23/12/2011
ÚLTIMA DE 2011Esta é a última coluna ?Olhando a Maré?que escrevo em 2011. E só para os leitores e leitoras internautas do portal e um alívio para alguns. Eles tremem e me excomungam quando a lê no jornal impresso (e já de férias). A coluna do portal será atualizada por vocês e por mim nos comentários até a primeira semana de janeiro do ano que vem. Obrigado. Feliz Natal. Sucesso em 2012. Sintetizo com a foto da Igreja Matriz iluminada, símbolo de um trabalho planejado e comunitário.
FLORES E ESPINHOS
Feitas as contas, 2011 foi um ano muito bom. Ficou provado mais uma vez, que uma andorinha faz verão, sim. Venceu-se o medo e as intimidações. Tentaram desqualificar e partidarizar as minhas e as opiniões dos internautas tanto que tiveram se esconder sob pseudônimos. Houve conscientização de que Gaspar está aquém dos gasparenses. Quem mente por liberdade, tenta me calar de todo o jeito. E por isso estou no banco dos réus. É do jogo jogado. Também errei e me penitenciei publicamente antes que me pedissem. Ao final, se deu mais transparência aos atos políticos administrativos na nossa cidade, mesmo sem Oposição, apesar de em tese, ela ser maioria na nossa Câmara. Assoberbado e sem estrutura investigativa, o Ministério Público pouco interveio sobre as dúvidas. O ano de 2012 será muito bom. Será um ano de escolhas. Mesmo sob cerrada patrulha dos interesses pessoais e dos políticos de todas as siglas. E eu estarei lá para lembrá-los: Acorda,Gaspar!
SEM QUESTIONAMENTO
Depois que o jornal Cruzeiro do Vale entrou de férias, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, passou a ocupar os espaços nas rádios daqui e de Blumenau. Disse o que quis e nada lhe foi perguntado. Chapa branca. Na campanha terá que responder, caso contrário... Acorda, Gaspar!
CASO PENSADO I
O caso do Hospital de Gaspar tomou a pauta deste final de ano. A saída do companheiro Aldo Avosani de uma ?gerência? do nada do Hospital mostra claramente que a ?guerra?que o prefeito Pedro Celso Zuchi, a vice Mariluci Deschamps Rosa e sua turma do PT abriram contra o Hospital foi um caso pensado. E é política. O presidente do conselho Celso Oliveira, PMDB, fez concessões (e política, acreditando nesse pessoal, além dos seus ?poderes? para a solução). Agora está pagando um preço alto por essas concessões e por ter abandonado os conselhos técnicos de quem o ajudou a reconstruir o Hospital e sanear (ou pelo menos por sob controle) as dívidas.
CASO PENSADO II
Zuchi vai às rádios e alega que não pode repassar os recursos porque faltam as negativas de tributos do Hospital e caso insista, será enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (a LRF é orçamentária e à falta de negativas não é impropriedade administrativa?). Muito bem, vamos em frente. Quem é que contribuiu decisivamente para o Hospital chegar novamente aonde chegou? O município de Gaspar. Bom se ele contribuiu, então por que o município deveria exigir algo em que possui culpa? Ou foi tudo pensado? A saída do Aldo, a saída do diretor clínico Fernando César Buchen, o PMDB lançando candidato próprio quando se esperava o PMDB alinhado como prometeu o deputado Rogério Peninha Mendonça ao PT e a negação do repasse? Ou, é mesmo falta de planejamento e de uma política de Saúde Pública para os gasparenses, para os mais necessitados? Estão economizando e usando doentes pobres, desinformados, sofredores, desesperançosos e fracos em pleno Natal?
CASO PENSADO III
A prestação de contas das verbas repassadas ao Hospital se baseia no decreto de 900, de 15 de julho de 2005. Era época de Luiz Adilson Schmitt, PPS. Ele próprio o alterou em 2007, por meio do decreto 2045. Diz: ?Quando a prestação de contas versar sobre despesas com serviços de terceiros (pessoa física), deverá ser apresentado o comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária, conforme dicção do artigo 22, inciso III da lei federal nº 8.212 de 24 de julho de 1991.? Pergunta básica e que não quer calar. Como foi possível repassar as verbas, inclusive as da obstetrícia, ao longo de 2011 sem as tais negativas e por que só agora se lembrar de que as prestações precisam das tais documentos?
CASO PENSADO IV
Conheço deste assunto como poucos. Estava na comissão que liderou a reconstrução do Hospital, liderada por Samir Buhatem (e não fui à reinauguração política porque previ o que acontece hoje). E começa pelos médicos que nunca adotaram o Hospital comunitário (e que podem estar mais uma vez por detrás de toda esta cena); passa falta de planejamento e por uma gerência pouco profissional e finda num entrevero de pessoas, vaidades e políticos à espera de dividendos sobre direito constitucional do cidadão e cidadã. É histórico. Da entrevista do prefeito a uma rádio local, um pequeno detalhe pode ter passado despercebido. Este detalhe é na verdade um alerta ao Ministério Público. Ele argumentou que o repasse para o Hospital era manter aberto o Pronto Atendimento 24 horas e que isso hoje está comprometido. Está? Então, está também na hora da prefeitura reabrir às suas expensas o CAR 24 horas por sete dias. E urgente. É o mínimo que se espera se o próprio prefeito já fez esta constatação. Acorda, Gaspar!
