02/12/2011
ERREI
Na nota ?Maior Abandonado III?, da coluna de terça-feira, afirmei que ?a prefeitura alocou um imóvel na Rua Nereu Ramos, congestionada e para poucos estacionarem, por R$42 mil por mês (Saf 52/2011), ou seja, mais de R$500 mil por ano.? Errei, e feio. A Saf 52/2011 citada por mim no texto alocou os R$42 mil para pagamento do aluguel da casa na Rua Nereu Ramos por um período de um ano e não por mês como afirmei. Por conseguinte, o cálculo anual, também está equivocado. Aos meus leitores e leitoras, as minhas desculpas.
PREFEITURA PAGA I
Uma decisão num Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou um nó de dúvidas. O pai de João Vitor Goes Norberto, o Alcir, foi buscar uma indenização (025.08.001998-0) contra o Hospital de Gaspar. O seu filho teve problemas no parto. Fez certo. Ganhou. Justo. Mas, na decisão monocrática, a juíza Cláudia Lambert de Faria, ela confirmou que a prefeitura de Gaspar tem que repartir com o Hospital esta indenização. Estranho. O Hospital é municipal? Nunca foi. Se não se cuidar, o município de Gaspar por conta disso terá de agora em diante que ser punido pela falta de verbas e a falta de atendimento em qualquer área, falta de médicos, inclusive no pronto socorro do Hospital. Então não é o caso de se municipalizar logo o Hospital moribundo?
PREFEITURA PAGA II
Vamos ao caso. Com a sentença de culpa solidária no juízo da Comarca de Gaspar , o município não concordou e agravou (um termo técnico jurídico) no Tribunal. E o que argumentou? ?Irresignado com a decisão de primeiro grau, o agravante sustenta que o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não tendo ligação com o Município de Gaspar e, por isso, deve ser reconhecida sua ilegitimidade passiva para atuar no feito originário.? E não tem ligação, tanto que o Hospital é até hoje um mendigo e verbas públicas (municipais, estaduais e federais), apesar do aparelhamento partidário que acontece que pode ou não ser coincidente com o poder de plantão nas três esferas. É também dependente de doações particulares. Mas de nada adiantou. Será que o município provou suficientemente para a Justiça que não existe este laço de dependência solidária?
PREFEITURA PAGA III
E o que decidiu o Tribunal no agravo? ?Em face do exposto, admito o processamento do agravo na sua forma de instrumento e, nos termos do artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, concedo, em parte, o efeito suspensivo postulado, a fim de determinar que a pensão devida ao agravante incida apenas quando ele completar 14 (quatorze) anos de idade, bem como responsabilizar solidariamente o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a fim de arque, de forma igualitária com o município e o Estado, com a pensão devida ao agravado e com as despesas periciais, mantendo, no mais, a decisão agravada, até o pronunciamento definitivo da Câmara competente.?
PREFEITURA PAGA IV
Este assunto ainda vai longe, até porque quem vai decidir é a Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de lá, ainda cabem recursos nos tribunais superiores. Todavia é incompreensível como entes que não dirigem ou gerem o Hospital como o município e o Estado; e não escolhem o corpo clínico podem ser solidários num erro médico e de atendimento do Hospital, só pelo simples fato deles terem contribuído com verbas para a sobrevivência comunitária do Hospital? A prevalecer esta tese, nós particulares que fazemos doações com a mesma finalidade, poderemos ser alcançados por esta solidariedade no Hospital e em outras entidades só porque damos condições para funcionar e errar como qualquer outro ente.
HOSPITAL I
E já que o assunto é Hospital... Quando da presença do secretário estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, PMDB, há duas semanas por aqui - para repassar o cheque de R$500 mil, destinados a cobrir o 13º dos empregados de lá -, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, revelou que no ano que vem, ele não vai enviar um tostão para o nosso Hospital. Antes ensinou tem que ser feito o convênio com a Furb e a contratação de médicos para atender a comunidade. Hum! Primeiro, eu duvido. 2012 será ano de eleições e lhe falta coragem para isso. Na campanha passada, Zuchi, a sua turma e seu partido fizeram a campanha tentando provar que, quem fechou o Hospital foi o prefeito anterior (e não foi todos sabem, mas pegou). Segundo, falta antes o prefeito cumprir a sua promessa de campanha; terceiro, fazer a própria lição de casa como prefeito. A Saúde de Gaspar está acamada. Faz tempo. A pesquisa do PT mostra isso.
