Planejamento: espera por Plano Diretor continua - Jornal Cruzeiro do Vale

Um ano e um mês após dar entrada na Câmara de Vereadores, sete dos nove projetos de lei que integram a revisão do Plano Diretor de Gaspar continuam sem perspectiva de ir a votação. O projeto de aumento do perímetro urbano, aprovado em abril, e o Plano de Mobilidade Urbana, que está nos ajustes finais e deve ser votado nas primeiras sessões após o recesso de julho, foram as únicas propostas que tiveram maiores avanços nesses 13 meses de tramitação na Câmara.

Os outros sete projetos, incluindo o texto principal do novo Plano Diretor, os códigos de posturas e de obras e as leis de parcelamento do solo e incentivo ao patrimônio histórico, permanecem sem movimentação nos últimos meses. Em setembro do ano passado, uma audiência pública levantou contribuições da comunidade para as propostas. O então relator, vereador José Hilário Melato, PP, afirmou que buscaria contratar uma consultoria para ajudar os vereadores a aprovar o projeto. A ideia, no entanto, foi descartada.

Desde janeiro, quando Melato assumiu a presidência da Câmara, o relator do projeto principal do Plano Diretor passou a ser o vereador Ciro Quintino, PMDB. Ele destaca que alguns projetos relacionados ao assunto, como o Plano de Mobilidade, já foram encaminhados pelos vereadores e alega que, no caso do Plano Diretor, a votação depende de uma conversa com engenheiros da Iguatemi, empresa responsável pela elaboração da revisão. O encontro estava previsto para ocorrer em julho. ?Ainda estamos tentando contato para ver se conseguimos marcar essa agenda para as próximas duas semanas. Nessa reunião os vereadores poderão tirar dúvidas, saber se é possível fazer modificações no projeto ou se poderão apenas votar ?sim ou não??, destaca Ciro.

Contra o tempo

Ciro acrescenta que após a reunião com técnicos a votação ainda dependerá dos pareceres da equipe jurídica da Câmara. ?Como as propostas são bastante complexas, exigem um tempo maior para avaliação. De qualquer forma, assuntos como o da Mobilidade já foram encaminhados. Se for possível fazer adequações aos outros projetos, possivelmente vamos marcar outra audiência pública para colher sugestões da comunidade. Acredito que será difícil definir todos os projetos ainda este ano?, reconhece.

Saiba mais

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos, visando melhores condições de vida para a população.

Em Gaspar, a última revisão do Plano Diretor ocorreu em 2006. Desde o fim de 2011, a prefeitura trabalha em uma nova reestruturação do plano. No entanto, a proposta só foi finalizada em junho de 2014, e até agora aguarda avaliação.

Edição: 1706