Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

18/11/2011

TUDO MISTURADO I
Detalhes fazem a diferença. Se você vai ao site do Tribunal encontra o processo Nº 1763912. E corre aqui na Comarca. A indiciante é a Delegacia de Polícia Federal, de Itajaí. E a indiciada a nossa vice-prefeita, Mariluci Deschamps Rosa, PT. Ela está incursa no Art. 40, da Lei 9.504/1997. E o advogado dela quem é? Danilo Visconti. Ele inclusive esteve no Cartório para retirar o processo em carga no dia quatro de Novembro às 14h42min (está registrado no site do Tribunal) e o devolveu no dia sete às 14h19min.

TUDO MISTURADO II
Espera ai! O companheiro brusquense Visconti não é um dos que trabalham na procuradoria geral do município em cargo comissionado? Ele foi nomeado 13 de Abril no decreto 4283 para ser lá assessor administrativo? Este assunto da Mariluci não é particular? Quem está sendo processado? O município ou a política e cidadã Mariluci? Alguém precisa esclarecer esta mistura. Ou a legislação mudou? Se não mudou, há outro crime ai, pois o moço está sendo pago com o dinheiro de todos nós para defender ou atuar a favor do Município de Gaspar. E fez o serviço no horário de trabalho dele na prefeitura de Gaspar. Nem mais, nem menos. Acorda, Gaspar!

AR OU ÁGUA
Olha só a ufânica notícia oficial. ?Investindo constantemente para proporcionar o abastecimento de água em quantidade e de qualidade aos gasparenses, o Samae adquiriu recentemente novos sistemas de pressurização de água potável. A aquisição dos novos conjuntos motobomba e equipamentos para a autarquia representa um investimento de R$63.790,00.? Vamos aos fatos. Para quantidade é preciso mais água, mais captação, mais tratamento e não apenas pressurizá-la. A pressurização é um dos indícios da falta de quantidade de água para se atingir todos os pontos de forma normal na cidade. Outra. Qualidade não se faz na pressurização. Ao contrário, ele pode provocar o descolamento de materiais depositados por anos nos canos, exatamente por falta de pressão natural e agora artificial. Acorda, Gaspar!

DITRAN DESVENDADA I
A falta de agentes de trânsito em Gaspar é notório. O leitor Denis Roberto Bertoldi e concursado (é o sexto na lista de classificados) até agora não foi chamado na Ditran. Se fosse companheiro e se fosse permitido nomear guarda comissionado, ele já estaria empregado. Denis não aguentou e desabafou contra as desculpas esfarrapadas do diretor do órgão Jackson José dos Santos na rádio local. Denis escreve para a coluna.  Ele diz: ?Existe o pessoal da manutenção, o qual ajuda a controlar o fluxo desses veículos?... Os únicos que podem, e devem fazer o serviço de controle de tráfego são os agentes de trânsito, o qual Gaspar não tem, e há anos abandonou tal departamento. Isto ele não fala.

DITRAN DESVENDADA II
Ele diz: ?Quando há interdição da pista, daí sim chamamos os agentes?... Mentira! Mesmo quando se interdita a pista, quem sempre tá lá é o auxiliar de serviço gerais da Secretária de Obras, com coturno e fantasia de agente.  Ele diz: ?O pessoal da manutenção é competente, e têm conhecimento aprofundado de como vai se fazer no fluxo de veículos?... Conhecimento? Aprofundado? Foram treinados? São concursados para que função? Atenção Ministério Público, olha só o desvio de função, caracterizado aí.

DITRAN DESVENDADA III
Ele diz: ?Quanto à contratação de agentes, estou vendo com o gabinete para 2012 chamar um ou  dois?... Gaspar teve concurso em 2008, com dez vagas para convocar. Chamaram só três. No ano que vem vence o prazo legal de quatro anos e ele me fala em chamar um ou dois. Tem que chamar todos os pendentes Sr. Jackson, ou é um caso de Justiça. Ele diz: ?Até mesmo porque ainda este ano teremos a implantação da Área Azul?... Da onde? Daqui de Gaspar? Abriu edital para concurso das monitoras? Este ano? Nunca, isso é coisa para ludibriar o povo e o pessoal do CDL. Este ano pode esquecer.

