trabalho, inclusive de todos os contratos de trabalho nele registrados , e outras burocracias desnecessárias para retirar este valores é demais.
No site do INSS, do Ministérios do Trabalho, informando o nrº do PIS já se consegue estas informações.
Nem para se aposentar não precisa mais apresentar cópia da carteira profissional.
Agora para retirar estas mixarias toda esta dificuldades, da a impressão de que o governo não quer liberar estes valores.
É um absurdo. Nota Zero para a Caixa.

Herculano
27/10/2011 13:28

DILMA, A CONTRAGOSTO, JÁ TEM O NOVO MINISTRO DOS ESPORTES: AlDO REBELO, PC DO B(olso).

Enquanto isso, em Santa Catarina, as dúvidas continuam. E a imprensa relata os problemas enquanto a presidente do partido, Angela Albino, alienada, faz discursos ufanistas para abafar e aceitar tudo isso como normal. Normal?

Suspeitas de irregularidades em SC
O programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, foco das denúncias que provocaram a queda de Orlando Silva, possui núcleos em Santa Catarina, onde também há indícios de irregularidades. Desde 2003, o ministério firmou 24 convênios do programa no Estado. Atualmente, estão ativos cinco contratos com prefeituras e um com a ONG Instituto Contato. Os seis em vigor somam R$ 17,2 milhões em recursos federais para o SC, para atividades que devem ser realizadas até 2012.

O maior convênio do Segundo Tempo no Estado é coordenado pelo Instituto Contato ? R$ 12 milhões. A ONG é comandada por Rui de Oliveira, filiado ao PC do B.

São mantidos 125 núcleos de atividades em 71 cidades catarinenses. Esse é o terceiro convênio do Segundo Tempo celebrado com entidade desde 2006. Somados os dois contratos já encerrados e o atual são R$ 20 milhões de recursos federais já liberados para o Instituto.

Herculano
27/10/2011 13:22

Agora os gasparenses sabem a razão pela qual o governo de Raimundo Colombo, PSD, não decola. Ele está se inspirando em Pedro Celso Zuchi, PT, prefeito de Gaspar.

Hoje pela manhã, o prefeito foi a rádio fazer o seu programa chapa branca, em que o locutor finge que pergunta e o mprefeito finge que responde, lendo as respostas. Numa delas, ele afirmou que vai oferecer o bom exemplo Orçamento Participativo de Gaspar (como? belisca-me) para o governo do Estado. Valha-me Deus. O que faz assunto sério, vale até piada pronta. Em tem gente que acredita. Acorda, Gaspar!

sidnei reinert
27/10/2011 06:05

NAS FAVELAS,NO SENADO,SUJEIRA PRA TODO LADO,NINGUÉM RESPEITA A CONSTITUIÇÃO,MAS TODOS ACREDITAM NO FUTURO DA NAÇÃO!QUE PAIS É ESTE?-se fosse ladrão de galinha estaria preso né!
É bom lembrar que Aldo Rebello foi quem determinou o arquivamento da sindicância aberta no dia anterior, na Câmara dos Deputados, para apurar a primeira denúncia sobre o "mensalão", em 2005. Estará o PCdoB pretendendo fazer da corrupção uma nova e permanente modalidade desportiva no Brasil?

