23/03/2012
LEMBRANÇAS I
Corria o ano de 2008. A prefeitura tinha liberado verba específica, de forma parcelada, para as obras do novo Hospital na esperança de apressar a modernização e assim reabri-lo em ano de eleições. Uma das prestações de contas empacou. O pessoal do administrativo do Hospital tentou destravá-la. Não conseguiu. No grupo gestor, como vice dele, fui escalado para demover o prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS. ?Fale com a Tereza, ela é autônoma?, disse-me Adilson referindo-se a então secretária de Saúde, Tereza da Trindade, PSD. Fui lá. ?Não está de acordo com os nossos critérios e já explicamos isto ao Hospital?.
LEMBRANÇAS II
Voltei. Fui ao Hatem Grassmann, ex-administrador do Hospital com a mensagem e as dicas. Hatem devolveu: que ele estava certo. E baseava-se na longa experiência que tinha no assunto. ?Sempre foi assim?. Retruquei ao Hatem: ?você pode estar certo, mas quem dá as regras e o dinheiro é a prefeitura que está sujeita ao Tribunal de Contas. Então, vamos nos adaptar?. Meio a contra gosto, foi feito como pediu a prefeitura. A prestação de contas foi aprovada e uma nova liberação de recursos aconteceu. Nada, nunca foi questionado por qualquer auditoria ou fiscalização do Tribunal.
COISAS DO LIXO I
Ano de 2009. O Samae e seu presidente, Lovídio Carlos Bertoldi, querendo dar uma lição na empresa coletora de lixo que o próprio PT trouxe para cá por licitação em 2001, a Recicle; sob a desculpa da emergência, criaram a Dispensa de Licitação 53/2009 e inventaram a Say Muller (que já fazia a coleta de recicláveis). Dai as consequências são sobejamente conhecidas: aumentou-se (e muito) o preço para os gasparenses da coleta lixo; diminuiu-se a qualidade do serviço e por pouco não ficamos sem lugar para depositar o lixo da nossa cidade. Inconformada, a Recicle foi ao Tribunal de Contas contra as supostas irregularidades nesta ?dispensa? que permitiu a contratação direta de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, industriais com características domiciliares e públicos daqui.
COISAS DO LIXO II
Tempos depois, a Recicle e a prefeitura voltaram às boas. Os conselheiros do Tribunal ouviram Lovídio sobre o assunto e até aceitaram as explicações para o caso. Mas, o Ministério Público bateu o pé. Ele discordou do entendimento da área técnica do Tribunal. Optou pelo conhecimento da representação e a audiência do responsável. E por quê? ?Pela falta de prévia de justificativa no processo de Dispensa de Licitação n. 53/2009, para a contratação da empresa Say Muller ; segundo o MP, ela afronta ao art. 26, parágrafo único, II, da Lei n.8.666/93?. E em tempos de denúncias como as da Rede Globo, as coisas podem pegar...
COISAS DO LIXO III
Resultado: o TCE foi obrigado a aceitar a representação da Recicle. Agora, Lovídio vai se explicar para que nada feda mais do que fedeu e está fedendo. E qual a justificativa do MP para isso? ?Os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação, mesmo que não exijam o cumprimento de etapas formais imprescindíveis num processo de licitação, devem obediência aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa impostos à Administração Pública. E mais. Em face à sua excepcionalidade, estes processos de dispensa devem ser bem instruídos e, além dos documentos de habilitação e regularidade fiscal da empresa, deve ser comprovada nos autos a caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; a razão da escolha do fornecedor ou executante; e a justificativa do preço, nos termos do parágrafo único do art. 26, do Regramento Licitatório; além da publicação do Diário Oficial do Estado, como condição de eficácia do ato?. Está ai a lição. Agora, é aguardar. Tudo que Lovídio não quer é um escândalo e ficar inelegível. Acorda, Gaspar!
MAIS EMPRESAS?
