
Aprovado. Esse foi o resultado da votação do Projeto de Lei 57/2015, que destina 20% das vagas em concursos públicos realizados em Gaspar para negros. A aprovação aconteceu em sessão na Câmara de Vereadores na tarde de terça-feira, 16 de fevereiro.
O projeto foi encaminhado à Câmara pela prefeitura em novembro de 2015 e, segundo o Executivo, seu objetivo é reduzir obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica e racial na esfera política. Além disso, a nova lei pretende diminuir a desigualdade social.
Com a aprovação, a lei passa a valer nos próximos editais lançados e as cotas de 20% serão válidas para concursos com três vagas ou mais. A validade da lei é de 10 anos.
Para o representante do grupo Afro Raízes do Vale, Almir Antônio Tavares, a aprovação representou um grande avanço para a comunidade. "A importância da igualdade racial foi reconhecida hoje pelos vereadores. Não é com ódio que construímos a igualdade, é com diálogo, como o que aconteceu na discussão deste projeto de lei. É um grande avanço que pode garantir a inclusão de negros no funcionalismo. Quando se abre espaço, mostra-se a competência que tanto negros quanto brancos ou índios possuem", avalia.
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