Águas Negras e Figueira fazem Audiência Pública - Jornal Cruzeiro do Vale

A escola Dolores Krauss recebe os moradores dos bairros Águas Negras e Figueira para uma Audiência Pública com os vereadores da cidade nesta quarta-feira, 14. O evento foi aprovado durante sessão ordinária da Câmara realizada no dia 8, a pedido do vereador do bairro, Raul Schiller, e tem como objetivo discutir a realização de obras de esgotamento pluvial e drenagem nas ruas dos bairros.

"Ao longo dos anos, vários córregos foram interrompidos ou desviados em função da implantação de loteamentos e ocupação do solo nas regiões da Figueira e da Águas Negras", explica o vereador.

Raul acrescenta que atualmente existem pontos de "estrangulamento" nas regiões, sendo necessárias soluções que amenizem o impacto das chuvas e o pânico dos moradores locais.

"Por isso solicitamos a realização desta Audiência Pública e convocamos toda a comunidade a participar para que possamos tratar do impacto da implantação de loteamentos nessas regiões", destaca.

Audiência

A audiência pública é um instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade na busca por soluções para as demandas sociais. É um espaço de conversação aberto para a resolução de questões apresentadas pela comunidade. Ela propicia a troca de informações entre comunidade e Administração, garantindo o exercício da cidadania.

As principais características de uma audiência pública são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante. A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos que versam sobre meio ambiente, licitações e contratos administrativos, dentre outros.