28/10/2011
SINAL DE ALERTA I
A juíza da Primeira Vara de Gaspar, Ana Paula Amaro da Silveira, acaba de sinalizar um precedente que pode deixar muitos prefeitos de cabelo em pé e fará outros candidatos bravateiros meditarem por aqui. Ela mandou a prefeitura fazer serviços de manutenção urbana pedidos pela comunidade. Na sentença que cabe recurso, a juíza afirmou que ?acolho o pedido formulado na inicial, para: determinar que o Município de Gaspar execute as obras de infra-estrutura requeridas pela parte autora (limpeza da extensão das ruas; limpeza e desentupimento das ?bocas de lobo?; patrolagem; retirada de entulhos e demarcação da área que compreende a pista de rolamento). Com base no artigo 461, 4, do CPC, fixo em cento e oitenta dias o prazo para a execução das obras, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)?. Uau!
SINAL DE ALERTA II
Aonde aconteceu isto? Na Comunidade Santa Isabel, na Bateias. Quem foi o autor? A Associação de Moradores. Quem era o presidente? O poeta Enéas Marcos Lana. E o advogado da causa? Anderson Schramm, do escritório onde trabalhava o atual procurador geral do município, Mário Wilson da Cruz Mesquita. Quem era o prefeito da época? Adilson Luiz Schmitt, PPS. Quem estimulou à Associação à ação judicial? Pedro Celso Zuchi, Mariluci Deschamps Rosa e Antônio Carlos Dalsóquio. Quando? Era época de pré-campanha eleitoral, em 2008.
SINAL DE ALERTA III
Ou seja: mais do que buscar solução comunitária e aparentemente justa, segundo os envolvidos, a intenção era constranger politicamente a administração municipal da época. Quer mais detalhes? Ofereço: este loteamento foi aprovado em 2002, ou seja, na gestão de Pedro Celso Zuchi, quando Ivan Witt era o diretor de Planejamento. A denominação das ruas em março de 2003, na Lei 2322 aprovada na Câmara. A empresa loteadora era a Finansolo, de Itajaí, a qual deveria entregar os lotes com melhorias aprovadas pelo Planejamento. Entretanto, ela não fez isto para compradores dos lotes. Quem aprovou o loteamento, não exigiu; não fiscalizou, não multou, não interditou. Ou seja, é uma história e farras antigas, bem conhecidas em Gaspar e tema recorrente nesta coluna. E quem paga por esta omissão das autoridades? Todos nós. Ou você acha que o que a juíza determinou vai sair do bolso do prefeito ou do secretário? Acorda, Gaspar!
SINAL DE ALERTA IV
Passada a campanha eleitoral; passados três anos do protocolo do processo, quem é que vai ter que executar o que pediu para culpar o outro? O próprio Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa. E isso terá que ser feito em seis meses. Será que agora o prefeito, a vice e o vereador cunhado irão recorrer? Vão alegar que a sentença da juíza é uma interferência indevida do Judiciário na autonomia administrativa do município, como ouvi de um prócer do governo quando lhes falei sobre este assunto? Este é, verdadeiramente, um tiro que saiu pela culatra, fora do tempo e dado no próprio pé. Bom, se a moda é para valer, está ai uma dica para o Bela Vista, o Jardim Primavera, Coloninha, Sete, Centro, Marque Esquerda, Lagoa, Belchior, Figueira, Sertão Verde, Poço Grande, Sete, ir à justiça. Ao menos uma sinalização já existe... Ufa. Acorda, Gaspar!
SINAL DE ALERTA V
Se alguém precisar de inspiração é só consultar o processo 025.08.001760-0 (0001760-85.2008.8.24.0025) e que foi protocolado no dia 24 de abril de 2008 (cinco anos depois de aprovado loteamento) na Primeira Vara de Gaspar. No relatório, a juíza Ana Paula expõe: ?os moradores do Residencial Vila Isabel e adjacências vêm enfrentando problemas decorrentes da falta de conclusão e abandono das Ruas Maria Rosalina Lana e Teodolina da Cruz. Embora os referidos logradouros terem sido criados por lei municipal, falta grande parte da infra-estrutura, como a necessidade de demarcação, pavimentação, limpeza e manutenção etc.. Assevera que embora a Associação tenho solicitado por diversas vezes providências por parte da administração pública, esta permaneceu inerte. Pugnou pelo acolhimento do pedido formulado, para que seja determinado ao Município, inclusive com a fixação de multa cominatória em caso de descumprimento, a limpeza da extensão da via pública, bem como das ?bocas de lobo?; patrolagem; retirada de entulho e demarcação da área que compreende a pista de rolamento.? Resumindo: pedido feito pela Associação, pedido atendido na sentença. É um sinal de alerta a todos. Acorda, Gaspar!