carlinhos2
26/10/2011 21:57

PRIMEIRAMENTE, BOA NOITE HERCULANO . RESPONDENDO AO (AUGUSTO), SIM SERA MAIS DIFICIL DE REVERTER UMA EMENDA APROVADA PELA CAMERA DE3 VEREADORES, MAS PERANTE A LEI,PODEMOS SIM,POIS NESSE PROJETO EXITE UMA LEI FEDERAL, QUE NÃO PODE SER MUDADA, ATRAVES DE UMA LEI MUNICIPAL, E ALEM DISSO OS PREJUDICADOS PODERÃO ENTRAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PEDINDO JA OS SEUS DIREITOS ADIQUIRIDOS, ATRAVES DOS ANOS DE PREFEITURA, MAS ACONSELHO A NÃO DEIXAREM SE COIBIR POR POLITICOS E DEMAIS COAJUVANTES DO MESMO PARTIDO, E UMA DAS MAIORES MANEIRAS É SEMPRE O DESPREZO NAS URNAS E EM TODOS OS LUGARES QUE OS MESMOS FREQUENTAM,EX: O JANTAR AMANHÃ QUE TODOS SE REUNAM E MOSTREM AS POLITICOS QUE NÃO ESTAMOS CONTENTES, NÃO INDO AO JANTAR, PRESTADO POR ESSAS PESSOAS DE UMA POLITICA SUJA QUE SÓ PENSA EM SI MESMO, E NÃO EM UMA COMUNIDADE OU EM UM POVO QUE ACREDITA QUE ALGO AINDA POSSA MELHORAR, OBRIGADO HERCULANO, E QUE TODOS COMPAREÇAM SEGUNDA NO AUDITÓRIO DA CAMERA DE VEREADORES PARA MOSTRAR SUA INDIGINIDADE COM ESSA VERGONHA QUE É ESSE QUE DIZEM SER UM PLANO DO SERVIDOR PUBLICO, OBRIGADO ATÉ MAIS.

Herculano
26/10/2011 18:48

Do humorista e colunista da Folha de S. São Paulo, sarcástico, mas preciso,José Simão:

"No Pan, a presidente Dilma é campeã no arremesso de ministros. Desta vez, Orlando Silva vai cantar em outra freguesia."

Volto e explico aos mais jovens: Orlando Silva foi um dos mais famosos cantores da época de ouro do Rádio nas décadas de 1940 e 1950.

Herculano
26/10/2011 18:42

Do jornalista Juca Kfouri, conhecedor profundo das sacanagens do esporte e por isso, processado várias vezes. Apesar disso, nunca conseguiram calá-lo. Ao contrário.

"Alguma coisa aconteceu para que se fale agora num interino para assumir o ministério do Esporte.

Dilma Rousseff já tinha batido o martelo na indicação de Aldo Rebelo.

Que presidiu, brilhantemente, a CPI da CBF onze anos atrás, mas, depois, acomodou-se ao chegar ao poder, tornando-se um radical defensor do pragmatismo sem princípios.

Aguardemos."

Herculano
26/10/2011 18:33

Orlando Silva, o ministro da bola, ou do esporte, se foi.

Do leitor que se identificou como Cristóvão Gomes, aqui de Gaspar, recebo o seguinte e.mail. Coisa de fogo amigo ou...

Boa tarde
Aqui em Gaspar, se os contratados da famosa CONTATO tivessem vergonha na cara também entregariam suas cartas de demissão. Pois com tudo o que vem ocorrendo e a forma de governar do PC do B em coligação vai é afundar cada vez mais o PT. Se isso serve de resposta..... o PC do B em Gaspar está uma B...!

Herculano
26/10/2011 15:23

HERANÇA MALDITA. MAIS UM MINISTRO INDICADO OU DO GOVERNO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA CAI.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, entrega carta de demissão nesta tarde. No início da tarde, lideranças do PC do B estavam reunidas na Câmara dos Deputados.

E a presidente do partido em Santa Catarina, a deputada Ângela Albino, se submeteu ao ridículo papel de defender na Tribuna da Assembleia, o indefensável. Perguntar não ofende: como estão os contratos da Contato aqui em Gaspar?

Carlinhos
26/10/2011 13:22

Augusto, é só vcs se unirem, e iniciarem uma operação patrão, como é feito pelos servidores da receita federal.

E isto tem que ser por todos e não por meia duzia, pois os bombeiros do Rio de Janeiro provaram a união faz a força.

Marili
26/10/2011 10:54

Caro Sr. Herculano,

Tenho acompanhado o debate em sua coluna sobre os desdobramento da novela da reurbanização do centro. Não quero acreditar que voltará as pedras, pois este filme já vi
no final do ano 2000.
Contribui também nesta coluna alguém com o nome de Aurélio Marcos, é o mesmo que andava pra cima e pra baixo na Rua Coronel Aristiliano Ramos dizendo que tinha documentos suficientes pra caçar o então prefeito Adilson por improbidade administrativa ou algo do gênero?
E que depois acabou cooptado pelo mesmo Adilson com um cargo na prefeitura de Gaspar, passando a ser o seu fiel escudeiro e protetor até hoje?

augusto
26/10/2011 09:58

herculano.... gostaria de saber como os servidores podem agir para tentar evitar que esse plano de cargos e salários nao seja aprovado na camera, pois nosso sindicato nao parece querer impedir isso,conhecendo as figurinhas do pt..tenho certeza que existe uma estratégia para prejudicar [mais ainda] o servidor,e acredite eu conheço esse pessoal,eles querem o poder a força,acredito seriamente de que a ditadura está muito perto para entra de vez em nosso município. gostaria que alguem faça algo agora [antes] de acontecer porque depois será muito mais difícil................acorda gaspar.