HOSPITAL II
Quando em campanha, Zuchi prometeu colocar no hospital R$200 mil por mês. Depois de quase quatro anos, nada de cumprir a promessa. Está na Câmara para o orçamento, algo igual ao deste ano, R$175 mil por mês (nem a inflação). É o quarto de seu mandato. Para complicar, Zuchi na sua gestão fechou parcialmente ? algo que prometeu não fazer - o atendimento 24 horas em sete dias por semana do Posto do Centro (CAR). Economizou para o povo e evitou assim pagar e contratar médicos, além dos procedimentos. Repassou esta responsabilidade e despesa para o Hospital.
HOSPITAL III
A dificuldade de contratação de médicos que ele cobra do Hospital (e a comunidade também) é do prefeito também. Zuchi não consegue fazer isso para a sua secretaria de Saúde. Está tentando contratar profissionais num edital de emergência. Sem sucesso. Tanto que inventou horas extras fictícias para manter parte do quadro; mesmo assim os postos municipais estão sem médicos. Agora, para tentar contornar a caótica situação, num ano de eleições, mandou para a Câmara e ela acaba de aprovar em regime de urgência, um projeto de lei para gratificar os médicos por ?assiduidade?. É uma tentativa de se livrar dos questionamentos da promotoria e do Tribunal de Contas. Nada mais. Resumindo, o prefeito está exigindo dos outros, o que ele próprio não pode ser exemplo. É ruim heim? E o Hospital sem dinheiro vai conseguir contratar médicos?
HOSPITAL IV
O Hospital de Gaspar está nesta pindaíba porque a sua gestão não foi técnica; deixou-se levar pela lábia de espertos e serviu de palanque político. Depois de recuperado fisicamente e reordenado nas finanças, a sua inauguração antes do tempo foi forçada pelos políticos. Ele não tinha condições financeiras (capital de giro). E por que aconteceu isto? Para criar um fato político e explorar este fato na imprensa. Assim alguns saíram como heróis (os mesmos que se escondem hoje). Até faixa para o Lula pediram numa solenidade concorrida. Tai o resultado de mais esta irresponsabilidade de políticos palanqueiros. Hoje, o Hospital está sem dinheiro, sem médicos, com R$4 milhões de dívidas, mendigo e desacreditado de novo. Acorda, Gaspar!
SOBRE O TRAPICHE
O deputado Federal Décio Neri de Lima, PT, disse publicamente que quer vir morar aqui em Gaspar. Foi depois de assistir a apresentação do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Décio ou a mulher dele, Ana Paula, serão candidatos a prefeito em Blumenau. Pelo gesto, olha só o que vai acontecer em Blumenau.
Você sabe dizer quantas obras a Soberana Serviços e Construções, de Blumenau, sempre representada por Roberto Carlos Imme, faz em Gaspar?
Pois é. As primeiras damas, antes tímidas e despercebidas, agora estão desenvoltas e até aparecem chefiando maracutaias como mostrou recentemente o programa Fantástico, da Rede Globo. Como se vê, o mundo mudou.
Mais grana em novembro para Gaspar. No dia 23 chegaram R$ 18.398,25para a ampliação do ginásio da escola Norma Sabel; outros R$20.592,00 para a ampliação do ginásio da escola Zenaide Schmitt Costa. No dia 21, vieram R$16.380,00 para a drenagem pluvial da Rua Leopoldo Schramm, no Gasparinho.
O servidor Eduardo Ernesto Dias foi designado pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, no decreto 2.485 para fazer a atualização de cálculo referente aos valores apurados na tomada de contas especial nº 01/2011. É o caso do aumento do lixo determinado pelo ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS e que o Tribunal de Contas quer saber se é regular. A sindicância está parada por conta de um embargo de Adilson no TCE
Você sabe quanto custará o seguro da frota do município de Gaspar? Ele está estimado em R$115.800,15 segundo a licitação 168/2011. Ela acontecerá no dia 12 de dezembro.
Luxo. Você sabe quanto a prefeitura de Gaspar vai gastar de persianas? Segundo a licitação 163/2011, R$67.273,46. A compra será também no dia 12. Quem vai ganhar as persianas? Ditran, Polícia Civil e as secretarias da Agricultura, de Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde.
EDIÇÃO 1348
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