Comarca espera pela instalação da 4ª Vara - Jornal Cruzeiro do Vale

Criada em 2002 e ainda não instalada por falta de espaço físico em 2014. Esta é a situação da 4ª Vara da Comarca de Gaspar. Sob o acúmulo atual de 34 mil processos represados e com uma projeção em 2016 para 50 mil processos congestionados no Fórum de Gaspar, a presidente da Ordem dos Advogados de Gaspar, a OAB de Gaspar, Meri Zibetti, junto com a comissão Pró-Fórum, comandada pelo ex-parlamentar Álvaro Correia, reuniram-se para traçar quais estratégias tomar para agilizar a instalação 4ª Vara da Comarca, que desafogaria em médio e longo prazo o acúmulo de processos que se espalham pelo Fórum de Gaspar.

?Uma das diretrizes tomadas foi a coleta de assinaturas de entidades de classe e autoridades políticas para viabilizar uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Assim, traríamos à tona a necessidade imperativa de acionar, de uma vez por todas, a instalação provisória no atual prédio do Fórum, onde está situado o Juizado Especial. Ou seja, teríamos um espaço físico sim?, declara Meri Zibetti.

A Comarca de Gaspar, que atinge também o município de Ilhota, terá uma nova sede, segundo o prazo estimado das obras, no primeiro semestre de 2016. No entanto, este tempo de espera iria trazer uma estimativa de mais de 16 mil processos represados, chegando à casa de 50 mil processos, segundo Meri Zibetti. ?A comissão Pró-Fórum até fez um cálculo que identificou que 300 processos entram em média em apenas uma das três varas do Fórum de Gaspar, sendo que cada magistrado analisa e julga aproximadamente 200 processos. Ou seja, há um acúmulo de 100 causas?, pontua a presidente da OAB. 

Prazos

De acordo com Meri, não há ainda como estimar quando o documento com as assinaturas será entregue para o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina devido ao trabalho meticuloso de coleta de assinaturas. O documento terá as assinaturas dos prefeitos de Gaspar e Ilhota, dos presidentes das Câmaras de Vereadores de ambos os municípios, assim como das entidades de classe. ?Estamos na batalha pelo deferimento da instalação desta 4ª Vara da Comarca de Gaspar. O importante agora é que temos uma perspectiva, um horizonte a nossa frente para tentarmos conseguir esta instalação antes da inauguração da nova sede do fórum?, comenta Meri.                   

A presidente da OAB ainda destaca que a comissão tem pontuado a nomeação de magistrados e servidores não só para esta nova 4ª Vara da Comarca de Gaspar, como também um juiz cooperador que ajudaria em todas as varas atuais do município, o que traria uma aceleração nas tramitações dos processos e nos seus devidos encaminhamentos finais. ?Sabemos que Santa Catarina tem uma carência de juízes, porém contamos com a compreensão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado para analisar o cenário atual específico e diferenciado das atuais três varas da comarcas de Gaspar, com um acúmulo extenso de processos?, sublinha.