DEU ZEBRA
O CTG Coração do Vale estava programando fazer a sua festa do ano que vem na nova cancha. Ela que ficaria na Fazenda Juçara (Sulfabril), na Margem Esquerda, e que a prefeitura desapropriou e discute o preço na Justiça. Naquele terreno está projetado o Parque Municipal de Eventos. Festas, discursos e muitas promessas. Agora esta semana veio a ducha de água fria e a realidade. O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, reuniu a diretoria do CTG para dizer que o município cede o terreno (que ainda não se sabe se será mesmo da prefeitura), eles constroem a cancha e deixam-na para uso público. Tem gente apostando que a próxima festa ainda será na Cancha Engelbert Schramm ? que pertence a Julio Testoni. No ano passado houve até festa de despedida.
REURBANIZAÇÃO
Enquanto o projeto lei 87/2011 está na Câmara para ver quem paga a conta, o Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet ? publicou na Terça-Feira o edital de Tomada de preços 156/2011. É para a contratação de empresa para executar obras de Reurbanização do Centro - Ruas São José, São Pedro e Industrial José Beduschi. A entrega dos envelopes com os documentos de Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer até as nove horas do dia Nove de Novembro.
SOBRE O TRAPICHE
Estamos em 2011. Só agora o Tribunal de Contas julgou como regulares as contas de 2006 do Samae de Gaspar. A publicação no Diário Oficial foi na Terça-Feira.
A rejeição interna do novo Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público de Gaspar é de gente graúda e muito próxima ao Gabinete do prefeito Pedro Celso Zuchi; do chefe de Gabinete, Doraci Vanz; do procurador geral, Mário Wilson da Cruz Mesquita e da vice, Mariluci Deschamps Rosa, todos do PT. Acorda, Gaspar!
O que muitos não entendem é como os funcionários de carreira Doraci Vanz, professor, e Mariluci Deschamps Rosa, berçarista, mudaram de opinião de um governo para o outro. Este assunto vai pegar. Sabe-se agora que a defesa feita no passado do funcionalismo pelos atuais mandatários era de fachada.
Atenção. Os eleitores identificados em ocorrências de mais de uma filiação partidária e os partidos políticos envolvidos têm até o dia 9 de novembro para explicar as causas à Justiça Eleitoral, conforme cronograma de processamento de dados sobre filiação aprovado pela corregedora-geral eleitoral, ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal Eleitoral.
João David de Borba que era comissionado em Gaspar, não é mais. A exoneração dele foi assinada pelo prefeito Pedro Celso Zuchi no dia 20 e publicada no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet ? no dia 25. Ele era assessor administrativo. João David foi nomeado aqui para ser o Diretor das Associações de Bairros e dias depois, um decreto o colocou a disposição da Procuradoria Federal do Trabalho, em Blumenau, onde reside. Isto não podia. O procurador geral e professor de Direito Mário Wilson da Cruz Mesquita, bancou, bateu no peito e teimou. Perdeu, na Justiça Federal e no Tribunal de Contas para o ex-procurador Aurélio Marcos de Souza. É por estas e outras que o Mesquita quer me ver calado e com aval da Justiça.
A Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. ganhou a licitação 112/2011 para a elaboração da complementação ao projeto básico da ponte do Vale sobre o Rio Itajaí-Açú. O valor ainda não foi divulgado.A previsão era de R$700.458,86.
Vem a Área Azul em Gaspar. Vem com anos de atrasos. Perguntar não ofende: quem é que vai apontar as irregularidades? Os guardas da Ditran? Ou vão fazer concurso público para os futuros azuizinhos?Acorda, Gaspar!
Afinal, quando o governador Raimundo Colombo, PSD, cai começar o governo dele? O ex-governador Luiz Henrique da Silveira e o seu PMDB deixou-o amarradinho. Agora, descobre-se que o vice Leonel Pavan, PSDB, também? Estes R$5 milhões para sete barcos da Volvo Ocean Race aportarem em Itajaí, é um escárnio à falta de presídios, de policiais, de atendimento na saúde pública...
Sempre nas rádios. A secretária de Planejamento anunciou que o governo Federal liberou R$2,5 milhões para a recuperação da ponte Hercílio Deecke. Procuro, e não acho. Alguém pode me ajudar? Há dois meses, o prefeito Pedro Celso Zuchi, lá em Brasília, anunciou que tal liberação estaria no outro dia no Diário Oficial da União. E teve gente que ficou dias procurando a tal publicação. Acorda, Gaspar!
Edição 1338
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