Moradora de Gaspar espera há um ano por cirurgia - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Thiago Moraes

Moradora do bairro Margem Esquerda, Lurdes Schveitzer Schmitt, de 53 anos, está acima de seu limite físico e psicológico ao aguardar há mais de um ano por uma cirurgia ortopédica em seu tornozelo direito.

Com quatro cirurgias já realizadas e vindo de um pós-operatório artrodese tríplice, Lurdes tem no receituário apresentado a revisão de cirurgia urgente devido às muitas dores. ?Recebi nesta semana um receituário médico assinado pelo ortopedista do hospital de Gaspar no qual é relatada a urgente necessidade de passar pelo procedimento. Não tenho ainda resposta concreta quando passarei pela cirurgia. As dores são muitas, e as muletas estão prejudicando ainda mais meu estado físico e até mental. É angustiante?, lamenta.   

O procedimento cirúrgico que Lurdes precisa é necessário para aliviar a  dor intratável em uma articulação que não pode ser manejada com medicamentos ou outros tratamentos normalmente indicados. ?Minha mobilidade está cada vez mais comprometida, pois já estou com uma série de parafusos. Até a Justiça por meio do Ministério Público já deu ganho de causa ao meu favor para a compra do material solicitado pelo ortopedista, no entanto as secretarias de saúde municipal e estadual ficam em um jogo de empurra insuportável?, desabafa Lurdes, que utiliza muletas há dois anos. ?Agradeço ao médico e à direção do hospital de Gaspar que estão fazendo o possível para resolver essa situação?, complementa.     

Caso é urgente 

No receituário com data de 12 de agosto, o médico ortopedista e traumatologista Walter Max Heinig Neto é categórico ao sublinhar que para que o novo procedimento aconteça, é necessário o uso de material de ?síntese especial com nome de Retrofix, com registro na Anvisa?. Este material é uma espécie de haste é capaz de produzir uma compressão no foco da articulação de Lurdes. ?Os demais materiais disponíveis do SUS não conseguem oferecer a compressão necessária para o tratamento cirúrgico, aumentando o risco de nova falha cirúrgica?, declara o médico.    

Sequelas definitivas

No mesmo receituário, o medico frisa que, devido à demora na autorização, está havendo a piora no quadro de Lurdes e, pior, a sobrecarga nas demais articulações pelo uso frequente das muletas. ?A paciente tem necessidade de realizar o procedimento cirúrgico com urgência! Solicito avaliação e liberação urgente do uso do material solicitado, sob o risco de prejuízos e sequelas definitivas à paciente caso a cirurgia não seja feita?, recomenda o ortopedista.    

O procedimento de Lurdes seria feito pelo hospital de Gaspar pelo sistema de mutirão e segundo o receituário assinado pelo médico, ?não há filas para a realização do procedimento no ambulatório de ortopedia do hospital de Gaspar. Com a liberação do material, o agendamento é feito imediatamente. Friso que o pedido inicial da cirurgia foi realizado em junho de 2014 e até o presente momento ainda não conseguimos operar a paciente pela falta do material solicitado?, descreve o ortopedista.

De acordo com a direção do hospital de Gaspar, a responsabilidade pela compra do material solicitado pelo ortopedista é da Secretaria de Saúde do estado de Santa Catarina. ?Estamos a par e acompanhando o caso da senhora Lurdes e até o momento, infelizmente, não recebemos nenhuma notificação da parte do Estado avisando da compra do material para a realização da cirurgia?, informa um dos diretores do hospital de Gaspar, Giovani Bernardi. 

Material cirúrgico sem perspectiva de compra

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, a solicitação do referido material cirúrgico foi encaminhada pela direção do hospital de Gaspar à Gerência de Complexos Reguladores da pasta de saúde estadual.  

Entretanto, após avaliação da Comissão Médica Estadual de Regulação, foram solicitadas as imagens radiográficas, recebidas em 25 de agosto, sendo reavaliadas e com indicação pertinente do material solicitado. ?Porém, o referido material não consta na tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses Próteses e Materiais do SUS, ou seja, não é padronizado e desta forma não é fornecido pelo sistema?, afirma a nota oficial da Secretaria de Saúde de Santa Catarina. 

A Secretária de Saúde de Gaspar informou que o material cirúrgico pedido pelo ortopedista do hospital de Gaspar, pleiteado inclusive judicialmente pela paciente, é considerado de alto custo e complexidade, e segundo a legislação do SUS, é de responsabilidade do Estado de Santa Catarina.

De acordo com pasta municipal, sobre as duas ações na Justiça, onde em uma delas o município é réu, o processo teve o pedido indeferido de antecipação da tutela, e que mesmo o Ministério Público Federal agravado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a decisão para que os réus não forneçam o material até o julgamento final do processo.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Gaspar, em outro processo na esfera estadual, apenas o Estado de Santa Catarina é réu, sendo acão deferida com antecipação da tutela, determinando o Estado a fornecer o custeio do material solicitado. ?Não é plausível que o município venha a adquirir o material não padronizado e de altíssimo custo para privilegiar uma única paciente, que teve o seu pedido negado liminarmente nos autos em que o município é réu, retirando R$ 8.900 dos recursos destinados à saúde, quando já determinado judicialmente e oferecido pelo Estado de Santa Catarina?, afirma a superintendente de saúde da secretaria municipal Alba de Aguiar.

Ainda de acordo com a pasta municipal, e segundo informações da DIPA/SES, que contêm dados dos pacientes do SUS, Lurdes foi avaliada no Hospital Regional de São José e preferiu realizar o procedimento no município.