Em busca da acessibilidade - Jornal Cruzeiro do Vale

Todos os dias Teodoro Deschamps precisa se arriscar pelas calçadas sem rebaixamento da área central de Gaspar para chegar até a Prefeitura, local onde o cadeirante trabalha há dois anos.

Assim como Teodoro muitas pessoas com necessidades especiais, sejam elas cadeirantes, cegos ou pessoas que caminham com auxílio de muletas, enfrentam o desafio diário de encontrar acessibilidade pelas ruas e prédios públicos de Gaspar. ?Faltam calçadas e entre as que existem poucas estão rebaixadas, além disso, muitas lojas não oferecem acesso para cadeirantes, que também sofrem para andar nas ruas pavimentadas?, comenta o servidor público.

Na Prefeitura, onde Teodoro trabalha, os banheiros são adaptados, porém, o acesso ao segundo piso só é possível através de escadas e sempre que precisa subir ao segundo andar o servidor sobe as escadas sentado e alguém leva sua cadeira até o piso superior.

Para promover a acessibilidade para todos, uma licitação está sendo feita para reformas gerais no prédio da Prefeitura, que terá um elevador para acesso ao segundo pavimento. Letícia de Freitas Souza, do departamento de Planejamento, explica que além da Prefeitura, os espaços que pertencem ao Poder Público também estão sendo adaptados para promover acesso para todos . (ver matérias ao lado).

Acessibilidade

O termo acessibilidade significa proporcionar aos cidadãos a possibilidade e condição de uso com segurança e autonomia de edificações de uso coletivo público ou privado, mobiliário urbano, vias de circulação, equipamentos urbanos e transporte coletivo, e está previsto no Decreto 5296, assinado em dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Desde sua criação, o Decreto já garantiu muitas facilidades às pessoas com necessidades especiais, porém muito ainda há que ser feito.

A análise é da presidente da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos, Abludef, que também atende pessoas com deficiência moradoras de Gaspar, Maria Helena Mabba.

Na cidade vizinha a entidade tem acompanhado as adaptações e sempre que percebe a falta de acesso solicita que o mesmo seja promovido. ?Em meados de 2007 fizemos uma ação no centro da cidade onde mostramos as dificuldades que nós enfrentamos para ir às lojas, por exemplo. Mostramos a falta de acesso e logo vimos muitas lojas, bancos, e locais públicos, como o teatro, por exemplo, se adaptarem para receber a todos?, comenta Maria Helena, que é portadora de necessidades especiais e caminha com auxílio de muletas.

Em Gaspar a entidade não tem acompanhado a promoção da acessibilidade. Segundo Maria Helena, a Abludef precisa do apoio dos associados da cidade para fazer esta fiscalização.

Alguns avanços

Apesar de ainda encontrar poucas calçadas rebaixadas e encontrar muitas dificuldade de acesso a lojas, prédios e estabelecimentos públicos da área central, em Gaspar as pessoas com necessidades especiais já encontram alguns avanços quanto à acessibilidade.

Vários telefones públicos estão adaptados aos cadeirantes, ônibus também começaram a circular na cidade desde o ano passado, e os novos edifícios, construídos após a publicação do Decreto 5296, também estão devidamente adaptados, com acessos e banheiros especiais.

Um dos mais novos prédios erguidos na cidade, o Centro Empresarial Atitude, que fica na rua São José, oferece toda a acessibilidade necessária aos portadores de deficiência. ?Temos estacionamento reservado, calçadas rebaixadas, banheiros adaptados, e elevadores. A lei nos exige estas adaptações, mas acho que elas são essenciais, pois o acesso é um direito de todos?, comenta o empresário Célio Schmitt, proprietário do estabelecimento.

A fiscalização das novas construções é feita pela Secretaria de Planejamento, que somente libera o alvará para a construção de novas edificações quando as mesas promovem a acessibilidade.

Câmara só tem acesso por escadas

Preocupado com a falta de acesso para as pessoas com necessidades especiais na Câmara de vereadores, o vereador Claudionor da Cruz Souza apresentou na sessão ordinária desta terça-feira, 27, um requerimento visando garantir este acesso com maior facilidade.

O documento, de n° 51/2010, solicita ao proprietário do prédio onde hoje está localizada a sede da Câmara que efetue obras em torno e dentro do edifício para garantir que idosos e portadores de necessidades especiais tenham acesso através de rampas ou elevadores.

Claudionor explica que decidiu elaborar o requerimento em virtude das dificuldades enfrentadas por estas pessoas no acesso ao prédio, principalmente às sessões da Câmara de Vereadores. ?Desta forma, este requerimento visa propiciar maior segurança aos idosos, como também aos portadores de necessidades especiais em geral, no sentido de garantir a igualdade dos direitos, especialmente a acessibilidade?, explica o vereador.

Atualmente, o Plenário da Câmara funciona no segundo andar do Gascic, prédio que também abriga outras entidades, como o Sine de Gaspar.

Apesar de haver rampas de acesso ao térreo, a única forma de se dirigir aos outros andares do prédio é através das escadas, fato que dificulta a circulação de pessoas com necessidades especiais.

Inclusão chega às escolas

Para garantir a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais nas escolas municipais de Gaspar, a Secretaria de Educação está adaptando os educandários através do Plano de Expansão Programada, que prevê a construção de rampas e banheiros adaptados.

Conforme explica o secretário de Educação, Neivaldo da Silva, as adaptações estão sendo realizadas aos poucos. ?Conforme vamos ampliando e reformando as escolas já vamos adaptando?, destaca. Das 15 escolas municipais, sete já foram ou estão sendo adaptadas.

São escolas como a Zenaide Schmitt Costa, no bairro Santa Terezinha, que possui um aluno do quinto ano que é cadeirante e para recebê-lo de forma adequada adaptou rampas e construiu um banheiro especial. ?Apesar destas adaptações, nossa sala de vídeo, informática e biblioteca são no segundo andar e o acesso só é feito por escada. Estamos planejando colocar um elevador para que ele, e futuros alunos, também possa ter acesso?, explica a coordenadora pedagógica Tânia Regina Bernz.

Saúde

Na área da saúde, os postos também estão sendo adaptados aos poucos. O secretário Francisco Hostins Junior explica que as novas unidades já foram construídas dentro das normas do Decreto, como o posto do Santa Terezinha. ?Também temos postos mais antigos que já eram adaptados, como o do bairro Bela Vista, que têm dois pavimentos e o acesso é por rampa. As demais unidades estamos adaptando conforme as condições?, revela o secretário.

Secretarias

Apesar da preocupação do Poder Público com o acesso nos postos de saúde e escolas, algumas secretarias, como a de Educação, que fica no segundo pavimento de um prédio antigo da rua Coronel Aristiliano Ramos, não oferecem nenhuma acessibilidade para pessoas cadeirantes, por exemplo.

O secretário de Educação, Neivaldo da Silva, reconhece a dificuldade de acesso em sua secretaria e revela que existem planos de mudar de endereço exatamente para oferecer acesso a todos.