Morador de Ilhota move ação no Ministério Público para obra em área de risco - Jornal Cruzeiro do Vale

Com a previsão de mais chuva nos próximos meses, a preocupação de quem vive em áreas de risco aumenta. É caso de Paulo César Vergutz Rifel, 37 anos. Há duas décadas ele comprou uma casa próxima a margem do rio no bairro Pocinho, em Ilhota, onde mora com a esposa e o filho de 7 anos. Na enchente de 2008, a casa a vizinha foi levada pelo rio e uma obra de contenção foi feita. No ano passado, a casa do outro lado foi interditada pela Defesa Civil e, em novembro, sinais preocupantes começaram a surgir no quintal de Rifel.

“Apareceu uma rachadura no muro e eu fechei, achei que era o terreno que tinha cedido um pouco. Depois logo apareceu outra rachadura”, conta Rifel. Além disso e mais preocupante, cerca de um metro do terreno desbarrancou. Ele acionou a Defesa Civil do município e afirma que até agora o departamento foi cerca de 15 vezes monitorar a situação, mas nada além disso foi feito.

A Defesa Civil orientou a família a se mudar da casa, mas Rifel, que trabalha no setor de tinturaria da Círculo e desde março deste ano trata um problema no coração, teme perder o seu patrimônio. “Se eu sair daqui, eles vão colocar uma placa de interditado no portão e eu nunca mais vou voltar nunca mais”, diz. Ele quer que uma obra de recuperação seja feita no local.

A situação não é diferente de outras famílias na mesma situação. De acordo com a Defesa Civil de Ilhota, há cerca de 10 casos semelhantes no município. “São casas que e estão na beira do rio, além daqueles pontuais que aparecem quando tem enxurrada”, diz Anilton Ricardo Juncks, agente da Defesa Civil.

No caso de Rifel, o departamento informou que existe duas soluções. Uma é a família sair do local e a obra é uma obra de recuperação, mas a segunda, de acordo com Juncks, é difícil de conseguir. “Pra mexer ali é um grande problema. Precisaria ser feito um baita projeto e não temos esse recurso. Queremos ajudar, mas não podemos prometer nada”, diz Juncks.

O local é Área de Preservação Permanente, APP, mas isso não impossibilitaria a obra porque, em casos como esse, as intervenções são permitidas. A dificuldade, segundo a Defesa Civil, é que a Defesa Civil do Estado tem muita demanda e pouco recurso para obras como essa. O departamento informou que vai continuar monitorando o caso no Pocinho.

Intervenção do Ministério Público

Para responsabilizar a Defesa Civil por qualquer dano que possa sofrer na falta da obra de recuperação em sua residência, Paulo César Vergutz Rifel moveu uma ação civil pública junto ao Ministério Público de Gaspar. O processo está na 1ª Promotoria da comarca e, de acordo com a assessoria da pasta, no fim do ano passado a Prefeitura de Ilhota foi notificada. Não existem mais casos como esse no Ministério Público, mas, de acordo com a 1ª Promotoria, em situações como essa o MP pode solicitar ao município mais celeridade e comprometimento do governo para garantir a segurança dos moradores.

Gaspar também tem casos de risco

De acordo com a Defesa Civil de Gaspar, na cidade também existem vários casos de risco. “Não conseguimos quantificar, porque alguns nem chegam na gente, mas existem vários casos. Nos bairros Arraial, Belchior, são exemplos. Em 2008 teve casas que foram atingidas e algumas famílias não se encaixaram em programas sociais, foram ficando. Aqui em Gaspar existem também muitos terrenos grandes, onde tem algumas situações”, diz Mari Inês Testoni Theiss, Coordenadora da Defesa Civil.

Edição 1745