Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2026
"Ele esperava minha mãe sair de casa e me chamava. Eu não queria ir, mas ele dizia que ia contar pra minha mãe e que a culpa era minha. Ele me sentava no seu colo e colocava a mão dentro da minha calcinha. Eu chorava, mas não tinha o que fazer. Eu só tinha 11 anos e ele era meu padrasto". O relato que você acabou de ler é uma história fictícia, mas poderia ser o caso de qualquer criança ou adolescente que sofreu abuso sexual.
O tema ‘abuso sexual infanto-juvenil’ é sério e os números são alarmantes. Um relatório divulgado em abril deste ano pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina destaca que o Estado registra mais de dez casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia. Em Gaspar, a realidade também é preocupante. Dados da Polícia Civil de Gaspar mostram que, somente este ano, já foram registrados 16 casos de violência sexual. Destes, uma vítima é menino e as outras 15 são meninas. A maioria dos casos atinge crianças entre 11 e 13 anos.
Apesar de os números serem alarmantes, houve uma diminuição na quantidade de casos, se comparados ao mesmo período do ano passado. Em 2018, nos cinco primeiros meses do ano, o município registrou 35 denúncias de abuso infanto-juvenil, sendo que duas vítimas eram meninos e 33 meninas.
Para debater o tema com a sociedade, apontar a realidade e buscar soluções, desde 1973 o dia 18 de maio é marcado como sendo o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil’. Este ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou a campanha ‘Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime, denuncie. Não se cale!’ e a cartilha intitulada ‘Os super adultos de confiança’ traz histórias em quadrinhos com dicas e informações para evitar e reconhecer o abuso sexual infantil.
Responsável pela Vara da Família Infância e Juventude na Comarca de Gaspar, a juíza Liana Bardini Alves aproveita a data para destacar ações do Tribunal de Justiça em favor das crianças vítimas de violência sexual. “Antes, a vítima precisava contar tudo o que aconteceu na delegacia, pra promotora, pro juiz... Agora, ela conta uma vez só, com profissionais qualificados para ouvi-la. Imagina o sofrimento da criança em contar três ou quatro vezes o abuso que sofreu. Traumatiza mais ainda”.
A juíza destaca também o papel desempenhado pelas psicólogas e assistentes sociais. “Às vezes, uma criança de dois ou três anos não consegue exprimir com palavras o que aconteceu. Mas, por meio de desenhos, bonecos e brincadeiras, ela consegue. O Tribunal está buscando profissionais qualificados pra que se ouça essas crianças por outros meios que não só a fala”.
Para começar a pôr fim em um ciclo de dor e sofrimento, é necessários que os adultos responsáveis estejam atentos ao comportamento da criança, que muitas vezes dá sinais de estar passando por um problema.A juíza Liana afirma que muitos casos de abuso sexual infantil chegam às autoridades por meio da escola. “Ou a criança senta diferente... ou era uma criança calma e ficou agitada, agressiva e está brigando com os colegas... O abuso altera o comportamento e, geralmente, esse é um sinal que pode ser notado por quem está no dia a dia com ela”.
O delegado de Polícia Civil de Gaspar, Bruno Effori, destaca que apesar dos casos serem descobertos, na maioria das vezes, nas escolas, o local em que o crime acontece com mais frequência é no ambiente familiar. “Dificilmente um abuso sexual vai ser cometido, por exemplo, pelo motorista da van escolar da criança. Claro, existem casos assim, mas são exceções. Em larga escala, os casos acontecem dentro da família e podem envolver tios, avôs... Por isso, muitos casos acabam não sendo divulgados, porque os envolvidos acreditam se tratar de uma invenção da cabeça da criança”.
Neste caso, a juíza esclarece que o ato de não realizar a denúncia transforma a possível denunciante em coautora do crime. “Um terceiro que está assistindo ou que não denuncia a violência sexual também é culpada. Por exemplo: em uma situação onde o pai abusa da criança e a mãe é conivente ao caso, ela também responde criminalmente”, explica. Caso um situação como esta ocorra, a criança é entregue para alguém da família, como avós ou tios, a chamada família extensa. “Se não tiver ninguém que possa ficar com o menor, ele pode ser acolhido em uma instituição como a Casa Lar”.
O primeiro passo para denunciar é procurar a polícia Civil ou Militar e registrar um Boletim de Ocorrência. Após, a polícia instaura o inquérito e ouve todas as testemunhas para, então, fazer o interrogatório do suspeito.
Outra forma de denunciar é através do disque 100, número que atende casos de violação dos direitos da crianças e adolescentes com foco em violência sexual; ou através do disque 181, número destinado à denúncias de crimes e violência em Santa Catarina. Ambos os números garantem o anonimato do denunciante.
"Um terceiro que está assistindo ou que não denuncia a violência sexual também é culpado" - Liana Bardini Alves, Juíza da Vara da Família, Infância e Juventude de Gaspar
"Dificilmente um abuso sexual vai ser cometido, por exemplo, pelo motorista da van escolar da criança. Claro, existem casos assim, mas são exceções". Bruno Effori, Delegado de Polícia Civil de Gaspar
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