Cresce o número de condenações de motoristas bêbados que matam ao volante - Jornal Cruzeiro do Vale

Um levantamento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre ações penais aponta que houve um aumento nas condenações de motoristas embriagados que provocaram mortes ou lesões nos últimos anos em Santa Catarina. Os números são de ocorrências registradas desde 2017. Pelo menos 24 condutores, sendo sete da região do Vale do Itajaí, foram sentenciados a pena de reclusão por homicídio ou tentativa de homicídio mediante dolo eventual, quando se assume o risco de matar em situações de consumo de álcool ou outra substância psicoativa.

Quando há dolo, o motorista está sujeito a uma pena maior, que vai de seis a 20 anos de reclusão. Se o entendimento for de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, a pena prevista é de um a três anos de detenção, segundo o Código Penal.

Os números

O aumento no número vem crescendo de forma visível nos últimos anos. Em 2017, oito motoristas foram sentenciados em Santa Catarina por este crime. Destes, um caso foi registrado em Gaspar e outro em Blumenau. No ano seguinte, em 2018, o número cresceu para 12. Do total, cinco crimes foram cometidos na região: um em Blumenau, um em Balneário Camboriú e três em Itapema. Nos quatro primeiros meses de 2019, quatro motoristas já foram condenados à reclusão por matar no trânsito.

O juiz da Vara do Júri da Capital, Renato Mastella, elenca atitudes e comportamentos que caracterizam, em tese, a aceitação do risco pelo motorista. “Principalmente a embriaguez, aliada com qualquer outra circunstância como dirigir em zigue-zague, em alta velocidade, invadir a pista de contramão e a direção perigosa em geral”.

Edição 1899