Capitão Lamarca dá lugar a novo residencial no Coloninha - Jornal Cruzeiro do Vale

No local onde deveriam estar sendo finalizadas as obras do Residencial Capitão Lamarca existe apenas mato. O terreno situado no bairro Coloninha foi doado pelo município à Associação Habitacional Brasil Cidadão, AHBC, em maio de 2008, e a empresa tinha o prazo de 18 meses para executar as obras de construção dos 192 apartamentos destinados às famílias com renda de até cinco salários mínimos e financiados através do extinto programa federal denominado de Crédito Solidário.
Mais de 24 meses após a doação a obra não saiu do papel e a Administração Pública decidiu retomar o terreno e repassar ao Fundo de Arrendamento Residencial, FAR, regido pela Caixa Econômica Federal, responsável pela execução do projeto Minha Casa, Minha Vida. No local, um novo conjunto habitacional será construído, com 224 apartamentos destinados às famílias com renda de até R$1.395,00.
As mudanças, conforme explica a secretária de Planejamento, Patrícia Scheidt, foram a forma encontrada pela Administração Pública de poder atender às famílias carentes da cidade, que há anos esperam por uma moradia própria. ?Tínhamos o projeto da construção de 540 moradias no Poço Grande, mas estamos enfrentando um impasse na Justiça, então decidimos deixar este projeto de lado e começar tudo de novo. Infelizmente não vamos poder atender tantas famílias como gostaríamos, pois este projeto prevê apenas 224 apartamentos, mas ao menos vamos atender parte da população?, explica Patrícia.
Para que o novo projeto seja levado adiante, a Administração Pública depende da aprovação de um projeto de lei que entrou na Câmara de Vereadores no início do mês de julho, em regime de urgência, e que ainda não foi para votação. ?Os vereadores solicitaram uma reunião para esclarecimentos do projeto. A reunião foi marcada para o dia 31 de agosto e vamos ter que esperar até lá para dar andamento ao projeto?, reclama a secretária.
O presidente da Câmara de Vereadores, Kleber Wan-Dall, explica que um projeto de lei somente pode ir a votação a partir do momento em que teve seu trâmite regimental concluído, e que neste trâmite está o trabalho das comissões que são autônomas e independentes na análise e estudo dos projetos de lei. ?Ou seja, enquanto não tiver o parecer favorável das comissões não posso colocar o projeto para votação?, justifica o vereador peemedebista, que garante ser a favor de uma programação que vise a diminuição do déficit habitacional em Gaspar.


Como será o empreendimento

O novo residencial a ser construído no terreno onde seria erguido o Capitão Lamarca será denominado de Residencial Milano.
Ao todo, serão 224 apartamentos distribuídos em 14 blocos, com quatro andares e quatro apartamentos por andar cada. A metragem de cada residência ainda não foi definida.
Segundo o gerente da agência da Caixa Econômica Federal de Gaspar, Evandro Xavier Sabel, o projeto ainda está no início, depende de algumas documentações  e por isso ainda não está completamente definido. A empresa construtora será a FMM Engenharia, a mesma que havia sido escolhida para erguer os prédios no bairro Poço Grande.


O que aconteceu com o Capitão Lamarca?

O projeto do Residencial Capitão Lamarca foi idealizado na Administração passada e estava sob responsabilidade da Associação Habitacional Brasil Cidadão, AHBC. Durante toda a semana a equipe de reportagem do Jornal Cruzeiro tentou contato com o responsável pela Associação, o senhor Pedro Manoel da Costa, que nunca atendeu as ligações da equipe, nem no telefone fixo e nem no telefone celular.

A atual Administração não sabe explicar quais os motivos que impediram o início das obras de construção do condomínio residencial, porém, revela que acredita que o impedimento se deu devido à problemas na documentação da Associação com a Caixa Econômica Federal, que era a responsável pelo extinto programa Crédito Solidário.
O projeto do Capitão Lamarca previa a construção de 192 apartamentos em um residencial com área de lazer e recreação infantil, área esportiva, quiosques com churrasqueiras, salão de festas, garagem e área verde preservada, com a recuperação do lago que existe no terreno.
Tudo isso a um baixo custo e fácil acesso para a população carente, que seria amparada  pela Caixa Econômica Federal.
As famílias que se inscreveram e foram contempladas com o programa não receberam nenhuma justificativa da AHBC e esperam até os dias de hoje por uma explicação sobre a não execução da obra. São pessoas como Juliana Menezes Lara. A jovem de 30 anos pagou uma taxa de R$60 para poder se inscrever no programa e ainda teve outros gastos com documentação. ?Meu prejuízo foi de cerca de R$200 e não tenho mais esperanças de ser ressarcida por este gasto?, reclama a jovem, que até hoje mora de aluguel e ainda sustenta o sonho de um dia ter sua casa própria.

