Fiscalização Eletrônica: número de multas dispara em 2015 - Jornal Cruzeiro do Vale

Aumento de 412% em infrações de alta velocidade captadas por radar entre o 1º semestre de 2014 e 2015 retrata que educação pedagógica no trânsito ainda está aquém do desejável.

Por Thiago Moraes

Quem já levou uma multa de trânsito sabe: a sensação de frustração e arrependimento é imediata. As autuações flagradas pelo radar móvel em Gaspar referente a excesso de velocidade aumentaram significativamente nos primeiros oito meses deste ano. Entre janeiro e agosto de 2014, foram registradas 918 infrações dessa natureza, enquanto no mesmo período de 2015 esse número saltou para 4.705 - um aumento de 412,5%.

Quanto ao total de infrações somando dados da Guarda Municipal, Polícia Militar e fiscalização eletrônica entre o mesmo período, o aumento foi de 28%, com 7.539 no ano passado e 9.655 neste ano. Em 2014, a média mensal de multas foi de 954 infrações, totalizando 11.449 registros. Em 2015, até agosto, a média mensal já é de 1.026. Caso essa média se mantenha, a perspectiva é de que o ano feche com 15.689 infrações ? 4.240 a mais do que o ano passado.

Mais atenção

Precavidos, condutores têm atentado mais para as leis de trânsito para não incorrer em pagamentos das multas e na pontuação da carteira de habilitação ? podendo até ter o direito de dirigir suspenso caso atinja 20 pontos ou mais em um ano. ?Já faz mais de um ano que não levo multa. Costumava não prestar atenção, mas hoje já aprendi a lição. Precisamos colocar em prática não somente os direitos que temos no trânsito, mas também os deveres?, conta o morador do bairro Sete de Setembro Jaci Goulart Ribeiros dos Santos.

Segundo o morador da rua Itajaí, Manoel Gonçalves da Silva, pelo fato de as multas de ultrapassagens perigosas terem sido reajustadas em até 900%, muitos motoristas não se arriscam mais a infringir este tipo de regra. ?A rua Itajaí aqui é bastante movimentada, e acredito que a velocidade tem sido respeitada, pois são raras as vezes que me deparo com veículos em alta velocidade, o que era comum no passado?, observa.  

Manoel se refere à lei federal que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, determinando que ultrapassagens forçadas em pistas simples e detectadas por autoridades implicarão em multa de R$ 1.915,40, dez vezes a mais do que o valor anterior, de R$ 191,54. O novo valor é o mesmo para quem for pego participando de racha. Este caso, aliás, além de multa, prevê reclusão de três anos, caso não haja vítimas, a 10 anos, caso provoque mortes.

Já a multa para quem ultrapassar pelo acostamento passou de R$ 127,69 para R$ 957,70 ? reajuste equivalente a 650%. O motorista que ultrapassar em local proibido tem que pagar R$ 957,70, em vez dos R$ 191,54 de antes. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram. ?Infelizmente no Brasil é assim, o povo só aprende quando dói no bolso?, afirma o morador da rua Itajaí, Arnoldo Gonçalves Dias.


Em 2014, arrecadação chegou a R$ 1,2 milhão

Em Gaspar, a Diretoria de Trânsito, Ditran, conta com 13 agentes, dois diretores e um funcionário afastado por licença. ?Temos atualmente oito agentes trabalhando nas ruas de Gaspar com carga horária de 12 horas por 48, seja em blitze ou na organização do trânsito. A comunidade pode telefonar para o número 153 e sugerir fiscalizações. Já fizemos em bairros como Belchior, Gasparinho e Gaspar Grande. Desejamos estar cada vez mais próximos da população. Usamos um radar móvel em parceria com a Polícia Militar duas vezes por semana, o que aumentou o flagrante de infrações de alta velocidade?, constata o diretor Dirceu dos Passos, que está a frente do órgão desde janeiro deste ano. 

A Ditran não recebe repasses do município e tem como única fonte de recursos os valores das multas, que ainda são divididos com o Fundo Nacional de Educação para o Trânsito, Secretaria de Segurança Pública, polícias militar e civil, correios, tarifas bancárias e despesas e investimentos do próprio órgão da Ditran, que é ligado à prefeitura de Gaspar. ?O custo com sinalização é alto. E com os Correios é altíssimo também. Fazemos o que podemos com o recurso que arrecadamos?, conta Passos.       

