Câmara de vereadores: contratações de servidores em xeque - Jornal Cruzeiro do Vale

Após mais de dois meses de trabalho da comissão interna que avaliou a necessidade de realização de um concurso público na Câmara de Vereadores de Gaspar, a contratação de novos servidores ainda permanece incerta. Um impasse entre membros da mesa diretora seria o fator que estaria ameaçando a criação dos quatro cargos apontados pelo grupo de estudos como necessários para a adequação da estrutura interna do Legislativo.

O presidente Marcelo Brick (PSD) sustenta que, pelo regimento interno, precisa da assinatura de três dos quatro integrantes da mesa diretora para criar os quatro cargos em questão - procurador, auxiliar de secretaria, auxiliar de contabilidade e assessor de imprensa. A criação dos cargos ocorreria por meio de projeto de lei e o preenchimento seria por concurso público, com edital a ser lançado ainda este ano.

No entanto, Brick alega que dois membros da mesa diretora, José Hilário Melato (PP) e Ciro Quintino (PMDB), pedem a criação de outros 13 cargos comissionados, contratados sem concurso, para aumentar o quadro de assessores dos vereadores, que já possui 13 assessores. O impacto financeiro e a proporção entre servidores de carreira e temporários dividiram a mesa diretora. ?Não é o momento, nem poderíamos criar mais cargos comissionados porque há uma orientação do Tribunal de Contas que cobra equilíbrio entre efetivos e comissionados. Além disso, temos outras prioridades. A estrutura atual de assessores pode não ser a ideal, mas o vereador que quer trabalhar, consegue?, dispara.

Diante do impasse, Brick afirma que nesta semana vai tentar uma última conversa com os vereadores da mesa diretora para buscar as assinaturas faltantes. Caso contrário, pretende enviar o projeto de lei sem as assinaturas ao Ministério Público. ?Quero comunicar a promotoria para, caso haja uma nova notificação, poder provar que tentei fazer o concurso?, argumenta.

Contraponto

Melato nega ter cobrado a contratação de assessores para aprovar a criação dos quatro cargos efetivos. Ele afirma que o debate sobre contratações ainda é uma ?discussão interna?, que precisará se basear em dados quantitativos para comprovar a real necessidade de um concurso público. ?A reestruturação que está sendo discutida é total, envolve a parte de gabinetes, administração, estrutura física. Existe a necessidade de cargos criada por um apontamento do Tribunal de Contas, mas também existe pelo aumento do número de vereadores, pela chegada de vereadores com um perfil mais atuante, o que eleva a carga de trabalho?, afirma Melato, que complementa: ?não quer dizer que contrataremos mais um, dois ou três. Podemos ver alguma coisa por bancada ou a possibilidade de trazer estagiários. São conversas internas, propostas. Quando houver definição todos vão saber?, minimiza.

Já Ciro diz acompanhar o assunto pela imprensa e aguarda uma nova reunião da mesa diretora para que haja novas definições sobre o assunto. ?Penso que não adianta fazer uma reestruturação pela metade, tem que beneficiar a Câmara toda, mas não posso me manifestar sobre isso agora porque ainda temos que avaliar todos os prós e os contras e discutir com a mesa diretora?, argumenta.

A vereadora Andreia Zimmermann Nagel (DEM), quarta integrante da mesa, diz ser contra a criação de mais assessores e lembra que o assunto já foi discutido em três reuniões nas últimas semanas. ?Meu posicionamento é favorável apenas à criação dos cargos via concurso. Trazer mais comissionados vai causar um impacto financeiro e não é o correto?, opina.

Edição 1619