Na última quinta-feira, Gaspar recebeu a notícia de que não poderá mais depositar o lixo orgânico produzido na cidade no aterro do Consórcio da Ammvi, localizado na cidade de Timbó. O lixo da cidade vinha sendo depositado de forma provisória no local desde o ano passado e a interrupção se fez necessária pois o lixo de Gaspar estaria diminuindo o tempo de vida útil do aterro de 2030 para 2019. O fato traz a tona uma importante discussão sobre o tema. Estariam os aterros com os dias contados? São eles a forma ideal para se tratar o lixo? Quem responde estes e outros questionamentos é advogada especializada em direito ambiental e professora da Universidade Regional de Blumenau, Furb, Noemia Bohn.
Cruzeiro do Vale - Na sua visão de ambientalista, o sistema de tratamento do lixo orgânico utilizado atualmente é a forma ideal para dar um destino final correto a este tipo de material?
Noemia Bohn - Sim, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários, desde que devidamente licenciados pelo órgão ambiental e com os sistemas de controle de poluição implantados, é atualmente uma das formas mais baratas e eficientes de destinação dos resíduos.
CV - Já existem estudos que mostram que o lixo, quando tratado pode ser reaproveitado, sendo usado como gerador de energia. Você acredita que os aterros da região estão preparados para a implantação desta tecnologia?
Noemia - Penso que a tecnologia está disponível, bem como, tem havido estímulos para a sua implantação por meio de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ? MDL, fundamentados no Protocolo de Kyoto. O problema da não utilização desta tecnologia é, a meu ver, cultural e econômico. O preço da energia no Brasil ainda é muito barato para que o empresário se sinta motivado para a sua implantação.
CV - Quais são as alternativas que as pessoas têm para diminuir a produção individual de lixo e assim contribuir com o meio ambiente?
Noemia - Em primeiro lugar o ideal é consumir menos, em segundo, fazer a separação do lixo reciclável e encaminhá-lo para ser reaproveitado, em terceiro, aqueles que residem em casas, construírem uma pequena composteira para a destinação do lixo orgânico, que poderá ser reaproveitado posteriormente na horta ou no jardim.
CV - Gaspar não poderá utilizar o aterro sanitário do Consórcio da Ammvi porque a vida útil do aterro não comporta receber o lixo de mais uma cidade. Existe algum jeito de prolongar o tempo de uso dos aterros?
Noemia - Sim, a forma mais eficiente de se prolongar a vida útil de um aterro sanitário é por meio da separação do lixo reciclável. Feita tal separação é possível diminuir de forma significativa o volume do resíduo destinado ao aterro.
CV - Quanto ao lixo hospitalar e industrial - que em Gaspar são coletados por empresa diferente da que faz a coleta do lixo orgânico ? que destino final se dá a estes resíduos diferenciados? Que impacto este tipo de lixo causa ao meio ambiente caso não seja corretamente tratado?
Noemia - De acordo com a legislação ambiental brasileira, tanto o resíduo industrial quanto o resíduo proveniente dos serviços de saúde (hospitais, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, farmácias, etc) são de responsabilidade do gerador e não do Poder Público. Sendo assim, os custos com a coleta diferenciada devem ser pagos pelo gerador. Atualmente temos na região aterros licenciados pela Fatma para receber estes tipos diferenciados de resíduos. Tem-se o aterro da Momento Engenharia em Blumenau, na localidade de Vila Itoupava, que recebe resíduo industrial e de serviços de saúde, bem como, tem-se o aterro da Recicle em Brusque, que recebe resíduos sólidos urbanos comuns e resíduos de serviços de saúde.
Quanto ao impacto destes resíduos sobre o ambiente se não forem corretamente tratados, em linhas gerais, pode-se dizer que contaminam o solo, o lençol freático e os cursos da água, o ar, além de ser vetores de doenças.
CV - Caso os resíduos orgânicos sólidos não sejam coletados e forem deixados a céu aberto, que dano eles e seus compostos (chorume, por exemplo) podem causar à saúde das pessoas?
Noemia - As descargas livres de resíduos praticadas por particulares ou pelas prefeituras municipais apresentam, inegavelmente, perigos certos: poluição do solo, das águas subterrâneas e superficiais, proliferação de animais parasitas, insetos e roedores, mau odor proveniente da fermentação do resíduo, tendo efeito adverso não apenas diretamente sobre a saúde das pessoas, mas também, sobre os valores da terra, criando transtorno público, com interferência na vida comunitária e no desenvolvimento.
CV - De que outras maneiras pode-se dar um destino final ao lixo que não seja o aterro sanitário?
Noemia - Como comentado inicialmente, a forma mais barata e eficiente de destinação do resíduo sólido urbano é o aterro sanitário, desde que sejam implantados os adequados sistemas de controle da poluição (drenagem de gases, do chorume, isolamento solo, cobertura do aterro). Pode-se mencionar como alternativas a esta tecnologia, a incineração com dispositivos de aproveitamento de energia ou sem aproveitamento de energia e a compostagem, porém apenas do resíduo orgânico puro.

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