Contemplados
A secretária de Planejamento, Patrícia Scheidt, revela que a Administração vai tentar contemplar as famílias que estavam inscritas no Capitão Lamarca para serem beneficiadas com as moradias do novo residencial que será construído no local. ?Existe toda uma questão burocrática, mas as que se encaixarem no perfil do Minha Casa, Minha Vida, poderão ser contempladas?, explica.


Minha Casa, Minha Vida vai entregar outras 472 casas

Enquanto as 192 famílias que haviam sido contempladas pelo Residencial Capitão Lamarca esperam por uma nova chance de ter sua casa própria, outras centenas de famílias estão contando os dias para receber as chaves que darão acesso aos apartamentos do Residencial Acássia, adquiridos através do programa Minha Casa, Minha Vida.
As obras estão adiantadas e a previsão é de que as chaves dos 120 apartamentos sejam entregues antes do prazo previsto, que era maio de 2011.
O Residencial Acácia é voltado às famílias com renda de três a dez salários mínimos e foi todo negociado através da construtora e da Caixa Econômica Federal, sem passar pela Administração Pública. Conforme explica Evandro Xavier Sabel, apenas as construções voltadas Às famílias com renda de zero a três salários mínimos, como é o caso do novo residencial que começa a ser projetado no Coloninha, é que são negociadas através da Prefeitura.
Além do Acácia, que fica no Gaspar Grande e terá 120 apartamentos, outros dois conjuntos habitacionais já estão sendo comercializados na cidade: o Porto de Bremen, também no Gaspar Grande e que terá 144 apartamentos, e o Tivoly, no Gasparinho, onde serão construídas 208 unidades habitacionais. Juntas, as três construções somam um total de 472 novas moradias sendo erguidas na cidade.
Para Evandro, as obras são resultado de um programa sério, que é o Minha Casa, Minha Vida e vão ajudar a reduzir o déficit habitacional da cidade de Gaspar.

Como funciona o programa

O Brasil possui um déficit de 7,2 milhões de moradias e o programa Minha Casa, Minha Vida visa diminuir 14% desse percentual. O objetivo do projeto é atingir a população de baixa renda com a construção de um milhão de moradias e um custo total de R$ 34 bilhões.
Desse total, a União entra com o subsídio de R$ 16 bilhões, mais o subsídio em financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor em Financiamento do FGTS.
O projeto beneficia prioritariamente famílias com renda de até 3 salários mínimos. Nessa faixa a isenção do seguro é total.
Na faixa compreendida de 3 a 6 salários mínimos o subsídio é parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. Para famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos existe a redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

Em Gaspar
Em Gaspar, o cadastramentos das famílias iniciou em maio de 2009.  Para participar do programa, o cidadão teve que apresentar cópia da renda familiar (folha de pagamento); identificação de toda família (CPF, identidade ou certidão de nascimento); e comprovante de residência. Não pode aderir ao programa quem já era beneficiado por outro programa de habitação social do governo federal ou tinha casa própria ou financiamento habitacional. O cidadão também precisava residir a cinco anos na cidade, conforme lei municipal 2.966, de 28/02/2008. As prestações mensais do Minha Casa, Minha Vida compreendem 10% da renda familiar. O valor mínimo é de R$50. As parcelas só começam a ser pagas após a entrega do imóvel, ou seja, quando morador se mudar para a nova casa. O principal objetivo é evitar que o cidadão precise pagar o aluguel e o financiamento ao mesmo tempo.


E o Poço Grande?

No bairro Poço Grande, a Administração Pública pretendia construir cerca de 540 moradias em um único terreno às margens da BR-470, em frente à empresa Bunge Alimentos. No local serão comercializados apartamentos voltados às famílias com renda de zero a três salários mínimos e também para famílias com renda de três a dez salários mínimos.
O projeto foi anunciado no início de 2009 e seria erguido pela empresa FMM Engenharia, porém, foi questionado pela Associação de Moradores do bairro, que não concordou com o número de famílias que residiriam no local ? ao todo o bairro possui cerca de 500 famílias.
A discussão entre Prefeitura e comunidade foi parar na Justiça e o projeto ainda não pode sair do papel devido à impasses legais anunciados pela comunidade.
A secretária de Planejamento, Patrícia Scheidt, explica que enquanto não tiver nenhuma definição sobre o impasse judicial, nenhuma decisão será tomada com relação a este projeto.

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