DITRAN DESVENDADA IV
Ele diz: ?Por exigência minha, quem executa as obras, tem que fazer a sinalização.? Exigência sua? Isto já está previsto em edital, em lei, com certeza não é pedido seu. Ele diz: ?E a empresa que fez a obra do morro do Samae, está de parabéns, principalmente na minha parte, que é a sinalização.? Ué, a sinalização não é obrigatório à empresa contratada? Como então, que é a sua parte Sr. Jackson? Começou falando de Agentes, (esse era o foco da entrevista) e terminou falando que a empresa está de parabéns pelo morro do Samae. Típico da gestão equivocada do Sr. Zuchi. Por que não fala a verdade? Não chamam mais agentes por perseguição à Ditran; por causa do episódio do caminhão do Dietrich que foi guinchado (seu patrocinador de campanha); ou por causa do vereador Lú (Luiz Carlos Spengler Filho, PP) que é uma pedra no sapato. Certamente contratar mais agentes, significa mais eleitores sendo multados, e isso é ruim em ano de eleição. Então essa Ditran vai continuar no pó que sempre teve.

DITRAN DESVENDADA V
E eu como agente concursado em 2008, estou vendo que terei que entrar na Justiça para conseguir os meus direitos. O que podemos esperar de um prefeito que há duas gestões teve no comando de Gaspar, possui o mesmo número de agentes até hoje? Vergonha! Então não me venha com desculpas Sr. Jackson, pois se ir contra eles, ou falar bobagem, perde o seu carguinho e volta para auto-escola. Então trata de trabalhar conforme a música. Outra. Não sou da Oposição como talvez alguns vão falar. Sou agente concursado esperando há quatro anos para ser chamado. Oposição quem fazia era o PT, anos seguidos, e agora não deixa mais ninguém reclamar, como vocês mesmo no passado adoravam fazer, conclui o missivista qualificando a gestão municipal de uma ditadura.

CALA BOCA I
Na segunda-feira irei mais uma vez ao Fórum de Gaspar para responder pelos crimes de difamação, calúnia e injúria. No dia 18 de agosto do ano passado publiquei um comentário sob este titulo: ?Mário Mesquita registra um BO contra Gilberto Schmitt?. Pronto. O intocável procurador e professor de Direito foi atrás dos seus direitos. Fez bem. É bom que se esclareça esses odiosos crimes na Justiça. É que dois dias antes, Gilberto cobria com a sua repórter Fernanda a invasão de um terreno no Bairro Santa Terezinha por gente que se dizia desassistida. Jornalismo.

CALA BOCA II
E não sei da onde, talvez da sua arrogância travestida de mandatário sem mandato, o doutor Mesquita quando chegou lá (e está gravado na entrevista que concedeu à Rádio)afirmou que o Gilberto estaria por detrás daquela invasão para produzir notícia contra a prefeitura (e seu líder Zuchi). Fechou o tempo entre o Mesquita e o Gilberto. E eu relatei o fato. Fui claro no texto que a intempestiva (se não for injúria e calúnia do procurador) manifestação foi proposital, provocativa, desprovida de indícios e provas, com o único intuído de constranger, desacreditar, humilhar e calar o Gilberto, a sua equipe, o jornal e principalmente mandar recados e tentar por sob cabresto a imprensa que não se vendia ou se estabelecia na isenção por sua comunidade. Senhores: é este o crime que estará sendo apurado e sentenciado na Jurisdição. Aguardem. Acorda, Gaspar!

SOBRE O TRAPICHE
Defesa corporativa. No processo que corre em segredo de justiça por atentado violento ao pudor que responde na Comarca de Gaspar, o médico ortopedista Fernando César Buchen, a promotoria está inconformada. No último despacho do juiz pode-se ler: o Ministério Público requereu a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, requisitando o encaminhamento a este juízo, das normativas da atividade médica no atendimento de pacientes em geral e das normativas aplicadas ao procedimento médico ortopédico, no prazo de dez dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência. Não é pedido novo. E a ameaça é porque faz tempo que o pleito foi para o CRMSC e lá ficou na geladeira.