Herculano
26/10/2011 08:07

O SUS DEIXA NA FILA POR DIAS E MESES POBRES E DOENTES. AI PAGA-SE UM PLANO DE SAÚDE. QUANDO PRECISA-SE, VOCÊ DESCOBRE QUE ELE É UM SUS.

Veja esta manchete da Folha de S. Paulo.

ANS: 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde com avaliação ruim ou mediana. Ou seja, a constatação é da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, criada para fiscalizar e regulamentar os planos em favor dos cidadãos e cidadãs. Mas, aparelhado, faz vistas grossas. Isto sem falar no golpe que os Planos de Saúde dão no governo para engordar os seus caixas: seus associados são atendidos pelo SUS (principalmente nos acidentes e emergências) e eles não reembolsam.

Diz ainda a reportagem.

Cerca de 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde considerados ruins ou medianos em avaliação feita pela ANS. Esses brasileiros representam 45% dos usuários de planos de saúde no Brasil.

A ANS analisou, no total, 1.103 planos. Desse total, 743 tiveram pontuação inferior a 0,60, numa escala que vai até 1. Dentro desse universo, 437 planos tiveram nota entre as duas faixas mais baixas de pontuação; 306 planos registraram a pontuação média.

A avaliação foi feita de acordo com quatro quesitos: qualidade da assistência prestada ao cliente, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e atendimento.

Renato Grut
25/10/2011 20:29

MEU DEUS! o que tá acontecendo com Gaspar, isso aqui tá uma ZONA, é O trem da alegria no SAMAE, é taxa de melhorias na Rua São José, é Plano de Carreira beneficiando Comissionados, é Terreno num banhado sendo anunciado como centro multi-uso, é Prefeito e corja de TETINHAS, lotando o Pioneiros pra dar volume na platéia no episódio das placas forjadas do trevo da morte, é área-azul bagunçada e sem planejamento, é a São José que virou um arroizal todo dia um buraco novo, é o Ditran divulgando nas placas "Aqui mais uma obra da Ditran" sendo que só usa dinheiro de multa (e nesse caso não pode gastar com obra, foge de sua competência).

Cidade Zoneada em todos os setores, juro pra vocês que se eu fosse um cara popular, peitava essa máfia PeTista, e Adilson, que se repetem a anos no poder, e a cidade, a mesma de sempre, só sobra pra nós ser chacota de Blumenau e Brusque mesmo.

COMO GASPARENSE, ANSEIO DESESPERADO POR UMA MUDANÇA, MAIS TA DIFICIL!!

Com a palavra o povo da TETA, que vai me meter o pau....

Herculano
25/10/2011 18:30

OS CAMARADAS ESTÃO UNIDOS NO DISCURSO, NA DESCULPA E NA AÇÃO. TRANSPARÊNCIA ZERO.

No retorno à Assembleia, depois de duas semanas de viagem oficial à China, a presidente estadual do PC do B, deputada Angela Albino, fez forte manifestação de apoio ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e ao programa de inclusão social Segundo Tempo, alvo de denúncias. E foi mais longe. Defendeu a ONG Contato, o braço catarinense do Programa Segundo Tempo, cheio de dúvidas. Ângela Albino mais longe: ela coloca a mão no fogo por esse pessoal, que também atuou em Gaspar. Então tá.

Herculano
25/10/2011 16:05

ESTE E.MAIL TEM ORIGEM E DESTINO. ENTRETANTO, FALTA ELE SER AUTÊNTICO. JUVENTUDE ANÔNIMA? MOSTRA A SUA CARA. GASPAR PRECISA DE VOCÊ. O MÊDO NÃO PODE VENCER A ESPERANÇA OU A OPINIÃO, MESMO QUE ELA CONTENHA EQUÍVOCOS.

