Comitiva de Gaspar presente em encontro sobre PAC 2 - Jornal Cruzeiro do Vale

Representantes de Gaspar viajam a Brasília nesta segunda-feira, 17, para participar de uma reunião realizada pelo Governo Federal com representantes dos municípios de todo o país para apresentar, debater e prestar esclarecimentos sobre as formas de acesso e os critérios de seleção da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2.

A comitiva formada pela secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Patrícia Scheidt, a engenheira ambiental do Samae, Fernanda Gelatti, e o técnico em projetos Valter Siqueira, espera volta da capital federal com informações suficientes para emplacar uma série de projetos da cidade nos recursos do PAC.
Além de participar do encontro, o grupo também pretende entregar alguns projetos já prontos e que visam a captação de recursos nos cinco eixos do programa.

 
Encontros

Saneamento, habitação, pavimentação, combate a enchentes e contenção de encostas são os temas a serem abordados nesta etapa de discussão com os municípios. As reuniões começaram a ser realizadas nesta semana, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, e simultaneamente em 78 locais do Brasil, em formato de videoconferência. Participam do encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Fortes (Cidades). Os trabalhos são conduzidos pela coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, Miriam Belchior.

As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. ?Vamos discutir as necessidades de cada um e definir juntos os investimentos a serem feitos. Esse é um modelo de gestão descentralizada e participativa, que valoriza o diálogo federativo?, diz Miriam.

Enquanto a equipe técnica participa do encontro sobre as formas de aderir aoPAC 2, o prefeito Pedro Celso Zuchi também estará em Brasília, onde participa da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 a 20 de maio. Zuchi viaja acompanhado da vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa, que participará do 1º Fórum de vice-prefeitos.

A marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios terá uma série de oficinas, que abordarão temas ligados à administração das cidades. Detalhes sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e as projeções para 2010 serão apresentadas aos prefeitos durante a oficina temática de Finanças, que está marcada para o dia 18 de maio, às 14 horas.

A Confederação Nacional de Municípios espera esclarecer uma série de tópicos que envolvem o repasse feito aos Municípios a cada dez dias e que, representa para boa parte das prefeituras, a maior fonte de renda.

Uma das discussões será sobre a necessidade de se criar um novo Apoio Financeiro aos Municípios. Isso porque a Receita Federal prevê um repasse total de R$ 56,5 bilhões de FPM em 2010, valor que está, inclusive, no Orçamento da União, mas que foi revisto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e reduzido para R$ 53 bilhões.  A CNM está, neste momento, fechando estudo com estimativa que será divulgada na Marcha.