Terça-Feira, 04 de Agosto de 2026
O impasse entre as secretarias de saúde de Gaspar e do Estado de Santa Catarina sobre o não pagamento de exames de raio-x pode ter um desfecho ainda nesta semana. A secretária de Saúde de Gaspar, Márcia Cansian, esteve em Florianópolis nessa quarta-feira, dia 14, para conversar com a diretora de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS, Karin Cristine Leopoldo, da Secretaria de Estado da Saúde. Márcia Cansian solicitou a retomada dos serviços de raio-x no município.
Segundo informações da Prefeitura de Gaspar, após o encontro ficou decidido que o Estado vai resolver a pendência com o Hospital de Gaspar ainda nesta semana. A retomada dos exames de raio-x encaminhados pelas unidades de saúde, de acordo com a Prefeitura, deve ocorrer a partir de segunda-feira, dia 19.
De acordo com afirmações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, SDR, em uma reunião do dia 27 de março, a secretária de Saúde de Gaspar, Márcia Cansian, teria solicitado a mudança de gestão do repasse, mas de acordo com a própria SDR, Márcia não teria confirmado o pedido via ofício. Contrapondo as informações da SDR, a Prefeitura de Gaspar disponibilizou em seu site os ofícios e documentos referentes aos serviços de raio-x encaminhados para a Secretária de Saúde do Estado.
Segundo nota à imprensa da Prefeitura, a partir do dia 1º de abril os recursos financeiros que o município recebia do Ministério da Saúde para pagamento dos serviços de raio-x foram repassados para a Secretaria de Estado da Saúde, para que esta realizasse o pagamento ao hospital por meio de uma transferência de gestão, consentida entre o município, o Estado e o hospital, em fevereiro deste ano.
De acordo com o empresário Luís Carlos de Oliveira, da prestadora de serviço Olitest, o serviço prestado só deve ser retomado após a efetivação do pagamento de abril. Os pacientes das unidades de saúde ainda estão no aguardo da liberação dos exames de raio-x requisitados via postos de saúde. Os procedimentos de emergência e de internação, que estão sendo pagos em dia pelo governo estadual, continuam sendo realizados normalmente.
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Serviços de raio-x podem levar um mês para retornar
Requisições de exames de raio-x encaminhadas via unidades de saúde do município de Gaspar não estão sendo aceitas desde essa segunda-feira, dia 12. De acordo com o empresário Luís Carlos de Oliveira, da prestadora de serviço Olitest, os procedimentos de raio-x para esses pacientes não estão sendo mais realizados devido à incerteza sobre o pagamento referente ao último mês.
Com o repasse de abril em atraso, a empresa Olitest, que tem contrato firmado com o hospital de Gaspar, vinha recebendo normalmente até março deste ano. ?Estávamos recebendo pelo serviço prestado por meio de um repasse que o município faz para o hospital, com quem tenho contrato. A demanda de exames encaminhados pelas unidades de saúde do município é alta. Em abril, foram realizados mais de mil exames nos postos de saúde. Primeiro preciso receber pelo que já foi feito para depois retomar a prestação de serviço?, ressalta Luís Carlos.
Até o final da tarde desta segunda-feira o empresário ainda não havia sido informado pelo Estado ou município sobre quem deve fazer o pagamento. Ele reforça que os exames de rotina que não estão sendo feitos se referem somente às requisições direcionadas pelas unidades de saúde do município. ?Os procedimentos de emergência e de internação, que estão sendo pagos em dia pelo governo estadual, continuam normalmente?, alerta. A diretora-geral do hospital de Gaspar, Dilene Jahn Mello Santos, afirmou que o impasse sobre o pagamento não é da competência do hospital. ?Quem precisa resolver esta questão do pagamento é a Secretaria de Saúde?, afirma Dilene.
Transferência conturbada
Em contato com a reportagem do Cruzeiro do Vale, a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, SDR, informou que o repasse financeiro para pagamento dos exames de imagem ficou sob responsabilidade do Estado a partir de abril. No entanto, ainda segundo a SDR, a Secretaria de Estado da Saúde não recebeu até o momento, da Secretaria de Saúde de Gaspar, o ofício formalizando a transferência de gestão do repasse financeiro.
Em uma reunião do dia 27 de março, a secretária de Saúde de Gaspar, Márcia Cansian, teria solicitado a mudança de gestão do repasse, mas de acordo com a SDR ela não teria confirmado o pedido via ofício. Agora, a estimativa é de que seja necessário o prazo de um mês para que a alteração de quem realiza o pagamento seja efetivada junto à Gerência de Contratualização da Secretaria de Estado.
Em nota emitida nesta segunda-feira, a Prefeitura afirma que até o dia 31 de março a Secretaria de Saúde de Gaspar realizou o pagamento dos serviços de raio-x ambulatoriais para o hospital, sem manter vínculo com a empresa Olitest, e que a interrupção dos exames de raio-x encaminhados pelas unidades de saúde é uma decisão da empresa.
Ainda segundo a nota, a realização de todos os exames de raio-x, inclusive a demanda das unidades de saúde, é de responsabilidade do hospital de Gaspar, uma vez que ele é o único credenciado do SUS. ?A partir do dia 1º de abril os recursos financeiros que o município recebia do Ministério da Saúde para pagamento dos serviços de raio-x foram repassados para a Secretaria de Estado da Saúde, para que esta realizasse o pagamento ao hospital. Houve uma transferência de gestão, e esta decisão foi tomada em reunião entre o município, o Estado e o hospital, em fevereiro?, ressalta a nota do Executivo.
