ONG Gaiaa emite nota oficial sobre desligamento com a Casa Lar de Gaspar

ONG Gaiaa emite Nota Oficial sobre desligamento com a Casa Lar de Gaspar

13/08/2018

Após se desligar oficialmente das responsabilidades que envolvem a administração da Casa Lar Sementes do Amanhã, de Gaspar, o Grupo de Apoio à Infância e Adolescência Abrigada (Gaiaa) emitiu uma nota oficial explicando os acontecimentos. O documento foi enviado na manhã desta segunda-feira, dia 13 de agosto. Confira na íntegra:

Nota à imprensa

A Entidade GAIAA – Grupo de Apoio a Infância e Adolescência Abrigada, vem a público agradecer o apoio e parceria incondicional que sempre encontrou junto a sociedade gasparense e ilhotense nestes 12 anos de trabalho. Com destaque, aos nossos fornecedores e prestadores de serviços que nos momentos de crise financeira, foram compressíveis e tolerantes.

Nossa Entidade assumiu o Abrigo Institucional Sementes do Amanhã em maio de 2006 sendo este, um serviço de proteção social especial de alta complexidade da política de assistência social, previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que foi fundado em março de 2002, para atender crianças vítimas de direitos violados. A GAIAA, não só foi a Entidade que mais tempo em Gaspar/Ilhota atuou nesta modalidade de acolhimento institucional, como a que representa maior estabilidade na sequência dos trabalhos. Desde a fundação deste Abrigo, foram acolhidas 484 crianças, sendo que em torno de 350, foram atendidas pela GAIAA.

Nossa Entidade manteve-se nestes anos, compromissada com a infância, garantido o atendimento qualificado, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e todas normativas pertinentes a este público. Manteve o atendimento com o diferencial do nosso acolhimento que era a afetividade com os residentes e competência e compromisso com o serviço público.

O Abrigo possui capacidade técnica de atender 20 crianças, conforme as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Contudo, a casa tem estrutura física para atender até 38 residentes, caso surgissem situações que demandassem acolhimentos emergenciais.

Da mesma forma, mantínhamos uma equipe de profissionais, em funções distintas, preparados para acolher a capacidade de atendimento, conforme previsão nas Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e NOB/RH SUAS.

Quando assumimos o Abrigo, recebemos uma casa residencial de 325m² e uma Kombi de 9 lugares. O Abrigo encontrava-se com dívidas no comércio local. Nossa administração, não somente saneou-as financeiramente, como também deixa neste momento para o município de Gaspar e Ilhota, uma estrutura que compreende além da casa completamente reestruturada e adequada no atendimento das crianças acolhidas, construções de um prédio administrativo de 161m² e um ginásio de 232,30m². Em 2006, o Abrigo possuía apenas um computador, para uso da equipe administrativa e técnica, sendo que deixa 9 computadores distribuídos nas salas de trabalho estruturadas para todos profissionais que necessitem fazer uso deste equipamento. Além da estrutura física, repassamos também dois veículos, sendo uma Kombi de 12 lugares e um Fiat Uno, adquiridos novos no decorrer destes anos, substituindo os que haviam no Abrigo, mas já em avançado uso. Todas estas melhorias e outras aquisições de móveis e equipamentos foram realizadas com recursos próprios da entidade GAIAA, montante que somado supera a R$ 300 mil.

Durante o último 1 ano e 6 meses, nossa instituição buscou dialogar com a Prefeitura Municipal de Gaspar sobre o interesse em permanecer na administração do referido serviço de acolhimento institucional, tentando renovar o Convênio firmado entre as partes já existente. Em fevereiro do ano corrente, a PMG encaminhou à Entidade GAIAA, uma minuta para renovação do convênio, e que após análise por parte da Diretoria, reencaminha o mesmo, com algumas sugestões, já assinado pelo nosso presidente, contudo, nunca recebemos a devolutiva.

Em abril deste ano, a entidade enviou ofício à Prefeitura de Gaspar e Ministério Público da Comarca, solicitando informações sobre o andamento em relação a renovação do referido do convênio, e novamente não recebe retorno. Assim, em 06 de junho de 2018, após todo exposto sobre este período exaustivo de negociação, resolvemos rescindir o Convênio.
Reiteramos que a decisão de rescindir o Convênio foi de sofrimento pelos membros voluntários que atuam na Diretoria da Entidade GAIAA. Da mesma forma, dos funcionários de receber a notícia, que por anos se dedicavam a um trabalho que demandava compromisso, acolhimento e afetividade.

A GAIAA é uma organização sem fins lucrativos, que todo o recurso que recebíamos era voltado para o atendimento do Abrigo, e neste sentido, operávamos com o menor custo financeiro possível.
Lamentamos que a negociação com a Prefeitura de Gaspar não progrediu, pois sempre estivemos dispostos ao diálogo, demonstrando total interesse pelo serviço de acolhimento. Porém, não poderíamos negligenciar, assumindo um compromisso no qual os recursos financeiros eram insuficientes, gerando insegurança e precariedade no serviço de acolhimento institucional, considerando que o público atendido merece, por direito, um atendimento qualificado, com compromisso ético, garantido as necessidades individuais de cada criança acolhida.

Marcos Alessandro da Silva
Presidente GAIAA
Gaspar/SC, 13/08/2018