Este e.mail abaixo feito para a Juventude permeia por Gaspar. Eu o reproduzo apenas para contribuir para o contraditório. Quem fez o novo Plano de Cargos e Salários do funcionalismo é conhecido. Quem o contesta e quer consertá-lo (pelo diz isso) precisa aparecer também. Eu sei que não é fácil. Tentam de todas as formas me anular, mas... Acorda, Gaspar!

Cara Juventude:

Vamos conversar sobre ética?

Afinal, essa palavra vem sendo muito usada ultimamente, e agora serviu para tentar desqualificar quem trouxe a público as verdadeiras mudanças feitas no estatuto e planos de carreira dos servidores.

Vocês acham ético um governo, que se diz popular, apresentar um novo estatuto e plano de carreira, feito por uma entidade, e mais 2 ou 3 secretários, sem a participação da entidade máxima de representação dos servidores, no caso o Sintraspug?

Vocês acham ético, um governo apresentar com muita maquiagem, em reuniões setoriais, os projetos de lei, mostrando o que apenas aparentemente é bom e escondendo com muito pó de arroz a maior parte ruim? E ainda: dar somente 3 ou 4 dias para os servidores "darem sugestões" dos planos, que envolvem um total de mais de 300 páginas?

Sorte do servidor que alguns tenham debruçado sobre a proposta e apontado os prejuízos a sua carreira.

Muito decepciona uma servidora comissionada, com cargo eminentemente político, representante da Juventude de Gaspar, se posicionar dessa maneira.

A juventude... logo a juventude! Aquela que tanto contestou, tanto lutou. Agora tenta oprimir uma manifestação de repúdio.

A não assinatura de um email, não o desqualifica para o debate, pois tem suas razões. Na época da ditadura também era assim. Quantos panfletos não assinados os líderes nacionais do PT fizeram?

Infelizmente o servidor deve temer as represálias, afinal a proposta do Estatuto prevê muitas punições a eles. E, como estão acuados, alguém precisa ajudá-los.

Herculano
25/10/2011 15:35

PREFEITURA QUER COBRAR TAXA DE MELHORIAS NAS RUAS DO CENTRO. JÁ ESTÁ NA CÂMARA.

Os meus leitores e leitoras, telefonam e me escrevem. Não estão entendendo muito a razão pela qual o PPS, o advogado e ex-procurador geral do município de Gaspar, Aurélio Marcos de Souza, aparece várias vezes neste espaço do portal e da coluna, postando informações sobre a legislação contra a cobrança de taxa de melhorias.

Explico-lhes, o que ele não explicou ainda.

O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, resolveu acabar com a lenga lenga sobre a cobrança das melhorias das ruas do Centro da cidade, onde esburacou várias vezes, o que podia ser feito numa só e que ainda inferniza ainda mais o nosso caótico trânsito. Mandou para a Câmara o PROJETO DE LEI Nº. 87/2011. Ele INSTITUI E AUTORIZA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA OBRA DE REUBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO, SÃO JOSÉ E INDUSTRIAL JOSÉ BEDUSCHI.

Está na pauta na sessão de hoje a noite da Câmara. Esta história da reurbanização do Centro é uma novela. Tem gente que quer. Outra não. Tem gente do dinheiro que não quer pagar e acha que todos os gasparenses devem meter a mão no bolso. Por que isso? Por falta de entendimento e porque tudo isso tem um viés político.

Qual o viés político? A atual administração petista quer fazer uma obra no Centro para ser vista e ser lembrada nas eleições. Há também o interesse de algumas pessoas da região tanto que 40% delas assinaram o termo se comprometendo a pagar parte do investimento. Mas, é preciso mais.

Ai a prefeitura deixou isso na mão da empreiteira. Ela se recusou a cobrar. quer o dinheiro na mão e da prefeitura. Se não, nada feito. A secretária de Planejamento, Patrícia Scheit, avisou que seria cobrado na marra e eu dei aqui. Agora, o prefeito confirmou. Uma lei para cobrar de quem vai se beneficiar e não quer fazer o acordo com a prefeitura.