TRIBUNAL RECUA I
O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS, acaba de ter uma vitória importante no Tribunal de Contas. Seus Embargos de Declaração naquele caso do lixo que o próprio Tribunal mandou o atual prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, apurar e se fosse o caso, responsabilizar e cobrar, foram julgados na quarta-feira. O embargo foi acolhido pelo Pleno, num relatório feito pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. O que o relator concluiu? ?Conhecer do Recurso de Embargos de Declaração, interposto nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, contra a Decisão n. 1025/2011, exarada na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2011, nos autos do Processo nº REP 08/00434293, e dar-lhe provimento para anular a Decisão 1025/2011, haja vista a omissão do nome do interessado, Sr. Adilson Luís Schimitt, na publicação da pauta da sessão na home page do Tribunal de Contas. Dar ciência da Decisão, do Relatório e Voto do Relator ao Sr. Adilson Luís Schmitt, à Prefeitura Municipal de Gaspar, à Câmara Municipal de Gaspar e ao procurador constituído nos autos (fl. 18 do REC nº 11/00339067).
TRIBUNAL RECUA II
Este caso é antigo e vem da perda de controle da maioria que Adilson tinha na Câmara de Vereadores. Ela era muito atuante na fiscalização do governo quando ele foi prefeito. E fazia bem. Muito diferente do que é hoje. O vereador da época, Luiz Carlos Reinert, PDT, foi ao Tribunal em 2008 ? tempo de campanha eleitoral - questionar o aditivo que Adilson fez do SAF 211/2005. Ele tinha contratado a Recicle para recolher o lixo da cidade. Depois de 17 meses sem reajustes, além da ampliação de áreas de recolha, houve o tal aditivo com novas bases financeiras. Reinert viu indícios de superfaturamento e fez a denúncia ao TCE.
TRIBUNAL RECUA III
Em maio deste ano, o Tribunal de Contas mandou o prefeito Pedro Celso Zuchi apurar esta história. Adilson ficou gelado. Tinham colocado ele exatamente na boca do lobo e em ano em que ele ameaça ser candidato contra seu arquirival. Zuchi não perdeu tempo. Fez o que tinha que fazer. Constituiu uma comissão de sindicância interna e tentou acelerar o pedido do Tribunal. Foi ai que Adilson resolveu trocar de advogado nesta sua causa. Socorreu-se do seu ex-procurador geral, Aurélio Marcos de Souza. Aurélio Marcos nos Embargos provou que Adilson não teve chances de defesa no Tribunal. E o Tribunal reconheceu. Agora, começa tudo do zero. O Tribunal vai ouvir a defesa de Adilson e a comissão que Zuchi montou para apurar o imbróglio, vai ter que esperar.
TRIBUNAL RECUA IV
Quem concordou com isto? Os Conselheiros presentes: Luiz Roberto Herbst (Presidente), César Filomeno Fontes, Salomão Ribas Junior, Wilson Rogério Wan-Dall, Herneus De Nadal, Julio Garcia e Adircélio de Moraes Ferreira Junior (Relator); Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Mauro André Flores Pedrozo, além dos auditores Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken.
PERSEGUIÇÃO
O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, está descontente com a Oposição. Interrompendo: qual é mesmo a Oposição do governo de Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa? Voltando. A sua queixa foi feita na quarta-feira durante um almoço para os comissionados principalmente e alguns servidores da secretaria de Obras, Agricultura e Ditran na Associação dos Servidores. Ele se queixou que estão fotografando e denunciando tudo na Justiça ou na imprensa. Primeiro, se estão fotografando é para que não restem dúvidas das provas materiais; segundo se está se levando à Justiça não se pode reclamar de que é um julgamento político (a Câmara, por exemplo, onde é minoria e é tratado a pão-de-ló) e nela cabem recursos técnicos. Sobre a imprensa não é papel dela unânime chapa branca. Esta queixa outros já tiveram e não é nenhuma novidade como José Dirceu, José Genuíno, José Serra, Fidel Castro, Hugo Chaves, Evo Morales, Rafael Correa, Cristina Kischner...
SOBRE O TRAPICHE
Confirmando o que dei aqui há meses. A Capgemini e que substituiu a Procwork já tem data para sair de Gaspar: abril do ano que vem. Vai para Blumenau. Acorda, Gaspar!
Uma boa notícia. O retorno do ICMS para o ano que vem em Gaspar aumentou. De 0,804816370 o índice passou para 0,8560109. É mais dinheiro no caixa.
