
A Receita Federal iniciou esta semana uma operação contra o descaminho (fraude no pagamento de tributos) e contrabando em tabacarias.
Na quinta-feira, dia 16 de março, durante fiscalização em uma distribuidora localizada em Gaspar, foram encontradas essências de narguilé de origem estrangeira sem a comprovação legal de importação regular, cigarros de tabaco e cigarros eletrônicos. Diante da situação, o dono do estabelecimento foi conduzido à Polícia Federal de Itajaí, onde foi autuado em flagrante, com fiança fixada em R$10 mil. Conforme informações repassadas pelo advogado Thiago Zardo Machado, seu cliente foi indiciado por descaminho. “Inicialmente, a Receita Federal trabalhou com a suspeita de ele estar cometendo os dois crimes: contrabando e descaminho. Porém, na operação, foi descaracterizado o contrabando e ele vai responder por descaminho”, detalha.
Em um total de seis fiscalizações realizadas em Gaspar e Blumenau, a equipe de Vigilância e Repressão de Blumenau autuou dois estabelecimentos e apreendeu cerca de R$200 mil em mercadorias, que foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal.

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