O inquérito contra Mauro José Grubber, gerente do Orçamento Participativo de Gaspar, voltou outra vez da Polícia Federal de Itajaí para a Comarca de Gaspar. Está no Ministério Público Eleitoral para manifestação. Mauro espalhou a partir de computadores e endereços eletrônicos da prefeitura de Gaspar, propaganda eleitoral (fato que é vedado à agente público) com pesquisa falsa dando para a então companheira e candidata a governador, Ideli Salvatti,  vantagens para um segundo turno (quem nem houve).

O processo da compra de votos na localidade denominada de Marinha, no Bairro Bela Vista, retornou para Gaspar. Agora, estão fora dele, o prefeito Pedro Celso Zuchi e a vice Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT. Estão enrolados ainda, os vereadores Jorge Luiz Wiltuschining, PT e Raul Schiller, PMDB, além do suplente de vereador e hoje secretário de Agricultura, Afonso Bernardo Hostert, ex-PV melancia e agora, PRB.

Pacto. O policial Ademir Serafim não procurou a imprensa para se defender e nem acusar ninguém. Está na muda. E canarinho na muda não canta. A promotoria que cuida do caso e a própria cúpula da polícia não receberam bem o ensaio de que a prisão era uma armação e disputa de poder. Se ele insistir nesta história, corre o risco de ver quebrado o sigilo da investigação e do processo. Parte das provas pode parar na imprensa.

Edição 1344

Comentários

Valdir
21/11/2011 21:41
Não dá pra entender mesmo esta administração que está a frente da prefeitura. O samae faz promoção nas escolas pra serem feitos trabalhos com o lixo reciclável. A prefeitura faz a compra de uma casinha de papai- noel por R$ 14.000,00 e um papai noel com rena e e o trenó por R$ 9.000,00. Lá se vão pra mais de 23.000,00. Os nossos artesões seriam bem aproveitados, não zelam mesmo pelas coisas da nossa cidade mesmo.
Mario Cezar
21/11/2011 15:46
Tai os 2 que se venderam e colocam todo um poder de joelhos a um amontoado de aproveitadores.


Nº 168/2011 dos Vereadores José Hilário Melato e Raul Schiller, a inclusão na Ordem do Dia da presente sessão da Redação Final correspondente ao Projeto de Lei nº 87/2011, de autoria do Executivo Municipal, que INSTITUI E AUTORIZA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO, SÃO JOSÉ E INDUSTRIAL JOSÉ BEDUSCHI.
Herculano
21/11/2011 09:50
Esta é a principal manchete desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo: "Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados".

Escrevem os repórteres Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira. "O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.


Herculano
21/11/2011 09:45
ESTÁ TUDO DOMINADO. POLÍTICOS PUNIDOS AGORA INVENTAM O AUTO-PERDÃO

Esta é a manchete: "Bolsa corrupção" propõe desconto de 80% em multas de deputados e gera protestos no Piauí.

A reportagem de Carlos Madeiro, diz: aprovação de um projeto de lei que prevê desconto de até 80% no pagamento das multas aplicadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por irregularidade a gestores públicos está causando protestos no Piauí. Apelidado de 'bolsa corrupção' por manifestantes contrários, o projeto ainda precisa da sanção do governador Wilson Martins (PSB) para se tornar lei.

O projeto é de autoria do vice-presidente do Legislativo, o deputado Ismar Marques (PSB), que se tornou alvo de ataques de movimentos sociais e na internet. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 9, com parecer favorável do deputado Edson Ferreira (PSD), da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Apenas um parlamentar votou contra. O projeto aprovado está em processo de análise na Procuradoria Geral do Estado.

sidnei luis reinert
21/11/2011 09:27
CALA BOCA 03:Hoje á tarde!!Boa audiência SRS.Gilberto e Herculano.Vão com DEUS.
Herculano
21/11/2011 08:25
Saúde em crise. Segurança em crise. Corrupção e roubo institucionalizado do dinheiro de todos nós por políticos e de quem deveria zelar por eles, sob a complacência da sociedade e dos órgãos fiscalizadores. Veja mais esta. Ela mostra como falta uma política coerente do governo para tudo. Está na coluna do Cláudio Humberto sob o título de "Salários dobrados"

Médicos do governo do DF, que no início da carreira recebem R$ 3.800 por mês, enquanto PMs iniciantes ganham R$ 5 mil, terão os salários triplicados no plano de cargos a ser anunciado nos próximos dias. Com carga horária de 40 horas semanais, receberão R$ 12,5 mil mensais.


