Governador Moisés decreta fim do estado de calamidade pública em SC por conta da pandemia

31/03/2022

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, confirmou na manhã de quinta-feira, dia 31 de março, que não vai prorrogar o estado de calamidade pública no estado por conta da pandemia de coronavírus. O decreto segue válido até às 23h59 de hoje.

Com a decisão, o Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES) deixa de existir. Ele foi criado no início da pandemia e foi responsável para dar suporte nas decisões tomadas pelos prefeitos e secretários no enfrentamento contra o avanço da doença.

Publicado pela primeira vez em 17 de abril de 2020, o decreto 562/2020 possibilitou que o estado implementasse o mapa de risco sanitário que avalia semanalmente a situação da doença no estado, tomou decisões sobre obrigatoriedade da máscara, isolamento social e proibição de eventos, por exemplo.

A decisão também permitiu que os municípios criassem regras mais rígidas no combate ao vírus, de acordo com a realidade de cada região.

Segundo Moisés, a decisão de não renovar o decreto ocorre com base na melhora no cenário epidemiológico atual e no avanço da vacinação em Santa Catarina.