O prefeito Pedro Celso Zuchi,PT, na peregrinação que fez às rádios para contar vantagens num ano de tantas obras, está falando o que não conhece sobre a Bunge. Da última vez que Zuchi fez isso, disse que a sede nacional administrativa da Bunge Alimentos não sairia daqui. E saiu como sempre afirmei e há mais de ano. A fábrica está aqui, ficou por pesados incentivos fiscais dados pelo governo do estado e do qual, nem Gaspar, nem o prefeito e nem o partido dele tiveram iniciativas e influências pelos empregos gasparenses. Acorda, Gaspar!
O aumento da Unidade Fiscal de Gaspar para 2012 é 5,95%. Está na edição 888 do Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde na internet.
O PT de Gaspar está em guerra. Os históricos e que são minoria estão inconformados com os erros da atual administração, a não participação deles no governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, bem como a influência de Ideli Salvatti e Décio Neri de Lima na ocupação de espaços na administração local.
No dia 15 de janeiro vai haver a integração do transporte coletivo das cidades como Gaspar com o sistema de Blumenau. O embarque e desembarque serão nos terminais de ônibus do Garcia, Fonte, Fortaleza. Todas as empresas já receberam a última notificação. Por aqui, silêncio.
O PSD de Gaspar resolveu defender o trabalho do vereador Joceli Campos de Lucinda, do Belchior. Se insistir vai se incomodar ou terá que assumir que apóia a atual administração do PT, inclusive nas mazelas.
Você sabe quanto vai custar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e que não se respeita por aqui? R$299.165,92. Está no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet ? do dia oito de dezembro. Quem vai refazê-lo? Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda.
Jorge Luiz de Souza não é mais o secretário executivo da Acig.Resolveu tirar um tempo para cuidar da saúde, segundo ele.
Fogo amigo. Tem gente no PT disposta a revelar alguns segredos das viagens ?oficiais?e insistentes a Brasília. Por enquanto o tom é de chantagem para gerar acomodações. Se houver um cabo de guerra, todavia, Gaspar vai ganhar, apostam alguns.
O PDT, de forma muito discreta e minúscula promoveu o encerramento anual das atividades. A palavra carreteiro foi proibida, segundo os mais achegados ao secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Procópio de Souza. O medo é de que se questionasse o prazo d validade do arroz.
Mais dinheiro no caixa. No convênio 707783 foi liberado pelo Ministério das Cidades R$50.592,06 para a pavimentação e drenagem pluvial do Loteamento Popular na COHAB do Gaspar Mirim. O valor total do convênio é de R$493.100,00 e a liberação foi no dia 15. Já no convênio 657464 para a implantação de drenagem pluvial no Bairro Santa Terezinha, mas que misturam o esgoto, o mesmo ministério liberou R$552.910,33 de um total de R$4.605.513,66. A liberação foi no dia 14.
Os fiscais de Gaspar agora vão ter adicional de produtividade. Ou seja, quanto mais multa, mais alto o vencimento. É a lei Nº. 3.393, de 16 de Dezembro de 2011. Ela institui a gratificação por produtividade de desempenho fiscal e dá outras providências. Quem vai ser ganhar com a nova lei? Fiscal de Tributos, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças; Fiscal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; e Técnico em Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria de Saúde. Será que finalmente os fiscais vão fiscalizar depois deste ?incentivo?? Acorda, Gaspar!
Tem gente com o cabelo arrepiado. Acostumada a participar de concorrências amigas, terá que agora ter uma preocupação extra: a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas será obrigatória passará a ser obrigatória a partir de quatro de janeiro para que as empresas se habilitem a participar de licitações e contratar com a administração pública. É a 12.440/2011. O documento, que será expedido gratuita e eletronicamente nos sites de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais. Ela tem validade de 180 dias e apresenta a situação da pessoa jurídica pesquisada em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
E para encerrar o ano. Coisa dos vivos com os mortos (ou cegos e desinformados). Lembram-se daquela rara rebeldia da Câmara quando o suplente de vereador Laércio José Krauss, PSB, impediu, por fundamentos inconstitucionais, a tal permuta de terrenos da municipalidade na Rua Ituporanga, no Bairro Sete, por de particulares no Barracão para ampliar o cemitério da localidade? Um bafafá. Uma comoção. Até audiência especial lá fizeram. Agora houve o desfecho. A prefeitura comprou o terreno contíguo do cemitério por R$104 mil e nele vai dar para construir outros 1.500 túmulos, segundo divulgam. Os terrenos da Sete que seriam permutados, mas foram vetados pela Câmara, valem em torno de R$200 mil. Acorda, Gaspar!
Agradecimentos. Aos leitores e leitoras pela assiduidade, ibope, credibilidade e propagação da coluna. Gaspar é outra depois que passei a olhar a maré e compartilhar corajosamente, sob descrédito e ameaças, a minha visão dialética (pois não pode ser a única) com a cidade, seus cidadãos e cidadãs. Mais agradecido estou a quem me ajudou a fazê-la com informações exclusivas e preciosas por conta desta pretensa isenção crítica. A minha gratidão profissional também vai à retarguada do Jornal Cruzeiro do Vale e ao seu editor chefe e proprietário do jornal e deste portal, Gilberto Schmitt. Até 2012.
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