Câmara pretende contratar consultoria sobre Plano Diretor - Jornal Cruzeiro do Vale

A Câmara de Vereadores vai contratar uma consultoria técnica para auxiliar na análise dos principais pontos da revisão do Plano Diretor de Gaspar. A informação foi confirmada pelo vereador José Hilário Melato (PP), relator do projeto, após a reunião que abriu as discussões do assunto com as entidades de classe de Gaspar. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira, dia 16, no plenário do Legislativo.

Melato afirmou que este já era um consenso entre os vereadores, mas que gostaria de ouvir as entidades para saber se esta também seria uma prioridade pelas lideranças. As três primeiras pessoas que se manifestaram na reunião desta terça defenderam a contratação de uma consultoria para auxiliar a Câmara na leitura detalhada dos nove projetos ligados ao Plano Diretor. ?Agora discutiremos esse assunto na reunião de segunda-feira, com os outros vereadores relatores. Vamos ver como essa contratação pode ser feita consultando nosso setor jurídico, mas a ideia é de que o processo seja rápido e que a duração dessa consultoria seja de um período curto, entre 15 e 20 dias?, projeta.

Na reunião, Melato chegou a questionar se o contrato com a empresa Iguatemi, que elaborou a proposta de revisão do Plano Diretor, previa uma orientação durante a tramitação do projeto na Câmara. No entanto, vereadores como Andréia Zimmermann Nagel (DEM) manifestaram o desejo de que a consultoria partisse de uma empresa ou instituição independente. A reunião de segunda-feira entre os vereadores também deve discutir os próximos compromissos da agenda de discussão do Plano Diretor, que ainda deverá ter audiências públicas para discussão direta com a comunidade.

?Por enquanto, as pessoas que pretendem contribuir com a revisão devem participar através das entidades representativas, como a Acig, no caso das empresas, a CDL, no caso do comércio, e as associações de moradores, no caso do cidadão comum?, pontuou Melato.

A reunião

O presidente do Núcleo Setorial Imobiliário de Gaspar, Celso Papp, participou da reunião e mencionou a linguagem complexa dos projetos. Ele ressaltou que um grupo de trabalho formado por diferentes entidades apresentou uma relação com sugestões de mudanças quando os projetos ainda estavam no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. ?Infelizmente as sugestões até agora foram pouco aproveitadas. Entre os pontos que mais nos preocupam estão o número máximo de pavimentos, que não acompanha como poderia a tendência de verticalização, e as taxas de ocupação do solo. No Plano Diretor atual, elas correspondem em média a 70% do terreno, dependendo do zoneamento de cada local. No novo Plano, dificilmente passarão de 50% da área total. Isso pode limitar muito o uso dos terrenos e travar o desenvolvimento?, opina.

O ex-prefeito Adilson Schmitt também se manifestou e questionou pontos como a não realização de oficinas nos bairros e a inexistência do Plano de Cotas, documento que lista a metragem do rio com que cada rua da cidade é atingida em caso de enchente. ?Isso ajudaria a criar critérios para delimitar as reservas para cheias e alagamentos. Além disso, é preciso definir se o traçado do Anel de Contorno será realmente o que já foi apresentado e rever pontos como a taxa de ocupação e os critérios de escolha dos bairros que vão abrigar o maior crescimento da cidade?, pressiona.

Apesar dos questionamentos da reunião desta terça, as discussões sobre detalhes dos nove projetos que tratam do Plano Diretor e de leis complementares devem começar a ser detalhadas somente a partir das próximas reuniões.

Plano Diretor - Preocupações das entidades

Número máximo de pavimentos

Na visão das entidades, o número máximo de pavimentos poderia ser aumentado para permitir mais verticalização. O limite proposto pelo projeto é de quatro pavimentos no Centro, podendo chegar a 12 em outros locais.

Taxas de ocupação do solo

Segundo o Núcleo Setorial Imobiliário, no Plano Diretor atual essas taxas correspondem em média a 70% do terreno, dependendo do zoneamento de cada região. No novo Plano, porém, os índices dificilmente passariam de 50% da área total. As entidades defendem aumento nestas taxas.

Plano de Cotas

Em bairros como Poço Grande e Lagoa, foram ampliadas as restrições para construções em função do risco de alagamentos. No entanto, críticas chamam a atenção para a falta de um Plano de Cotas, ou carta de cheias, que poderia mapear com mais exatidão a metragem com que cada rua sofre alagamentos.

Consultoria técnica

As entidades também defendem uma consultoria técnica para auxiliar na interpretação das propostas

Edição 1624