Herculano
20/11/2011 19:20
O diretório do PPS de Gaspar vai fazer um encerramento de 2011 para os seus filiados e familiares. Será no Sábado que vem, dia 26, no salão comunitário da Capela Santa Clara, no Poço Grande. Está marcado para começar as 11h30min, segundo o presidente do partido em Gaspar, Vitório Marquetti.
Herculano
20/11/2011 07:54
No sufoco e sem fôlego. PSD pede mais recursos do Fundo Partidário à Justiça Eleitoral. O partido captou só R$ 42 mil dos R$ 301,4 milhões disponíveis para legendas. Sigla quer fatia proporcional aos votos recebidos por 55 deputados federais. E sem esse dinheiro, o PSD corre o risco de ficar paralisado nos "compromissos" que assumiu quando do troca-troca de lideranças e políticos eleitos.
Herculano
20/11/2011 07:36
CASO INÉDITO, MAS COMUM EM GASPAR: VEREADORES TRABALHAM CONTRA O POVO, DEFENDEM A INCOMPETÊNCIA, O DESEMPREGO E OS LUCROS GORDOS DOS BANQUEIROS (CADA VEZ MAIS RICOS). OS NOSSOS VEREADORES QUEREM QUE OS CIDADÃOS, AS CIDADÃS FIQUEM MAIS TEMPO NAS FILAS DOS BANCOS SEM QUE HAJA PUNIÇÃO PARA ISSO. E O PROCON APARELHADO, CALADO. A IMPRENSA TAMBÉM.

Olha só a notícia que manda as favas o povo e seus direitos mais uma vez. Projeto que altera tempo de atendimento ao público nas agências bancárias é aprovado. O projeto de lei que propõe o aumento do tempo razoável para atendimento ao público nas agências bancárias do município de Gaspar de, no máximo, até 15 minutos para 20 minutos foi aprovado, em primeira votação, na sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 17 de novembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar.

Terça-feira ele vai para o saco com a segunda votação. O autor, o vereador Raul Schiller, PMDB. Os culpados? Todos os vereadores pois votaram a favor da ideia de jerico do banqueiro Raul. Outra. Este projeto rolou por dois anos na Câmara (pois sabia-se que não era uma boa ideia) e agora no apagar das luzes do ano, ele aparece e mais uma vez, pau no povo.

E qual é a justificativa do vereador Raul eleito para defender o povo mas que resolveu tirar a pele de cordeiro e mostrar que é um lobo que defende os tubarões, os endinheirados, os poderosos, os ue massacram os pobres com taxas incompreensíveis e filas humilhantes de espera?

O banqueiro Raul afirma que as agências bancárias do município de Gaspar não estão conseguindo cumprir a lei e constantemente são alvo do Ministério Público. Segundo Raul, o Projeto de Lei 39/2009 que altera a Lei nº2. 016, de 23 de novembro de 2000, propõe medidas que são implantadas em cidades da região. Ou seja, quando Gaspar avança não pode ser copiada. Ela quer copiar o atraso, o pior , o que prejudica dos outros. Acorda, Gaspar!

Os banqueiros as favas, vereador Raul. Eles possuem muito dinheiro e dinheiro que ganham do tempo que todos nós perdemos nas filas dos bancos. Tempo que perdemos do nosso trabalho. Os banqueiros que empreguem mais gente para atender o povo e seus clientes. É só olhar os dados impressionantes do Sindicato dos bancários. Eles mostram como os banqueiros aumentaram os lucros e desempregaram pessoas qualificadas para promover o atendimento de clientes e outros.

Olha só o que o nosso banqueiro Raul Schiller quer contra o povo simples, seus eleitores.

