Fim do recesso de julho volta à pauta da Câmara - Jornal Cruzeiro do Vale

Alvo de polêmica em outubro do ano passado, quando foi reprovado no plenário por 8 votos a 5, o fim do recesso de julho na Câmara de Vereadores volta à cena neste início de março. Uma nova proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal sugerindo o fim do período de 15 dias sem sessões no meio do ano entra na pauta do Legislativo na sessão desta semana, que ocorre na quarta-feira, dia 5, em função do feriado de Carnaval.

O projeto é de autoria de cinco vereadores: Ciro Quintino, Ivete Mafra Hammes, Jaime Kirchner e Marli Iracema Sontag (PMDB), e Luis Carlos Spengler Filho, o Lu (PP). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a mudança atenderia ao clamor popular de mais empenho e trabalho para os cidadãos. ?Já tínhamos em mente a ideia de reapresentar o projeto neste ano e esperamos que desta vez ele seja aprovado. Já existem as férias entre dezembro e janeiro e não há necessidade de outro recesso no meio do ano?, afirma Ciro.

A vereadora Ivete também espera que desta vez a Câmara derrube o recesso das sessões em julho. ?Vamos conversar individualmente com os vereadores para tentar sensibilizá-los. Acreditamos que não há necessidade do recesso de julho, já que os vereadores continuam trabalhando nesse período?, defende. Também autor da proposta do ano passado e desse ano, Lu acredita que é justo que não haja recesso no meio do ano, o que criaria mais duas sessões ordinárias no calendário do Legislativo. ?São 15 dias que não acontecem reuniões ordinárias e que poderemos aproveitar para aprovar projetos e dar encaminhamentos, uma vez que todos os vereadores estão na cidade envolvidos em visitas aos bairros e atos nos gabinetes?, argumenta.

No ano passado, um dos argumentos de vereadores que votaram contra a proposta foi o de que o fim do recesso exigiria mais servidores e estrutura para a Câmara.  O vereador Amarildo Rampelotti (PT) afirma que ainda não conversou com o partido, mas se diz contrário à proposta em função dos gastos que surgiriam. ?Por teimosia de alguns e pressão da opinião pública, estaríamos colocando por terra a economia recursos que a Câmara de Gaspar já deu, e que serviu de exemplo. Caso o projeto seja aprovado, daqui há um ano quero que façamos os cálculos e vejamos o quanto isso custou para o povo?, defende.

Para Ciro, os estudos e discussões sobre o tema poderão ser feitos após a entrada da proposta na Câmara. ?O projeto não está em regime de urgência, então será possível fazer todas essas discussões antes de levá-lo à votação?, garante.

Além do fim do recesso de julho, o projeto de emenda à Lei Orgânica prevê ainda a proibição de nomeações de ruas ou obras públicas com nomes de pessoas vivas, o que já é proibido em esfera federal, e também  o fim das chamadas sessões secretas, já derrubadas na Câmara Federal.

Edição 1567