
Desde o dia 11 de maio, com a publicação da portaria número 590, o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é tido como uma Entidade Beneficente de Assistência Social. O título veio após a casa de saúde passar oito anos sem a nomeação e, com isso, o Hospital de Gaspar está isento do pagamento de alguns impostos, taxas e contribuições.
A conquista foi anunciada na manhã desta quarta-feira, dia 23 de maio, durante reunião no auditório da Policlínica de Gaspar. No encontro, foi explanada a possibilidade do abatimento de algumas dívidas do hospital e, ainda, foram informados quais pagamentos o hospital está isento. Com prazo de três anos, podendo ser renovado, o título de Entidade Beneficente de Assistência Social concede ao hospital a isenção em impostos como IR, IPVA, IPTU, ISSQN e ITBI. Além disso, está garantido o não pagamento de taxas de lixo, contra incêndio, conservação e limpeza pública, fiscalização ambiental e outras. Contribuições sociais e previdenciárias também fazem parte da lista de isenções do hospital.
Elson Antônio Aparecido Marson Junior, superintendente da Saúde e presidente da comissão interventora do hospital, garante que este é um passo rumo ao maior reconhecimento por parte da população. “O hospital não é da prefeitura. É da população. E todos nós temos bons frutos a colher. Esse valor vai proporcionar uma economia e isso é um benefício para todos”.
Secretário de Saúde, Roberto Pereira afirma que, com a isenção de alguns pagamentos, o hospital vai deixar de pagar aproximadamente R$1,5 milhão ao ano. “Não podemos dizer que este valor vai sobrar. Mas, com certeza, ele não será acrescido à dívida do hospital. Ter esse certificado significa um avanço muito grande e é resultado da união de forças da comissão interventora, do prefeito e de todos que batalham pelo bem da Saúde de Gaspar”. Ainda segundo o secretário, com o certificado em mãos, os próximos passos são, agora, a busca pelas Certidões Negativas de Débitos e, consequentemente, a regularização das dívidas do hospital.
O prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall, comemora a notícia e garante que este é o resultado de um trabalho que começou no início do ano passado. “Primeiro conseguimos o alvará sanitário. Agora, o certificado de filantropia chega para dar mais uma sensação de dever cumprido. Apesar de todas as dificuldades, vamos dar um rumo para o Hospital de Gaspar no sentido de bem atender a comunidade”.
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