
As lombadas eletrônicas são responsáveis pela aplicação mensal de aproximadamente 2.120 multas em Gaspar. Ou seja, a cidade registra, especificamente através desses dispositivos, cerca de 70 multas por dia.
Há sete meses e meio, foram instalados novos equipamentos em Gaspar. Desde que essa nova empresa assumiu o serviço, os equipamentos registraram 15.899 autuações. Destas, apenas 3.747 foram pagas e geraram, assim, uma arrecadação de R$563.256,87 à Ditran. Você sabe aonde é investido o dinheiro acumulado por meio das penalidades de trânsito e demais ganhos do setor?
De acordo com o superintendente de Trânsito de Gaspar, Luciano Amaro Brandt, se somados todos os ganhos com multas, independente de onde elas são aplicadas, a arrecadação resulta em uma média de R$350 mil por mês. “Só na manutenção das lombadas eletrônicas, pagamos R$45 mil todo mês. Também dividimos o lucro em repasses de 5% ao Ciasc [Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina], 5% ao Funset [Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito], 10% para Polícia Militar e 10% para Polícia Civil. Além disso, são pagos cerca de R$45 mil aos correios e R$15 mil são gastos em tarifas bancárias”, justifica Brandt.
Parte do valor arrecadado com as multas é destinado ainda em melhorias na sinalização do trânsito, campanhas educativas, fardamento e uniforme, manutenção das viaturas e também na reposição de materiais de expediente.
As lombadas eletrônicas de Gaspar que registram o maior número de multas são as localizadas na rua Anfilóquio Nunes Pires, que liga os bairro Figueira e Bela Vista. Nesse trecho, há seis equipamentos. “É mais comum a infração de trânsito nessa região por conta do fluxo intenso de veículos e pelo fato de que muitos condutores vêm de outras cidades e acabam não se atendo a sinalização”, explica. Existem outras 10 lombadas eletrônicas em Gaspar: seis lombadas eletrônicas na Avenida Frei Godofredo (bairro Santa Terezinha) e quatro na rua Itajaí (bairro Sete de Setembro).
Desde 26 de dezembro de 2017, a Fotosensores Tecnologia Eletrônica é responsável por manter as lombadas eletrônicas em funcionamento em Gaspar. O contrato tem vigência de 48 meses. Após esse período, uma nova licitação será realizada para que outra empresa assuma ou que a mesma seja recontratada.
No ano passado, Gaspar ficou quatro meses sem esse serviço. Entre 20 de agosto e 25 de dezembro, a antiga empresa retirou seus equipamentos do município por conta do término do contrato.
Na terça-feira, 14 de agosto, a Câmara de Vereadores de Gaspar aprovou a proposta que obriga o Executivo a divulgar todo o valor arrecadado com a aplicação de multas de trânsito na cidade. A divulgação, de acordo com o Projeto de Lei, será feita mensalmente através do Portal da Transparência. Atualmente, o Legislativo espera a sanção do prefeito.
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