Entende-se como tempo razoável para atendimento, no máximo, até 20 minutos, salvo:

Nos 10 primeiros dias e no último dia útil de cada mês, o tempo para atendimento será de, no máximo, 35 minutos;

Nas segundas-feiras e no dia seguinte aos feriados, o tempo para atendimento será de, no máximo, 35 minutos; e

No primeiro dia útil após o dia 10 de cada mês, quando esse não for dia útil, o tempo de atendimento será de, no máximo 35 minutos.
Herculano
20/11/2011 06:57
Perguntar não ofende: até quando a presidente Dilma Rousseff vai delegar à imprensa a tarefa de fazer a reforma ministerial de seu governo? Escreveu leitor mineiro de Uberlância, Gilberto de Camargos Cunha na Folha de S. Paulo deste domingo.

Este é o retrato do poder e dos políticos que se protegem para roubar juntos; da falta de Oposição (que é incapaz ou tem rabo preso também), de uma sociedade mansa e principalmente de órgãos capazes e suficientes para fiscalizar e punir. Nada mais.
Paulo Henrique
19/11/2011 22:49
Caro colunista, boa noite.

Então quer dizer que o nosso nobre procurador, o Dr. Mesquita, acusa sem nenhuma prova o jornalista Gilberto de incentivar invasões para com isso ter notícias para seu jornal, ou seja, o Dr. Mesquita calunia e difama o Gilberto, mas, esperto e rápido, diante a reação instantânea de Gilberto, ele inverte o jogo e ainda coloca no mesmo rolo o senhor que nos relatou nua e friamente os fatos e como o Gilberto pôs o no devido lugar o almofadinha de além mar? Ah! Então quer dizer que o Dr. Mesquita é livre, imune e pode agredir a reputação do Gilberto e o Gilberto não pode contestar e revidar o disparate? E o senhor não pode relatar e comentar o gesto torto do nobre defensor do Município? Neste angú tem caroço. Por que vocês não contam o caso para os caras da Veja? Gaspar não está doidinha para ficar famosa nacionalmente? Aproveitem a chance.
Herculano
19/11/2011 21:25
Gaspar acabou de promover um Fórum de Sustentabilidade Econômica.


Nunca antes se ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é sustentabilidade?

Segundo a Carlos Abreu citando a Wikipédia: "sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana".

Legal, diria eu. Mas você ainda pode pensar: "E que isso tudo pode significar na prática?"

Podemos dizer "na prática", que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dele dependem para existir. Pode parecer um conceito difícil de ser implementado e, em muitos casos, economicamente inviável. No entanto, não é bem assim. Mesmo nas atividades humanas altamente impactantes no meio ambiente como a mineração; a extração vegetal, a agricultura em larga escala; a fabricação de papel e celulose e todas as outras; a aplicação de práticas sustentáveis nesses empreendimentos; revelou-se economicamente viável e em muitos deles trouxe um fôlego financeiro extra.

Volto. Em Gaspar discute-se sustetabilidade, mas a atual administração municipal uma das patrocinadoras do evento, por meio do Samae teima em gastar dinheiro para canalizar esgotos diretamente para os nossos rios e ribeirões, lixando-se com a fedentina, a contaminação e a insustentabilidade total da cidade e domeio ambiente como conceito.

Agora na propaganda, nas entrevistas nas rádios parece que este assunto vai bem (e tem gente que acredita e divulga como se verdadeiro fosse). Você sabia que a hipocrisia é maior do que se imagina? Há muito tempo existe até gente nomeada para tocar algo que não há de verdade como o tratamento de esgotos sanitários. Acorda, Gaspar!

Herculano
19/11/2011 20:25
Outro? Ai, ai, ai.

Depende dela ( a presidente Dilma Vanna Roussef) e de mim. O resto é especulação. Ministro Mario Negromonte (Cidades e do PP) sobre sua provável demissão do cargo
Herculano
19/11/2011 20:23
Quando chorar é bem melhor do que rir. Este é o banzé narrado na colua de de hoje de Claudio Humberto.

'Lupinóquio' quer indicar o próprio substituto

O ministro Carlos Lupi (Trabalho), que entrou no anedotário político com a alcunha de "Lupinoquio", pelo flagrante de mentiras, admite sair do cargo "prestigiado", indicando o próprio substituto, o deputado André Figueiredo (CE), presidente interino do PDT. A manobra de Lupi rachou o partido ainda mais. O deputado Paulinho da Força indicou o deputado João Dado (PDT-SP) e a ala independente quer Vieira da Cunha (RS).


