Em audiência, famílias do Baú entram em acordo com empresa TBG - Jornal Cruzeiro do Vale

Um grupo de 112 famílias da região do Baú, em Ilhota, e de Luís Alves que sofreram danos materiais em suas residências na catástrofe de 2008 aceitaram um acordo com a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, TBG, em uma audiência de conciliação na tarde dessa quinta-feira, 10. Em junho de 2009, elas haviam movido uma ação coletiva por acreditarem que as explosões do gasoduto teriam maximizado as proporções dos estragos da calamidade.

“Na época perdi a casa em que morávamos e também um comércio que tínhamos. Hoje, depois de tanto tempo na Justiça com essa causa, o valor pode não ser muito, mas vai ajudar a rebocar a casa que construímos depois da catástrofe e também a passar o fim do ano”, conta Valmor Miranda, morador do Braço do Baú, que na época morava com a esposa, três filhas e dois netos.

O acordo entre famílias e TBG já havia sido alinhavado em uma reunião no último dia 4. A proposta apresentada pelas famílias envolve um valor total de R$ 1.284.994,35, já depositado em juízo pela TBG. Com isso, cada uma das 112 famílias receberá via transferência bancária com data ainda a definir o valor de R$ 11.433,16. Como as famílias terão que arcar com os custos advocatícios de 20%, o montante líquido de cada família deve ser de R$ 9.248. “Não era o que as famílias esperavam, mas foi feito o possível nesta causa e certamente são valores que irão ajudar as famílias”, declarou o advogado das famílias Valmir Pinheiro, que representou a causa ao lado da advogada Giovana Stangherlin.       

Embora a empresa TBG tenha feito o depósito para o acordo, segundo o advogado da TBG, Marco Antônio Andrade de Oliveira, o deslizamento de terra foi o provocador da explosão do gasoduto. “A conciliação tão almejada pela Justiça foi conseguida. Não compete mais quem foi o responsável, afinal trata-se de uma conciliação onde ambas as partes cederam em algum aspecto. Embora tenhamos mais cerca de 20 ações individuais de moradores, esse processo coletivo fica extinto”, relata.

Quando entraram com a ação, as famílias alegaram que após a explosão do primeiro gasoduto, a empresa responsável pela linha de gás falhou em não garantir segurança aos moradores, entre outros pontos.

Edição 1728