
Foi instalada em meio a uma solenidade no final da manhã dessa terça-feira, dia 1º de dezembro, a instalação da 4ª vara da Comarca de Gaspar.
O prédio que abrigará a 4ª vara fica ao lado do atual Fórum de Gaspar, no Edifício Helena Debortoli. A 4ª Vara ficará responsável pelos casos de Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões. A 4ª vara inicia com 3371 processos.
Aproximadamente 35 mil processos se acumulam hoje entre as três varas existentes à espera de julgamentos. A Comarca de Gaspar também o município de Ilhota e Luiz Alves.
Luta vencida
A criação de mais uma vara era uma luta antiga de juízes, advogados e lideranças ligadas ao Fórum de Gaspar. No papel, a 4ª Vara já havia sido criada há 13 anos, no entanto, ainda não havia sido efetivada no município. Enquanto o novo prédio do Fórum não fica pronto, a 4ª Vara fica instalada em uma sala no prédio ao lado do atual Fórum.
Logo após a assinatura da instalação da 4ª vara, após dar um forte abraço em Álvaro Correia, um dos coordenadores da Comissão Pró-Fórum e ex-parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Nelson Juliano Schaefer Martins, fez questão de mencionar a garra e o talento dos envolvidos na instalação da 4ª vara. "É um momento especial. Vimos o senhor Álvaro Correia com um espírito jovial e talentoso vencer obstáculos junto com aqueles que lutaram muito por este espaço à sociedade gasparense e da região", declarou Neslon à repostagem do Cruzeiro do Vale.
Autoridades jurídicas e políticas marcaram presença, além de advogados da região do Vale do Itajaí. "Não basta reclamar, é preciso ser feito algo para mudar o destino de situações adversas que vivenciamos. Destaco o senhor Álvaro Correia, que com 82 anos e com puro talento mostrou que é capaz mobilizar um grupo de pessoas em prol de um benefício à sociedade", destacou em seu discurso o juiz de direito da 4ª vara e diretor do Fórum da Comarca de Gaspar Rafael Germer Condé.
5ª vara
O TJSC também prometeu instalar a 5ª Vara na Comarca de Gaspar assim que o novo prédio do Fórum for concluído. O novo prédio terá nove andares, salão do júri com acesso externo e espaço para abrigar até sete varas. O investimento estimado é de R$ 19 milhões e o prazo de entrega da obra é setembro de 2016.
Além das melhorias para Gaspar, o TJSC também confirmou a instalação do Juizado Especial Civil do Fórum Universitário e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para a Comarca de Blumenau.
O que destacaram as autoridades presentes
“É muito bom estar em Gaspar, esta cidade valorosa e progressista.Considero uma conquista excepcional para os dias atuais, onde temos de administrar recursos escassos. Esta 4ª vara tem um especial sabor, pois lida com questões de Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos”
Nelson Juliano Schaefer Martins
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC
“A comarca de Gaspar está de parabéns. Muitos servidores lutaram por esta conquista. Haverá série e eficaz prestação de serviço à comunidade com as demandas de Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões, com plena possibilidade de solucionar os casos apresentados”
Rafael Germer Condé
Juiz de direito da 4ª vara e diretor do Fórum da Comarca de Gaspar
“Acelerar os trâmites dos processos será um dos grandes benefícios da 4ª vara, que irá ajudar a desafogar boa parte da demanda de processos acumulados”
Meri Terezinha Zibetti
Presidente da OAB de Gaspar
“A 4ª é muito interessante à Justiça. A 2ª vara ficará mais liberada e as demandas atribuídas à 4ª vara terão um maior impulso. Os processos terão um efetivo andamento.
Chimelly Louise de Resenes Marcon
Promotora responsável pela 2ª Promotoria da Comarca de Gaspar,
“É um ato ímpar para Gaspar. A sociedade gasparense precisa se mobilizar cada vez mais para alçar novos vôos em sua caminhada no cenário catarinense. Sobre tudo Gaspar sai fortalecida com a 4ª vara, assim como as demandas de Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões. Foram anos e anos de luta e a comunidade de Gaspar prestigiou o evento, o que me deixou muito feliz”
Álvaro Correia
Coordenador da Comissão Pró-Fórum e ex-parlamentar Álvaro Correia
“Cada vez mais o poder público é cobrado, e os três poderes precisam dar a resposta que a sociedade necessita. A 4ª Vara chega com missão de ampliar a oferta de serviços de suas atribuições, o que é muito bom para a comunidade gasparense”
Pedro Celso Zuchi
Prefeito de Gaspar
Artigo no Jornal Cruzeiro do Vale trouxe impacto
A discussão sobre a ampliação do Fórum da Comarca de Gaspar se iniciou no ano de 2009, com uma denúncia do ex-parlamentar Alvaro Correia sobre os problemas gerados pela falta de infraestrutura e pelos processos que se acumulam devido à falta de profissionais.
Alvaro escreveu um artigo para o Jornal Cruzeiro do Vale, relatando a situação. O texto publicado foi lido na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Renato Hinning e encaminhado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os problemas foram novamente denunciados em uma reportagem publicada no mesmo jornal no mês de agosto de 2010. Lideranças políticas e empresariais uniram-se então para lutar pela ampliação do fórum e pela implantação da 4ª Vara, instalada no ano de 2002, mas que ainda aguarda para ser implantada. Com a 4ª vara, mais um juiz e assessores viriam para a Comarca de Gaspar. A expectativa da comitiva é de que com estes dois problemas resolvidos, os mais de 37 mil processos possam, finalmente, ser analisados.
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