Por enquanto, segundo a secretária de Saúde, os pacientes das unidades de saúde não serão encaminhados a outro local para realizarem os exames de raio-x.
Veja a nota da prefeitura na íntegra:
Em decorrência das informações veiculadas na imprensa sobre a possível paralisação dos serviços de raio-x encaminhados pelas Unidades de Saúde do município, a Secretaria de Saúde de Gaspar esclarece:
* Até o dia 31 de março a Secretaria de Saúde de Gaspar realizou o pagamento dos serviços de raio-x ambulatoriais para o Hospital, não havendo nenhum vínculo com a empresa Olitest;
* A partir do dia 1º de abril os recursos financeiros que o Município recebia do Ministério da Saúde para pagamento dos serviços de raio-x foram repassados para a Secretaria de Estado da Saúde, para que esta realizasse o pagamento ao Hospital;
* Isto acontecem em função da revisão de transferência de gestão;
* A decisão foi tomada em reunião entre o Município, o Estado e o Hospital de Gaspar, em fevereiro de 2014;
* A informação veiculada por meio da imprensa de que haverá uma interrupção dos exames de raio-x encaminhados pelas Unidades de Saúde é uma decisão da empresa Olitest;
* A Secretaria Municipal de Saúde não recebeu nenhum documento do Hospital de Gaspar sobre esta paralisação;
* A informação veiculada pela imprensa afirma que os exames necessários no pronto atendimento continuarão a ser realizados;
* É de responsabilidade do Hospital de Gaspar a realização de todos os exames de raio-x aos paciente do pronto atendimento, convênios, Prefeitura Municipal (demanda das Unidades de Saúde) e internados, uma vez que ele é o único credenciado do SUS com responsabilidade para tal;
* O Hospital de Gaspar recebeu em 2006, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio de convênio, o valor de R$70,5mil para aquisição de aparelho de raio-x. Em 2009 o Hospital também recebeu da Secretaria de Estado da Saúde, o valor de R$290mil para compra de uma digitalizadora para o referido serviço. O recurso de R$290mil é oriundo do repasse de 3,5milhões do Governo Federal;
* Conforme documento da Secretaria de Estado da Saúde cabe à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a responsabilidade para fiscalização e acompanhamento da execução do convênio;
* Portanto, a Secretaria de Saúde de Gaspar encaminhará um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) informando a situação para as devidas providências.
Edição 1587
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De acordo com o empresário Luís Carlos de Oliveira, da prestadora de serviço Olitest, as requisições para procedimentos de exames de imagem nas unidades de saúde do município não estão sendo executadas a partir desta segunda-feira, dia 12, devido à incerteza de quem deve pagar os faturamentos mensais da prestação de serviço.
A empresa Olitest, que tem contrato firmado com o Hospital de Gaspar para prestar também serviços ao município em exames de imagem, ainda não tem uma resposta quanto ao não pagamento deste último mês. ?A demanda de exames realizados pelo município nas unidades de saúde é alta, e a Olitest não tem como ficar sem receber pelo faturamento da prestação de serviço realizada. Em abril, foram realizados mais de mil exames nos postos de saúde. Não tenho como carregar o município nas costas sem o devido recebimento. Preciso de uma posição o quanto antes possível relativo a esta incerteza?, pede Luís Carlos de Oliveira.
O empresário esclarece que estes exames de rotina que não serão mais feitos a partir de segunda-feira se referem somente às requisições direcionadas aos postos de saúde, e não relativos aos procedimentos de emergência e de internação, que estão sendo pagos, em dia, pelo governo estadual. ?A partir de segunda-feira o serviço nas unidades de saúde vai parar?, reforça Luís.
A diretora-geral do Hospital de Gaspar, Dilene Jahn Mello, afirmou que este assunto é de competência da prefeitura. ?Quem precisa resolver esta questão é o município, e não o hospital de Gaspar?, declara Dilene.
Contraponto da Secretaria de Saúde
A secretária de Saúde, Márcia Cansian, avisa que não recebeu ainda nenhuma notificação da Olitest quanto à paralisação desta segunda-feira. Segundo Márcia, com a contratualização do Hospital de Gaspar com o Estado, este repasse agora é por conta do Estado, e não do município. ?Faz parte do contrato que temos com o hospital a cobertura de exames de imagem pela empresa terceirizada contrata pelo hospital, a Olitest. Talvez a produção do mês de abril não tenha sido lançada ainda na Secretaria de Saúde do Estado?, declara Márcia.
De acordo com Márcia, o município até poderia firmar um credenciamento via município com a empresa de exames de imagem, porém questões ligadas ao CNPJ da Olitest impedem este procedimento. ?Em reunião do dia 25 de março, inclusive com a presença do empresário Luís Carlos de Oliveira, da Olitest, o mesmo disse que precisaria haver a uma regularização em seu CNPJ para firmar uma parceria direta com a prefeitura. Vamos aguardar os desdobramentos deste caso, mas a responsabilidade é do Estado?, afirma Márcia Cansian.
A reportagem do Jornal Cruzeiro do Vale ainda não recebeu retorno da Secretaria de Saúde do Estado, a respeito deste caso.
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