Herculano
19/11/2011 18:23
UMA MÁQUINA DE VOTOS E DE EMPREGAR DESOCUPADOS, INCOMPETENTES, APADRINHADOS, CORRUPTOS E ATÉ LADRÕES.

Está na revista Veja desta semana

Brasil tem 23 579 cargos de confiança - o triplo dos EUA

Posto independe de concurso e pode ser usado conforme o interesse político

Haja gente em quem confiar. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, requisitado pelo deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) e obtido por VEJA, que traz reportagem sobre o loteamento do estado em sua edição desta semana, há 23 579 cargos de confiança no governo federal. É quase três vezes o total de postos equivalentes nos Estados Unidos. E quase oitenta vezes o número da Inglaterra.

Cargos de confiança independem de concursos públicos e podem ser preenchidos livremente, conforme os interesses políticos. Eles são a chave do aparelhamento do estado.

O levantamento aponta que 2 157 dos 23 579 postos estão vagos - o que equivale a 9%. Deixa só a base aliada saber disso
Herculano
19/11/2011 18:17
A IMORTALIDADE DOS DITADORES. ATÉ DIANTE DO INEXORÁVEL MENTEM PARA SI E SÉQUITO SE LANÇA À PROPAGANDA AOS DESINFORMADOS E FANÁTICOS.

Está na revista Veja. O combate secreto de Chávez contra o câncer
O presidente venezuelano declarou estar curado do câncer, mas ?fontes em seu país afirmam que ele pode ?não sobreviver até as eleições de 2012
Anonimo
18/11/2011 19:32
Herculano,

Veja as novas aquisições da prefeitura, que já estão decorando a praça para o Natal.

Casinha do Papai Noel, medindo 2,75 m de altura x 3,35 m de largura x 3,35 m de comprimento, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo. Pintura das paredes em vermelho, do telhado em verde e das esquadrias em amarelo.

VALOR: R$ 14.000,00


Trenó completo contendo:
1) Papai Noel em posição sentado tridimensional, medindo 1,50 m de altura x 0,90 m de largura x 1,39 m de profundidade, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo;
2) Trenó, tridimensional, medindo 1,50 m de altura x 0,90m de largura x 1,90 m de profundidade, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo;
3) Duas renas, tridimensionais, medindo 1,60 m de altura x 0,65m de largura x 1,22 m de profundidade, confeccionadas em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo.

VALOR: R$ 9.000,00


Entre outras, para verificar é somente acessar o site da Prefeitura - Pregão 155/2011.
Herculano
18/11/2011 18:11
O secretário estadual de Saúde, o médico Dalmo Claro de Oliveira, PMDB, disse que vem aqui no nosso Hospital na segunda-feira. Quem vem trazê-lo aqui é o deputado Aldo Schneider, PMDB.

Espera ai. Mas não era o Dr Dalmo, candidato derrotado a deputado Federal por Joinville, indicado pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira e ex-dirigente da Unimed (uma espécie de SUS que a gente paga para esperar, esperar, esperar...) que afirmou que o hospital de Gaspar não teria um tostão da secretaria enquanto não apresentasse um plano de viabilidade técnica e econômico? Ele mudou de ideia? Ou o hospital já tem um plano?Acorda, Gaspar!
Herculano
18/11/2011 18:05
CADA VEZ PAGAMOS MAIS PARA SUSTENTAR A CRESCENTE CORRUPÇÃO E ROBALHEIRA DO PODER. ESTE DINHEIRO NÃO CHEGA AO SUS, À EDUCAÇÃO, À SEGURANÇA E AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMO UMA SIMPLES ROTATÓRIA PARA SALVAR VIDAS NO TREVO DA MORTE NA BR-470 EM GASPAR