Em 2014, o valor total arrecadado com multas foi de R$ 1,2 milhão. Em 2015, no entanto, a Ditran afirma que não há como precisar o valor arrecadado até o momento. Segundo Passos, a arrecadação deve ser um pouco superior à de 2014. Nos quatro primeiros de 2015, segundo apuração da reportagem, o valor arrecadado foi de aproximadamente R$ 443 mil. Mantendo a média dos quatro primeiros meses, a arrecadação total até dezembro irá chegar no valor estimado de R$ 1,3 milhão, aproximadamente R$ 100 mil a mais que o ano passado.    

Número de agentes

Segundo dados de 2015 do Departamento Nacional de Trânsito, Denatran, o total de agentes no município equivale a uma proporção aproximada de um agente para cada 2.932 veículos. A recomendação do mesmo Denatran é de que os municípios contem com um número médio de um agente para cada 1 mil veículos.



Conscientização está ligada ao ato de orientar e punir, avalia especialista

O especialista em Trânsito Emerson Andrade analisa que os condutores acabam se conscientizando em sua conduta no trânsito quando há a aplicação das multas pelos órgãos de trânsito com a devida orientação pedagógica. De acordo com ele, o número de autuações é inclusive baixo comparado à série de infrações cometidas pelos motoristas no dia a dia. ?Se ficarmos 30 minutos na região central de Gaspar iremos observar ações e reações de condutores que ferem o Código Brasileiro de Trânsito, CBT?, garante.
Segundo o especialista em trânsito, o efeito pedagógico é o principal motivo que rege o CBT, no entanto as pessoas aprendem mais na ?dor do que no amor? e as reações após a infração e a notificação recebida por parte dos condutores variam conforme dois momentos.
O primeiro seria quando o cidadão recebe a notificação em sua residência, e o segundo quando é autuado pessoalmente por um agente de trânsito. ?Acredito que a autuação sem a presença de uma autoridade do trânsito perde seu efeito pedagógico, pois na presencial se tem a chance de ocorrer a orientação pedagógica. Porém, ressalto que o agente de trânsito precisa estar preparado, atendendo a ocorrência sem truculência, notificando o infrator e mostrando a ele o porquê da autuação. Este ciclo presencial bem feito pelo agente é o ideal com relação ao efeito pedagógico esperado pela legislação do CBT?, analisa.
Lei inteligente                 
Ainda segundo Andrade, o CBT é uma lei inteligente, pois pune o infrator financeiramente e com a suspensão do direito de dirigir, no caso quando o mesmo chega a 20 pontos na carteira de habilitação. ?Vivemos um momento em que muitos cidadãos criticam a falta de ética e respeito na política. Mas muitos não fazem a sua parte no dia a dia no trânsito. Precisamos ter uma postura coerente no trânsito, seja em ações ou em reações. Muitos acidentes são motivados pela imprudência e irresponsabilidade. O resultado são vidas sendo ceifadas com rotina. O trânsito nada mais é que uma regra de convivência?, pondera.



Multa proporcional à renda é arma para reduzir abusos

Um estudo da Universidade da Califórnia mostrou que quanto mais caro o modelo do veículo, maior a probabilidade de o motorista não respeitar as leis de trânsito. A explicação pode estar no fato de que donos de carros mais caros não se preocupam tanto com multas. Por isso, Alemanha, França, Áustria e outros países já dão punições proporcionais à renda. Na Suíça, em 2010, o dono de uma Ferrari Testarossa recebeu uma multa recorde por excesso de velocidade. Como ele ganhava cerca de R$ 1,8 milhão por mês, o juiz achou justo aplicar um castigo de R$ 650 mil. Daria para comprar outra Ferrari.

Aumento de infrações entre 2014 e 2015

Infrações emitidas pela Polícia Militar, Guarda Municipal e fiscalização eletrônica

1º de janeiro de 2014 a 28 de agosto de 2014: 7.539
1º de janeiro de 2015 a 28 de agosto de 2015: 9.655
Aumento: 28%

Comparativo de janeiro a agosto de 2014 e 2015 das multas de excesso de velocidade em
20%, 25% e 50% flagrados somente pelo radar

2014: 918
2015: 4.705
Aumento: 412,5%


Edição: 1714