O prefeito e sua equipe esperou para fazer isso, exatamente quando se discutia o Plano de Cargos e Salários dos Servidores. Pensou que o barulho pudesse abafar o descontentamento do pessoal do Centro que não quer saber de pagar pelas melhorias. Parece que se enganou. Isso ainda vai dar muita confusão. Nessa cumbuca há morimbondos de fogo. Acorda, Gaspar!

sidnei luis reinert
25/10/2011 13:50

DR. HERCULANO:O helicóptero da ELETROSSUL está sobrevoando ás linhas de alta tensão e ficou uns 05 minutos parado sobrevoando a ponte que está no lado da torre da eletrossul.Quem sabe lá de cima notaram que o barranco cedeu mais e que a cabeceira DA PONTE cedeu consideravelmente quase expondo a fundação da torre.
Amanhã vai fazer 01 mês que protocolei um pedido de manutenção da ponte e até agora nada.Desde a enchurrada de setembro ainda não patrolaram a rua que está cheia de burracos e quando chove é uma pantaneira.
SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA DA PONTE:Uma ponte nova pré-fabricada de 10 metros de comprimento no lugar desta que está ali.Dizem que veio verbas para gaspar para reparar o que a enchente estragou.Pois bem,só falta vontade!!ACORDA GASPAR!!!

Partido Popular Socialista
25/10/2011 13:26

Dr Herculano, um correligionário do PPS, encaminhou a mim o entendimento do STF, acerca da cobrança da contribuição, neste caso estavam querendo cobrar com base no asfaltamento da via pública, onde não se configurou a valorização do imóvel.

O Supremo Tribunal Federal[11] já decidiu, que não é cabível a cobrança da Contribuição de Melhoria em virtude de obra de recapeamento asfáltico. Por oportuno, trazemos a colação julgado daquele Sodalício, constante da obra de Alexandre de Moraes (2002, p. 1.666), pacificadores deste entendimento.

?Contribuição de melhoria. art. 18, II, da CF/67, com redação dada pela EC nº 23/83. Recapeamento asfáltico. Não obstante alterada a redação do inciso II do art. 18 pela Emenda Constitucional nº 23/83, a valorização imobiliária decorrente de obra pública ? requisito ínsito à contribuição de melhoria ? persiste como fato gerador dessa espécie tributária? (STF ? 2ª T. ? RExtr. nº 115.863/SP ? Rel. Min. Célio Borja, Diário da Justiça, Seção I, 8 de maio de 1992, p. 6.268) No mesmo sentido: STF ? ?Contribuição de melhoria. Fato Gerador. Recapeamento Asfáltico. Recapeamento de via pública já asfaltada sem configurar a valorização do imóvel que continua a ser requisito para a instituição do tributo, mesmo sob a égide da redação dada pela emenda 23, do artigo 18, II, da CF/67? (STF ? 1ª T. ? RExtr. nº 116.418 ? Rel. Min. Octávio Gallotti, Diário da Justiça, seção I, 21 de maio de 1993, p. 9.768. Conferir ainda: RTJ 89/598; RTJ 105/434; RTJ 138/600; STF ? 2ª T. ? Ainº 204.827-1/PR ? Rel. Min. Marco Aurélio, diário da Justiça, SeçãoI, 3 fev. 1998, p. 24.

Partido Polular Socialista-SC
25/10/2011 12:03

Dr Herculano, bom dia.

Algumas pessoas da comunidade de Gaspar, mais precisamente os moradores da rua São José, nos ligaram questionando acerca da contribuição de melhoria que o municipio quer cobrar, dos lindeiros.

A referida contribuição está consignada no Titulo IV do Codigo Tributário do Municipio de Gaspar, conforme segue abaixo.

"TÍTULO IV
DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 275 - Fica instituída a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo de obras realizadas pelo Poder Executivo, das quais decorra, para terceiros, valorização imobiliária.

§ 1º - Os lançamentos não somarão valor superior ao custo da obra, nem tão pouco, individualmente, superarão o acréscimo de valor que, da obra, resultar para cada imóvel beneficiado.

§ 2º - Serão transferidas a responsabilidade do Município, as parcelas devidas por contribuintes isentados de pagamento da contribuição de melhoria.

§ 3º - Na apuração do custo serão computadas as despesas relativas a estudos, administração, desapropriação, e juros de financiamentos.