Arrecadação de tributos chega a R$ 88,7 bi e bate recorde de outubro


A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 88,7 bilhões em outubro, um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado e recorde para o mês, de acordo com a Receita Federal. Em relação a setembro, a alta foi de 17,6%, já descontada a inflação do período
J.S
18/11/2011 15:39
Interessante esta obra da São José, estão cobrando dos lindeiros esta melhorias ,fato este que é ilegal, mas o pior é que os paralelepipidos estão sendo tirados e irão ser colocados na Rodolfo Vieira Pamplona la na Cohab, agora pergunto os donos dos terrenos na São José estão alem de ter que pagar novamente ainda vão pagar o calçamento de outros pois o pessoal da Cohab não vai pagar pelo calçamento acorda
Fabio Francisco
18/11/2011 12:14
Sobre a pesquisa.
Realmente fazer pesquisa nesse momento com pessoas que não se sabe se serão candidatos e sem estar filiado não tem muito crédito. Tem um nome na lista que chama a atenção, Francisco Hostins. Não sei o que está fazendo e se tem pretenção de voltar a política, mas é um nome de peso e só perdeu a eleição para o Zuche em 2000 porque havia muitos candidatos e o PT naquele momento estava em alta na região pelo trabalho que o Decio Lima havia feito no primeiro mandato em Blumenau. O Francisco Hostins tem credito na praça por ser um homem sério e competente.
Herculano, quero também parabeniza-lo pelo trabalho que você faz, sei que as vezes você pega pesado com algumas pessoas, mas é melhor assim do que não ter nimguém para investigar e divulgar as coisas erradas que o poder público faz. O balanço final cabe a população fazer, o importante é ter as informações reais.
Abraço e bom final de semana.
Antenor Custodio
18/11/2011 11:59
Caro Herculano, gostaria de que Vossa Senhoria posta-se um artigo que acho muito interessante, sobre o tema contribuição de melhoria, comprovando que para ser cobrado a dita, a necessidade do chefe do executivo comprovar a valorização que os lindeiros terão, sinceramente acho que ficará difícil a cobrança.

"CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Recente decisão obtida junto ao Tribunal de Justiça do Paraná confirma que a contribuição de melhoria possui como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e não a simples pavimentação asfáltica. O Tribunal concluiu que a realização da obra pelo Município não faz presumir que houve a valorização dos imóveis limítrofes à rua pavimentada, de modo que o Município deve fazer prova da existência e do montante dessa valorização para poder efetuar qualquer cobrança. A decisão concluiu pela nulidade da cobrança e extinção da ação de execução fiscal ajuizada pelo Município em face da contribuinte.

Evidente que as obras de infra-estrutura, tais como o asfaltamento das ruas, geram melhora na qualidade de vida das pessoas e valorizam os imóveis imediatamente servidos por tais vias.

Justamente em razão da mencionada valorização, a Prefeitura pode cobrar contribuições de melhoria daqueles cidadãos que tiveram seus imóveis valorizados em decorrência da obra pública. Trata-se de um tributo previsto na legislação federal e municipal, ou seja, o Poder Público está autorizado a cobrar e os cidadãos de pagar.

A Contribuição de Melhoria tem como limite total de seu valor, a despesa realizada e, como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Ou seja, a contribuição de melhoria tem como limite geral o custo da obra, e como limite individual para a cobrança, a valorização de cada imóvel beneficiado.

A questão pontual é que muitas vezes a contribuição é cobrada indevidamente, sem respeitar esses limites levando em conta tão somente o custo da obra pública realizada, ou o tamanho da frente do imóvel para a rua asfaltada, o que caracteriza uma cobrança ilegal e indevida.

Por isso, o simples fato de uma obra pública ter sido realizada não implica necessariamente na obrigatoriedade de pagamento de contribuição de melhoria, isso porque ela somente é devida quando ocorre efetiva valorização do imóvel beneficiado pela obra.

Importante destacar que a obra pública que autoriza essa cobrança, no caso de asfaltamento, é uma obra inédita e que beneficie o imóvel com valorização econômica, ou seja, o recapeamento de via pública já asfaltada, assim como o simples serviço de manutenção e conservação, que não acarretem valorização do imóvel, não dão ensejo à imposição da cobrança da contribuição de melhoria.

