Quarta-Feira, 19 de Agosto de 2026
Três anos após o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), e o aumento da preocupação sobre prevenção, escolas e creches de Gaspar devem ganhar reforço no sistema preventivo de incêndios. Na última semana, a Prefeitura de Gaspar assinou a ordem de serviço para a aquisição de luzes de emergência, extintores, placas de saída, além de serviços de adequação de centrais de gás e elaboração de planos de emergência para todas as unidades.
Após essas melhorias, que custarão R$ 218.510,30 e devem ocorrer em um prazo de seis meses, o Corpo de Bombeiros se comprometeu a emitir alvarás provisórios para todas as unidades. Para conquistar o habite-se, o documento definitivo de aprovação dos imóveis, a Secretaria de Educação deverá elaborar o projeto preventivo, pendente na maioria das escolas. Esse trabalho deve ser feito em até cinco anos e deve ocorrer aos poucos. A Escola Norma Mônica Sabel, no bairro Margem Esquerda, já teve o projeto preventivo executado em 2015. As próximas unidades a receberem os ajustes devem ser a Zenaide Schmitt Costa, no Santa Terezinha, e Dolores Krauss, no Figueira.
Já os serviços de plano de emergência e instalação de luzes, placas e extintores contratados semana passada devem iniciar pelas creches Dorvalina Fachini, no Sete de Setembro, e pela escola Norma Mônica Sabel, que já possuem projeto preventivo executado, e pelas creches Francisco Mastela, no Poço Grande, e Fátima Regina, no Gasparinho, que receberão apenas alvarás provisórios. O assunto já tinha se tornado alvo de um processo no Ministério Público. Escolas particulares e estaduais também participaram de reuniões para adequar o sistema de prevenção.
“Como sempre surgiam novas pendências nas vistorias, dialogamos com o Corpo de Bombeiros para elencar o que ainda precisava ser corrigido e vamos fazer isso a partir desta licitação, avançando aos poucos com os novos projetos preventivos, que exigem um volume de recursos maior”, explica a secretária de Educação Marlene Almeida.
Uma das exigências dos planos de emergência é contar com brigadistas que passaram por cursos em todas as instituições de ensino. As capacitações foram oferecidas no ano passado e cada unidade já possui ao menos dois professores instruídos sobre como agir em casos de incêndio ou emergência.
Detalhamento necessário em edificações acima de 200 metros quadrados que envolve todas as orientações sobre saídas de emergência, locais de extintores e prevenção de incêndios. Em prédios acima de 750 metros quadrados, pode ter exigências especiais, como para-raios ou hidrante, o que eleva os custos da execução. É o caso da escola Zenaide Schmitt Costa.
Documento que contém descrições do imóvel e demonstra rotas de fuga, tempo de evacuação, orientações e procedimentos a serem adotados em caso de emergências. Passou a ser exigido nos últimos anos.
“Habite-se” é o ato administrativo que autoriza o início da utilização efetiva de construções e regulariza em definitivo a situação dos imóveis. Comprova que um empreendimento foi construído de acordo com a legislação. No caso das escolas de Gaspar, muitas delas, especialmente as mais antigas, obterão um alvará provisório até que seja feito o projeto preventivo, que deve ser executado em até cinco anos, para que então recebam o habite-se.
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