Denúncias lideram solicitações à Associação Gasparense de Proteção e Amparo aos Animais

22/02/2019

A Associação Gasparense de Proteção e Amparo aos Animais – Agapa - atua na defesa animal desde maio de 2012. Entre seus objetivos está a elaboração e coordenação de projetos através de campanhas, doações, castrações solidárias, ajuda a comunidade de baixa renda e verificação de denúncias. Este último item tem sido um dos serviços mais solicitados desde a reativação da entidade, no início deste mês. A nova gestão, que fica frente à Agapa de 2019 até 2021, já registrou pedidos de resgates, medicamentos e ração, além de informações gerais sobre animais.

Dívida

Em 2018, a Agapa sofreu com a falta de apoio e acabou suspendendo seus serviços no último mês do ano. A medida foi tomada diante da inexistência de verbas, omissão do poder público, carência de voluntários e ausência de colaboração de grande parcela da comunidade. Isso tudo gerou outro grande problema: uma dívida.

Com base nas informações repassadas pela entidade, no ano passado foram realizados 39 resgates, 98 castrações, e dezenas de atendimentos veterinários, que resultaram no pagamento de parte do tratamento de animais pertencentes à pessoas de baixa renda. Ao todo, foram gastos R$11.779,10. Desse valor, R$8.046,20 foram arrecadados com um pedágio e uma macarronada solidária. Levando em consideração que alguns animais seguem em tratamento, o déficit atual da ONG é de R$ 4.318,90. A intenção da nova diretoria é promover pedágio, vaquinha online e estipular pontos de troco solidário para que o valor seja pago.

Mais organização

Eleito recentemente como presidente da Agapa, Rafael Araujo de Freitas é bombeiro militar e já atuou na área de Defesa Civil. “A minha experiência profissional está contribuindo muito para melhor organização da Agapa. Minha missão é, enquanto membro da mesa diretora, estabelecer uma rotina administrativa operacional padrão, criar uma ficha de atendimento e uma cartilha de orientação, além de facilitar as notificações”.

Para facilitar a divisão de trabalhos, o novo presidente quer dividir a equipe em grupos: de abrigos, comunicação, denúncias e de treinamentos. “Para isso, quero aproximar a Agapa da comunidade e também pedir a ajuda da prefeitura, Câmara de Vereadores e do Ministério Público. Com a atuação em conjunto e transparência na prestação de contas, vai ser possível implementar mais políticas públicas que ajudem a causa animal”.

Nas duas primeiras semanas de trabalho da nova diretoria, alguns avanços já foram notados. “A diretoria está mais atuante e engajada. Nossa bandeira é o bem-estar do animal. Assim, a Agapa vai se reerguer. Quero deixar tudo funcionando para que os próximos gestores peguem uma ONG forte e com condições”.

Denúncias

Mas, afinal, você sabe como denunciar? Conforme explica a vice-presidente da Agapa, Letícia Sathie Salvio, a comunidade pode entrar em contato pelas redes sociais e solicitar a ida dos voluntários para uma verificação da situação em que se encontra o animal. “Nós verificamos as condições e, em casos urgentes, encaminhamos para clínicas parceiras. Paralelamente, buscamos um lar temporário após seu resgate”, explica.

O Estatuto da Agapa não prevê o recolhimento de animais ou prestação de assistência veterinária. “A Agapa é formada 100% de voluntários e não conta com a ajuda do poder público para estender seus serviços. Mesmo assim, através dos membros, conseguimos verificar as denuncia mais urgentes e realizar a retirada do animal que está em condições de maus-tratos ou abandono”.

Letícia reforça que o foco é proteger cães e gatos em situação de vulnerabilidade ou prestar esclarecimentos sobre outros animais. Em casos mais urgentes, como os que envolvem animais silvestres, por exemplo, é feito o encaminhados para a Polícia Ambiental ou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Para formalizar uma denúncia de forma judicial, é só ligar para a Polícia Militar através do número 190 ou procurar o Ministério Público.

CÓDIGO PENAL

Art. 164 - Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo. Pena: detenção de quinze dias a seis meses, ou multa.

CÓDIGO AMBIENTAL

Art. 32 - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena: detenção de três meses a um ano, e multa.

As penas servem também para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Elas são aumentadas de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Falta de apoio

Os órgãos públicos são oficialmente responsáveis por esses animais, conforme os termos da Lei nº 1154, de 10 de novembro de 1988, que institui o código de posturas da cidade de Gaspar (capítulo V, das medidas referente aos animais; bem como os termos do artigo da Constituição Federal 225, VII, c/c art. 23, VI e VII; e artigo 30, V).

Apesar disso, o Executivo municipal não cumpre com sua responsabilidade de averiguar denúncias, nem mesmo possui convênios com clinicas para poder encaminhar os animais feridos. Assim, a Agapa acaba prestando esses serviços que, na verdade, não são de sua competência.

Seja um voluntário

Quer deseja se juntar à equipe da Agapa e atuar de forma voluntária deve comparecer em alguma das reuniões e demonstrar interesse. O local de encontro é divulgado previamente nas redes sociais. Nos encontros, os membros repassam informações sobre o funcionamento da entidade. O novo membro não precisa abraçar todas as funções existentes no grupo. Mas, ao se cadastrar, vai poder se dispor a colaborar em eventos e campanhas.

Há também a possibilidade de contribuir de outras formas: compartilhando o trabalho da Agapa no Facebook e Instagram; procurando lares para os cães e gatos abandonados; incentivando a castração na sua comunidade; e realizando doações quando possível.

Mesa diretora

Presidente: Rafael Araujo de Freitas
Vice-Presidente: Letícia Sathie Salvio
1º Secretário: Lucas Moser Melato
2º Secretario: Maria Julia dos Santos Batista
1º Tesoureiro: Jessica Brogni
2º Tesoureiro: Bruno Costa
Planejamento e projetos: Maria Rita Bley