Art. 276 - Precederá ao lançamento da contribuição de melhoria, a publicação dos seguintes elementos:

I - Memorial descritivo do projeto;

II - Orçamento de custo da obra;

III - Determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição;

IV - Delimitação da zona beneficiada;

V - Determinação do fator de absorção do beneficio da valorização para toda a zona, ou para cada uma das áreas diferenciadas nela contidas."

Conforme se faz observar o municipio ao querer cobrar a referida contribuição deve obrigatóriamente seguir passo a passo as disposiçoes legais ali constantes, sob pena de nulidade da combrança.

Por fim e não menos importante se faz mencionar que o pargrafo unico do art. 276, assecera que "é lícito ao contribuinte impugnar qualquer dos elementos referidos neste artigo, desde que o faça até 30(trinta) dias após a publicação dos mesmos".

Assim sendo o lindeiro que visualir alguma irregularidade ou mesmo se sentir prejudicado em face da não observação dos dispositivos supra menicionados, poderá impugnar o edital da referida contribuição de melhorias, no prazo de 30 (trinta) dias ápos sua publicação, tal atitude se faz salutar para ecentual discursão judicial.

Titica
25/10/2011 11:56

Senhor Observador!

o sr. é observador e não conhecedor.

Este recurso, foi pedido para um fim especifico e só poderia ser utilizado para a construção do tal Mirante, utilizar este dinheiro para a construção de asfalto ou qualquer outra obra seria desvio de verbas e configuraria crime.

Sim houve incompetência, pois primeiro o passo, deveriam ter analisado a viabilidade da construção do mirante, coisa que o secretário de turismo da época, nem o prefeito fizeram.
O custo de uma obra como esta, demandaria muito mais recursos.
O que deveriam ter feito é pedir verbas para o asfalto na lagoa ou em qualquer outro bairro, mas não pedir e elaborar projeto para uma coisa e fazer outra.

Senhor observador, o senhor poderia nos explicar e ensinar como utilizar estes recursos em outras obras?
Sem que caracterize o desvio de verbas? Quem sabe, com sua explicação e orientação, poderíamos instruir os também menos desavisados da prefeitura a não deixar este dinheiro retornar para Brasília.

T I T I C A federal

Aurelio Marcos de Souza
25/10/2011 11:43

TÍTULO IV
DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 275 - Fica instituída a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo de obras realizadas pelo Poder Executivo, das quais decorra, para terceiros, valorização imobiliária.

§ 1º - Os lançamentos não somarão valor superior ao custo da obra, nem tão pouco, individualmente, superarão o acréscimo de valor que, da obra, resultar para cada imóvel beneficiado.

§ 2º - Serão transferidas a responsabilidade do Município, as parcelas devidas por contribuintes isentados de pagamento da contribuição de melhoria.

§ 3º - Na apuração do custo serão computadas as despesas relativas a estudos, administração, desapropriação, e juros de financiamentos.

Art. 276 - Precederá ao lançamento da contribuição de melhoria, a publicação dos seguintes elementos:

I - Memorial descritivo do projeto;

II - Orçamento de custo da obra;

III - Determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição;

IV - Delimitação da zona beneficiada;

V - Determinação do fator de absorção do beneficio da valorização para toda a zona, ou para cada uma das áreas diferenciadas nela contidas.

Parágrafo Único - É lícito ao contribuinte impugnar qualquer dos elementos referidos neste artigo, desde que o faça até 30(trinta) dias após a publicação dos mesmos.

observador
25/10/2011 10:18

ALÔ PESSOAL DA LAGOA !!!!!!!!!!


O ZUCHI VAI DEVOLVER PARA O GOVERNO FEDERAL .....DA DONA IDELI O VALOR DE

R$ 405.000,00


COM ESTE VALOR PODERIA O ZUCHI MANDAR ASFALTAR 1 KM DA ESTRADA DA LAGOA...

MENOS POEIRA E MAIS SAUDE PARA ESTA GENTE...

ENQUANTO ISSO ATRÁS DO CEMITÉRIO ,SÓ GENTE DE FORA....

TUDO ASFALTADO...

PESSOAL DA LAGOA SE UNA E EXIJA O ASFALTAMENTO DAQUELA ESTRADA......

