Confira qual papel o deputado estadual deve desempenhar - Jornal Cruzeiro do Vale

A exemplo do que ocorreu nas últimas três eleições gerais, Gaspar está envolvida na disputa eleitoral com candidatos que buscam uma vaga como deputado estadual para representar a cidade na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O discurso de grande parte das lideranças, semelhante ao dos anos anteriores, é de que eleger um representante no parlamento estadual pode facilitar a vinda de recursos e garantir mais representatividade para defender os interesses dos gasparenses.

Entre as principais atribuições do deputado estadual estão propor, emendar, alterar e aprovar leis estaduais, elaborar e propor emendas à Constituição estadual, fiscalizar e julgar as contas anuais prestadas pelo governador, atuar em Comissões Parlamentares de Inquérito, CPI, e interceder junto ao governador por liberações de verbas estaduais para obras e melhorias nos municípios. No caso do deputado federal, cargo para o qual a cidade também possui uma candidata, as funções são semelhantes, porém em uma escala maior, por se tratar de um acompanhamento de leis, contratos e obras federais, em Brasília.

Para o professor do curso de Direito da Univali, Fernando Fernandez, mestre em Ciência Jurídica, ter um representante como deputado estadual é importante porque a população tem mais condições de fiscalizar a atuação e cobrar ações que atendam ao interesse da região. ?Recursos públicos, em regra, são escassos. Imaginemos que temos uma única coberta para cobrir uma série de pessoas. Aquele que tiver condições vai puxar a coberta para si, e alguém ficará com os pés de fora, porque a coberta não alcança todos. Assim ocorre com os deputados. Na hora de escolher entre um projeto que seja prioridade, ele irá optar por seu reduto eleitoral, e isso é legítimo, porque ele está pensando no bem da comunidade que o elegeu?, argumenta.

Na avaliação dele, é inviável pensar que cada cidade tenha um representante na Assembleia, sob pena de ter um parlamento com 295 cadeiras em Santa Catarina. No entanto, para o professor, Gaspar já faz por merecer um nome como deputado estadual. ?É uma cidade com uma pujança fantástica, que precisa parar de ir tanto a tiracolo de Blumenau ou de Itajaí para andar com as próprias pernas. Mas num primeiro momento isso exige uma proposta maior, candidatos com uma postura mais inovadora, que consigam chamar a atenção da região, porque eles vão precisar buscar votos fora?, analisa.

Fernandez acrescenta que é possível que candidatos de outras cidades da região busquem recursos e defendam os interesses do município, mas destaca que a proximidade com seu representante ajuda na hora de acompanhar o trabalho do parlamentar. ?A eleição é o momento em que você transfere sua soberania para representantes, mas o cidadão tem que permanecer alerta, vigilante. Seja buscando um incentivo fiscal para o plantio de determinada mercadoria ou evitando que a região seja prejudicada com uma nova lei ou com a falta de recursos, o deputado da região tem o papel de contribuir com a cidade e precisa ser cobrado por isso?, defende.

Ideias novas

No caso do deputado federal, o professor acrescenta que, embora haja mais dificuldade para eleger um representante, as responsabilidades são igualmente maiores. ?Para Gaspar é importante a conclusão da Ponte do Vale e também a duplicação da BR-470. Quem vai ficar perturbando o governo federal e também o estadual para que essas obras saiam??, defende.

Fernandez pontua ainda que os protestos de junho do ano passado terão reflexos nas eleições deste ano. ?Sinto uma certa apatia do eleitor, mas também um alerta no sentido de propor algo diferente por estar cansado da mesmice. Acredito que quem representar mais ideias novas terá mais possibilidade de cativar o eleitorado?, avalia.

Edição 1606