A entidade tributante, ao exigir o pagamento de contribuição de melhoria, tem que se amparar nas seguintes circunstâncias: a) a exigência fiscal deve ser originada de despesas decorrentes de obra pública realizada; b) a obra pública deve ter valorizado o imóvel objeto da cobrança; c) a base de cálculo é a diferença entre dois momentos: o primeiro, o valor do imóvel antes da obra ser iniciada; o segundo, o valor do imóvel após a conclusão da obra.

Após o cálculo, o lançamento da contribuição de melhoria só é possível com a publicação dos editais exigidos em lei e, uma vez executada toda obra, deve ser publicado o respectivo demonstrativo de custos, notificando o proprietário de forma induvidosa do valor da contribuição, oportunizando-lhe o exercício da impugnação se for o caso.

Assim, desconsiderar a real valorização do imóvel para o cálculo do valor da contribuição de melhoria enseja a nulidade do edital de lançamento do tributo por não cumprir o disposto no Código Tributário Nacional.

Em caso de cobrança judicial através de execução fiscal, verificadas estas nulidades, a cobrança do tributo é afastada e o proprietário do imóvel não tem a obrigação do pagamento.

Em casos similares ao recentemente julgado, no afã de aumentar a arrecadação o poder público não cumpre estes requisitos no momento da cobrança do imposto, o que implica na nulidade da respectiva cobrança, de modo que o contribuinte deve ficar atento para exigir a transparência e lisura no lançamento, para somente então realizar o pagamento.

Julienne Perozin Garofani

OAB/PR nº 29.474

Venturi Silva Advogados & Consultores

www.venturisilva.adv.br

julienne@venturisilva.adv.br"
Herculano
18/11/2011 09:13
MAIS GAMBIARRAS NAS OBRAS

Então Sidnei veja mais esta do mestre dos mestres Soly Wlatrick Antunes Filho no press release que mandou para a imprensa na quarta, com foto e tudo provando os fatos.

A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Transporte e Obras, iniciou na manhã desta quarta-feira (16) a retirada das lajotas da rua São José, no Centro da cidade. Posteriormente serão retiradas também as lajotas das ruas São Pedro e Industrial José Beduschi para a colocação da base que receberá o asfalto pela empresa licitada pela Prefeitura para a finalização da urbanização do centro.

Volto aos fatos. Primeiro, ele não sabe o que está fazendo. Ele está retirando paralelepípedos, que já foram retirados várias vezes para a buraqueira das obras de canalizações. Segundo, eu não entendi direito e muitos também. Se houve o lançamento de um edital onde já se indica a empresa vencedora em ata pública da licitação.Então por que será que a prefeitura de Gaspar através da secretaria do Soly está fazendo o serviço que ela vai pagar e até cobrar dos moradores? Acorda, Gaspar!

sidnei reinert
18/11/2011 09:05
DR HERCULANO:O leitor Denis Roberto Bertoldi tem razão,pois a superintendencia do belchior asfaltou um pequeno pedaço de estrada aqui no belchior e assim mantiveram interditado uma pista.Todas vezes que ali passei não havia naquele local guarda de trânsito,e sim o pessoal da superintendencia fazendo o serviço de sinalização.inclusive,tem um carro da ditran que já vi muitas vezes pernoitar na superintendencia.Parei até para conversar com o VINO e ele me relatou que o SOLI esteve visitando a ponte da minha rua e que havia uma idéia de tentar salva-la escorando ela com pedras.Relatei isto aos agricultores da redondeza e eles estão cuspindo marimbondos ,pois isto fará com que a agua seja ainda mais represada e quando transborda causa prejuízos aos agricultores.MAIS GAMBIARRA NÃO,POR FAVOR!!!!
Herculano
18/11/2011 09:04
ENGANO QUE EU GOSTO

Uma pesquisa de trabalho para um partido político na praça, parece ser uma piada. Ela relacionou possíveis candidatos. O que chama atenção não são os nomes de Pedro Celso Zuchi, PT, e Adilson Luiz Schmitt, PPS, mas os coadjuvantes para dar massa aos dois: Vilmar (Vile) da Costa que nem filiado está, Francisco Hostins que numa mais disse que seria candidato e Ademir Serafim, que parece fora do páreo.

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