Mutirões tentarão agilizar processos de desapropriações da BR-470

29/08/2014

O processo de desapropriações de terrenos às margens da BR-470 no trecho entre Navegantes e Indaial, necessário para a sequência das obras de duplicação, foi tema de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira, dia 27, na Sociedade Nova Blumenau, em Blumenau. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, Dnit, cerca de 300 pessoas participaram da audiência. No total, a estimativa é de que cerca de 900 proprietários aguardem definições sobre indenizações nos imóveis que serão afetados pela ampliação da rodovia federal.

Para dar mais rapidez às desapropriações, o Dnit e a Justiça organizam mutirões de conciliação com os proprietários. O primeiro deles, referente aos lotes 3 e 4, está marcado para fevereiro do próximo ano, mas o Dnit tenta antecipar ainda para o final de 2014. No entanto, a previsão é de que o processo de desapropriações, que costuma ocorrer antes da assinatura das ordens de serviço, no caso da BR-470 seja concluído até o final de 2015. A empresa Iguatemi é responsável pelos processos de desapropriações.

Enquanto isso, porém, segundo o núcleo de Comunicação do Dnit em Santa Catarina, as frentes de trabalho seguem normalmente, já que alguns proprietários já permitiram o trabalho das empresas e o governo já decretou como de utilidade pública toda a área de três lotes. No entanto, segundo o Dnit, a divulgação do cronograma de obras e o ritmo acelerado dos trabalhos estão diretamente ligados à conclusão do processo de desapropriações e a entraves como a transferência da rede de gás que passa por baixo da rodovia. Os recursos para as indenizações virão do Dnit de Brasília e serão liberados conforme a demanda.

Paralelamente ao debate sobre as desapropriações, a obra tem continuidade e, nos próximos 20 dias, deve continuar motivando fechamentos diários, entre segunda e sexta-feira, por aproximadamente 15 minutos, no intervalo entre 13h e 14h. A paralisação é necessária para corte de vegetação por parte das empresas responsáveis pela duplicação. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no entanto, até agora os fechamentos não estão provocando longas filas na rodovia.

Cobranças

Na audiência, integrantes da ONG ?BR-470 em nossas mãos? aproveitaram para cobrar agilidade nas desapropriações e nas obras, que tiveram ordem de serviço assinada há um ano e um mês nos lotes 3 e 4, mas ainda custam a deslanchar. Nesta quinta-feira, a Associação Empresarial de Blumenau, Acib, divulgou carta pedindo celeridade nas obras e criticando a devolução dos cerca de R$ 30 milhões que estavam destinados à duplicação no orçamento do próximo ano, mas que acabaram sendo realocados pelo governo federal. Na audiência, a superintendência do Dnit voltou a garantir que a retirada parcial de recursos não representará redução nem cancelamento de qualquer etapa da duplicação da BR-470.

As desapropriações necessárias para a sequência da obra de duplicação envolvem as etapas de levantamento cadastral, pesquisa de mercado, relatório genérico de valores, coleta de documentos, laudos, montagem dos processos individuais, agendamento e realização de mutirões de conciliação e pagamentos.

A negociação

Lote 1

Subtrecho: Navegantes a Ilhota

Segmento: Km 0 ao Km 18,6

Principais intervenções: 4 viadutos e 2 pontes

Valor licitado: R$ 193 milhões

Empresa: Consórcio AZZA ? Sogel

Andamento atual: alargamentos para as obras de artes especiais - fase de fundações

Lote 2

Subtrecho: Ilhota a Gaspar

Segmento: Km 18,6 ao Km 44,9

Principais intervenções: 9 viadutos e 3 pontes