Fiscalização pertinente - Jornal Cruzeiro do Vale

À frente de uma série de inquéritos sobre situações que envolvem a gestão pública e também outros assuntos das cidades de Gaspar e Ilhota, o Ministério Público acompanha de perto, entre outros assuntos, o valor das diárias pagas a secretários e servidores públicos para cobrir custos em saídas e viagens a trabalho.

Para a promotoria, os valores pagos nas duas cidades seriam elevados demais em comparação com outros municípios, incluindo Blumenau. A solução defendida pelo MP seria a adequação dos valores ao que é colocado como a realidade financeira dos municípios. No caso de Gaspar, outro agravante seria a diferença entre o valor de diária pago a servidores do chamado ?alto escalão?, composto pelo time de secretários e diretores, e os demais funcionários públicos.

Os responsáveis pelos setores financeiros do município preferem aguardar as notificações da promotoria para externarem um posicionamento. No entanto, a investigação da promotoria é válida para chamar a atenção a esse assunto, que muitas vezes fica escondido pelas sombras dos portais da transparência, sem o fácil acesso alardeado e exigido pela legislação. Assim como qualquer outro recurso público, as diárias precisam ser fiscalizadas e usadas com extrema parcimônia, sob o compromisso de não comprometer ainda mais os cofres públicos em razão de pagamentos sujeitos a questionamentos.