BR-470 - Um ano após assinatura da ordem de serviço - Jornal Cruzeiro do Vale

Nesta sexta-feira, dia 18 de julho, completa-se um ano da assinatura da ordem de serviço para a duplicação dos lotes 3 e 4 da BR-470, trechos que cruzam por Gaspar, Blumenau e Indaial. No horizonte de quem passa pela rodovia permanece a desconfiança com o maquinário reduzido na pista e a pouca mão de obra vista trabalhando. Nos escritórios do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Santa Catarina, Dnit, sobrevive a expectativa do tão sonhado momento chamado de ?ritmo 100%?. ?Questões de desapropriações estão sendo destravadas para que no máximo a partir da segunda quinzena de outubro tenhamos 100% de ritmo de trabalho nos lotes 3 e 4?, afirmou o superintendente do Dnit em Santa Catarina, Vissilar Pretto, durante a assinatura da ordem de serviço do lote 2, no mês passado.

Segundo informações do Núcleo de Comunicação do Dnit em Santa Catarina, os lotes 3, entre Gaspar e Blumenau, e 4, entre Blumenau e Indaial, estão em andamento. Na duplicação desses dois lotes (12,9 e 15,4 quilômetros de extensão, respectivamente), a licitação de assessoria para execução das desapropriações foi destravada no mês de maio deste ano, após ações judiciais das participantes. Existem ainda em andamento conversas com a SC Gás, que possui tubulação na faixa de domínio com interferência na obra em todos os lotes de duplicação. Os lotes 3 e 4 também estão atendendo a algumas exigências ambientais.

Paralelamente aos obstáculos relacionados a desapropriações, remanejamento de redes, exigências ambientais e demais interferências, o Dnit ressalta que a escolha dos fornecedores e empreiteiras obedece a ?ritos legais? que necessariamente devem favorecer a ampla participação e o melhor interesse público, com relação aos preços oferecidos.

O Cruzeiro noticiou

O Cruzeiro do Vale acompanha toda a luta da região pela duplicação da BR-470 e a dificuldade para que as obras deslanchem ao longo deste um ano de trabalho nos lotes 3 e 4. Em janeiro, seis meses após a assinatura da ordem de serviço, o jornal trazia um panorama sobre a obra, que até o início deste ano esteve praticamente estagnada em função de questões ambientais. 

Situações dos lotes 1 e 2 

Lote 1 - Duplicação Navegantes-Ilhota - extensão de 18,6 km: 

A supervisão das obras foi licitada em maio deste ano e a ordem de serviço para o acompanhamento dos trabalhos deverá ser emitida neste mês. Também em julho houve a licitação para contratação de assessoria à execução de desapropriações, assim como atendidas as últimas exigências para o licenciamento ambiental da obra. A ordem de serviço para as obras neste lote foi emitida em fevereiro.

Lote 2 - Duplicação Ilhota-Gaspar - extensão de 26,2 km:

Apresenta a mesma situação com relação à contratação de serviços de apoio para assessoramento às desapropriações e supervisão das obras. A contratação da obra e emissão da ordem de serviço ocorreu em junho deste ano. 

Ponte do Vale ainda aguarda liberação de verba

Não é somente a duplicação da BR-470 que sofre com passos lentos. Na mesma solenidade de assinatura da ordem de serviço da BR-470, há um ano, a então ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a disponibilidade de R$ 17,7 milhões necessários para a conclusão da Ponte do Vale. Um ano depois, e com as obras da Ponte do Vale paradas há três meses, o município conseguiu viabilizar apenas R$ 3 milhões deste montante e ainda aguarda por uma aprovação de alterações no orçamento da União pelo Congresso Nacional para tentar lutar pela liberação da verba. O entrave para a paralisação das obras na Ponte do Vale é a demora na votação de uma mudança na lei orçamentária, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff mas ainda não aprovada pelo Congresso. Quando a alteração for oficializada, a promessa é de que ocorra a assinatura necessária para o depósito ao município ser feito. ?Estamos na expectativa de que esta lei orçamentária seja votada o mais rápido possível. Ressalto que Gaspar está contemplada com este crédito suplementar, que também vai beneficiar outras cidades. É uma questão de o recurso ser autorizado, liberado?, observa o prefeito Pedro Celso Zuchi.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do Ministério das Cidades, ainda não consta no sistema da pasta nenhuma verba para ser liberada para a continuidade das obras na Ponte do Vale. Segundo o órgão, as verbas são localizadas no sistema do ministério a partir do momento em que não dependem de mais nenhum entrave burocrático ou orçamentário para serem liberadas. 

Edição 1606