O programa Orçamento Participativo retomou as reuniões nos bairros de Gaspar na semana passada. Neste ano, as 28 localidades vão eleger novos delegados e elencar as obras consideradas prioritárias para serem executadas no próximo ano, com os recursos previstos no programa municipal. A projeção é de que R$ 3,5 milhões sejam destinados neste ano às obras do OP. Até esta quarta-feira, dia 19, as localidades do Figueira, Águas Negras, Lagoa, Macuco e Bela Vista já haviam recebido as audiências, onde são apresentados balanços dos anos anteriores e escolhidos os novos projetos para os bairros.
O principal desafio do programa Orçamento Participativo neste início de ano, no entanto, parece ser a conclusão de obras previstas para serem executadas no ano passado, mas que estão atrasadas. No total, segundo o diretor do OP, Mauro José Gubert, sete obras compõem a lista de execuções escolhidas em 2012 e ainda pendentes (veja box). O motivo teria sido o orçamento reduzido do OP no último ano, em função, entre outros pontos, do corte de valores em razão da contrapartida do município para as obras da Ponte do Vale.
Para 2014 o OP voltará a ter orçamento semelhante aos anos anteriores, o que faz com que os responsáveis pelo programa acreditem que seja possível recuperar o atraso. O diretor do OP destaca que a maior parte das obras escolhidas em 2012 já foram executadas no ano passado, mas explica que as ações ainda pendentes estão sendo realizadas neste ano, juntamente com as 42 obras escolhidas no ano passado pela comunidade em 2013 para serem executadas neste ano. ?Vamos precisar que o tempo colabore e que o Orçamento Participativo seja um dos focos da gestão, mas acredito que é plenamente possível conseguir recuperar esses cronogramas?, diz.
A divisão dos recursos do OP acontece com base no número de habitantes em cada bairro. Já a escolha dos delegados se baseia no público que comparece às audiências do OP, sempre no início do ano. Cada 10 moradores presentes têm direito a escolher um delegado.
Problemas
Recentemente ao menos duas obras ligadas ao Orçamento Participativo resultaram em divergências após terem sido escolhidas pela comunidade. No bairro Figueira, a rua Rio Negrinho inicialmente seria totalmente pavimentada, mas por falta de recursos, esteve em vias de permanecer com um trecho de aproximadamente 300 metros sem o asfalto. Após reuniões, a comunidade e os gestores do OP buscaram uma alternativa e conseguiram estender a pavimentação por toda a via (leia mais abaixo).
Já no bairro Sete de Setembro, recentemente o alvo foi a construção de uma academia ao ar livre em um terreno municipal próximo à escola Frei Godofredo, aprovada pelos moradores na assembleia de 2012. Como até agora não houve movimentação para a construção, o vereador Luís Carlos Spengler Filho apresentou um requerimento na Câmara no início do mês questionando qual obra foi escolhida pelos moradores e se ela foi ou não executada. ?Já estamos em 2014 e não houve novidades. A comunidade quer saber se a obra vai sair?, afirma.
O diretor do OP reconhece que a obra está atrasada e afirma que, como ela já foi escolhida pela comunidade, deve ser iniciada ao longo desse ano. No entanto, ele destaca que os R$ 141 mil disponíveis no programa do OP para a obra podem não ser suficientes para a academia ao ar livre, tomando por base outros espaços semelhantes já construídos pelo município. ?Acreditamos que área de lazer tem que ter drenagem, iluminação, banheiros, uma parte para criança e outra para adultos, o que normalmente gera um alto custo, mas se a comunidade decidiu, vamos aplicar os recursos e ver até onde a obra vai?, explica Mauro.
Além da área de lazer, um projeto de drenagem já em andamento também foi escolhido na audiência do bairro Sete de Setembro em 2012.
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