Herculano
25/10/2011 10:02

AS FÉRIAS COLETIVAS DOS FUNCIONÁRIOS DE GASPAR SERÃO DO DIA 22 DE DEZEMBRO A SEIS DE JANEIRO DO ANO QUE VEM.

É isto que determina o decreto nº. 4.554 de 21 de Outubro de 2011, publicado hoje no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet. A volta do trabalho se dará no dia nove de Janeiro.

Os servidores em gozo de férias coletivas terão deduzidos
16 (dezesseis) dias do respectivo período aquisitivo de férias.

Herculano
25/10/2011 09:50

JOÃO DAVID DE BORBA NÃO É MAIS FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DE GASPAR.

Está na edição 852 de hoje do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet. João David frequentou este espaço naquele rumoroso caso em que foi nomeado em comissão aqui e logo em seguida, um decreto permitiu a sua transferência para atuar na Procuradoria Federal do Trabalho, em Blumenau, onde reside. O caso foi parar na Justiça Federal e no Tribunal de Contas, que mandou ele voltar para Gaspar.

DECRETO Nº 4.552 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
EXONERA A PEDIDO JOÃO DAVID DE BORBA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 3.224 de 09 de junho de 2010, DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir desta data, JOÃO DAVID DE BORBA, CPF nº. 004.635.209-04 e CI nº. 2.965.086-0 SSP/SC, do cargo em comissão de Assessor Administrativo na Procuradoria Geral - Nível CC, Ref. 64, com 40 horas semanais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gaspar, 20 de outubro de 2011.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito do Município de Gaspar

Herculano
25/10/2011 09:38

O MIRANTE DO CENTRO DE GASPAR NÃO SERÁ CONSTRUÍDO.

Quem deu a notícia? O próprio prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, na rádio 89,7. Por que? Por duas vezes não apareceu ninguém para a licitação 136/2011. Agora, a verba será devolvida. O valor da obra estava estimado em R$405.068,52. Uma placa a menos.

sidnei luis reinert
25/10/2011 09:29

Está na coluna CHUMBO do cruzeiro do vale desta terça
AUTORITARISMO
Os rizicultores de Gaspar estão cuspindo marimbondos com a Secretaria de Agricultura. Na limpeza das valas estão destruindo os tapumes que servem para o plantio de arroz irrigado, utilizado há décadas pelos plantadores de arroz. Com arrogância e autoritarismo a Secretaria destrói os tapumes e ainda ofendem os proprietários de terras.
volto
Aqui nas terras do meu pai O ALCIDES da agricultura em 2009 mandou passar uma escavadeira de 30 t em cima de uma tubulação de 200m m de pvc.Resultado:tubulação danificada, prometeram arrumar e não arrumaram,milhares de reais de prejuízo,caminho aonde corre a tubulação parcialmente destruído.Ele ainda ofendeu o nome da minha família e disse que aquelas terras não eram do meu pai.Minha mãe foi para casa pegou a escritura e mostrou à ele aonde era o rumo.
Gostaria saber do DR. AURÉLIO MARCOS DE SOUZA,( que foi procurador do município e democráticamente ajuda o povo gasparense no que pode), se hà como cobrar estes danos materiais e morais na justiça.

Sérgio Luis B. Almeida
25/10/2011 09:06

Herculano

Em relação ao teu comentário quanto ao plano de cargos e salários.
Esta diretoria já fez uma análise do mesmo durante todo o dia de ontem e pré agendou uma a assembléia para a próxima segunda-feira dia 31 em local a ser confirmado ainda hoje.

Somente após a assembléia é que vamos deliberar as ações a serem tomadas em relação ao assunto que todos nós reconhecemos que é de extrema importância para os servidores deste município e coloca em jogo todo o futuro do funcionalismo de Gaspar.

Portanto, ainda não pedimos a retirada do PL.
Esta diretoria entende que este é o momento para a discussão e a Câmara através da presidência Ver. Claudionor e Ver. Lú a assumiram o compromisso junto a esta entidade de aguardar o envio de todas as nossas dúvidas e ou sugestões a fim de que não haja nenhum prejuízo aos servidores e temos a certeza de que com os outros vereadores não será diferente.


att


Sérgio L.B. Almeida
Presidente Sintraspug