A Associação Empresarial de Gaspar, Acig, vai sediar a partir desta segunda-feira, 18, a Semana da Formalização do Empreender Individual, um evento promovido pelo Sebrae de Santa Catarina em diversas cidades da região do Vale do Itajaí e Alto Vale e que tem como objetivo principal oferecer informações gerais aos Empreendedores Individuais.
A atividade segue até a sexta-feira, 22, no centro de Treinamentos da Acig, das 9h ao meio-dia e das 14h às 17h. Na oportunidade serão disponibilizados serviços para a formalização no EI para empreendedores informais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 36 mil por ano (média de R$ 3 mil por mês). O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional do Sebrae de 1 milhão de registros até dezembro.
A formalização garante ao empreendedor informal vantagens e benefícios como a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na hora do registro, acesso facilitado ao crédito, além do direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, e demais direitos previdenciários. Os informais que aderirem ao EI poderão participar de licitações e de compras governamentais, entre outras vantagens, pagando uma única taxa no valor de até R$ 62,10.
Números
Em Santa Catarina a meta do Sebrae é formalizar 25 mil empreendedores até o final do ano. Mais de 18 mil empreendedores do comércio, serviços e indústria já se registraram no Estado. No Brasil já são mais de 500 mil cadastros. O coordenador do Sebrae em Blumenau, Antônio Hélio de Souza, explica que o Empreendedor Individual visa oportunizar aos empreendedores e trabalhadores atuar em atividade formal, ter direito aos benefícios previdenciários e acesso ao crédito. Por isso ele acredita que é preciso ampliar a informação e a sensibilização sobre o assunto.
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