11/11/2011
PLANEJAMENTO
Essa gente que está na prefeitura de Gaspar vira e mexe dá exemplos claros de que não conhece a cidade que administra. Já se inventou um bairro chamado Gabiroba. Até se gastou dinheiro de todos nós e se colocou uma placa aqui na Coloninha indicando para nós o caminho para se chegar lá (mas ninguém conseguiu até hoje). Agora em regime de urgência (mais uma vez) esse mesmo pessoal remeteu para a Câmara o PL 101/2011, autorizando um projeto modificativo no Loteamento Centro Cívico, no Bairro Figueira. Como assim? O loteamento Centro Cívico não está montado nas terras do Helmuth Wehmuth, o Jacaré, nos fundos do Bairro Sete? E se eu não alerto, até a Câmara come gato por lebre. Acorda, Gaspar!
CÂMARA
O presidente Claudionor da Cruz Souza, PSDB, anuncia a construção do prédio próprio da Câmara de Gaspar. Eu defendo. Mas, alguma coisa não bate. Ele quer construir em um ano. É pouco. Ele diz que tem dinheiro para isso: menos de R$600 mil no Orçamento do ano que vem quando a obra vai custar em torno de R$1,8 milhão. Outra. Essa desculpa de acessibilidade e elevador, é marota. É só exigir do senhorio ou fazer e descontar do aluguel. Outra: Claudionor que já fez uma reforma para este ano, anuncia a obra e o PT que vai ser presidente no ano que vem a inaugura ? se tudo der certo? E finalmente: estão preparando espaços para os novos vereadores e assessores. Só isso. Acorda, Gaspar!
EXPO GASPAR IRREGULAR I
Quem decidiu que Pregão Presencial 94/2009 que tratava o registro de preços para a contratação de ?empresa especializada? na organização e promoção de eventos em Gaspar era irregular? O Tribunal de Contas do Estado. Quando? Na sessão do dia 24 de Outubro, mas publicado só no Diário Oficial na segunda-feira, dia 7 de Novembro. E por que? Por que as justificativas e documentos apresentados foram o insuficientes para afastar as irregularidades encontradas pelo Tribunal. Quem relatou o caso no Tribunal: o conselheiro Salomão Ribas Júnior que conhece bem as manhas daqui. Quem era o secretário de Turismo, Indústria e Comércio que armou e escapou-se dessa? Rodrigo Fontes Schramm. Quem foi condenado? O secretário de Administração e Finanças da época, Evandro Assis Muller e o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT.
EXPO GASPAR IRREGULAR II
O pregão colocou num pacotaço só, serviços os mais diversos e shows sob a engenhosa rubrica de outros serviços pessoa jurídica. Um ganhava a licitação e mesmo sem capacidade técnica, fatiava, abrindo perigosamente para dúvidas administrativas e burlando a lei. Isto não é permitido. E o valor disso tudo? A festança estava orçada pela própria prefeitura em R$ 1.714.400,00. E a prestação de contas? Até apareceu, depois de muita insistência de uma parte da imprensa. Mas ela é controvertida até hoje.
EXPO GASPAR IRREGULAR III
A condenação do TCE mostra que eu estava certo quando noticiei o fato e fui amaldicioado e desmoralizado por isso pelo PT, o prefeito, a vice, o Rodrigo e o procurador geral Mário Wilson da Cruz Mesquita que deu guarida técnica para tudo isso. Mostra que quem denunciou a trama, Acácio Schmitt, estava certo. E aos dois condenados (Evandro e Zuchi), cada um, ainda vai ter que pagar multas no total de R$800,00. Foi por caso desta trapalhada impositiva (e outras) que Rodrigo resolveu bater em retirada do secretariado; foi por coisas assim, que fez obrigado e foi enrolado mas ficou exposto como profissional e no patrimônio, que o Evandro foi embora para o seu emprego público na prefeitura de Blumenau. Ficou Zuchi para ser penalizado pelo aqui que avalizou de seus companheiros, que achavam ser o céu o limite das ?viagens? administrativas contra a legislação em vigor. E é por isso, que os gasparenses estão privados da ExpoGaspar até agora. Acorda, Gaspar!
BRASÍLIA DERRUBA TESE I
João David de Borba bem como o procurador geral do município de Gaspar e professor de Direito na Furb, perderam mais uma. E perderam para o que eles qualificam de advogado porta de cadeia numa humilhação fora dos propósitos éticos, o ex-procurador Aurélio Marcos de Souza. Desta vez, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça negou o prosseguimento do Recurso Especial de João David, onde ele queria reconhecer como legal a sua cessão pela prefeitura de Gaspar (ele acabou de pedir as contas) para a Procuradoria Federal do Trabalho, em Blumenau.