Ano eleitoral é uma maravilha. Passados mais de três anos e o que estava no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet ? de terça-feira? Os decretos 4.884, 4.885 e 4.886, todos assinados pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, no dia 15 de março. Respectivamente, eles ?concedem gratuitamente o direito real de uso de área pública? em favor da empresa Sfera do Brasil Importação e Exportação (10.014m), da Abilitá Indústria e Comércio (5.000m2) e da Microplast Indústria de Plásticos (5.000m2). Todas vão para o Distrito Industrial do Santa Terezinha, que ainda está sem infraestrutura. Elas conseguiram aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o qual deve ter se reunido para isto, mas não conseguiu para fazê-lo na pretensão da prefeitura de retirar o benefício da Lei 1.995, de 18 de Maio de 2000. Ela também doou área de terras do município à Tyresblu - Pneus e Acessórios Automotivos na BR 470. Entretanto, o projeto de Lei n° 04/2012 do prefeito que tramita na Câmara, quer revogar esta concessão, exatamente poucas semanas dela se tornar definitiva para a Tyresblu. Acorda, Gaspar!
SOBRE O TRAPICHE
O assunto não terminou e a prestação de contas daquele evento ainda é segredo bem guardado. Mas uma das denúncias contra o Prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, no Tribunal de Contas no caso da ExpoGaspar, foi arquivada. Está no Diário Oficial de quarta-feira daquele órgão: ?Considerar improcedente a denúncia apresentada, acerca de supostas irregularidades na realização do evento EXPOGASPAR2009 (aparecimento e falas do prefeito e vice-prefeito por 27 segundos em show), em razão de não restar caracterizada a promoção pessoal, não se enquadrando o fato no disposto nos arts. 37, §1º, da Constituição Federal e 6º da Constituição Estadual?. O relator foi o ex-deputado Herneus de Nadal.
O empresário Hamilton Krauss, PSDB, antes de se lançar candidato conversou com dois amigos: Pedro Celso Zuchi, PT, e Osvaldo Schneider, o Paca, PMDB. Não queria ofender a nenhum deles.
Para que não haja mais dúvidas sobre os números daquele supermuro do Samae, na Avenida das Comunidades. A prefeitura o estimou em R$ 3.651.548,55 na tal concorrência 74/2011. O convênio 728113 mostrou que ele custou de verdade, R$ 3.026.854,39. É isso mesmo. Basta consultar no Siaf. O valor liberado até agora foi de R$1.042.687,17 e aconteceu no dia 27 de fevereiro. A contrapartida da prefeitura no total será de R$624.694,16. Acorda, Gaspar!
Perguntar não ofende. Já começou a funcionar a nossa Área Azul? O que fazem as berçaristas de carreira e que vão ser monitoras? Elas continuam em treinamento? Já começou o treinamento dos agentes de trânsito que foram chamados recentemente do concurso 0001/2008? E depois falam que a implicância é minha. Acorda, Gaspar!
Sobre a reabertura do Hospital eu não vou comentar hoje. Já escrevi na coluna na internet: pela primeira vez houve avanços significativos. Todavia, ainda é cedo para comemorar. Ainda há desconfianças. Um leitor meu postou esta observação naquele espaço. ?Será porque eles não escolheram primeiro de abril para a abertura do Hospital, heim? Será que foi para não correr nenhum risco? Depois de tanta queda de braço em que a população saiu perdendo, quantos gasparenses correram risco de morte por não terem o Hospital aberto? Não nos esqueçamos disso! Os verdadeiros responsáveis por essas atitudes pequenas não devem ser esquecidos! Eles não podem ser promovidos de vilões para heróis!?.
Estão falando em convocar voluntários ?famosos? daqui para gerir ou tocar o Hospital. É outra bobagem sem tamanho. O Hospital precisa de profissionais, pagos, que entendam da administração hospitalar, atualizados, dinâmicos e que estejam 24 horas (e não nas horas vagas e quando elas houver) disponíveis para as soluções. Hospital é coisa séria. Doença também. Acorda, Gaspar!
Sobre as denúncias de corrupção explícitas do programa Fantástico, da Rede Globo no domingo passado. Ficou claro que há uma ?ética? no ?mercado? como os próprios envolvidos relataram: a propina é de dez por cento. Não ter propinas parece ser hoje uma rara exceção. Daí a razão dos políticos gastarem babilônias (dinheiro dos outros, o nosso suado e caro imposto...) para se elegerem e levarem seus amigos, parentes, partidários, fichas sujas, contas sujas para o poder. Eles querem todos lá para se fartarem e se lambuzarem neste bolo chamado corrupção. A comissão pode ser mais, muito mais de dez por cento. Depende da ganância. Inexigibilidades, cartas convites, estados de emergência e dispensa de licitações são as preferidas. Mas, as concorrências também são fraudadas com facilidade. Há gente para ganhar e gente que finge que perde.
edição 1373
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