Governo pressiona para que reforma administrativa seja votada em 2015

11/12/2015

Prestes a completar um ano à espera de votação na Câmara de Vereadores, o projeto de lei da reforma administrativa foi apresentado pelo chefe de gabinete, Doraci Vanz, a servidores e vereadores do município. A explanação ocorreu no fim da tarde de quarta-feira, dia 9, e foi a última investida do Executivo para tentar fazer com que o projeto seja votado ainda neste ano. O cronograma do Legislativo prevê ainda mais duas sessões, nos dias 15 e 22, mas a última deve ser dedicada apenas à eleição da nova mesa diretora.

Na apresentação, o chefe de gabinete voltou a defender o projeto como forma de economia para o município. Doraci citou dados como a redução de cargos comissionados de 158 para 117 (-26%) e afirmou que, dessa forma, a proporção de comissionados baixaria de 13,62% do total de servidores para 11,39%. O impacto financeiro na folha de pagamento também poderia ser de uma redução, nas contas apresentadas pelo Executivo, de até R$ 788.900,00 ao ano.

Funções gratificadas
Pontos de discórdia entre servidores, vereadores e Executivo, as funções gratificadas, ou FGs, também foram detalhadas pelo chefe de gabinete. Serão criadas 104 funções gratificadas em toda a estrutura municipal. Essas funções representam um benefício ao servidor que passar a ocupar outra função de maior relevância e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos. Os valores das gratificações vão variar de R$ 300 a R$ 900, dependendo da complexidade do cargo.

Segundo o governo, é uma forma de beneficiar o servidor de carreira e reduzir a necessidade de cargos comissionados. “O que queremos é que a Câmara vote o projeto, seja aprovando ou reprovando. Precisamos decidir isso para não levar essa discussão para 2016”, pressionou Doraci. Outras mudanças são a fusão de algumas secretarias. Um exemplo é a Fundação de Esportes, que passaria a se chamar Fundação de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer. Já a Secretaria de Agricultura seria uma superintendência junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Renda.

Relator do projeto, o vereador Giovano Borges, PSD, afirmou que recebeu os últimos esclarecimentos e modificações do projeto nesta semana e que fará um esforço para tentar incluir as duas propostas que tratam sobre o tema nas últimas sessões deste ano.