BRASÍLIA DERRUBA TESE II
Resumindo. Foi mantida a decisão do juiz federal relator originário (daqui). Por que? Porque ?o preceito normativo de cessão de servidores perante requisição se aplica somente ao servidor nomeado para cargo de provimento efetivo. Não é possível a cessão ou colocação à disposição de outro órgão ou ente público o servidor nomeado para cargo em comissão, pois tal cargo pressupõe um vínculo intersubjetivo e de confiança entre o agente nomeante e o servidor nomeado, o que não se verifica na hipótese de cessão a, outro órgão?, escreveu o ministro relator César Asfor Rocha, no seu parecer do dia 25 de Outubro. Lição ao nosso professor que acha que com lábia, espertices, lobby, esoterismo e ameaça de me calar, pode ele e sua turminha superar o que diz a lei. O Tribunal de Contas também havia dado o mesmo parecer. Acorda, Gaspar!
SOBRE O TRAPICHE
Na minha época de estudante lutávamos pela liberdade de expressão e contra a ditadura. Agora, os estudantes da melhor universidade pública lutam por maconha e polícia para os outros. Alienados e comprados, fecham os olhos, ouvidos e boca para a roubalheira e corrupção que levam o dinheiro de uma educação de melhor qualidade. Evoluímos bem.
Qual será a desculpa e o dia da viagem do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, em Dezembro, a Brasília? Quem o acompanhará? Ou ele vai trocar por Alemanha e Espanha? Veja o que o presidente da Ammvi, o companheiro prefeito de Brusque, Paulo Eccel, inventou: uma missão técnica para os nossos prefeitos, secretários e assessores fazerem intercâmbios. Ulá, lá, lá. Quando vai ser? Entre os dias 12 e 21 de novembro.
Ilhota está uma poeira só e sem a ?ponte da Saudade? (o senador Luiz Henrique da Silveira, PMDB, sabia exatamente o que estava fazendo quando a batizou assim). Mas movimentada. Um festival de música eletrônica num trio elétrico de graça, em Ilhota? Isto mesmo. O I Day Party (Encontro de DJs) acontecerá neste domingo, das 14h às 22h, na praça em frente a prefeitura. Ao todo, cinco DJs, sendo dois da cidade, subirão ao palco. O evento é uma promoção da Assessoria da Juventude.
O PT parece que não é bem afeito à prestação de contas. Aqui, a então candidata a deputada estadual, Mariluci Deschamps Rosa, mandou as favas a exigência do Tribunal. Agora, por unanimidade, o TRE desaprovou as contas de 2008 do diretório estadual e por isso, suspendeu por quatro meses, o repasse das cotas do Fundo Partidário à agremiação.
A concessão da feira livre de Gaspar para a exploração da Cooperativa Agroindustrial de Gaspar aprovada pela Câmara deverá parar na Justiça. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade vai questionar a aprovação. Segundo os entendidos, a ocupação só podia ser feita por licitação.
O superintendente do Belchior, Rui Deschamps, aproveita sobras de barro e aterra o seu campo de futebol. Ficou bom o serviço.
E a tal Ong Contato? Ela gerenciava os programas segundo Tempo em Santa Catarina e em Gaspar. O que é feito deste braço do PC do B? Os convênios foram suspensos momentaneamente. Em Santa Catarina, 78 contratos com entidades não-governamentais catarinenses estão nesta lista. O valor total dos recursos que estão sendo auditados no Estado é de R$ 79,1 milhões.
Rafael Salvan Fernandes é um dos procuradores concursados de Gaspar. Ele andou palpitando tecnicamente sobre os tais direitos que se perdem no novo Plano de Cargos e Salários que o PT enviou para a Câmara a qual retirou o regime de urgência. Os políticos do poder não gostaram e o questionaram fortemente os palpites técnicos. O medo da repreensão é uma das explicações para tantas denúncias anônimas que circulam por ai. Dialética, zero. Acorda, Gaspar!
A superintendência do Belchior anunciou o asfaltamento da Rua Heldo Florentino Wan Dall, no Belchior Central. Os moradores de lá estão reclamando que não houve a implantação da infra-estrutura necessária. ?Quando se quer aprovar um loteamento daqui, lá na prefeitura, as exigências são muitas. Enquanto isso, os exemplos da delas, são os piores possíveis?, reclamam. Acorda, Gaspar!
Perguntar não ofende. Camionete S10 da prefeitura é para o trabalho ou para o servidor se deslocar entre a casa e o trabalho diariamente? Acorda, Gaspar!
EDIÇÃO 1342
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