Domingo, 22 de Fevereiro de 2026
Mariazinha, de 9 anos, adorava brincar com os amiguinhos da rua, assistir desenho, estudar e conversar com a família. Do dia para noite, seu comportamento mudou. Os sorrisos, que eram sua marca registrada, se tornaram raros. Seu olhar caiu. O quarto cor de rosa virou um refúgio. As notas na escola começaram a ficar abaixo da média. Ela passou a evitar a proximidade com homens adultos. A inocência da doce menina foi roubada por um vizinho. Dores, medos, choros... Mariazinha terá que lidar com traumas para o resto da vida.
A descrição acima não é verídica. O nome, a idade e os acontecimentos foram criados para simular um caso de estupro na infância. Porém, poderia sim tratar-se de uma história verdadeira, pois se parece muito com a realidade de crianças e adolescentes vítimas abusos sexuais. Infelizmente, casos como esse são frequentes e registrados diariamente no mundo inteiro. Por outro lado, há movimentos sociais, campanhas e ações desenvolvidas para conscientizar, orientar e diminuir atos de tamanha crueldade.
É nesse sentido que a campanha ‘Maio Laranja’, em alusão ao mês de combate à exploração sexual infantil, ganha força em Gaspar. A Secretaria de Assistência Social participa do movimento nacional com uma série de ações. A proposta é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com a psicóloga Jéssica Vitorino, a criança que sofre violência sexual, pode apresentar alguns sinais. “Existem sim alguns sintomas que podem indicar que a criança ou adolescente esteja ou vivenciou situação de abuso sexual. Contudo, é importante destacar que não há uma regra, alguns podem não apresentar sinais, ou ainda, alguns sinais manifestados podem indicar alguma outra dificuldade, que não uma situação de abuso sexual”.
Entre os sinais que merecem atençao estão: agressividade, isolamento social, comportamentos hiperssexualizados, queda no rendimento escolar, irritabilidade, enurese ou encoprese (falta de controle da urina e fezes). Nos adolescentes, especialmente, comportamentos de automutilação também pode ser um sinal comum. “A mudança brusca de comportamento pode ser considerada um fator de risco, seja para situações de abuso sexual ou um indicativo de algum outro tipo de sofrimento. Diante de qualquer desses sinais e sintomas é importante a demonstração de apoio a essa criança/adolescente por parte daqueles que exercem cuidados sobre elas (pais, avós), de modo que possam dar um direcionamento a situação e oferecer suporte aos mesmos” destaca, Jéssica.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolvem vários fatores de risco e vulnerabilidade. Ela pode ocorrer por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.
O atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual é realizado por diversos órgãos e políticas públicas. Na Secretaria de Assistência Social, ocorre principalmente através do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).
Esse serviço oferece apoio, orientação e acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam ou as submetem a situações de risco pessoal e social.
Tudo isso, através da acolhida; escuta; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; construção de plano individual ou familiar de atendimento; orientação sociofamiliar; atendimento psicossocial; apoio à família na sua função protetiva; identificação da família extensa ou ampliada, entre outros.
Dados da Delegacia de Polícia Civil de Gaspar dão conta de que entre janeiro e abril de 2022 foram registrados 13 casos de abuso sexual infantil na cidade. Destes, um diz respeito à importunação sexual e os demais a estupro. As vítimas têm de três a 15 anos de idade. No ano passado, foram 30 casos ao todo, sendo, três importunações sexuais e 27 estupros, com idade mínima de um ano e máxima de 17.
A média de 2021 dá 2,5 casos por mês e, somente nos quatro primeiros meses de 2022, já há registro de 3,25 casos/mês. Segundo o delegado Bruno Fernando, tratam-se de números altos. “O que sentimos é que quando há prisões de estupradores na cidade, na mesma semana aumenta o número de denúncias. Acredito que as pessoas se encorajam e nos procuram. Mas não é uma ciência exata”.
Ainda de acordo com o delegado, a recomendação de sempre é que familiares, professores e profissionais que lidam com crianças fiquem atentos a eventuais sinais de abusos. “Não só sinais visíveis, como machucados na região da genitália, mas também com conversas. É preciso orientar as crianças que o corpo delas não pode ser tocado por ninguém”.
O Conselho Tutelar de Gaspar registrou 20 denúncias de abuso sexual infantil entre 1º de janeiro e 2 de maio de 2022. Segundo os conselheiros, na maioria desses casos, o abusador era um familiar. No ano passado, o órgão atendeu 83 vítimas do gênero. Assim que recebida a demanda, o Conselho Tutelar encaminha para a rede de proteção e aplica as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Todas as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável de crianças e adolescentes. Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma vítima, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco. As denúncias podem ser realizadas através do Disque 100 ou 180, pelo telefone do Conselho Tutelar (47) 3091-2308/ (47) 99930-2722 ou Ministério Público (47) 3703-3844. A denúncia é anônima e qualquer pessoa pode fazer.
O art. 4º do ECA destaca que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acontece em 18 de maio e foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. É uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios. Essa data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o Brasil e ficou conhecido como o ‘Caso Araceli’. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
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